Projeto: Análise das Políticas Públicas e das Práticas Sociais, Econômicas e Ambientais nas Reservas Extrativistas da Amazônia: Balanço do Presente e Propostas para o Futuro
Resumo da 1a reunião 28.10.05
A - Perguntas surgidas:
As políticas públicas relativas as Reservas Extrativistas (RESEXs) desenvolvidas ao longo de vinte anos são suficientemente aglutinadoras para realizar uma avaliação do modelo? Como desenvolver um projeto de pesquisa abordando todas as RESEXs (escala e abrangência temática)? Quais as semelhanças e diferenças mais importantes entre as reservas? Qual a metodologia adequada para podermos comparar dados entre as RESEXs? Como caracterizá-las para realizar estudos comparativos?
B - Objetivos da Rede de pesquisadores das Reservas Extrativistas:
(a) Disponibilizar informações sobre Reservas Extrativistas; (b) discutir pesquisas realizadas e/ou em andamento nas RESEXs; (c) promover sinergia entre pesquisadores e instituições desenvolvend o estudos sobre RESEXs.
C - Temas chaves para pesquisa:
(i) Gestão e monitoramento: muitas RESEXs são criadas e poucas são as avaliações do processo de criação dessas áreas; (ii) mudanças no uso da terra nas reservas e mudanças relacionadas ao modelo de concessão de uso (normas estabelecidas); (iii) normas de uso das RESEXs: plano de utilização (até 2002); atualmente a lei do SNUC demanda a elaboração de um plano de manejo para todas as RESEXs, incluindo aquelas criadas antes da lei ter entrado em vigor; além disso, há perpectivas para a participação de pesquisadores ligados a Rede Resex na elaboração do plano de manejo da RESEX Chico Mendes, o qual servirá como piloto para as demais RESEXs da Amazônia; (iv) Análise institucional do modelo de reservas.
D - Aspectos metodológicos para a proposta de pesquisa:
(i) Através do CNS, sondar os interesses e formas de participação das comunidades em levantamento de dados de campo (conteúdo a ser definido); (ii) definir estratégias para identificação de perguntas de pesquisas demandadas pelas comunidades; (iii) articular o emprego de métodos participativos na pesquisa visando o fortalecimento de laços entre comunidades, pesquisadores e instituições envolvidas; (iv) identificação de RESEXs pesquisadas e aquelas onde não há estudos; (v) definir estratégias para considerar as diferenças no tempo de criação das RESEXs – (intervalo sugerido: a cada cinco anos); (vi) buscar compatibilizar metodologia com as novas iniciativas em implementação pelo Projeto RESEX II, gerenciado pelo CNPT/IBAMA; (vii) elaboração de uma matrix para caracterização das RESEXs (Estado; ano de criação; tipo e tamanho da população; atividade econômica principal; desmatamento e mudanças de uso da terra; instituições envolvidas); (viii) realizar análise espacial do uso da terra e cobertura florestal das RESEXs (produção de mapas temáticos); (ix) identificar outras variáveis que possam facilitar comparações entre todas as RESEXs; (x) levantamento e sistematização de informações disponíveis e complementá-los conforme a necessidade; (xi) analisar os dados do levantamento de campo do cadastro de moradores das RESEXs desenvolvidos pelo CNPT/IBAMA com as Associações de moradores.
Participantes: Karen Kainer, Hilary Del Campo, Hector Castenn, Amy Duchelle, Cara Rockwell, Chris Baraloto, Samantha Stone, Valério Gomes, Ricardo Melo, Elsa Mendoza, Shoana Humphries, Marianne Schmink, Mary allegretti.
Redação: Valério e Mary
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