Projeto: Análise das Políticas Públicas e das Práticas Sociais, Econômicas e Ambientais nas Reservas Extrativistas da Amazônia: Balanço do Presente e Propostas para o Futuro
Resumo da 3a reunião 10.11.05
Nossa terceira reunião teve como objetivo principal iniciar as discussões sobre objetivo e questões teóricas que nortearão a proposta.
A - Informes:
(i) Christiane Ehringhaus contactou Mary Allegretti informando que o CIFOR estará disposto a ser a base do projeto no Brasil (Belém); (ii) Samantha Stone estará encarregada de escrever a pré-proposta do projeto visando buscar financiamento para o primeiro semestre de 2006; (iii) Valério Gomes e Mary Allegretti estarão viajando para Manaus no período de 27 de novembro a 04 de dezembro para participarem do Encontro Estadual dos Seringueiros do Amazonas seguido pelo Congresso de Populações Extrativistas e do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia organizado pelo Conselho Nacional dos Seringueiros, onde foram convidados 369 lideranças extrativistas da Amazônia. Durante o Congresso, será feita uma apresentação de quinze minutos da pré-proposta aos participantes.
B - Título da proposta:
Antes da nossa discussão sobre aspectos conceituais e objetivos da proposta, levantou-se um debate sobre o título que traz a palavra “avaliação”, o que em português traz uma conotação, até certo ponto, pejorativa para a proposta do grupo e para o conceito de RESEXs. O grupo não tem como objetivo “avaliar” se o modelo de RESEXs está dando certo na Amazônia. O grupo almeja, sim, fazer um estudo da política de RESEXs na Amazônia, que no final produza resultados propositivos. Concordou-se em retirar a palavra “avaliação” do título da proposta. Um novo título, ainda em aberto, foi proposto: “Análise das Políticas Públicas e das Práticas Sociais nas Reservas Extrativistas da Amazônia”. Outro ponto importante nesta definição é que o grupo vem discutindo a pertinência de expandir a abrangência conceitual da proposta acoplando outros modelos de uso da terra com características similares aos das RESEXs, tais como RDS e PAEs. Vale salientar que esta é uma discussão muito pertinente visto que o próprio Conselho Nacional dos Seringueiros está promovendo o congresso citado acima com participantes de diversos modalidades de uso da terra por populações extrativistas (RESEX, RDS, PAE e PDS). Isto justifica a pertinência de se continuar avançando nas discussões sobre abrangência da proposta. Uma alternativa é continuar focalizando no modelo de RESEXs e aos poucos acoplar a análise de outros modelos.
C - Objetivos da proposta:
Procurou-se identificar objetivos com base em componentes-chaves que norteiam o modelo da política de Reservas Rxtrativistas:
1 - Social
Entender as dinâmicas dos grupos sociais nas RESEXs. A nova geração de famílias seringueiras não necessariamente conhece a luta do movimento e isto poderá influenciar em vários aspectos o futuro das RESEXs. Esta nova geração tem outra visão e novas demandas para as RESEXs. Como os diversos grupos sociais estão percebendo o modelo de RESEXs? Esta pergunta está diretamente ligada a expansao do modelo de RESEX, cuja resposta poderá informar e propor novas políticas públicas para as RESEXs em seus novos contexto de implantação. Outro aspecto importante que deve direcionar os objetivos do componente de relações sociais são as "relações de parentesco" que, de várias formas, determinam as relações sociais das populações extrativistas nas RESEXs. O modo de organização social implantado nas RESEXs vem até certo ponto de experiências externas de organização social A organização social dos seringueiros tradicionalmente está estritamente relacionada ao “grau de parentesco”.
2 - Econômico
No aspecto econômico discutiu-se que, para se obter um amplo entendimento da realidade econômica nas RESEXs, precisa-se discutir a economia extrativista na Amazônia como um todo. Então, o aspecto econômico vai além do conceito de RESEX e deveremos pensar em objetivos que visem analisar a evolução da economia extrativista na Amazônia e assim discutir se o modelo de RESEX tem ajudado ou não na evolução da economia extrativista da região. O que está acontecendo com o extrativismo como economia de base para o modelo de RESEX e outros modelos similares de uso da terra e conservação de recursos? Produtos como a borracha, por exemplo, nos dão um indicativo que novas alternativas estão sendo ou precisam ser construídas. Um outro aspecto que também deverá orientar os objetivos econômicos da proposta é a análise de quais são estas alternativas. Baseado em uma economia extrativista, as populações das RESEXs dependem de uma cadeia de produção complexa e que extrapola a capacidade de interferência dessas populações. Neste sentido, uma palavra chave para as Reservas hoje é o “novo”. Conhecemos a base do que foi proposto no início do modelo, mas depois de duas décadas de implementação das políticas de RESEXs, nós não conhecemos bem o que é o “novo.” Os objetivos econômicos da proposta deverão identificar também o que de novo está acontecendo nas RESEXs com fins de informar as políticas públicas. Objetivos importantes neste aspecto deverão abordar atividades de manejo madeireiro, criação de gado, assim como outras novas iniciativas de uso da terra nas RESEXs. Este “novo” deverá servir de referência para balizarmos como são as RESEXs hoje, não tendo intenção de propor novas iniciativas econômicas, mas sim identificar o que elas (as populações extrativistas) estão fazendo de novo em áreas de RESEXs.
3 - Governo
Teoricamente toda e qualquer atividade proposta para as RESEXs implica na participação do poder público federal e estadual, por serem áreas públicas onde há legislação bem definida para a sua regulamentação e gerenciamento.
D - Organograma:
No final, discutiu-se a necessidade de começarmos a pensar em como estruturar estes diversos componentes da proposta. Foi proposto um rascunho de como arranjar estes componentes em um organograma (ver o diagrama ao lado) que possa servir de base para futuras discussões da proposta. Este organograma tenta estabelecer como os vários componentes da proposta se relacionam e são interdependentes. As organizações sociais (organização) funcionam como um vetor-chave das famílias extrativistas como um grupo sócio/cultural diferenciado, e estão definidas também com base nas práticas econômicas. Tanto as práticas econômicas quantos as organizações sociais são influenciadas pelo senso de identidade e por relações externas. Os resultados destas forças são determinantes na capacidade destes grupos sociais em influenciar as políticas de governo e a implantação de RESEXs.
Redação: Valério e Mary
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