Membro - Andréa Alechandre

Andréa Alechandre é formada em Agronomia e Matemática pela Universidade Federal do Acre. Começou a trabalhar na RESEX Chico Mendes em 1989 pelo Centro dos Trabalhadores da Amazônia-CTA com educação no Projeto Seringueiro. Em 1990-1991 esteve no Conselho Nacional dos Seringueiros-CNS prestando assessoria técnica para elaboração e execução de projetos de desenvolvimento comunitário. Em 1993 iniciou sua carreira como docente e pesquisadora da Universidade Federal do Acre atuando no Departamento de Ciências Agrárias e no Parque Zoobotânico. Suas atividades de pesquisa e educação sempre foram voltadas às áreas manejadas por extrativistas, particularmente a Reserva Chico Mendes e Alto Juruá. Sua atuação tem sido na capacitação de comunidades locais para a gestão de seus recursos, elaboração de material didático para populações tradicionais, pesquisa e extensão de produtos florestais não madeireiros com potencial econômico e formação de recursos humanos de variadas formações (estudantes de graduação, técnicos de nível médio e superior, extrativistas, colonos e índios) para a gestão de recursos florestais. Cursou o mestrado em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais na Universidade Federal do Acre com a orientação do Dr. Irving Foster Brown. Atualmente é doutoranda do Curso de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará-UFPA, sob a orientação de David (Toby) McGrath. Contato: andreaalechandre@yahoo.com.br.

Membro - Mariana Ciavatta Pantoja

Mariana Pantoja é antropóloga, doutora pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil). Nos últimos 15 anos vem trabalhando no Acre, mais particularmente na região do Alto Juruá, onde já viveu por dois anos, período no qual, além de atuar como pesquisadora, assessorou a Associação dos moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá em seu processo de estruturação e organização comunitária. Atualmente mora em Rio Branco, capital do Acre, onde é professora da Universidade Federal do Acre(UFAC).

Como fruto da sua tese de doutorado publicou, em 2004, o livro "Os Milton.Cem anos de história nos seringais" (Editora Massangana/Fundação Joaquim Nabuco, Recife), onde conta a saga de uma família de seringueiros do Alto Juruá ao longo de um século, desde a abertura dos seringais e perseguições aos povos nativos até a luta dos seringueiros contra os patrões pela criação da Reserva Extrativista do Alto Juruá. Mesclando história e antropologia, trabalhando questões clássicas, como família e parentesco, e estabelecendo um diálogo com as narrativas dos membros da família, Mariana, num texto de várias vozes, reconstitui a trajetória familiar do grupo chefiado por seu Milton Gomes da Conceição e mostra como as relações de parentesco, mais do que um dado genealógico, são construídas pela convivência, pelo compartilhar de experiências e pela afetividade.

Mariana participou de diversos projetos de pesquisa e levantamentos na Reserva Extrativista do Alto Juruá. Em 1991, coordenou uma das equipes que cadastrou os moradores da Reserva e realizou um primeiro levantamento sócioeconômico da área. A partir de 1993, integrou a equipe do projeto de pesquisa interdisciplinar "Can Forest Dwellers Self-Manage Conservation Areas? A probing experience in the Upper Juruá Extractive Reserve", coordenado pelos profs. Mauro Almeida, Manuela Carneiro da Cunha e Keith Brown, e que teve como um de seus produtos o livro "Enciclopédia da Floresta. Alto Juruá: Práticas e Conhecimentos das Populações” (SP, Cia. das Letras, 2002). Ainda no âmbito deste projeto, e partindo do pressuposto que é fundamental a participação efetiva da população na gestão da Reserva, a equipe de antropólogos deu início a um trabalho de pesquisa e monitoramento participativo, envolvendo a população local, capacitando monitores, criando e testando métodos adaptados de monitoramento do ecossistema e da qualidade de vida. Este trabalho, sempre executado em parceria com os atores locais e suas organizações, continua até os dias de hoje, embora com alguns períodos de interrupção nesse período.

Mariana também está atualmente envolvida num outro projeto interdisciplinar, coordenado por Mauro Almeida e Laure Emperaire e intitulado "Agrobiodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados na Amazônia". O objetivo do projeto é, frente a um contexto global de erosão genética, entender a importância das plantas cultivadas na vida de populações tradicionais, seus circuitos de troca e reciprocidade e elaborar propostas visando a conservação dessa diversidade, a transmissão dos conhecimentos a ela associados com direitos reconhecidos e acesso a benefícios por parte de seus detentores. Seguindo as determinações da atual legislação sobre acesso a conhecimento tradicional associado, a primeira atividade da equipe foi o estabelecimento de termos de anuência prévia e informada com comunidades locais. Em fevereiro de 2006, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN/MMA) deu autorização legal para a execução do projeto.

A experiência de Mariana inclui ainda consultorias diversas seja para orgãos governamentais (IMAC e ProVarzea/IBAMA) e não governamentais (o extinto Instituto Nawa e WWF). Neste contexto não-governamental, coordenou o projeto de certificação florestal do couro vegetal produzido na Floresta Nacional Mapiá-Inauini (AM) e os primeiros levantamentos socioambientais realizados na região do rio Croa (AC), onde está em curso a criação de uma Reserva Extrativista. Na foto, ela aparece ao lado de seu Antonio de Paula, do Conselho Nacional dos Seringueiros, numa viagem de campo ao Croa. Contato: maripantoja@uol.com.br

Tropilunch no TCD

Caros colegas da Rede,
O Tropilunch ou almoço tropical é um encontro semanal de apresentações de estudantes e professores que trabalham em regiões tropicais aqui no Programa de Conservação e Desenvolvimento Tropical (TCD) da Universidade da Flórida. São, no geral, apresentações sobre resultados de pesquisas, projetos em desenvolvimento e/ou um tópico acadêmico emergente. Um ambiente amigo ondes todos tentam contribuir de forma positiva às apresentações. Um ambiente de discussão informal no qual os participantes aproveitam para almoçar durante a apresentação, como o nome sugere. A pressa do horário leva muitos a passarem na praça ao lado do prédio e agarrarem um prato de comida vegetariana dos Hare Khrishna, pela bagatela de apenas três dolares como “doação”. Eu sempre tento levar minha marmita com o velho e tradicional arroz com feijão e, claro, uns bons pedaços de bife escondidinhos por baixo de uma camada amarelada de farinha de Cruzeiro do Sul. Aliás, meu estoque de farinha acabou recentemente. Mãããe!!!

Pois bem, ontem (28/03) eu e Christopher Baraloto fizemos uma apresentação da proposta da Rede de Pesquisadores em Reservas e eu gostaria de relatar alguns comentários vindo da audiência para vocês. Visto as dificuldades de acessar informações sócio-econômicas de muitas das Reservas, uma sugestão a princípio para tentar traçar pararelos sobre dados demográficos foi acessar a base de dados da IBGE sobre os municípios dos diferentes estados onde as Reservas estão localizadas. Isto, no mínimo, nos daria uma primeira idéia de pressão populacional nestas áreas, embora agregada a nível municipal. Outra sugestão foi de incluir e/ou pensar um maior número de variáveis políticas como forma de avaliar quais os estados que atuam com políticas mais favoráveis ao modelo de Reservas. Nesta mesma direção, outra sugestão foi de incluir uma variável institucional sobre as agências federais e estaduais ligadas a administração destas áreas, verificando se estas agências têm representação nos municípios ondem as Reservas estão localizadas. Da mesma forma, articular a comparação entre as reservas federais e estaduais, atentando especialmente para as razões da opção política de alguns estados de investir mais na criação de reservas estaduais, que são, no geral, mais vulneráveis politicamente a longo prazo. Em outras palavras, pode existe muitos motivos diferenciados pela opção entre reservas estaduais vs federais. Um dos motivos importantes para criacão de Reservas, seguindo o conceito original, é a pressão do movimento social e a existência de conflitos entre grupos disputando o acesso a terra. Assim, uma variável sugerida para inclusão no banco de dados foi o número de assassinatos no campo nos municípos abrangidos pelas Reservas. A Comissão Pastoral da Terra produz bons relatórios sobre violência no campo que podem ser acessados. Outra sugestão da audiência foi de desenvolver formas de estimar o estado de conservação ambiental das Reservas, considerando diferentes contextos sociais, políticos e geográficos. Por exemplo, em muitas regiões da Amazônia, Reservas são criadas em áreas isoladas, que virtualmente, não demandariam a implantacão do modelo com sentido estrito de conservação ambiental. Em outras, porém, as Reservas são criadas em áreas de fronteira de expansão, onde o aspecto de conservação ambiental é mais premente. Uma sugestão final foi relacionada à atividade produtiva, visando caracterizar as Reservas em relação aos diferentes sistemas de produção. Por exemplo, mesmo nas Reservas onde as atividades extrativistas são mais evidentes, elas diferenciam-se de acordo com o contexto específico de cada estado. Por exemplo, as atividades extrativistas nas Reservas do Acre são diferenciadas em muitos aspectos daquelas desenvolvidas em Reservas do Pará.

Membro - Jeffrey Luzar

Jeffrey Luzar é estudante de doutorado da Escola de Recursos Naturais e Meio Ambiente (SNRE) na Universidade da Flórida. Antes de começar a sua pesquisa no Acre, Jeffrey desenvolveu sua dissertação de mestrado na zona andina do Peru sobre os impactos de reflorestamento para comunidades tradicionais. Entre 2003 e 2005 Jeffrey realizou sua pesquisa de doutorado entitulada “Asfaltamento, Governança, e Uso da Terra no Estado do Acre”. Ele está interessado na possibilidade que governança - incluindo a gestão ambiental tanto no nível do governo quanto no nível da comunidade - possa reduzir os prejuízos ambientais e maximizar oportunidades econômicas com implantação de programas de asfaltamento de rodovias, como a pavimentação da “estrada do pacifico” ligando o Brasil com o Peru. A pesquisa dele foi realizada em cinco comunidades localizadas no entorno da estrada do Pacifico (BR-317) no Alto Acre - incluindo o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Quitéria e a Reserva Chico Mendes (Seringal Etelve) no municipio de Brasiléia. Uma parte da pesquisa dele oferece também uma comparação entre várias modalidades de uso de ocupação da terra (e.g. PA, PAE, RESEX) para integrar diferentes estratégias de conservação ambiental e desenvolvimento econômico de populações rurais da região. Jeffrey desenvolveu sua pesquisa em colaboração com UFAC-Parque Zoobotânico. Ele pretende voltar ao Acre em 2006 (maio-agosto) para devolver resultados da pesquisa e também desenvolver oficinas sobre caminhos potenciais para integrar sistemas agropastoris com conservação florestal, em parceria com associações de comunidades locais. A foto ao lado (julho/05) mostra o Jeffrey conversando com moradores do Santa Quitéria durante uma oficina organizada pelo Conselho Nacional dos Seringueiros. Contato: jluzar@ufl.edu

Membro - David Salisbury

David Salisbury é estudante de doutorado do Departamento de Geografia da Universidade de Texas. David iniciou seu trabalho com ex-seringueiros em 2000 no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) em São Salvador, Mâncio Lima, Acre. Seu estudo de mestrado, entitulado “Geografia na Mata: Pesquisando a Utilidade de Conhecimento Local Para o Manejo de Recursos Naturais na Amazônia Ocidental” combinou métodos participativos e SIG para valorização e utilidade de conhecimento de geografia da população local na implantação do PDS, em colaboração com Grupo Pesacre e Embrapa-Ac. Especificamente, David com a ajuda das comunidades de São Salvador identificou erros nos mapas oficiais que facilitou uma melhor definição do PDS. O trabalho de David também enfocou na diversificação e transformação dos sistemas de produção extrativista e agropastoril dos ex-seringueiros. Sua estudo atual de doutorado enfoca na vida da população local na fronteira política entre Perú e Brasil no vale do Juruá e o vale do Ucayali. Sua tese foca particularmente na relação entre o povo Ashaninka e os madereiros ilegais, e em erros cartográfícos na região de fronteira. Atualmente, David está escrevendo sua tese de doutorado. David desenvolveu sua pesquisa de doutorado em colaboração com o Centro de Investigación de Fronteras Amazónicas da Universidad Nacional de Ucayali, ProNaturaleza, e The Nature Conservancy - Amazonia e Perú. A foto ao lado (setembro 04) mostra David com uma caoba tirada ilegalmente da fronteira brasileira. Contato: dsalisbury@mail.utexas.edu

Resumo de Reunião - IV

Projeto: Análise das Políticas Públicas e das Práticas Sociais, Econômicas e Ambientais nas Reservas Extrativistas da Amazônia: Balanço do Presente e Propostas para o Futuro
Resumo da 4a reunião 23.02.06

A - Institucionalização:
As discussões com Christiane Ehringhaus tem avançado quanto a possibilidade de ter o Cifor (Belém) como gerenciador do projeto. Além disso, discutiu-se a necessidade de participação direta de uma Universidade da região como parceiro na gestão do projeto - a Universidade Federal do Acre foi discutida como uma potencial parceira institucional.

B - Financiamento:
A Fundação Moore recebeu um resumo da proposta, mas ainda não se manifestou a respeito da possibilidade de financiamento. Apesar da necessidade de busca de financiamento para a proposta, definiu-se que a prioridade imediata será buscar recursos para viabilizar a realização de um seminário na Amazônia durante o verão. A partir deste seminário deve-se consolidar a formulação do projeto e definir estratégias para captar recursos para realização de pesquisa de campo em 2007.

C - Seminário:
Pretende-se realizar um seminário da Rede de Pesquisadores em Reservas Extrativistas durante o mês de agosto de 2006. O local do semimário será em Manaus ou Rio Branco. O objetivo do seminário do projeto é criar uma linguagem comum entre os membros da rede de pesquisadores e instituições, mapear os diversos interesses de pesquisadores e instituições chaves, estabelecer grupos regionais de trabalhos permanentes e o fortalecimento de parcerias. O seminário será baseado em uma proposta conceitual, formatada como segue: (i) objetivos – informação, novas pesquisas e aprendizagem; (ii) rede - participantes, instituições e funcionamento; (iii) pesquisa - relação com politicas públicas, implementação, e métodos de abordagem.

D - Divisão de tarefas:
(i) Redação preliminar da proposta conceitual do seminário (Samantha Stone); (ii) concluir o banco de dados e mapas temáticos (Valério Gomes, Ane Alencar e Chris Baraloto); (iii) listagem de pesquisas realizadas em Reservas Extrativistas (Hilary Del Campo e Mason Mathews); (iv) elaboração e publicação de informações no Blog(Valério Gomes e Mary Allegretti); (v) definição final do local e período para realização do seminário e busca de financiamento (Mary Allegretti e Christiane Ehringhaus).
Redação: Valério

Membro - Hilary del Campo

Hilary del Campo é estudante de doutorado do Departamento de Antropologia da Universidade da Flórida. Hilary tem mais de oito anos de experiência no Peru, onde fez uma parte de seu estudo de bacharelado em Antropologia na Pontifícia Universidade Católica do Peru em Lima. Ela fez seu mestrado na University of Chicago, e sua tese foi sobre o ecoturismo em uma comunidade em Madre de Dios, Peru. Posteriormente, Hilary trabalhou por quatro anos no Museu de Historia Natural de Chicago (The Field Museum) em projetos de conservação e desenvolvimento comunitário com ênfase nos trópicos. Antes de iniciar seu doutorado na Universidade da Flórida, Hilary residiu no centro norte do Peru, onde coordenava projetos participativos no entorno do Parque Nacional Cordillera Azul. Sua pesquisa de doutorado (fase exploratória) será realizada de maio a agosto de 2006, na Reserva Riozinho do Anfrisio (Terra do Meio), Estado de Pará. Hilary pesquisará formas de organização e uso da terra dentro de um contexto de participação dos movimentos sociais na gestão de áreas protegidas como barreira para expansão da fronteira agrícola na região. De forma particular, seu trabalho também abordará as formas de construção do movimento social que se estruturou na região desde a abertura da Transamazônica, o qual ressurgiu recentemente tendo como agenda a luta por criação de unidades de conservação como solução para regulamentação de terras e diminuição da violência rural na região. Sua pesquisa será desenvolvida em colaboração com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Contato: ponaza@ufl.edu

Membro - Vanessa Sequeira

Vanessa Sequeira esta fazendo doutorado em um programa conjunto entre o Centro Tropical de Investigação e Ensino Agronomico (Costa Rica) e a Universidade de Wales Bangor (Reino Unido). Ela tem mais de 10 anos de experiência profissional no âmbito de conservação e desenvolvimento de recursos naturais, principalmente trabalhando com organizações não-governamentais. Vanessa dedica-se especialmente ao manejo e fomento dos produtos não-madeireiros e a certificação florestal. Ela trabalhou quatro anos em Madre de Deus, Peru, dando apoio aos sistemas de produção extrativista daquela região. Atualmente Vanessa esta residindo em Rio Branco-Acre, onde está investigando a relação entre processos de desmatamento e o bem estar social em projetos de assentamento no município de Sena Madureira. Sua pesquisa aborda a comparação de sistemas de produção extrativistas com sistemas agropecuários, a partir do enfoque de “livelihoods” (meios de vida) para entender a realidade socio-economica dos projetos de assentamento da região. Seu projeto de pesquisa também faz parte da rede de pesquisa em pobresa e meio ambiente coordenado pelo CIFOR. Outra fonte para conhecer sua pesquisa é o Programa Rufford de Pequenas Bolsas. As instituições parceiras na pesquisa incluem SETEM/PZ – UFAC, SEF, SEATER e INCRA. Contato: vas_sequeira@yahoo.com.

Membro - Ane Alencar

Ane Alencar é Geógrafa formada pelo Universidade Federal do Pará e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia . Ela cursou mestrado em Sistema de Informações Geográfica e Sensoriamento Remoto aplicados à área ambiental na Universidade de Boston. Atualmente Ane é doutoranda do Departamento de Florestas e Conservação dos Recursos Naturais da Universidade da Flórida, atuando na área de modelagem de uso da terra e impactos da dinâmica de ocupação da fronteira agrícola na Amazônia. Ane tem vasta experiência de trabalho na Amazônia e sua pesquisa atual está relacionada ao ordenamento territorial e modelagem de cenários de uso da terra ao longo da rodovia BR-163 no Pará. Seus interesses de pesquisa também estão relacionados a avaliação das pressões humanas externas, como o desmatamento, sobre Reservas Extrativistas. Ane vem colaborando também com a Rede de Pesquisadores em Reservas Extrativisa no mapeamento do processo de evolução de implantação de Reservas Extrativistas na Amazônia. Entre outras instituições, Ane desenvolve sua pesquisa em parceria com a Fundação Viver Produzir e Preservar, Instituto Sócio Ambiental, e Instituto Centro de Vida. Contato: aalencar@ufl.edu.

Membro - Amy Duchelle

Amy Duchelle é biológa e estudante de doutorado do Departamento de Ciências Florestais da Universidade da Flórida. Ela sempre teve interesse nas relacões entre populações tradiocionais e plantas. Antes de cursar o mestrado em botânica e biologia da conservação na Universidade do Wisconsin, ela coordenou o programa de conservação das plantas e educação ambiental no jardim botânico de Madison. A sua dissertação de mestrado abordou um estudo etnobotânico de espécies arbóreas em mata bruta e capoeira com o povo Shuar, na Cordilheira de Condor, no Equador. Amy também fez a avaliação de um programa de capacitação em biologia da conservação para grupos indígenas no Equador, implementado pela Wildlife Conservation Society e o Herbário Nacional do Equador. Atualmente reside em Brasiléia-Acre onde ela está desenvolvendo sua pesquisa de campo em Reservas Extrativistas da região fronteiriça denominada MAP (Madre de Dios/Peru; Acre/Brasil e Pando/Bolívia). Sua pesquisa, entitulada “Explorando a Resiliência da Produção de Castanha do Brasil Frente as Mudanças a Nível de Paisagem em Áreas Protegidas na Amazônia Ocidental”, é focada na ecologia e manejo da castanha do Brasil, em mudanças no uso e cobertura da terra e nos cenários futuros da produção florestal nas Resex Chico Mendes (Acre), Manuripi (Pando), e Tambopata (Madre de Dios). Seu estudo também busca entender as relações entre sistemas ecológicos e sociais dentro dessas áreas. Assim, a pesquisa estudo inclui a construção de cenários participativos para a viabilidade das reservas extrativistas e o desenvolvimento de pesquisas colaborativas sobre a ecologia de produtos florestais e seu manejo por populações extrativistas da região MAP. Amy desenvolve sua pesquisa em colaboração com Embrapa-Acre e UFAC-Parque Zoobotânico no Brasil, CIFOR e Herencia na Bolivia, e Asociación para la Conservación de la Cuenca Amazonica (ACCA) no Peru. Na foto ao lado (março/06), Amy esta ajudando na coleta de castanha no Seringal São Cristovão na Reserva Chico Mendes. Contato: duchelle@ufl.edu.

Membro - Ricardo de Assis Mello

Ricardo morou por quatro anos em Xapuri-Acre, onde trabalhou com manejo e comercialização de Castanha do Brasil. Atualmente, ele reside em Belém, Pará, onde trabalha como pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Ricardo vem desenvolvendo pesquisas e a coordenação de projetos sobre manejo de fogo e serviços ambientais. Embora ele não esteja desenvolvendo pesquisas diretamente em Reservas, Ricardo acompanha de perto o que vem acontecendo com o modelo. Ele enfatiza que este momento é um período delicado para políticas públicas relacionadas com as Reservas, com a abertura de novas unidades e uma indefinição do governo a respeito de políticas voltadas especificamente para a realidade dos residentes dessas áreas. Ricardo mantem seu interesse nas Reservas por acreditar no potencial do modelo como o cenário ideal para o estabelecimento de políticas de compensação pelos servicos ambientais fornecidos na forma de uso sustentável dos recursos naturais. Esta possibilidade é fortalecida pela legislação que rege as Reservas, a qual estabelece um plano de uso para os recursos naturais, ao mesmo tempo que reconhece que as populações extrativistas têm um passivo a receber por sua contribuição histórica na manutenção de tais recursos.

Membro - Jacqueline Vadjunec

Jacqueline Vadjunec é estudante de doutorado do Departamento de Geografia da Universidade Clarck. Jacqueline iniciou seu trabalho com Reservas Extrativistas no Estado do Amapá. Durante 2004 e 2005 Jacqueline residiu no Acre desenvolvendo trabalho de campo na Reserva Extrativista Chico Mendes, em seringais dos municipios de Brasiléia e Assis Brasil. Seu estudo, entitulado “A Importância de Instituições e Mundanças no Uso e Cobertura de Terra nas Reservas Extrativistas do Acre, Brasil”, tem como objetivo entender como as instituições (i.e. regras formais e informais) influenciam condições ambientais (uso e cobertura de terra) em comunidades extrativistas. Entre as perguntas chaves do seu trabalho destacam-se: (i) como as normas estabelecidas no Plano Utilização (PU) da reserva afetam os residentes do ponto de vista sócio-econômico? e (ii) como as percepções dos residentes sobre tais normas estão influenciando suas decisões sobre o uso da terra e impactando recursos da fauna e flora na reserva. Especificamente, sua pesquisa estabelece relações entre instituições, residentes, e padrões de uso de terra na reserva. Em outras palavras, seu estudo liga regras institucionais (Plano de Utilização) e a aceitação ou rejeição de tais regras pelos seringueiros, conectando estas informações com dados de desmatamento dentra na reserva através de analises de imagens de satelite. Sua pesquisa é desenvolvida em colaboração com o Grupo de Pesacre e o Parque Zoobotânico/Universidade Federal do Acre. Atualmente, Jacqueline está escrevendo sua tese de doutorado. A foto ao lado (junho/04) mostra Jack em uma de suas viagens de campo para o Seringal Icurã na Reserva Chico Mendes. Contato: jvadjunec@clarku.edu

Membro - Richard Wallace

Richard Wallace é antropólogo e atualmente trabalha como pesquisador pós-doutorado da Universidade da Flórida em Rio Branco, Acre. Desde 1992, Richard tem trabalhado em parceria com o Grupo Pesacre na realização de pesquisa e capacitação na comercialização de produtos florestais não-madeireiros. Mais recentemente esta desenvolvendo ferramentas para capacitação de comunidades em administração e gerenciamento de negócios comunitários, incluindo uma cartilha titulada, “Como Participar em uma Rodada de Negócios: Sugestões para Associações e Comunidades". Sua pesquisa no Acre tem sido realizada principalmente na Reserva Extrativista Chico Mendes em Xapuri, com objetivo de entender melhor as mudanças do papel do extrativismo na economia das famílias de seringueiros. O titulo da sua tese de doutorado foi, “Os Efeitos de Patrimônio Familiar e Integração em Mercados, no Uso e Conhecimento de Produtos Florestais por Seringueiros no Acre, Brasil.” Aplicando teoria e métodos das disciplinas de economia e antropologia cognitiva, a tese analisa como esforços econômicos, como patrimônio familiar e integração em mercados, estão formando o uso, venda e conhecimento cultural de produtos florestais não-madeireiros por famílias de seringueiros na Reserva Chico Mendes. A tese também considera as implicações dos resultados para conservação e desenvolvimento na Reserva. Seu trabalho atual no Acre tem parceria com a USAID Consórcio Alfa, e a Universidade Federal do Acre. Contato: wallacer @ufl.edu

Resumo de Reunião - III

Projeto: Análise das Políticas Públicas e das Práticas Sociais, Econômicas e Ambientais nas Reservas Extrativistas da Amazônia: Balanço do Presente e Propostas para o Futuro
Resumo da 3a reunião 10.11.05

Nossa terceira reunião teve como objetivo principal iniciar as discussões sobre objetivo e questões teóricas que nortearão a proposta.

A - Informes:
(i) Christiane Ehringhaus contactou Mary Allegretti informando que o CIFOR estará disposto a ser a base do projeto no Brasil (Belém); (ii) Samantha Stone estará encarregada de escrever a pré-proposta do projeto visando buscar financiamento para o primeiro semestre de 2006; (iii) Valério Gomes e Mary Allegretti estarão viajando para Manaus no período de 27 de novembro a 04 de dezembro para participarem do Encontro Estadual dos Seringueiros do Amazonas seguido pelo Congresso de Populações Extrativistas e do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia organizado pelo Conselho Nacional dos Seringueiros, onde foram convidados 369 lideranças extrativistas da Amazônia. Durante o Congresso, será feita uma apresentação de quinze minutos da pré-proposta aos participantes.

B - Título da proposta:
Antes da nossa discussão sobre aspectos conceituais e objetivos da proposta, levantou-se um debate sobre o título que traz a palavra “avaliação”, o que em português traz uma conotação, até certo ponto, pejorativa para a proposta do grupo e para o conceito de RESEXs. O grupo não tem como objetivo “avaliar” se o modelo de RESEXs está dando certo na Amazônia. O grupo almeja, sim, fazer um estudo da política de RESEXs na Amazônia, que no final produza resultados propositivos. Concordou-se em retirar a palavra “avaliação” do título da proposta. Um novo título, ainda em aberto, foi proposto: “Análise das Políticas Públicas e das Práticas Sociais nas Reservas Extrativistas da Amazônia”. Outro ponto importante nesta definição é que o grupo vem discutindo a pertinência de expandir a abrangência conceitual da proposta acoplando outros modelos de uso da terra com características similares aos das RESEXs, tais como RDS e PAEs. Vale salientar que esta é uma discussão muito pertinente visto que o próprio Conselho Nacional dos Seringueiros está promovendo o congresso citado acima com participantes de diversos modalidades de uso da terra por populações extrativistas (RESEX, RDS, PAE e PDS). Isto justifica a pertinência de se continuar avançando nas discussões sobre abrangência da proposta. Uma alternativa é continuar focalizando no modelo de RESEXs e aos poucos acoplar a análise de outros modelos.

C - Objetivos da proposta:
Procurou-se identificar objetivos com base em componentes-chaves que norteiam o modelo da política de Reservas Rxtrativistas:

1 - Social
Entender as dinâmicas dos grupos sociais nas RESEXs. A nova geração de famílias seringueiras não necessariamente conhece a luta do movimento e isto poderá influenciar em vários aspectos o futuro das RESEXs. Esta nova geração tem outra visão e novas demandas para as RESEXs. Como os diversos grupos sociais estão percebendo o modelo de RESEXs? Esta pergunta está diretamente ligada a expansao do modelo de RESEX, cuja resposta poderá informar e propor novas políticas públicas para as RESEXs em seus novos contexto de implantação. Outro aspecto importante que deve direcionar os objetivos do componente de relações sociais são as "relações de parentesco" que, de várias formas, determinam as relações sociais das populações extrativistas nas RESEXs. O modo de organização social implantado nas RESEXs vem até certo ponto de experiências externas de organização social A organização social dos seringueiros tradicionalmente está estritamente relacionada ao “grau de parentesco”.

2 - Econômico
No aspecto econômico discutiu-se que, para se obter um amplo entendimento da realidade econômica nas RESEXs, precisa-se discutir a economia extrativista na Amazônia como um todo. Então, o aspecto econômico vai além do conceito de RESEX e deveremos pensar em objetivos que visem analisar a evolução da economia extrativista na Amazônia e assim discutir se o modelo de RESEX tem ajudado ou não na evolução da economia extrativista da região. O que está acontecendo com o extrativismo como economia de base para o modelo de RESEX e outros modelos similares de uso da terra e conservação de recursos? Produtos como a borracha, por exemplo, nos dão um indicativo que novas alternativas estão sendo ou precisam ser construídas. Um outro aspecto que também deverá orientar os objetivos econômicos da proposta é a análise de quais são estas alternativas. Baseado em uma economia extrativista, as populações das RESEXs dependem de uma cadeia de produção complexa e que extrapola a capacidade de interferência dessas populações. Neste sentido, uma palavra chave para as Reservas hoje é o “novo”. Conhecemos a base do que foi proposto no início do modelo, mas depois de duas décadas de implementação das políticas de RESEXs, nós não conhecemos bem o que é o “novo.” Os objetivos econômicos da proposta deverão identificar também o que de novo está acontecendo nas RESEXs com fins de informar as políticas públicas. Objetivos importantes neste aspecto deverão abordar atividades de manejo madeireiro, criação de gado, assim como outras novas iniciativas de uso da terra nas RESEXs. Este “novo” deverá servir de referência para balizarmos como são as RESEXs hoje, não tendo intenção de propor novas iniciativas econômicas, mas sim identificar o que elas (as populações extrativistas) estão fazendo de novo em áreas de RESEXs.

3 - Governo
Teoricamente toda e qualquer atividade proposta para as RESEXs implica na participação do poder público federal e estadual, por serem áreas públicas onde há legislação bem definida para a sua regulamentação e gerenciamento.

D - Organograma:
No final, discutiu-se a necessidade de começarmos a pensar em como estruturar estes diversos componentes da proposta. Foi proposto um rascunho de como arranjar estes componentes em um organograma (ver o diagrama ao lado) que possa servir de base para futuras discussões da proposta. Este organograma tenta estabelecer como os vários componentes da proposta se relacionam e são interdependentes. As organizações sociais (organização) funcionam como um vetor-chave das famílias extrativistas como um grupo sócio/cultural diferenciado, e estão definidas também com base nas práticas econômicas. Tanto as práticas econômicas quantos as organizações sociais são influenciadas pelo senso de identidade e por relações externas. Os resultados destas forças são determinantes na capacidade destes grupos sociais em influenciar as políticas de governo e a implantação de RESEXs.
Redação: Valério e Mary

Resumo de Reunião - II

Projeto: Análise das Políticas Públicas e das Práticas Sociais, Econômicas e Ambientais nas Reservas Extrativistas da Amazônia: Balanço do Presente e Propostas para o Futuro
Resumo da 2a reunião 04.11.05

As discussões da reunião foram pautadas na apresentação do banco de dados, aspectos conceituais do modelo e temas para novas pesquisas em RESEXs.

A - Banco de dados:
O levantamento realizado para preencher a matriz identificou a existência de 65 áreas – RESEXs e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Alguns participantes argumentaram que a identidade dos Projetos de Assentamento Extrativista (PAEs) é diretamente relacionada ao modelo de RESEXs e por isso deveria ser considerado. Ao menos no caso do Acre existe muita semelhança, o que talvez não ocorra em outros estados.

Este debate evidenciou um primeiro tema de pesquisa: identificar quais as diferenças e semelhanças entre as diversas modalidades de territórios protegidos, seja com identidade ambiental ou de reforma agrária. Os diferentes modelos, além das RESEXs e de RDS, incluem: PAEs, Flonas, Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Projetos de Assentamento Florestal do Incra. Também se poderia acrescentar as demais áreas de proteção integral criadas em territórios previamente ocupados com populações locais (Parque Nacional da Serra do Divisor, por exemplo). Um estudo sobre estes diferentes modelos, abordando especialmente aspectos conceituais relacionados às suas funções como unidades de conservação ou de reforma agrária na Amazônia, além de uma análise institucional, poderia ser muito interessante – uma demanda social que se institucionaliza de acordo com as oportunidades políticas existentes. Decidiu-se considerar este um tema potencial para pesquisa.

O banco de dados foi alimentado com informações de todas as RESEXs da Amazônia Legal. Tais informações incluem nome das RESEXs, ano de criação, número de habitantes, principais atividades econômicas, dentre outras. O banco de dados ainda precisar ser melhor alimentado com informações sobre as RESEXs estaduais, especialmente as criadas recentemente. As análises iniciais do banco de dados destacam o Estado do Pará como o espaço onde foram criadas mais RESEXs nos últimos anos, tanto federais como estaduais.

As discussões levantadas apontaram para os seguintes fatores explicativos da criação de RESEXs: (i) o uso do conceito de RESEXs para resolução de conflitos, (ii) assassinato da irmã Dorothy Sting, (iii) melhoria no relacionamento político do governo do estado do Pará com o governo federal, e (iv) pressão dos movimentos sociais, especialmente na Transamazônica. Atentou-se também para uma pergunta chave surgida nas discussões: até que ponto estas RESEXs vêm das demandas das comunidades locais, como foi no modelo original, ou elas surgem como solução proposta pelo poder público ou de lideranças? Essa questão é pertinente especialmente no caso da RESEX Verde para Sempre, que tem aproximadamente 20 mil habitantes e que provocou muitas discussões ao ser criada.

As informações disponíveis são muito gerais não permitindo ainda a eleboração de análises estatísticas consistentes. Chegou-se à conclusão de que seria importante tentar sistematizar todos os levantamentos sócio-econômicos realizados como justificativa para criação de cada RESEX. Mesmo que este sejam superficiais, poderiam fornecer os dados básicos necessários para concluir a matriz e definir os modelos, conforme sugestão de Marianne Schmink durante a primeira reunião.

Outro aspecto ainda sobre o banco de dado foi a necessidade de ampliação do número de variáveis consideradas até agora. As seguintes variáveis foram sugeridas: (i) densidade populacional; (ii) agregar as variáveis econômicas me categorias mais gerais como: produtos não madeireiros, produtos madeireiros e produtos pesqueiros; (iii) serviços (pesquisas, turismo e serviços ambientais); (iv) infra-estrutura (escolas, postos de saúde e meios de acesso); (v) dados ecológicos e ambientais (tipo de solo, vegetação, climáticos, outros); (vi) organização social (associações, cooperativas, outros); (vii) ameaças (invasão, conflitos, presença de madeireiros, outras); (viii) recursos financeiros; (ix) graus de processamento dos produtos; (x) instituições vinculadas a pesquisa e desenvolvimento em cada área; (xi) relação que a comunidade mantém com as organizações políticas como o CNS. Por último, discutiu-se a necessidade de registrar a fonte das informações que estão alimentando o banco de dados. Também precisa-se ter a lista de novas áreas em processo de criação e as áreas protegidas em conflito com comunidades locais.

B – Conceito:
Foi sugerida a discussão sobre o modelo de RESEXs estabelecendo uma análise comparativa entre as RESEXs e outros formas similares como os ejidos no México, campfire na África, as concessões na Bolívia, áreas de populações nativas no Canadá e EUA e procurar identificar as diferentes formas de governança existentes (IUCN). Comparar a evolução de cada modelo, a trajetória, e buscar identificar pontos críticos para mudanças, e o que o conceito/modelo de RESEX necessita para ser resiliente politicamente.

A discussão também abordou as mudanças na visão de como o conceito de RESEX tem evoluído, e se esta evolução apresenta alguma ameaça ao conceito original. Levantaram-se perguntas tais como: Quais os pontos críticos para as mudanças? A pecuária em pequena escala foi discutida como um indício de mudanças, mas não necessariamente como um sinal de fracasso do modelo. As reflexões sobre mudanças têm que ser constantemente abordadas e não devem ser evitadas nas discussões conceituais do modelo nem serem separadas do processo de tomada de decisão dos residentes das reservas. Neste sentido, como uma família que está revendo sua forma de manejo de recursos vê uma RESEX? Qual a visão que os moradores - que no geral tem muita clareza destes processos de mudanças - têm do papel de uma RESEX, como eles a conceituam? Não são estas mudanças apenas parte de um processo evolutivo do modelo que não necessariamente inviabilizam as Reservas como unidades de conservação? Como conciliar, no âmbito destas mudanças, o papel público das reservas como áreas protegidas e o papel privado de viabilizar os meios de vida de seus moradores? Como a segunda geração, que não participou da luta pela criação, vê a reservas?
A ironia, salientada no debate, é que o insucesso financeiro-econômico pode representar o sucesso ambiental e vice-versa. Será que se as reservas forem mais bem sucedidas economicamente elas poderão continuar assegurando a proteção da floresta?

C - Pesquisa:
Um outro assunto discutido referiu-se aos aspectos de novos temas de pesquisas nas RESEXs. Porque tanta pesquisa na RESEX Chico Mendes? Como poderemos ajudar quem não sabe onde fazer sua pesquisa, mas gostaria de trabalhar com RESEXs? A concentração de pesquisa na Chico Mendes não é representativa para o modelo de RESEXs tendo em vista a diversidade de ambientes (naturais, sociais, históricos, culturais) no qual o conceito está sendo aplicado. Um tema discutido para novas pesquisas foi o processo de migração interna nas RESEXs. Será que a criação das RESEXs ajudou na fixação dos moradores na mesma área, diminuindo a migração e mobilidade interna dos moradores? Qual a taxa de crescimento populacional da RESEX Chico Mendes nos últimos quinze anos e como este crescimento está distribuído dentro da Reserva? Tomando a Chico Mendes como referência na medida em que foi uma das primeiras a ser criada e, nesse sentido, tem um ciclo geracional completo para ser analisado, como se poderia projetar a dinâmica de ocupação nas demais RESEXs? Seria um modelo de projeção do uso do espaço e proteção dos recursos versus a densidade populacional. Seria interessante ter um demógrafo na pesquisa. Outro ponto importante seria realizar um cadastro informatizado em um banco de dados (modelo do Iratapuru) para evitar que em cada nova pesquisa todas as perguntas tenham que ser feitas novamente. Também um tema importante de pesquisa será verificar as relações entre as colocações/residência dentro das reservas e as relacões das famílias que têm também residência na cidade.

Estas são informações que podem nos ajudar a definir e/ou projetar impactos futuros do crescimento populacional sobre os recursos nos próximos quinze anos. Mobilidade e migração interna também estão diretamente relacionadas aos dilemas de conservação e desenvolvimento nas RESEXs visto que afetam diretamente iniciativas de desenvolvimento de projetos de médio e longo prazo além de implicações sobre maiores pressões sobre recursos em áreas concentradas.

D - Próxima reunião:
Para a próxima reunião, decidiu-se focalizar as discussões sobre questões teóricas para subsidiar o projeto e futuras pesquisas em áreas de reservas extrativistas. Quais as perguntas e temas chaves para novas pesquisas nas RESEXs?
Redação: Valério e Mary

Resumo de Reunião - I

Projeto: Análise das Políticas Públicas e das Práticas Sociais, Econômicas e Ambientais nas Reservas Extrativistas da Amazônia: Balanço do Presente e Propostas para o Futuro
Resumo da 1a reunião 28.10.05

A - Perguntas surgidas:
As políticas públicas relativas as Reservas Extrativistas (RESEXs) desenvolvidas ao longo de vinte anos são suficientemente aglutinadoras para realizar uma avaliação do modelo? Como desenvolver um projeto de pesquisa abordando todas as RESEXs (escala e abrangência temática)? Quais as semelhanças e diferenças mais importantes entre as reservas? Qual a metodologia adequada para podermos comparar dados entre as RESEXs? Como caracterizá-las para realizar estudos comparativos?

B - Objetivos da Rede de pesquisadores das Reservas Extrativistas:
(a) Disponibilizar informações sobre Reservas Extrativistas; (b) discutir pesquisas realizadas e/ou em andamento nas RESEXs; (c) promover sinergia entre pesquisadores e instituições desenvolvend o estudos sobre RESEXs.

C - Temas chaves para pesquisa:
(i) Gestão e monitoramento: muitas RESEXs são criadas e poucas são as avaliações do processo de criação dessas áreas; (ii) mudanças no uso da terra nas reservas e mudanças relacionadas ao modelo de concessão de uso (normas estabelecidas); (iii) normas de uso das RESEXs: plano de utilização (até 2002); atualmente a lei do SNUC demanda a elaboração de um plano de manejo para todas as RESEXs, incluindo aquelas criadas antes da lei ter entrado em vigor; além disso, há perpectivas para a participação de pesquisadores ligados a Rede Resex na elaboração do plano de manejo da RESEX Chico Mendes, o qual servirá como piloto para as demais RESEXs da Amazônia; (iv) Análise institucional do modelo de reservas.

D - Aspectos metodológicos para a proposta de pesquisa:
(i) Através do CNS, sondar os interesses e formas de participação das comunidades em levantamento de dados de campo (conteúdo a ser definido); (ii) definir estratégias para identificação de perguntas de pesquisas demandadas pelas comunidades; (iii) articular o emprego de métodos participativos na pesquisa visando o fortalecimento de laços entre comunidades, pesquisadores e instituições envolvidas; (iv) identificação de RESEXs pesquisadas e aquelas onde não há estudos; (v) definir estratégias para considerar as diferenças no tempo de criação das RESEXs – (intervalo sugerido: a cada cinco anos); (vi) buscar compatibilizar metodologia com as novas iniciativas em implementação pelo Projeto RESEX II, gerenciado pelo CNPT/IBAMA; (vii) elaboração de uma matrix para caracterização das RESEXs (Estado; ano de criação; tipo e tamanho da população; atividade econômica principal; desmatamento e mudanças de uso da terra; instituições envolvidas); (viii) realizar análise espacial do uso da terra e cobertura florestal das RESEXs (produção de mapas temáticos); (ix) identificar outras variáveis que possam facilitar comparações entre todas as RESEXs; (x) levantamento e sistematização de informações disponíveis e complementá-los conforme a necessidade; (xi) analisar os dados do levantamento de campo do cadastro de moradores das RESEXs desenvolvidos pelo CNPT/IBAMA com as Associações de moradores.

Participantes: Karen Kainer, Hilary Del Campo, Hector Castenn, Amy Duchelle, Cara Rockwell, Chris Baraloto, Samantha Stone, Valério Gomes, Ricardo Melo, Elsa Mendoza, Shoana Humphries, Marianne Schmink, Mary allegretti.
Redação: Valério e Mary

REDE DE PESQUISADORES EM RESERVAS EXTRATIVITAS

Completados vinte anos desde sua proposição por seringueiros do Acre, o conceito de Reservas Extrativistas expandiu-se, tornando-se umas das principais estratégias de conservação e desenvolvimento de populações extrativistas da Amazônia. Uma política inovadora, a princípio – permitir a conciliação entre objetivos sociais, econômicos e ambientais – e uma solução estratégica para conflitos fundiários, as reservas extrativistas foram incorporadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Outras modalidades semelhantes de unidades de conservação de uso sustentável vem sendo criadas por órgãos estaduais de meio ambiente (Reservas de Desenvolvimento Sustentável). No âmbito da reforma agrária os Projetos de Assentamento Extrativista, com conceituação similar, surgiram antes das Reservas e apresentam atualmente outras modalidades (Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Projeto de Assentamento Florestal).

No contexto Amazônico, onde há marcante variabilidade em ecossistemas e em grupos sociais com distintas tradições históricas e culturais, o conceito de Reservas Extrativistas tem evoluído e se ampliado. Hoje são contabilizados na Amazônia Legal, 84 unidades territoriais, totalizando 15.500.000 hectares, assim divididos: (i) 44 unidades sob jurisdição federal: 43 Reservas Extrativistas Federais e 1 Reserva de Desenvolvimento Sustentável, totalizando 8.400.00 hectares; (ii) 40 unidades estaduais: 27 Reservas Extrativistas e 13 Reservas de Desenvolvimento Sustentável, totalizando 7.113.000 hectares. Além disso, 73 novas áreas encontram-se em processo de criação. O mapa ao lado (ainda em construção) mostra a distribuição espacial das Reservas Extrativistas e período de sua implementação.

Pesquisas de mestrado e doutorado e estudos governamentais vem sendo realizadas em áreas específicas. Ou seja, para algumas áreas já dispõem-se de um acúmulo considerável de informações. Outras áreas, porém, nunca foram estudadas e as fontes de informações são restritas aos relatórios sócio-econômicos requeridos para sua implementação. Em ambos os casos, não foi realizada uma avaliação a respeito do conjunto das unidades criadas, nem existe um balanço ambiental, sócio-econômico e institucional da política de criação e das práticas de implementação das Reservas Extrativistas e de outras unidades de conservação de uso sustentável.

Neste contexto, a Rede de Pesquisadores em Reservas Extrativistas, é um forum de discussão para pesquisadores e outros profissionais trabalhando com Reservas Extrativistas. Esta iniciativa visa criar uma rede de colaboradores, indivíduos e instituições, para trabalhar juntos em apoio à uma proposta mais ampla, ainda em construção, a ser concretizada em um projeto colaborativo entitulado Análise das Políticas Públicas e das Práticas Sociais, Econômicas e Ambientais nas Reservas Extrativistas da Amazônia: Balanço do Presente e Propostas para o Futuro. Esta proposta vem sendo debatida por um grupo de pesquisadores de Universidades Brasileiras e Americanas há aproximadamente seis meses (ver resumo de reunião). Um pressuposto importante para seu sucesso é a flexibilidade e ampliação de aportes e participação de diversos parceiros potenciais (Instituições Governamentais, ONGs e Movimento Social) que trabalham com o tema na Amazônia brasileira.