SEMINÁRIO DO PROJETO RESEX

“BALANÇO E PERSPECTIVAS”

Realização: MMA/IBAMA/DISAM/CNPT


Período: 26 a 28/07/2006

Local: Hotel Naoum – Setor Hoteleiro Sul (Qd. 05; Bloco H; Asa Sul) Brasília-DF


Objetivos:
Divulgação dos resultados diretos do Projeto para as RESEXs e populações beneficiadas (transferência de capital, aumento de renda e de qualidade de vida, conservação dos recursos naturais, solução dos conflitos sociais e ambientais mais graves, criação ou consolidação de capital social, existência de projetos e produtos a serem divulgados);

Divulgação dos avanços e das conquistas no âmbito mais “macro”, das políticas públicas e da gestão ambiental (aumento do número de RESEXs, instrumentos e políticas elaborados, constituição da DISAM, reconhecimento do papel das populações tradicionais, introdução de mecanismos de participação social no SNUC, etc);

Divulgação das perspectivas e propostas de futuro para a DISAM e para as RESEXs (propostas de médio e longo prazo);

Envolvimento de novos parceiros ou financiadores potenciais.

Intercâmbio entre os participantes;


Público:
Responsáveis pelo projeto RESEX no IBAMA;
Responsáveis do MMA envolvidos no tema;
Responsáveis dos órgãos financiadores (UE, BIRD, PNUD);
ONGs e entidades nacionais envolvidas no tema: CNS, GTA, ABONG, etc...
Lideranças das famílias das RESEXs;
Outros órgãos que estão ou estarão envolvidos no futuro das RESEXs.


PROGRAMAÇÃO

Dia: 26/07 (quarta-feira)

09:00 - Início do evento, inscrições
10:00 - Abertura oficial
Ministra do Meio Ambiente: Marina Silva;
Presidente do IBAMA: Marcos Barros;
Demais autoridades presentes.

12:00 - Almoço
MESAS REDONDAS: 10 ANOS DE CAMINHADAS E CONQUISTAS
(RESULTADOS DO PROJETO NAS RESEX)

14:00 - RESEX, conflitos sociais e ambientais: relatos de uma História – Júlio Barbosa (CNS)
15:00
Construindo o capital social – As associações e organizações comunitárias conquistando melhorias para os moradores – Sr. Custódio (RESEX Rio Ouro Preto – RO) e Sr. David (RESEX Cajarí – AP).
16:00 - Intervalo
16:20 - Desenvolvimento e inserção econômica – Avanços e perspectivas em termos de capitalização e aumento de renda – Sr. Orleir Fortunato (RESEX Alto Juruá/AC) e Sr. José Antonio (RESEX Chico Mendes/AC).
17:20 - Qualidade de Vida nas RESEX – Avanços e Perspectivas – Sr. José Araújo (Resex Chico Mendes/AC) e Sr. Calixto, (Resex Rio Cajarí/AP).
18:20 - Encerramento do 1º dia


Dia: 27/07 (quinta-feira)

09:00 - RESEX e Conservação dos Recursos Naturais – Resultados e Perspectivas – Sr. Renato Ferreira (Resex Chico Mendes) e Sr. Fernando Regis (DISAM).

PALESTRAS: AS RESEX NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL
10:00 - RESEX, Participação Social e Democracia: História e Perspectivas – Márcio Santilli (ISA)
11:00 - Intervalo
11:20 - A Importância das RESEX no SNUC – Paulo Henrique Borges de Oliveira Júnior (Diretor da DISAM)
12:20 - Intervalo para almoço
14:30 - As RESEX no Cenário Mundial – Judith Lisansky (Banco Mundial)

APRESENTAÇÕES: O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS RESEX
15:30 - Planos de Manejo – Mauro Curtis (DISAM).
16:20 - Conselhos Deliberativos – Karina Dino – (DISAM).
17:10 - Intervalo
17:30 - O Sistema de Monitoramento para o Projeto RESEX. Sr. Marcel Viergever.
18:20 - Encerramento do 2º dia

Dia: 28/07 (sexta-feira)

9:00 - Projetos produtivos – Paulo Henrique Borges de Oliveira Júnior (Diretor da DISAM)

PALESTRA DE ENCERRAMENTO E DEBATE FINAL
10:00 - RESEX: Remoldando as instituições (as RESEXs no IBAMA, do CNPT à DISAM) Presidente do IBAMA – Dr.Marcus Luiz Barroso Barros.
11:00 - Debate final: perspectivas, sugestões.
13:00 - Encerramento do evento.