GOVERNO DO AMAZONAS E RESEXs: RESPOSTA AO BLOG

De: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Amazonas

Para: Rede de Pesquisadores em Reservas Extrativistas
Assunto: Resposta ao blog

Diante do que foi divulgado pelo blog da REDE DE PESQUISADORES EM RESERVA EXTRATIVISTA, de que o governo do Amazonas “tem se ‘oposto’ ao modelo de Reservas Extrativistas, fazendo uma opção clara pela proposta de RDS” (Segunda-feira, Abril 23, 2007), a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) vem, através deste documento, manifestar-se contra os fatos publicados e esclarecer:

O atual governo do Amazonas, desde a sua primeira gestão, priorizou o desenvolvimento sustentável levando em conta os aspectos ambientais, sociais, econômicos e participativos em todas as instâncias, considerando que:

- A política de implementação das Unidades de Conservação sempre foi voltada às demandas das comunidades, com respeito às especificidades das comunidades e suas reivindicações;

- O Estado do Amazonas, no período de 2003-2007, foi o que mais criou Resex em toda Amazônia. Todas foram criadas com o apoio das comunidades locais e dos movimentos sociais, pois entendemos que a política ambiental no estado do Amazonas é uma referência na Amazônia, exatamente por ser reconhecida pela participação das comunidades e principalmente pelas populações tradicionais.

- O atual Governo não se opõe à proposta da categoria de Reservas Extrativistas. Pelo contrário. Criamos em 2003 a primeira reserva extrativista estadual do Amazonas: Resex Catuá Ipixuna com 217.486,00 ha., nos municípios de Tefé e Coari-AM. A segunda, Resex do Guariba com 150.465,317 ha.. ; e a terceira, Resex do Rio Gregório com 477.042,30 ha. no município de Eirunepé-AM.

- Temos mantido diálogo com o Governo Federal sobre a criação de UC federais nos termos do patrimônio público estadual. O entendimento da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas é que cabe ao Governo Estadual a criação de UC em áreas de nossa dominalidade. Temos um entendimento com o Ministério do Meio Ambiente para que isso seja adotado como princípio para futuras criações de UC, em área de domínio do Estado;

- A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) tem sido parceira dos movimentos sociais, que tem participado de discussões no que diz respeito à criação de qualquer categoria de UC no Estado;

Nesse sentido, vale ressaltar que as RESEX estaduais têm mostrado resultados positivos na sua implementação, atraindo parceiros como o INCRA, quanto ao crédito de habitação e alimentação; o Conselho Nacional dos Seringueiro (CNS) na aquisição de kits sangria (material para coleta de látex da seringa); a FUNASA através do programa piloto do Pró-Chuva, que atende mais de oitenta famílias da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha (Manacapuru-AM); Bolsa Floresta, lei sancionada no último dia 5 de junho, destinado a transformar o homem que cuida da mata em parceiro do desenvolvimento sustentável da região; além das Conferencias das Populações Tradicionais, realizadas em 2004 e 2005.

As ações do Governo do Amazonas evidenciam ainda que a política de extrativismo não se restringe à Unidades de Conservação, mas principalmente, em ações que busquem garantir a posse da terra, o crédito, o fomento, moradias dignas e a melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta.

Gostaríamos de convidar os pesquisadores a visitar nossa página na Internet, clique aqui, ou para ir ao campo, com o nosso apoio, e conhecer nossa realidade.

Contrariando expectativas, governo federal não cria reserva extrativista na Terra do Meio

[05/06/2007 15:08]

A demora na assinatura do decreto de criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, no Pará, impede a consolidação do mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio e enfraquece o combate à grilagem de terras na região. Enquanto o governo federal não age, as ameaças de fazendeiros e madeireiros contra as comunidades ribeirinhas continuam frequentes na região.

Ao contrário do que esperava o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o decreto de criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, na Terra do Meio, no Pará, não será assinado hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente. De acordo com a assessoria de imprensa do MMA "o assunto foi retirado da pauta pois ainda faltam alguns ajustes no processo de criação das UCs".

A criação da reserva extrativista (resex) vem sendo esperada com ansiedade há pelo menos seis meses pelas mais de 50 famílias que vivem naquele trecho do rio Xingu e por entidades que atuam na defesa das comunidades e proteção da floresta na Terra do Meio, região marcada por conflitos fundiários e ações de grilagem de terras. A resex é a última peça que falta para a consolidação do mosaico de áreas protegidas na região, que inclui terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais.

Fonte: www.isa.org.br

RESEXs no Amazonas: nova polêmica, mesmos motivos

Em 2000 o CNPT/AM recebeu a demanda para criação das Reservas Extrativistas do Médio Purus e Rio Ituxi, no Sul de Lábrea. Ao longo dos últimos meses foram feitos os estudos, consulta pública e diversas atividades de mobilização com o movimento social da região. O processo atualmente está em uma fase crítica: a negociação política para sua criação. O MMA/Casa Civil tem assumido como premissa à criação, um entendimento com o governo do estado do Amazonas. Mas parece que o governo do Amazonas, tem freado este processo como aconteceu anteriormente com a polemica para criação das Reservas Arapixi e Unini.


O fato é que o processo está parado e os moradores junto com as demais organizações locais (CNS, CPT, GTA, MMC, associações, Prelazia de Lábrea, Igreja Universal do Reino de Deus) tem se articulado insistentemente para que o processo de criação caminhe.

O governo do Amazonas tem, baseado nas iniciativas recentes, se “oposto” ao modelo de Reservas Extrativistas; fazendo uma opção clara pela proposta de RDS. Será esta uma opção para enaltecer egos e ter maior flexibilidade para viabilizar recursos para área de meio ambiente do estado? Se assim for, varias das iniciativas recentes do governo para criação de unidades de conservação estão se pautando em princípios de certa forma obscuros, e/ou impostos – se considerarmos que as opções das populações extrativistas local tem sido pelas Reservas Extrativistas como é percebido na pauta do movimento social na região.

Abaixo estão alguns ofícios que os movimentos sociais enviaram ao governador e ao Secretário do Meio Ambiente solicitando apoio a criação das duas RESEXs mencionadas acima.

Qual a resposta do governo do Amazonas? Se for como a discussão anterior, vai depender da política do toma lá da cá de Brasília.

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO MÉDIO PURÚS

ASSOCIAÇÃO PRESERVAR PARA VIVER

ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO MÉDIO PURÚS

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

SINDICATO DOS TRABALAHDORES RURAIS DE LÁBREA

GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO - GTA

CONSELHO NACIONAL DOS SERINGUEIROS - CNS

IEB E IMAZON REALIZAM MAPEAMENTO NA RESEX VERDE PARA SEMPRE

Reserva Extrativista Verde para Sempre, com aproximadamente 1,3milhão de hectares, foi criada em novembro de 2004, com o objetivo de conter o avanço do desmatamento e da exploração madeireira predatória na região, além de garantir a regularização fundiária de aproximadamente 100 comunidades, que lutam por esse direito a décadas. Entretanto, após um ano e oito meses de criação as comunidades que habitam o interior da reserva relatam a continuidade do desmatamento e da atividade madeireira predatória. Com a finalidade de gerar informações sobre a situação na região, o IEB e o IMAZONrealizaram um mapeamento a partir de análises de desmatamento, estradas não-oficiais, focos de calor, número e distribuição de comunidades e cicatriz de exploração. As informações geradas auxiliaram em operações realizados pelo Greenpeace e pelo IBAMA e possibilitou a autuação de fazendeiros que estavam extraindo ilegalmente madeira na área da reserva. O estudo foi realizado no âmbito do Projeto Comunidades e Florestas e contou com o apoio da Comunidade Européia.

Clique nos links para acessar os documentos:
nota técnica
Resumos
Artigo1
Artigo2


Fonte: IEB

Reserva extrativista vetada

28/03/2007 - 10h53

Justiça da Bahia veta consulta para criação de reserva

da Folha de S.Paulo

A briga em torno da instalação da maior fazenda de camarão do país, numa zona protegida de corais na Bahia, teve uma no cravo e outra na ferradura no último fim de semana.

Por um lado, a Justiça baiana vetou realização de uma consulta pública para a criação de uma reserva no local. Por outro, o governo do Estado passou a se opor ao empreendimento.

Desde 2005, ambientalistas, pescadores e carcinicultores estão em pé de guerra na região de Caravelas, no sul do Estado, onde fica o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

Ali a Coopex (Cooperativa dos Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia) quer instalar uma fazenda de camarão de 1.500 hectares que, segundo ambientalistas, ameaçaria os estuários que servem de berçário aos peixes de Abrolhos.

O projeto tinha o apoio do governo da Bahia, alinhado com o cacique pefelista Antônio Carlos Magalhães. ACM e outros senadores da Bahia e do Espírito Santo chegaram a propor um decreto legislativo que anulava a proteção a Abrolhos.

Acontece que pescadores artesanais da região e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) se opunham ao projeto porque queriam criar uma Resex (reserva extrativista) na região.

Uma consulta pública para a criação da reserva, um dos passos necessários ao seu estabelecimento, deveria ter sido feita no último domingo. Foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal, que apontava erros formais no processo de consulta. O Ibama deve recorrer da decisão.

Por outro lado, o governo do Estado passou a apoiar a criação da Resex, que se sobrepõe à zona planejada para a instalação da Coopex. O petista Jacques Wagner, que assumiu o governo, nomeou como secretário dos Recursos Hídricos o ex-superintendente do Ibama na Bahia, Júlio Rocha. Rocha é opositor histórico da carcinicultura na região de Caravelas.

Governo intensifica assentamento de sem-terra em área amazônica

Por Eduardo Nunomura, O Estado de S. Paulo
26/03/2007

Desde o ano passado, governo dobrou a área destinada à reforma agrária no Distrito Florestal da BR-163, no Pará

Oito mil famílias de sem-terra foram presenteadas no ano passado com quase 700 mil hectares em 30 projetos de assentamento dentro do Distrito Florestal da BR-163, no oeste do Pará. Com isso mais que dobrou a quantidade de terra para assentamentos nesta região. Até fevereiro de 2006 haviam sido criados 582,6 mil hectares em 14 projetos, beneficiando 9.354 famílias. A aceleração na criação de projetos para os sem-terra ocorreu depois de 13 de fevereiro de 2006, quando foi implantado o primeiro distrito florestal do País numa resposta ao assassinato, um ano antes, da missionária Dorothy Stang.

A última onda na criação de projetos de desenvolvimento sustentável (PDS), assentamento agroextrativista (PAE) e florestal (PAF) ocorreu nos últimos três meses do ano passado. A Amazônia concentra a maior quantidade de terras públicas no Brasil e sucessivos governos têm usado a região para atingir as metas de assentamento. Um dos problemas da reforma agrária é basear seus resultados no número de assentados e não na qualidade dos assentamentos.

O boom expansionista de assentamentos amazônicos pôs em alerta ambientalistas, entre eles Adalberto Veríssimo, da organização não-governamental Imazon. “O histórico dos projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia são desastrosos e se conta nos dedos os casos que deram certo”, afirma. “A maioria só levou gente para lá.” O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, reconhece essa lógica. “Ainda tem muita gente chegando. Achava que era coisa do passado, mas é todo dia”, diz.

Portarias

Se o Ibama ou a Funai quiserem ocupar a floresta amazônica, eles precisam provar com estudos rigorosos a viabilidade de uma unidade de conservação ou um território indígena. Já o Incra só precisa ir a campo, mapear os locais com comunidades instaladas e publicar uma portaria destinando uma gleba pública para um assentamento de reforma agrária. Apenas no Pará 9 milhões de hectares foram destinados para projetos desse tipo no primeiro mandato do governo Lula. Foram mais de 50 portarias só na superintendência de Santarém.

Tal facilidade criou dificuldades em outros organismos do governo. O Serviço Florestal Brasileiro, órgão autônomo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), depende dos dados georreferenciados do Incra para iniciar a concessão de florestas públicas e ajudar no próprio manejo sustentável dos assentamentos de sem-terra. Já tem os dados de outros órgãos federais, como o Ibama e a Funai.

A movimentação silenciosa do Incra preocupou órgãos do MMA em duas ocasiões. A primeira, no meio do ano passado, quando o instituto da reforma agrária passou a ser cobrado para dizer onde estavam os novos assentamentos. Não havia transparência no processo. A segunda ocorreu quando se soube que haviam sido criados projetos para sem-terra dentro de duas florestas nacionais e um parque nacional. A sobreposição ocorre em menos de 300 mil hectares em todo o Pará, segundo o Incra. Internamente, os representantes do governo prometem se acertar.

Ordenamento

O Incra indicou que em 30 dias o mapa estará completo e atualizado com os novos assentamentos. Mas já se sabe que será um mapeamento em construção. Segundo o órgão, ainda serão concedidos mais hectares para os sem-terra na região, embora a maior parte dos projetos já tenha sido criada. “Realmente aumentou muito e deliberadamente. Essa política (de criação de assentamentos) se insere no ordenamento territorial. Se o Estado não destinar essas terras, o risco de desordenamento é enorme”, diz Hackbart.

“Os projetos de desenvolvimento sustentável em si não são um problema, só se forem implementados de forma inadequada”, diz o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Resende. Segundo ele, não adianta criar assentamentos no papel, uma vez que esse modelo já foi tentado no passado e se mostrou desastroso.

Sem recursos para explorar sustentavelmente a floresta, isto é, obter renda mantendo-a em pé, o sem-terra fica vulnerável às tentações de madeireiros e grileiros. Chega a vender seu terreno a preços irrisórios, tornando-se novamente um sem-terra. E o resultado é que a reforma agrária, ou a política de distribuição de terras, colaborou substancialmente com o desmatamento no passado.

O insucesso de assentamentos na Amazônia ocorre porque até hoje não se descobriu como ganhar dinheiro sem derrubar árvores. O manejo sustentável, cortar árvores e esperar que outras nasçam para fazer novo corte, é ainda uma aposta. Projetos de extrativismo vegetal são pouco rentáveis, porque o produtor rural não domina todas as etapas da produção. A péssima infra-estrutura, basicamente estradas precárias, torna um inferno a vida de um assentado.

Foi Fernando Henrique Cardoso, pressionado pelos movimentos sociais, que criou os PAE, PDS e PAF. Luiz Inácio Lula da Silva herdou o formato. Como ficou claro que não basta assentar em locais sem infra-estrutura, Lula aumentou a quantidade de convênios com prefeituras. Nos dois mandatos de FHC, foram destinados R$ 9,5 milhões para a construção de estradas vicinais aos assentamentos só na região do hoje Distrito Florestal Sustentável da BR-163, uma área de 19 milhões de hectares. Nos primeiros quatro anos do petista, foram R$ 10,9 milhões.

Projetos têm pouca área para planos de manejo

A julgar pelos números dos últimos assentamentos criados pelo governo Lula, os sem-terra vão ter de suar para provar que os projetos de desenvolvimento serão, de fato, sustentáveis. A quantidade de terra para cada família é, em alguns casos, inferior ao mínimo que pesquisadores avaliam como necessário. No PDS São João Batista, no entorno do município de Itaituba, chega-se à fração de 5,17 hectares para cada família. Estudos estimam que o manejo florestal só é possível numa área mínima de 100 a 300 hectares.

Nos 30 projetos criados no ano passado, a média é de 86,85 hectares por família assentada. Só em 9 deles a porção de terra é superior a 100 hectares, sendo que o maior será no PDS Boa Vista do Caracol, em Trairão. Lá são 22.743 hectares para 90 famílias. Até hoje não havia um limite mínimo para o tamanho dos projetos de assentamento. Na semana passada, o presidente Lula assinou o Decreto 6.063 que prevê, entre outras coisas, que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) deverá definir as dimensões de terras que permitam a sua exploração sustentável em projetos de manejo.

O engenheiro agrônomo Adalberto Veríssimo, do Imazon, explica por meio de contas as dificuldades que terão os assentamentos do Incra. Se uma família tiver à sua disposição uma unidade agrícola de 100 hectares, ele poderá explorar no máximo 4 hectares por ano - estima-se que só depois de 25 anos uma área de floresta se regenere. Como a renda anual por hectare explorado chega a no máximo US$ 100, o sem-terra vai ganhar US$ 400 num ano.

“Ele não vive com R$ 800 por ano. O que ele vai fazer? Segura a mata por um período curto, depois pega seus hectares, desmata e vende a madeira. Em seguida, vem a pecuária, a agricultura”, raciocina Veríssimo. “Eu, você, se fôssemos um assentado, faríamos isso.” Para o ambientalista, há risco real de os novos projetos de assentamentos se transformarem num grande fornecedor de madeira para a atividade predatória.

O SFB já estima que as áreas de uso comunitário, sobretudo os assentamentos, vão ser bem maiores que as de concessão de florestas públicas. Previstas em lei, as concessões liberarão terras para empresas ou pessoas interessadas em explorá-las mediante o pagamento de uma taxa. Segundo Tasso Resende, do SFB, o limite é de até 750 mil hectares leiloados no primeiro ano.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, acredita que universidades, centros de pesquisa e até vencedores de concessões de florestas públicas vizinhas aos assentamentos ajudarão os sem-terra a produzirem seus planos de manejo. “Projeto de assentamento não é apertar um botão de computador. Nesses locais, tem gente sem documento, falta alfabetização, organização, infra-estrutura. Iniciamos um processo.”

Link: www.amazonia.org.br

Madeireira grilou terras de Reserva Extrativista, diz o Iterpa

Fonte: Diário do Pará - 23/03/2007

A Santa Rosa Indústria Comércio e Beneficiamento de Madeiras Ltda., forjou título de terra em Cartório do Único Ofício de Oeiras do Pará. Assim relata o documento emitido pelo Iterpa ao Ibama, em razão de consulta feito pelo órgão ambiental federal sobre a autenticidade do documento apresentado pela madeireira.

A informação fornecida pelo Departamento Jurídico do Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) é assinado pelo Procurador do Estado e Diretor do DJ Iterpa, Flávio Rabelo Mansos, pela Procuradora Autárquica, Adriana Moreira Bessa Sizo e a Sub-Procuradora Maria de Fátima Gomes de Lima.

Segundo a Divisão de Patrimônio Fundiário do Iterpa “não foram localizados em nossos arquivos, registros de título em favor de Bonifácio Mendonça; Raimunda da Conceição Barbosa, Adelaide dos Santos Silva; Santa Rosa indústria, Comércio e Beneficiamento de Madeiras Ltda. E Fazenda Santa Rosa”.

O documento ressalta que a pesquisa foi realizada “com base nas informações contidas na Certidão de Registro de Imóvel, constante do processo de Concessão de Domínio desta Autarquia (processo nº2001/324.097), expedida pelo Cartório do Único Ofício de Oeiras do Pará, em que consta uma matrícula do imóvel denominado Fazenda Santa Rosa”.

Finalmente informa que “a área não foi destacada do patrimônio estadual, tendo, portanto, o registro do imóvel no Cartório do Único Ofício de Oeiras do Pará sido feito de forma irregular, razão pela qual esta Autarquia tomará as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para o cancelamento do aludido registro no Cartório de Registro de Imóveis”.

Minas Gerais pode ganhar primeiras reservas extrativistas do sudeste ainda este ano

Por Valdo Veloso, Ibama
21/03/2007

Belo Horizonte - Uma equipe de consultores contratada pelo Ministério do Meio Ambiente começa os estudos que podem originar as primeiras Reservas Extrativistas (Resex) na região sudeste. Baseados no Ibama/MG, os especialistas em cerrado Júlio Duarte e Carlos Eduardo Mazzetto irão visitar áreas nos municípios de Riacho dos Machados, Buritizeiro, Lassance, Corinto, Buenopólis e Rio Pardo.

Em visita ao Estado o Coordenador Nacional das Reservas Extrativistas, Alexandre Cordeiro, disse que "talvez Minas Gerais não esteja acostumada com a abordagem socioambiental para se implementar uma Resex. Neste caso, a solicitação parte de um abaixo-assinado pela própria comunidade interessada". O que, via de regra, reduz os conflitos na criação desse tipo de reserva.

Fonte: envolverde.ig.com.br

RESERVAS EXTRATIVISTAS - A VISÃO DO IBAMA

TEXTO EXTRAÍDO DO PROGRAMA DO
I Encontro Nacional da Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental Ibama 2007 - DISAM

As lutas empreendidas pelos movimentos sociais no Brasil, em particular dos movimentos populares, têm sua origem histórica plantada desde o descobrimento. No contexto das opressões, das desigualdades sociais e das discriminações étnicas, nascedouro das assimetrias de hoje, foram instituídas as sesmarias doadas pela Corte Portuguesa aos então "fidalgos", os "filhos d´alguém", origem dos sérios problemas de acesso à terra, do (des)ordenamento territorial e da divisão das classes sociais características de nosso processo histórico.

Desse processo, diversas lutas, levadas por diferentes grupos, pautaram o cenário em todas as dimensões do território nacional, desde Zumbi de Palmares (1680, Alagoas), os Inconfidentes (1788, MG), a Revolta dos Cabanos ou Cabanagem (1835, Belém), a Revolta dos Males (1835, Bahia), a Balaiada (1838, Maranhão), a Guerra dos Farrapos (1834, RS), a Guerra de Canudos (1896, Bahia), os Cangaceiros (1920, NE), o Tenentismo - Coluna Prestes (1925, percorrendo diversos estados do país), o movimento das Ligas Camponesas (1950/60, principalmente no nordeste), ao movimento dos seringueiros (principalmente na década de 80 no AC), de onde nasce a concepção das Reservas Extrativistas.

Nas últimas quatro ou cinco décadas, a sociedade brasileira sofreu uma modificação estrutural nos rumos de seu desenvolvimento. De um país eminentemente exportador de produtos agrícolas e de minérios, mudou para um processo de industrialização crescente, alterando-se drasticamente o contexto demográfico, com um êxodo rural que nesse período altera de 70% de população rural para 82% de população urbana, onde o processo de favelização e a concentração de renda ditam efetivamente a crise social contemporânea no Brasil.

Deste caldo de cultura surgem diversos movimentos que, enraizados nesta historicidade, culminam e reeditam o contexto contemporâneo brasileiro. Dos movimentos sindicais, estudantis, políticos partidários, eclesiais de base, das minorias, dos ambientalistas e também de parte dos intelectuais brasileiros, comprometidos com as causas sociais, formulações diversas vêm contribuir com referenciais para se pensar o socioambientalismo. No contexto do que aqui se trata, tomamos Josué de Castro, Paulo Freire e Chico Mendes como expoentes para o exercício do refletir o socioambientalismo objeto da identidade da DISAM.

As Reservas Extrativistas nascem de mãos dadas com a Educação Popular, desde um Projeto de Alfabetização dos Seringueiros, no início da década de 80 quando Chico Mendes, então presidente do Sindicato Rural de Xapuri, busca financiamento para a proposta em uma das Linhas Programáticas da extinta Fundação Nacional Pró-Memória, Interação Entre Educação Básica e Contextos Culturais Específicos. Hoje, 2006/2007, há um reencontro das RESEX com a Educação no espaço da DISAM.

Historicamente, as Reservas Extrativistas surgem de um contexto de luta dos seringueiros da Amazônia que, em sua trajetória, inicialmente como soldados da borracha, abandonados que foram pelo Estado brasileiro, entregues nas mãos dos seringalistas, passaram a enfrentar os grandes empreendedores nas frentes de expansão agropecuária, realizando os empates como estratégia de luta para evitar o desmatamento e contrapor o sentido desta nova grilagem das terras que foram historicamente ocupadas por eles.

Na década de 80, os seringueiros, lutando junto aos constituintes pela reforma agrária seringueira, encontram em seu líder Chico Mendes, o formulador da proposta das Reservas Extrativistas, uma feliz concepção reconhecida pela União Internacional para Conservação da Natureza - UICN como inovação na estratégia de proteção ambiental, quando incorpora ao conceito de Unidades de Conservação - UCs a dimensão antropológica e sociológica.

Esta proposição criativa de Chico Mendes vem ao encontro da perspectiva de luta dos socioambientalistas que no campo conflituoso do ambientalismo vem criar, no âmbito do Ibama, a proposta de Educação no Processo de Gestão Ambiental da Coordenação Geral de Educação Ambiental - CGEAM que, juntamente com o Centro Nacional de Populações Tradicionais - CNPT, vão constituir a Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental - DISAM, um avanço que faz incorporar à perspectiva preservacionista/conservacionista a dimensão social.

Este avanço da política socioambiental no Ibama soma-se ao reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, aos direitos dos povos e comunidades tradicionais que, buscando a institucionalização de uma política pública comprometida com a superação das assimetrias sociais, cria a Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, circunscrita - formalização de uma política voltada para este fim. Cabe-nos, agora, construir a identidade da DISAM, cientes de nossas responsabilidades frente à sociedade brasileira.

Fonte: Carno Luiz Uniblog

Cleyton Gerhardt - Membro

Cleyton Gerhardt formou-se em Agronomia em 1999 pela UFRGS, em Porto Alegre, mas desde a graduação esteve sempre ligado às ciências sociais. Concluiu seu mestrado em 2002 no programa de pós-graduação em Desenvolvimento Rural (também na UFRGS); um programa multidisciplinar voltado para as temáticas rurais que reúne desde sociólogos, antropólogos, geógrafos, pedagogos até agrônomos e biólogos. Sua dissertação intitulada "Agricultores familiares, mediadores sociais e meio ambiente: a construção da problemática ambiental em agroecossistemas" foi desenvolvida em uma região de mata atlântica localizada no litoral norte do Rio Grande do Sul, chamada Vale do Rio Maquiné. Lá existe uma Reserva Biológica, duas APAs, terras indígenas pertencentes aos Mbya-Guaranis, remanescentes de quilombos, agricultores familiares empobrecidos e uma forte presença de extrativistas de samambaia-preta.

Além das fortes restrições ambientais ao uso dos recursos naturais pelos agricultores, a atividade destes extrativistas era proibida por lei, porém, os samambaieiros, como são lá conhecidos, conseguiram, com a ajuda de uma ONG local, a ANAMA (da qual Cleyton participou por um tempo como humilde colaborador) reverter essa situação. Desde dezembro de 2006 a extração de samambaia está regulamentada no estado; a partir de 2003 este membro foi fazer doutorado na Federal Rural do Rio de Janeiro, no CPDA, curso de Pós-Graduação em Sociedade, Agricultura e Desenvolvimento; que é também um curso multidisciplinar, só que com um corpo docente com uma formação voltada mais especificamente para as ciências sociais.

Sua tese analisa as disputas interpretativas de cientistas sobre a questão das áreas naturais protegidas. Cleyton trabalha com "narrativas", "trajetórias" e "discursos" de pesquisadores que, a partir das suas disciplinas acadêmicas, acham-se envolvidos com a discussão política sobre a implementação de áreas naturais protegidas (portanto, que tentam responder, por exemplo, por que, onde e como implementar, ou não, estas áreas, de que forma gerenciá-las, como tratar questões relacionadas com populações locais-tradicionais, que parâmetros usar para que sejam selecionadas, políticas de financiamento, planos de manejo etc.).

Ibama contesta decisão que libera madeireira em Reserva Extrativista

Mauricio Monteiro Filho
16/03/2007

Órgão ambiental entrou com recurso contra parecer controverso da Justiça Federal que permite exploração comercial na Resex Arioca-Pruanã, no norte do Pará. Há denúncias de grilagem da área contra a empresa interessada.

A procuradoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará entrou na Justiça com pedido de suspensão de uma decisão do desembargador Daniel Paes Ribeiro, que autorizou a exploração de madeira na Reserva Extrativista (Resex) Arioca-Pruanã, localizada no município de Oeiras do Pará.

A medida do desembargador, de caráter liminar, abre espaço para a derrubada de mais de 29 mil metros cúbicos de floresta para fins comerciais, dando continuidade ao Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) desenvolvido naquela região pela empresa Santa Rosa Indústria, Comércio e Beneficiamento de Madeiras Ltda, desde 2000. Na época, a área ainda não havia sido destinada à preservação ambiental.

A lei 9.985, do mesmo ano, que inaugurou o conceito de Resex, determina que essa unidade de conservação deve ser "utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade". Logo, qualquer forma de exploração comercial é incompatível com uma Resex.

Para o procurador responsável pelo pedido de suspensão do parecer, Aníbal Pessoa Picanço, "foi uma decisão precária, mas tivemos que cumpri-la". Na ocasião, o superintendente do Ibama no Pará, Paulo Baltazar Diniz, foi ameaçado de prisão em flagrante caso não cumprisse a determinação da Justiça. Segundo comunicação oficial do Tribunal Regional Federal da 1º Região, o parecer do desembargador baseou-se no fato de que o PMFS apresentado pela madeireira satisfazia "as exigências prescritas na legislação vigente". Ribeiro argumenta também que "a circunstância de estar em estudo a criação de Reserva Extrativista na área em que se localiza o projeto não é motivo suficiente para a suspensão imediata dos serviços executados pela firma".

Picanço afirma que as informações apresentadas pela Santa Rosa são inverídicas. "O PMFS da madeireira foi dividido em três planos operativos anuais. Os dois primeiros foram aprovados, mas o terceiro não, porque já estava sendo criada a Resex". A unidade de conservação surgiu, através de um decreto presidencial, em 16 de novembro de 2005.

De acordo com Picanço, a preocupação maior do Ibama no caso é o precedente que essa interpretação da legislação ambiental pode abrir. "É extremamente preocupante essa situação, porque temos diversos casos de exploração de Resex no Pará. Isso poderá até inviabilizar essas unidades de conservação no estado".
Outra fonte de apreensão para Picanço é o tempo que pode levar a apreciação do recurso. "A decisão judicial gerou comoção social, mas nem sempre a tramitação de um processo é rápida da forma que esperamos. Esse tempo pode levar ao esgotamento de todo o potencial da área. Então, só restará ao Ibama a compensação ambiental". Segundo ele relata em seu recurso, chegaram ao Ibama notícias de que, tão logo a empresa tomou conhecimento da decisão do desembargador, já se iniciou a exploração.

Essas alegações são negadas pelo advogado que representa a Santa Rosa, Nestor Ferreira Filho. "Ainda estamos esperando a liberação de vários documentos pelo Ibama. A atividade só deve recomeçar entre maio e junho", garante ele. O representante da madeireira conta que, desde a suspensão do PMFS, em 2005, a empresa está parada. Por isso, teve que demitir todos os seus 60 funcionários.

Nestor critica a atuação do Ibama na criação da Resex. "Não se pode criar uma reserva onde já existe PMFS, que recebeu altíssimos investimentos. Antes de se pensar no direito das famílias que ocupam o local, tem-se que respeitar os direitos adquiridos pela empresa", aponta. Para ele, a área de interesse da empresa, que tem 2,2 mil hectares, deveria ter sido excluída da Resex, que ocupa mais de 83 mil ha.

Porém, há mais um fator de complicação do caso: a acusação de que a terra que será alvo de exploração pela madeireira é grilada, ou seja, apropriada de forma fraudulenta. O fato chegou ao conhecimento de Picanço no último dia 14 de março e, segundo ele, o Instituto de Terras do Pará já está tomando as providências cabíveis. O advogado da Santa Rosa rebate a denúncia: "É uma acusação leviana".

Fonte: Repórter Brasil

Cláudia Conceição Cunha – Membro

Cláudia Conceição Cunha: Baiana, bióloga, educadora ambiental e mestre em fisiologia vegetal pela Universidade Federal da Bahia, mudei para o Acre em novembro de 2002 quando fui aprovada no concurso do Ibama realizado naquele ano. Atuando no Núcleo de Educação Ambiental do Ibama-AC, trabalhei com Reservas Extrativistas atuando especialmente na criação do Conselho Deliberativo da Resex do Cazumbá-Iracema e na implementação do Conselho da Resex Chico Mendes. Hoje estou licenciada, fazendo o doutorado no Programa Eicos (Estudos Interdisciplinares de Comunidade e Ecologia Social) da UFRJ, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Frederico Bernardo Loureiro, e tendo como tema a participação da comunidade na gestão das Reservas Extrativistas. Contato: claudia.ccunha@uol.com.br

Consultoria - Reserva Extrativista Do Médio Juruá

Contratação De Serviços De Consultoria Pessoa Física Para Realizar Mapeamento Participativo Do Uso Dos Recursos Naturais E Consolidar O Plano De Manejo (Fase 1) Da Reserva Extrativista Do Médio Juruá – Carauari/Am

CARGO:
Consultor - 01 (uma) vaga.

QUALIFICAÇÕES:
Profissional com formação em ciências sociais, biológicas, agronomia, antropologia, geografia ou afins, preferencialmente com mestrado;
Experiência de pelo menos dois anos em projetos com ênfase em participação comunitária e na região amazônica; preferencialmente dois anos de experiência em mapeamento do uso dos recursos naturais; experiência em trabalhos de equipe;
Amplo conhecimento de estratégias de elaboração de Plano de Manejo de Unidades de Conservação de Uso Sustentável;

ATRIBUIÇÕES:
Levantar informações sobre o uso dos recursos naturais na RESEX do Médio Juruá e entorno através de oficinas de mapeamento participativo, indicando potencialidades e desafios;
Revisar e atualizar o Plano de Utilização e as regras de convivência da RESEX;
Sistematizar os dados existentes em forma de diretrizes para o Plano de Manejo da RESEX;
Elaborar e consolidar o Plano de Manejo (Fase 1) da RESEX do Médio Juruá, de acordo com as diretrizes estabelecidas no “Roteiro Metodológico para elaboração do Plano de Manejo de RESEX e RDS federais” (IBAMA, 2006).

DURAÇÃO DO CONTRATO:
6 (seis) meses.
Os currículos deverão ser enviados com o valor pretendido pelo serviço, até o dia 09/12/2006, por email ou endereço a seguir:
Paula Soares Pinheiro
IBAMA
Rua Arcanjo Pessoa, 100
Centro – Carauari/AM
CEP 69.500-000
email: pspinheiro@gmail.com

Projeto leva internet para moradores de RESEXs no Amazonas

Projeto do CNPT/IBAMA leva internet a reservas extrativistas no estado do Amazonas. A reserva extrativista do Capanã Grande é a primeira a se beneficiar com o projeto. Clique aqui para ouvir a matéria da Agência Brasil-Radiobrás.

Resex avançam, mas situação de ribeirinhos ainda é precária

Oswaldo Braga de Souza - ISA
10/10/2006

A terceira reportagem do Especial publicado pelo ISA sobre a Terra do Meio, no Pará, revela que as duas reservas extrativistas criadas na região estão dando seus primeiros passos por meio de operações de fiscalização, reuniões comunitárias e expedições organizadas pelo Ibama. No entanto, a situação de abandono de ribeirinhos mudou pouco e o problema fundiário de muitos deles ainda precisa ser resolvido.

Rio Iriri. A figura da Resex garante legalmente a conservação dos recursos naturais, as atividades econômicas e a posse coletiva da terra das populações tradicionais.

As duas Reservas Extrativistas (Resex) da Terra do Meio, no Pará, começam a dar os primeiros passos no caminho de sua consolidação, mesmo que lentamente. Com uma série de dificuldades, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vem tentando monitorar as duas áreas e prestar apoio aos seus moradores. O presidente Lula decretou a Resex do Riozinho do Anfrísio, em novembro de 2004, com 736 mil hectares, e, em junho último, a Resex do Iriri, com 398,9 mil hectares.

De lá para cá, a prefeitura do município de Altamira, onde estão localizadas as duas áreas, contratou agentes comunitários de saúde e técnicos para realizar testes de malária – mas só depois de uma reclamação do Ministério Público Federal (MPF). Desde meados do ano passado, o Ibama organizou reuniões comunitárias e expedições para cadastramento, emissão de documentos, atendimento médico e esclarecimento da população. Também foram realizadas algumas operações de fiscalização. O Exército esteve presente por algumas semanas na Resex do Riozinho do Anfrísio para garantir a segurança de lideranças ameaçadas por defender suas terras.

As medidas foram tomadas depois de fevereiro de 2005, quando o governo federal criou a Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio e o Parque Nacional (Parna) da Serra do Pardo, também na região. As duas UCs foram parte do pacote ambiental lançado em resposta à série de assassinatos de trabalhadores rurais e líderes do movimento social no Pará, em especial, da freira missionária Doroty Stang, no dia 12 daquele mês. A decretação das áreas e as primeiras ações do governo fizeram cair, pelo menos em um primeiro momento, o desmatamento, o preço das terras no mercado local de grilagem e o número de denúncias de casos de violência praticada por grileiros contra os "beiradeiros", como são conhecidos os ribeirinhos.

A situação de abandono dos moradores da região, no entanto, mudou pouco. O quadro de saúde das cerca de 200 famílias que vivem na Terra do Meio é grave: o índice de mortes por doenças como pneumonia, malária e diarréia, por exemplo, é alto. O atendimento médico ainda é raro e o transporte de pacientes é muito difícil – algumas localidades ficam a mais de quatro dias de viagem de barco de Altamira, cidade mais próxima. O analfabetismo beira os 100%, mas ainda não se sabe quando serão construídas escolas no local. Muitas pessoas continuam sem documento de identidade (saiba mais).

Comunidades começam a se organizar

A figura da Resex garante legalmente a conservação dos recursos naturais, as atividades econômicas e a posse coletiva da terra das populações tradicionais (seringueiros, castanheiros, babaçueiros, caiçaras, sertanejos etc). A regularização fundiária propiciada por esse tipo de UC de uso sustentável facilita o acesso ao financiamento agrícola, programas de segurança alimentar e investimentos na produção local - a informação vem sendo divulgada com a ajuda do Ibama, fazendo com que as comunidades tomem consciência de seus direitos. Com intermediação do MPF e de organizações da sociedade civil, elas já desenvolvem iniciativas de geração de renda e começam a cobrar o acesso a saúde, educação e segurança.

Na Resex do Riozinho do Anfrísio, um pequeno projeto de apoio ao agroextrativismo está sendo financiado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde o ano passado. Foram distribuídos quatro motores de popa e equipamentos para extração e beneficiamento da copaíba e da andiroba. Dois barracões já foram construídos e, nas próximas semanas, devem ser erguidos mais dois. As edificações poderão abrigar futuras escolas, vão servir para reuniões comunitárias e para armazenamento da produção das 47 famílias de beiradeiros da reserva. O Ibama também deverá construir uma pequena base no local, nos próximos meses.

Apesar do otimismo de vários moradores, fontes do próprio Ibama lembram que grupos de Trairão e Rurópolis, municípios próximos, continuam desmatando nos limites da Resex. De acordo com dados do Laboratório de Geoprocessamento do ISA, o desmatamento teria aumentado no interior da área na ordem de 198% na comparação entre 2002-2004 e 2004-2005 (confira tabela abaixo). Um garimpo voltou à atividade nas últimas semanas. Apenas um funcionário foi designado para cuidar da reserva, quando seriam necessários pelo menos três. A falta de pessoal limita o gasto do dinheiro que já está liberado para a UC. Dos R$ 760,7 mil previstos no Plano Operativo Anual (POA) de 2006, elaborado pelo Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), apenas R$ 130 mil haviam sido usados até o final de setembro, pouco mais de 17% do total.

O Ibama argumenta que e a demora nos trâmites para a contratação de serviços e a compra de equipamentos, além da dificuldade de acesso na época da seca, quando os rios ficam muito baixos, também estariam emperrando a implementação da reserva. Desde agosto, não se tem informações sobre o desmatamento porque o técnico responsável pelo monitoramento via satélite da Resex está fora, em operações de campo. A gerência-executiva do Ibama em Altamira garante que deve ocorrer uma operação de fiscalização contra desmatamentos e garimpos clandestinos nos próximos meses.

Trabalhos engatinham no Iriri

Na Resex do Iriri, criada há poucos meses, os trabalhos estão engatinhando. Um funcionário ainda não foi nomeado para cuidar da área. Até o final de setembro, não havia sido gasto nenhum centavo dos R$ 685 mil disponibilizados pelo Arpa para este ano. A previsão é que uma equipe de saúde paga pela prefeitura de Altamira suba o rio Iriri nas próximas semanas.

De acordo com Paulo Rodrigues Cambuí, presidente da Associação dos Moradores da Resex do Iriri, um invasor que desmatou e está ocupando 1,5 mil alqueires dentro da reserva realizou recentemente um novo desmatamento de 180 alqueires. Cambuí afirma que notificou o Ibama sobre o problema, mas nada foi feito até agora. “Desde janeiro, não recebemos a visita de uma equipe de fiscais. Eles dizem que não têm recursos para nos atender. Não sei mais a quem me dirigir.”

Execução orçamentária das reservas extrativistas do Riozinho do Anfrísio e do Iriri.

No meio de setembro, Paulão, como é conhecido, foi até Altamira prestar depoimento ao MPF e à PF sobre a atuação de pistoleiros. Alguns dias antes, dois homens armados desceram o rio Iriri, rondando a sua casa e intimidando outros moradores. Paulão conta que uma pessoa chegou a lhe dizer no rádio que ele deveria deixar a presidência da associação e que sua vida estaria valendo R$ 50 mil. “Essa pessoa, que não conheço e não se identificou, me disse que quando minha cabeça estivesse valendo R$ 100 mil viria atrás de mim”. Segundo o ribeirinho, neste caso, até agora também não foi tomada nenhuma providência por parte das autoridades.

Terra do Meio continua ameaçada

Representantes do movimento social e de organizações não-governamentais avaliam que a Terra do Meio continua ameaçada por madeireiras e fazendas ilegais e que algumas atividades ilícitas já teriam sido reiniciadas. O receio é de que o governo não tenha condições de manter presença efetiva para inibir a ação dos criminosos. Tarcísio Feitosa, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Altamira, confirma que as mudanças ainda são muito pequenas na vida dos beiradeiros. “Mudou alguma coisa porque as três esferas de governo e a sociedade brasileira agora sabem que essa população existe, mas em campo a situação não se alterou muito”. Ele conta que algumas “fazendas” voltaram recentemente à atividade nas duas Resex, com realização de desmatamentos e queimadas ilegais. O Ibama foi comunicado do problema, mas até agora não tomou nenhuma providência. Feitosa está descrente de uma ação mais enérgica do Poder Público na região para combater os crimes ambientais.

O próprio coordenador do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama, Alexandre Cordeiro, teme a retomada do desmatamento quando “baixar a poeira” da decretação das áreas. Ele admite que as ações do governo na região ainda são limitadas. “Estamos com uma presença ainda insuficiente. O Estado brasileiro não botou o seu dedo ali. Não temos cidadania plena ali. Não temos controle do espaço. Ainda é terra de ninguém.” O servidor acredita que a falta de pessoal só deve ser resolvida no início do ano que vem, com o ingresso de 50 analistas ambientais recém-concursados no CNPT. Destes, cinco seriam destinados às Resex do Riozinho do Anfrísio e do Iriri.

Cordeiro informa que estão sendo investidos recursos em pequenas operações de fiscalização, no mapeamento das posses irregulares existentes nas reservas(primeira fase no processo de regularização fundiária), na capacitação e na mobilização da comunidade. O consultor responsável pelo diagnóstico rural participativo e pelos estudos para criação do conselho deliberativo da Resex do Riozinho do Anfrísio já foi contratado e o contrato para a realização do trabalho no Iriri deve ser fechado nas próximas semanas. O colegiado deve ser composto por representantes das diversas localidades, que precisam receber uma formação mínima. É o primeiro passo para a elaboração e a execução do plano de manejo da Resex e para a assinatura do contrato de concessão real de uso aos ribeirinhos, etapa final da regularização fundiária.

Negociações paralisadas

Enquanto os moradores do Riozinho do Anfrísio e do Iriri pelo menos conseguiram avançar na solução de seu problema fundiário com a decretação das Resex, a situação de outras quase cem famílias de beiradeiros espalhadas pela Terra do Meio ainda precisa ser resolvida. Alexandre Cordeiro afirma que o governo pretende oficializar, até o fim do ano, a Resex do Médio Xingu na faixa de 100 quilômetros ao longo do rio, totalizando uma área de 303 mil hectares, onde moram cerca de 50 famílias. Os estudos para o decreto da UC estariam sendo finalizados. Já os ribeirinhos que vivem nas UCs de proteção integral, que não permitem moradia, e na Terra Indígena Cachoeira Seca terão de deixá-las. Muitos, porém, ainda não foram convencidos a fazê-lo e resistem à idéia. As negociações para a transferência das famílias estão paralisadas. Segundo Cordeiro, o CNPT aguarda, há alguns meses, que a Diretoria de Ecossistemas (Direc) do Ibama elabore os termos de compromisso que autorizam a permanência temporária em suas posses e garantem o reassentamento em outras terras. No caso da Terra do Meio, esses moradores deverão ser fixados nas duas Resex já criadas e na outra que deve ser instituída nos próximos meses. A legislação também obriga o Ibama – e a Fundação Nacional do Índio (Funai), no caso da TI – a indenizar as benfeitorias construídas de boa fé.

Desmatamento nas áreas das Resex entre 2002 e 2004.

Source: Instituto Socio-Ambiental

WWF-Brasil: Discussão sobre RDS

Com a intenção de fomentar o processo de regulamentação da categoria Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Nacional de Unidades de Conservação o WWF-Brasil provoca uma discussão aberta via internet, recolhendo impressões e comentários que possam contribuir para o aprimoramento desse trabalho.

Por que uma área é decretada como RDS e não como RESEX? As RDS abrigam populações tradicionais; mas quais são os critérios para definir essa “tradicionalidade”? Quais são as atividades econômicas admitidas numa RDS? Mineração pode? É necessária a anuência formal da comunidade para a sua criação? Propriedades privadas são permitidas em seu interior? Quem são os responsáveis pela gestão e pela administração dessas áreas?

Com este debate, o WWF pretende dar ensejo à formulação de um documento-base que subsidie os órgãos governamentais executores do SNUC no processo de regulamentação dessa categoria de unidade de conservação. O WWF Convida o público especializado e demais interessados a se manifestarem enviando contribuições no prazo de 15 dias.

Para participar, clique aqui ou envie um email para consultards@wwf.org.br

Tese de Doutorado de Mônica M. Barrozo

A colega da Rede RESEXs, Mônica M. Barroso, acaba de disponibilizar sua tese de doutorado entitulada “ Waves in the Forest:Radio Communication and Forest Livelihoods in Brazilian Amazonia” (Fazendo Onda na Floresta: Rádio-comunicação e Meios de Vida na Amazônia Brasileira) defendida no mês passado na London School of Economics and Political Science, em Londres.

Resumo
Esta tese investiga a relação entre comunicação popular participativa e os meios de vida de povos da floresta, através do detalhado estudo de caso do município de Gurupá (Estado do Pará, Amazônia Brasileira), e sua experiência com rádio-comunicação (rádio comunitária e rede de rádio-transmissores). A abordagem da tese une de forma inédita a literatura existente sobre comunicação para o desenvolvimento à escola de pensamento sobre meios de vida (livelihoods), com o objetivo de explorar a significância da informação e da comunicação em ambientes florestais. Inicialmente, o estudo revisa o crescente interesse global no conceito de participação, e em particular as relações entre este conceito e a recente agenda sobre comunicação para o desenvolvimento. Em seguida, são apresentados os principais debates acerca do pensamento sobre meios de vida, tanto do ponto de vista teórico, quanto sob a perspectiva da aplicabilidade prática desta abordagem no nível das políticas públicas. Finalmente, as duas noções apresentadas (comunicação para o desenvolvimento e meios de vida) dão origem ao framework 'comunicação-meios de vida' - produto teórico do projeto de pesquisa que auxiliou e moldou e coleta e análise de dados.

Após apresentar as principais características dos meios de vida na floresta amazônica brasileira em geral, e especificamente em Gurupá, a tese analisa os dados coletados durante a pesquisa de campo. Através de uma combinação de métodos qualitativos, a presença do rádio foi detectada tanto na esfera produtiva quanto não-produtiva dos meios de vida da população local. Mais ampla vigilância local de recursos naturais, mais fácil acesso aos mercados consumidores de produtos florestais, melhorias no atendimento de saúde, melhores níveis de informação, e redes sociais e políticas fortalecidas foram alguns dos temas associados ao uso do rádio. Embora a maior parte dos pressupostos da pesquisa tenha sido confirmada, alguns fatores críticos foram identificados, tais como a falha legislação que regula o funcionamento das rádios comunitárias, o limitado alcance de rádios populares (tanto rádios comunitárias como rádio-transmissores), e a sub-utilização da pouca infra-estrutura existente. A tese conclui algumas observações teóricas e político-práticas sobre comunicação e meios de vida, levanta uma série de considerações para pesquisas futuras, e finaliza com uma breve reflexão sobre o papel da comunicação no futuro da Amazônia.

Estrutura da Tese
Este estudo está estruturado em nove capítulos, começando com uma introdução à lógica e ao contexto da pesquisa (Capítulo 1). No Capítulo 2 há uma revisão sobre os principais debates referentes à comunicação e desenvolvimento, com os principais meios de comunicação utilizados para operacionalizar os princípios inerentes à comunicação para o desenvolvimento, dando especial ênfase ao rádio, identificado como o veículo de comunicação popular mais relevante no contexto estudado. O Capítulo 3 é dedicado à discussão e análise da evolução do pensamento sobre meios de vida. Em particular, nesta seção são exploradas as relações e as diferenças entre abordagens teóricas sobre meios de vida rurais e as formulações políticas referentes à teoria dos meios de vida, como por exemplo a abordagem de meios de vida sustentáveis. Ainda neste capítulo as duas discussões teóricas são fundidas em um único framework (comunicação-meios de vida), dando origem ao instrumento de análise utilizado para o processamento dos dados coletados em campo.

O objetivo do Capítulo 4 é apresentar a lógica metodológica adotada durante o projeto de pesquisa. Nele se encontram as perguntas e o foco da pesquisa, bem como a estratégia utilizada, incluindo as fases de planejamento, coleta, análise e avaliação dos dados, além da redação final da tese. Os Capítulos 5 e 6 apresentam, respectivamente, o panorama geral da geopolítica da Amazônia Brasileira, o contexto geográfico da pesquisa, e a localidade do estudo de caso, Gurupá. Esta descrição da principal localidade da pesquisa de campo oferece ao leitor uma base de conhecimentos sobre as redes de comunicação e de instituições locais que facilita o entendimento da relevância da rádio-comunicação a ser analisada nos capítulos que seguem.

Os Capítulos 7 e 8 consistem na apresentação e análise dos dados coletados em campo. Além de entrevistas, o corpo de dados é composto por mensagens transmitidas pela rádio comunitária local e por conversas pela rede local de rádio-transmissores (o conhecido rádio-amador). A análise dos conteúdos dos dados demonstrou a importância da comunicação por rádio em aspectos produtivos (e.g. economia florestal, vigilância e regularização fundiária, uso produtivo de recursos naturais) e não produtivos (e.g. integração sócio-cultural, saúde, educação, organização comunitária e mobilização política) dos meios de vida locais. Estas duas esferas são discutidas em detalhe com base na evidência coletada. Para concluir, o Capítulo 9 sintetiza uma série de implicações teóricas e político-práticas dos resultados da investigação, e finaliza com uma reflexão sobre a significância deste estudo para um melhor entendimento sobre o potencial papel da comunicação para o desenvolvimento, bem como para o futuro e sustentabilidade da Amazônia.

Visite o site amazonia.org para fazer o download completo da tese. Parabens Mônica!!

Ibama reúne coordenadores de Resex no Pará

Edson Gillet Brasil
26/09/2006

O diretor de Desenvolvimento Socioambiental do Ibama, Paulo Oliveira, juntamente com técnicos do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT) e coordenadores de 17 Reservas Extrativistas (Resex) Marinhas e Florestais e de reserva de Desenvolvimento Sustentável reuniram-se em Belém (PA), de 19 a 20 de setembro, para avaliar ações do Ibama nessas Unidades de Conservação (UCs).

Os participantes trataram de temas como ordenamento territorial, planos de manejo florestal e de uso sustentável, demarcação de reservas extrativistas, cadastramento de famílias no Plano Nacional de Reforma Agrária e criação dos Conselhos Deliberativos em áreas de mangue e de florestas em terra firme de Ucs no Pará e no Amapá.

O encontro contou com a presença, dentre outros, dos coordenadores das Resex Verde Para Sempre, Riozinho do Anfrísio, Arapiuns-Tapajós e de nove reservas Marinhas criadas pelo Ibama no litoral do Pará.

As reservas extrativistas marinhas e florestais no Pará representam mais de dois milhões de hectares protegidos em áreas de manguezais e florestas de terra firme. As Resex foram criadas pelo Governo Federal para ordenar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.
Fonte: IBAMA

MÉDICA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL NA BOLÍVIA

Caros colegas da Rede RESEX,
Uma estudante, agora, uma Acreana, que como muitas outras buscou aprendizado fora e esta procurando colaborar em outras regiões - caso muito similar ao da estudante Vanessa Sequeira tão noticiado recentemente. O fato é que me parece existir uma tendência da sociedade local há não perceber e respeitar o potencial de estudantes em contribuir na resolução de problemas locais. Sendo de fora, mulher e trabalhando em regiões pobres de fronteira, ficam ainda mais vulneráveis e se tornam vitimas de tais crimes. Ver mais detalhes abaixo.

A brasileira I.C.M, 28, foi abusada sexualmente no final de semana pelo médico boliviano Carlos Vaca Justiniano, 32, diretor de um posto de saúde em Montero, uma pequena cidade a 40 quilômetros de Santa Cruz. Formada em medicina, ela cumpre o serviço rural obrigatório (província) na Bolívia, onde atendia população pobre.

O primeiro exame de secreção vaginal foi realizado na cidade por médicos colegas do diretor do posto de saúde. Diante do resultado negativo, um juiz explicou à brasileira que o médico é influente em Montero e sugeriu que ela realizasse novo exame numa clínica independente de Santa Cruz.

O resultado do segundo exame será divulgado na terça-feira junto com o exame de urina, que indicará a presença ou não de eventuais substâncias que possam ter sido ingeridas pela vítima. Médicos e estudantes bolivianos e brasileiros estão prestando solidariedade à médica acreana.

Ela também foi submetida a exame de corpo de delito e está sob a proteção de uma médica e de um empresário, ambos de Santa Cruz. A família da médica é dona do principal canal de televisão da cidade, que levará o caso ao conhecimento da opinião pública.

- A médica brasileira é nossa amiga e faremos o que for necessário para que o médico estuprador seja responsabilizado criminalmente pelas leis de nosso país - disse a médica. Carlos Vaca está sujeito a 15 anos de prisão em caso de condenação.

I.C.M contou que durante a semana teve um sonho no qual embarcava num carro e acabava sendo estuprada pelo taxista. Ela contou o sonho para as amigas. O médico organizou para ontem uma festa de confraternização no posto de saúde. Ele fez questão de exigir com antecedência a presença da estagiária.

- Você vai me acompanhar à festa porque ainda estou preocupada com aquele sonho - disse I.C.M a uma amiga.

Ela contou que bebeu apenas um copo de cerveja oferecido pelo médico durante a festa. Logo começou a reclamar que se sentia muito cansada e sonolenta. Ela e duas amigas decidiram aceitar a carona oferecida por Carlos Vaca Justiniano.

As duas amigas insistiram para que fossem levadas para casa primeiro sob o argumento de que I.C.M deveria fazer companhia ao médico na volta. As três moravam em casas próximas. I.C.M acordou num motel com o médico violentando-a.

Não tinha força para reagir. Quando pediu para que ele parasse, passou a ser espancada. Sem conseguir se levantar, a brasileira foi arrastada pelo médido do quarto do motel até o carro. Ele a deixou em casa semi-acordada.

Autoridades do consulado brasileiro em Santa Cruz de La Sierra já foram avisadas do caso pelos familiares da médica e ofereceram apoio jurídico. A mãe e um irmão da vítima viajam ainda hoje para Brasília e amanhã à noite seguem para a Bolívia.

- Minha mãe contou recentemente, ao telefone, o caso da pesquisadora portuguesa Vanessa Sequeira, que foi violentada e estrangulada no Acre. É muito difícil a gente enfrentar esse tipo de violência, sobretudo longe do país da gente. Agradeço a Deus por estar viva e também pelo apoio que veio de amigos acreanos e bolivianos - disse I.C.M.

Leia mais no blog do jornalista Altino Machado, os posts "Abuso sexual" e "Apelo do governo do Acre".

Vanessa soñó

Abaixo um artigo de uma das professoras de Vanessa Sequeira no “Centro Agronômico Tropical de Investigación y Enseñanza-CATIE”, publicado hoje no jornal “Nacion” da Costa Rica. Olga Marta Corrales é advogada ambiental e uma das fundadoras do Centro de Legislação Ambiental da Costa Rica. Veja também o artigo da BBC de Londres do dia 12 de setembro destacando a morte de Vanessa; a primeira rede internacional em língua inglesa a noticiar a morte da estudante portuguesa, como observa o blog Ambiente Acreano. Foto de C. Ehringhaus (abril/06).


Soñaba que podía marcar la diferencia, pero fue brutalmente asesinada

Olga Marta Corrales
Profesora de Política Ambiental, CATIE

Encontraron su caballo perdido; su sombrero, empapado de sangre. Vanesa había sido brutalmente violada y asesinada, en la primera semana de septiembre, por atreverse a soñar siendo mujer.

Vanesa nació en Portugal. Hablaba cinco idiomas. Tocaba guitarra y flauta dulce. Amaba los animales.

Había vivido la exuberancia del bosque y la impotencia de la miseria desde la India hasta el Perú. Eligió soñar que podía marcar una diferencia y eligió al CATIE, en Costa Rica, para su doctorado.

En medio del bello valle de Turrialba, con vista al volcán y escuchando lapas, Vanesa imaginó que el trópico americano podía ser un mejor lugar. Con estudiantes y profesores construyó ideas y propuestas.

Soñó que productos no madereros del bosque podrían mejorar la calidad de vida. Eligió un paraje remoto en la Amazonia brasileña para probarlo.

Hoy, las banderas del país que la acogió y la Universidad que la nutrió ondean a media asta. Estudiantes de zonas rurales que procuran soluciones sostenibles a la pobreza rural, ven las banderas con incredulidad. La mitad de estos estudiantes son mujeres, todos con sus vidas en línea a los bosques latinos.

Latinoamérica hierve. Mientras camiones ganaderos llevan inmigrantes ilegales a recolectar café en las montañas, hay automóviles Jaguar en venta en la capital. Costa Rica refleja los contras-tes que resquebrajan capital social y catapultan violencia.

Hoy, investigadores en tala ilegal y mercados justos de CATIE se preguntan si sus estudiantes ponen en riesgo sus vidas al buscar opciones. Las fronteras boscosas de nuestra región –escondites ideales y brechas desgarradas– fueron cuna de muchas revoluciones en décadas previas a la nuestra. La actual es década de frágil galanteo con la democracia, en vez de la burda imposición de la fuerza; pero no fue violencia de nuestra sociedad dividida la que nos arrebató a Vanesa. Fue su atrevimiento.

Pioneras soñadoras. Vanesa se atrevió a ser pionera siendo mujer, así como Maureen Hidalgo se atrevió ser individuo siendo esposa, y una joven madre se atrevió a ser asesora parlamentaria confiando en que su desempeño laboral bastaría para su sueño profesional.

Lloramos a Vanesa con la certeza de que, si un hombre hubiera sido líder de la investigación, esto no habría pasado. Vanesa abrazó su derecho a aportar a la sociedad como ser humano solidario, no como alguien con libertades coartadas. Ese fue su crimen.

Rabia e impotencia desgarran sabiendo que estas mujeres de las noticias son ínfima muestra de las que abortan sueños bajo un velo, palabras que degradan o un cuchillo. El mundo de mis hijos sigue sin su contribución.

Vanesa: esa burda imposición de la fuerza bruta que te arrebató de nuestra realidad será aplacada por el puño de la razón y la esperanza. Tu testarudo deseo de construir puentes y encontrar opciones prevalecerá. Sos ya inspiración de jóvenes que, como vos, pregonan cambios a gritos con sus acciones.

Mônica Mazzer Barroso - Membro

Natural de Londrina (PR), Mônica acaba de concluir sua tese de doutorado pelo Departamento de Políticas Sociais da London School of Economics and Political Science (Inglaterra). O título da tese é: 'Waves in the Forest: Radio Communication and Forest Livelihoods in Brazilian Amazonia', e a pesquisa analisa a relevância da comunicação popular participativa, em especial do rádio (tanto rádios comunitárias quanto redes de rádio-transmissores), em diversos aspectos dos meios de vida de comunidades amazônicas, tais como saúde, educação, produção agro-florestal, mobilização política, organização comunitária. Através do estudo de caso do município de Gurupá, localizado no estuário do Rio Amazonas, foi possível melhor entender o papel da rádio comunitária local e da rede de rádio-transmissores nas relações sociais, econômicas, culturais e políticas dos gurupaenses. O projeto de pesquisa foi orientado por Dr. Anthony Hall e Dr. David Lewis, obteve apoio financeiro do CNPq e apoio institucional de Amigos da Terra Amazônia Brasileira no âmbito do Programa Rádio Amazônia e da FASE Gurupá durante a pesquisa de campo.

A paixão de Mônica pela Amazônia e sua gente nasceu em 2002 quando trabalhou com comunidades ribeirinhas como parte da equipe do Projeto Saúde e Alegria em Santarém (PA). Esta experiência a levou a co-idealizar o Projeto Bagagem , ONG que tem como missão contribuir para o desenvolvimento de comunidades no Brasil por meio do turismo de base comunitária. Sua experiência em Santarém também a motivou a voltar a Londres, onde já havia cursado seu mestrado em Gestão de ONGs, para iniciar a trilha do doutorado e aprofundar seus conhecimentos sobre a Amazônia e seu povo. Durante sua trajetória profissional e acadêmica dos últimos anos Mônica trabalhou em diversas áreas protegidas como a Floresta Nacional do Tapajós (PA), a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá (Gurupá, PA),o Projeto de Assentamento Agroextrativista Camutá do Pucuruí (Gurupá, PA) entre outras modalidades de áreas protegidas no município de Gurupá. Seu trabalho e convívio com as populações caboclas destas localidades despertou grande interesse por projetos ligados a produtos florestais não-madeireiros, e com o término do doutorado ela busca novas oportunidades de pesquisa relacionadas a áreas protegidas, populações tradicionais e manejo florestal comunitário, que pretende conciliar com a coordenação do Projeto Bagagem.

Na foto Mônica está em uma das incontáveis pontas de areia da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns praticando uma de suas paixões que é fotografar. Vale apena ver um ensaio fotográfico que Monica fez sobre Gurupá com imagens do seu trabalho de campo: Clique aqui. E-mail para contato: mmbarroso@gmail.com

Reservas Extrativistas no Cerrado

Cerrado ganha duas reservas extrativistas O Ministério do Meio Ambiente criou as duas primeiras reservas extrativistas do Cerrado, em Goiás: a Recanto das Araras da Terra Ronca (em Guarani de Goiás e São Domingos) e a Lago do Cedro (em Aruanã). O anúncio foi feito pela ministra Marina Silva durante as comemorações do Dia Nacional do Cerrado. Ainda ontem, foi firmado um protocolo de intenções entre o Ibama e a Fundação Banco do Brasil para a gestão das reservas - OESP, 12/9, Vida, p.A20.

BOLSA DE ESTUDO VANESSA SEQUEIRA

O Centro Agronômico de Investigação e Ensino Tropical (CATIE) na Costa Rica, onde Vanessa estava fazendo seu doutorado em conjunto com a Universidade de Gales na Inglaterra, anunciou a criação da Bolsa de estudo Vanessa Sequeira. Que bela forma de homenagear Vanessa!!

Ver nota abaixo:

Homenaje a una gran amiga, colega y profesional
Recordando Vanessa

No nos alcanzan las palabras ni los gestos para honrar a la mujer y al trabajo que siempre la distinguió como una destacada estudiante doctoral y prometedora profesional: Vanessa Annabel Shäffer Sequeira

Vanessa Annabel Shäffer Sequeira, fue asesinada el 3 de setiembre de 2006 mientras realizaba su investigación de campo en Brasil en el Estado de Acre de la Amazonía de Brasil. El Dr. Glenn Galloway, decano de la Escuela de Posgrado del CATIE, expresó que profundo pesar que “… quienes conocimos a Vanessa la recordaremos como una mujer dinámica, inteligente, entusiasta, querida y totalmente comprometida con la causa de buscar cómo mejorar el bienestar de las personas que viven de alguna forma ligadas al bosque”. El decano dijo que la muerte de Vanessa es una pérdida incalculable y una tragedia sin sentido. “No nos queda más por el momento que rezar por su familia y sus amistades para que encuentren la fortaleza requerida en este momento tan lamentable”. Según las declaraciones de la policía brasileña, Vanessa fue atacada por un exconvicto quien había sido puesto en libertad tras descontar en la cárcel una pena de 10 años por asesinar a una mujer.A sus 36 años, su curricula mostraba gran experiencia de trabajo en el campo y en diversos países latinoamericanos. Por un tiempo, estuvo trabajando con la organización Rainforest Alliance en Perú, Ecuador y Bolivia; en estos años su trabajó se centró en certificación forestal y con el Programa Productos no Maderables del Bosque. Además, por tres años, Vanessa fue la directora de campo del Proyecto Consevación Castañales en Perú con la Asociación para la Conservación de la Cuenca Amazónica (ACCA) y la Fundación Moore. Asimismo, esta joven professional fue la oficial de información forestal de Worldwide Fund for Nature in Godalming, Reino Unido.Vanessa obtuvo su maestria Recursos Naturales del Bosque en la Universidad de Gales, Bangor, y se recibió con honores de la Universidad de East Anglia, Norwich, ambas del Reino Unido. En este último centro de estudios se distinguió como una estudiante de honor.En Brasil estaba realizando su trabajo de investigación final de tesis para optar por el título de doctora y egresarse de la Escuela de Posgrado del CATIE bajo la modalidad Doctorado Conjunto CATIE – Universidad de Gales (Inglaterra). Su trabajo de investigación versaba sobre el Balance de las disyuntivas entre la seguridad de los medios de vida y la conservación forestal en la Amazonía Brasileña: un enfoque en los asentamientos de Acre, una región de pobreza crónica.En memoria de Vanessa, el Director Geneal del CATIE, Dr. Pedro Ferreira, anunció que se establecerá la Beca Vanessa Sequeira, una beca que continuará beneficiando a quienes como ella, se distingan por su compromiso con el desarrollo sostenible y la calidad de vida de las comunidades rurales.

Portuguesa de nacionalidad, Vanessa Annabel Shäffer Sequeira nació en Alemania y se convirtió en una hija más de esta gran familia del CATIE desde el 2003. Hoy, estudiantes, egresados y funcionarios nos unimos para dar testimonio del excepcional trabajo en beneficio de las comunidades rurales que venía realizando esta gran mujer.

Vanessa A. S. Sequeira: O Acre, o crime e uma paixão

Carlos Valério Gomes
Estudante de doutorado em Geografia/Universidade da Flórida
10/09/06


O Acre:
O estado do Acre, no sudeste da Amazônia, foi há algumas décadas palco de uma grande luta liderada pelo seringueiro Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988, contra a destruição da região. É um estado símbolo da luta contra a destruição da Amazônia e se tornou internacionalmente conhecido exatamente por causa de um assassinato. O Acre mudou muito desde então - para melhor com certeza. Talvez seja o único estado de expansão de fronteira econômica na Amazônia brasileira que conseguiu acabar com a violência fundiária, ainda muito frequente em outros estados como Pará e Rondônia, onde o avanço da pressão humana sobre a floresta tem até hoje significado o assassinato de lideranças comunitárias, lideres ambientais, religiosos, e outros defensores dos direitos humano e ambiental. O Acre tem um governo que se intitula “Governo da Floresta”, no poder há oito anos e é liderado por um governador visionário que era assessor do lider seringueiro Chico Mendes; seu indice de aceitação publica é de 83%, o maior do pais de acordo com pesquisa divulgada esta semana pelo Ibope (principal agência de pesquisa de opinião publica do Brasil). O assassinato de Vanessa não teve conotações de ativismo ambiental, nem está ligado ao seu objeto de estudo profissional. Será que temos que nos conformar com o que parece ter sido uma tripla e absurda fatalidade: lugar errado, hora errada e encontrar a pessoa, se é que pode-se dizer isto, errada? O fato é que Vanessa morreu por ser mulher: uma mulher do mundo – mas estava sozinha e vulnerável no momento do encontro trágico. Como menciou a sua amiga alemã Christiane Ehringhaus, que fez seus estudos de mestrado e doutorado com populacões extrativistas no Acre, “é difficil acreditar que neste Acre que todos nos trabalhamos com bastante tranquilidade durante todos estes anos possa acontecer uma coisa destas!!”

O Acre tem feito a sua parte, e o atual governo acabou com uma quadrilha criminosa liderada por um comandante da polícia militar local que amedrontava a todos: juízes, deputados, jornalistas, ativistas de direitos humanos e qualquer cidadão comum. O algoz de Vanessa já havia cometido crime similar e foi encontrado rapidamente. Todos os procedimentos legais foram tomados com certa agilidade pela Secretaria de Segurança do Estado, de acordo com a imprensa local - o empenho das autoridades locais está claro e o criminoso foi preso em algumas horas. Mas sabemos também que qualquer delegado do interior do Acre conhece quem é ladrão de galinhas e quem já cometeu algum delito mais grave como um estrupo ou assassinato. O problema está em deixar pessoas com tais históricos de crime sexual sem um acompanhamento policial mais próximo. O problema está nas mudanças tão necessárias que precisam ser feitas no nosso país, mudando o código penal e a legistação criminal que ainda permitem que pessoas assim continuem em liberdade total. Sem querer fazer comparações, aqui na cidade de Gainesville (Flórida), onde estou estudando, se eu quiser saber quem já cometeu algum tipo de delito sexual no bairro onde eu moro, basta eu entrar na webpage da polícia local e tudo está lá: nome, endereço, o crime cometido, a foto. Com isto, pais, mães e filhos ficam, no minimo, mais atentos e menos vulneráveis. No Brasil, liderdade condicional significa desaparecer para onde quiser até cometer outro delito grave como no caso com Vanessa. Três dias após o assassinato de Vanessa, um outro presidiário em condicional acusado de estrupo foi assassinado com 25 facadas em Brasiléia, município do Acre na fronteira com a Bolivia. A polícia não tem pistas do assassino, mas trabalha com a hipótese de vingança. Teria sido a familia de mais uma vitima de estrupo que deixou de acreditar na justiça, e resolveu agir com seus próprios métodos? O crime rendeu uma nota de quatorze linhas em apenas um dos vários jornais local. Não esqueçamos o caso recente em São Paulo onde vários criminosos deixaram a prisão no dia dos “pais” e no dia seguinte provocaram uma verdadeira guerra urbana promovida pelo grupo criminoso PCC, matando dezenas de cidadãos inocentes. Quando o Brasil terá leis mais rígidas?

A notícia:
No final da tarde de segunda feira (04/09) quando tudo parecia muito silencioso, eu o Jornalista Altino Machado e a Dra. Mary Allegretti começamos a conversar via Skype sobre o trágico fato. Na manhã seguinte as comemorações do dia da Amazônia estariam acontecendo. Mary Allegretti, que tem uma vida dedicada a comunidades amazônicas e que já sofreu diversas ameaças no Acre quando ela e outros poucos defendiam a causa de Chico Mendes, nos falava: “Eu acho que nós temos que fazer várias coisas: organizar um dossiê sobre a Vanessa e seu trabalho; divulgar quem ela era; protestar, protestar e protestar. Não podemos nos calar diante de um crime bárbaro como esse. É a única maneira: reagir, se indignar, batalhar para que seja feita justiça imediatamente”. O Blog “Rede Reservas Extrativistas” foi o espaço que encontrei para tentar protestar, especialmente tentando mostrar o lado da vida profissional e pessoal da Vanessa, pelo menos para os amigos que temos em comum. Este blog não tem e nem terá a intenção de ser fonte de notícia jornalistica: é um espaço de discusão para pesquisadores e profissionais interessados no tema “Reservas Extrativistas” - Vanessa era uma dessas profissionais e assim era membro da “Rede de Pesquisadores em Reservas Extrativistas”. Foram mais de três mil visitas no blog no dia que se comemorava o “dia da Amazônia” (05/09). O Blog do Altino que é uma referência de notícia regional, recebeu mais de seis mil visitas únicas neste dia, um recorde para ele - mas ele nota “poderia até tentar comemorar o modesto recorde, mas seria impossível me sentir feliz diante de tanta violência contra a vida.” Como ele me falou: “tentamos fazer a nossa parte” - Altino fez com muito profissionalismo e sensibilidade. É a fonte mais completa de informações sobre o trágico acontecimento com Vanessa. Mas o vácuo, por conhecer Vanessa e termos vários amigos em comum que sei que como eu estão muitos tristes, é muito grande. As notícias sobre Vanessa correram as páginas dos principais jornais do Brasil e Portugal. Mas tudo ou quase tudo está voltado para o trágico assassinato, pouco, muito pouco ainda, sobre a sua tragetória como pesquisadora, seu jeito de ser, suas amizades, seu trabalho e seus ideais. Neste artigo quero falar da um pouco mais da Vanessa como pessoa, pesquisadora, e profissional comprometida com seus ideais e seu trabalho com comunidades rurais na Amazônia. Ainda tem muito a ser dito sobre ela, mas ainda é hora de silêncio para seus amigos e familiares.

Mas o crime está de fato resolvido?
De acordo com as autoridades do Acre o crime de Vanessa esta práticamente resolvido, faltando apenas a confirmação do teste de DNA, para o caso da principal testemunha, a esposa do assassino, mudar seu depoimento sobre os fatos. Ao ser questionado por sua esposa, quando ainda estava se limpando na cacimba (poço de captação de água) das manchas de sangue, o assassino declarou “ela não é pesquisadora coisa nenhuma, é da Policia Federal,” de acordo com as informações divulgada na imprensa local.

Há dois meses atrás Vanessa foi denunciada por “biopirataria” por um pescador ilegal em uma comunidade próxima a esta onde foi assassinada. A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente-IBAMA de imediato foram as comunidades onde Vanessa estava trabalhando e conversaram com os residentes constatando que tudo não passava de uma denúncia infundada. Ao saber dos fatos, já em Rio Branco, Vanessa foi a delegacia da Polícia Federal e esclareceu qual o seu trabalho com as comunidades, apresentando as devidas autorizações legais junto aos orgãos governamentais autorizando sua pesquisa.

Quem trabalha com comunidades rurais na Amazônia sabe como é que as notícias correm rápidamente nas comunidades; os últimos a saberem sempre tem uma visão bem deturpada dos fatos. Vanessa era a primeira pesquisadora a desenvolver pesquisa na comunidade e para alguém praticando alguma atividade ilegal, uma pessoa de fora é sempre uma “ameaça”. O assassino de Vanessa até agora não confessou o crime, e de fato novos detalhes podem aparecer se ele resolver falar. Indagações nesta caso, ainda são bem pertinentes. Será que a denúncia sem sucesso contra Vanessa havia despertado algum sentimento de vingança para estes que estão desenvolvendo alguma atividade ilegal na comunidade? Será que Vanessa foi vitima de um crime previamente tramado? Se sim, será que o assassino estava de fato sozinho? Será que seu passado de criminoso despertou sua intenção de assassiná-la pensando que ela era de fato uma policial? E a Policia Federal e o IBAMA, o que fizeram ao constatar que a denuncia era infundada? Verificaram o perfil do denunciante? Isto poderia ter evitado a morte de Vanessa? Não sabemos nada disso, nem a polícia tem investigado tais possibilidades, até onde a imprensa local tem informado. Mas no minimo devemos questionar...


Uma paixão:
Vanessa como profissional, especialista em produtos florestais não madeireiro, era apaixonada por populações extrativistas e uma das árvores mais simbólicas da Amazônia. Uma espécie que continua sendo destruida na região para implantação de pastagens, mas que ainda garante a sobrevivência de milhares de comunidades tradicionais: a castanheira. Vanessa trabalhou vários anos no Peru com manejo de castanhais pela organização não governamental “A Associação para a Conservação da Bacia Amazônica”. Nos últimos três anos Vanessa estava cursando doutorado. Sua Pesquisa era entitulada “Custo e Benenfício das Atividades de Geração de Renda e Conservação Florestal na Amazônia Brasileira: O Caso de um Projeto de Assentamento Florestal no Acre.” Estava avaliando as fontes de geração de renda familiar baseada nas atividades extrativistas, como a coleta de castanha e a produção agropastoril, que tem significado a destruição de diversos castanhais na Amazônia. Na foto ao lado, na comunidade onde estava trabalhando, Vanessa esta de frente para uma dessas castanheiras, morrendo solitária no meio de um campo de pastagem. Uma imagem comum nas margens de qualquer rodovia do Acre e em outras regiões da Amazônia.

VANESSA'S BACKPACK.....

Marianne Schmink
9 September, 2006

I first met Vanessa in 2004, I think, on her first trip to Acre in search of a Ph.D. project. She came to talk to me at the “UF House,” rented through our research grant funds to give expatriate researchers a place to stay when in Rio Branco, especially those affiliated with the University of Florida. Vanessa had sought me out because she knew of my many years of research experience and as advisor for dozens of students carrying out research in the Amazon. She wanted to get feedback on her ideas and possible sites of research, and I was very interested in helping her find the right approach.

Although new to Acre, Vanessa had significant previous professional experience in the Peruvian Amazon region, and was dazzlingly clear headed when she asked me: “After all these years, what policy impact has your work had?” This was a direct, and difficult question, and typical of her sharp mind and committed thoughtfulness. The question still hangs there as a challenge for me. But Vanessa was also a lot of fun – incredibly witty, very open and friendly.

This year I met up with Vanessa again in July, when I returned to Rio Branco, and she has already been there several months carrying out her Ph.D. research. She was thoroughly integrated into the UF+ social group that included UF professors and their children, UF graduate students, other outside researchers (such as Vanessa) and our friends and research partners in Brazil. I saw Vanessa again at the UF House, along with Lee, for the big July 4th party with the red-white-and-blue tortillas. Everyone had a good time. After that, Vanessa went back to Portugal for a family visit (thank god), so I did not see her until mid-August when she came to a talk I was giving at the university. We had a very interesting exchange about our research findings, since I was studying migration of rural peoples to the city, and she was studying rural people who had decided NOT to move to the city. It was one of those conversations that ends with the idea that you should sit down and talk about this in more detail one of these days.

The little wooden house Vanessa rented in Rio Branco was right down the street from the UF house, and from other close friends’ apartments. The next day, Friday, August 24, Vanessa called and came by the house to drop off her backpack containing her laptop, documents and other valuables – for safety while she went to the field. We embraced, because I was flying back to the States before she returned from the field. I stowed the backpack in my bedroom and glanced at it every day as I moved through my life, until I left for the U.S. on August 31.

The forlorn image of that backpack, waiting uselessly in my bedroom, epitomizes the empty absence of Vanessa.

Marianne Schmink, Director
Tropical Conservation and Development Program (TCD)
University of Florida
9 September, 2006

UMA VIDA TÃO RICA...

Lee Dawson
Caro amigos e colegas,


Vanessa Annabel Schaffer Sequeira era minha grande amiga. Eu encontrei Vanessa no final de 2004 em Bangor, e até poucas semanas atrás dividiamos uma pequena casa de Madeira enquanto eu estava fazendo minha pesquisa no Acre. Nós trabalhamos juntos na Amazônia, nós passamos incontáveis horas conversando nas varandas de várias casas, e sentados nos barrancos dos rios, debaixo de um céu tão cheio de estrelas que parecia que tínhamos deixado a terra e estavamos sentados no espaço.

Nós conversávamos profundamente sobre a vida, o meio ambiente, sociedade, política, amor, e qualquer coisa imaginável. Outras vezes, sentávamos juntos em silêncio, fumávamos nosso cigarro, e mutuamente apreciávamos o som da floresta e do mundo ao nosso redor, não precisando dizer nenhuma palavra ao outro, e sempre sabíamos sobre o que o outro estava pensando. Nós dois simplesmente contemplávamos o prazer da vida, o silêncio, a paz e o fato de estarmos vivos. Tornamo-nos amigos próximos, e desenvolvemos uma forte conexão por causa das nossas similaridades e diferenças. Ela era uma linda mulher, cheia de convicção, dinamismo, coragem, e um profundo senso de justiça social e amor pela floresta e sua gente. De fato, ela era uma das mais raras e inspiradoras mulheres que alguém espera encontrar um dia.

Eu geralmente falava que ela era um enigma, porque continha uma mistura única de beleza e mistério das coisas da vida: escuridão e luz, tranquilidade e caos, feminilidade e profundeza; e acima de tudo, motivava um altruísmo e uma força poderosa na vida de quem a conhecia.

No domingo, três de setembro, Vanessa foi violentada até a morte em uma pequena reserva florestal no Estado do Acre-Brasil.

Na quinta feira, nós a enterramos no semitério de uma pequena vila de Sobrainho dos Gaios, um lugar que ela sempre falava e sonhava em retornar um dia. A vista do Vale do Ouro e das oliveiras de Portugal eram de tirar o fôlego.

A enorme multidão que apareceu veio de muitas partes do mundo, e a rapidez com que tudo aconteceu evitou que muitos participacem da cerimonia. Apesar disso, a mobilização de muitos que vieram foi um maravilhoso crédito para sua vida, e uma lembrança do efeito que ela tinha na vida de todos. Idéias de memorial estão sendo discutidas do Brasil à Bali; do Nepal ao Peru. Enquanto ela retornava para casa, para o lugar que ela amava profundamente, incontáveis pessoas ao redor do mundo estavam tristes pela perda de uma amiga verdadeira e de um excepcional ser humano.

Vanessa era de fato um enigma, era uma inspiração para muitos, e tinha uma vida com méritos de celebração; eu quero fazer todos saberem disso.
Quando você ler isto, segure o nó na gargante e converta isto para promover justiça no mundo. Vanessa devotou sua vida para isto, e eu nunca cessarei de ser inspirado por sua coragem e dedicação. Eu me sinto muito orgulhoso de ter conhecido uma mulher tão explendida.

“Ness”, você estará sempre entre nós, e seu legado sobrevivirá conosco.

A LIFE SO RICH

Lee Dawson
Dear friends and colleagues,

This is my good friend Vanessa Annabel Schaffer Sequeira. I met Vanessa at the end of 2004 in Bangor , and up until a few weeks ago I shared a small wooden house with her in Brazil while I did my research there. We worked together in the Amazon, and we spent countless hours conversing on the varandas of various houses, and sitting on the edge of the river in the depths of the forest, under skies so full of stars it seemed like we had left the earth and were sitting in space.

We talked in depth about life, the environment, society, politics, love and just about everything else imaginable. Other times we would sit together in silence, smoke our cigarettes and mutually appreciate immersion in the sounds of the forest and the world around us, not having to say a word to each other, and always being aware of what the other was thinking, both of us just appreciating the joy of life, the silence, the peace and simply being alive. We became close friend, and developed a strong bond due to the similarities and the differences that we had. She was a beautiful woman full of conviction, dynamism, courage, a profound sense of social justice and a deep love of the environment and the people in it, and in short, she was one of the rarest, most inspirational and special women one could hope to meet.

I told her often that she was an enigma, because she was such a unique, beautiful and mysterious blend of all of the stuff of life; darkness and light, tranquillity and chaos, femininity and depth, and above all, an embodiment of altruism and a powerful force in the life of everyone who knew her.

On Sunday September 3rd, Vanessa was raped, strangled and beaten to death in a small agro-extractive reserve in the state of Acre, Brazil.

On Thursday we buried her in the cemetery of the tiny village of Sobrainho dos Gaios, a place which she had so often talked about, and which she had dreamed of returning to one day. The view over the golden hills and olive groves of Portugal is breathtaking.

The enormous crowd which turned out came from many parts of the world, and only the total absence of time to prepare and plan journies prevented so many more from coming. Despite this, the mobilisation of the many who did was an outstanding credit to her life, and a reminder of the effect she had in the lives of others. Memorial ideas are being talked about from Brazil to Bali , and from Nepal to Peru , and while she has returned home to the land she so dearly loved, countless people around the world are mourning the loss of a true friend and an exceptional human being.

Vanessa was indeed an enigma, had achieved so much, was an inspiration to so many, and had a life so worth celebrating that I wanted to let everybody know it.

When you read this, grasp that ball in your stomach and use it to compell you to pursue a greater justice in this world. Vanessa had devoted her life to it, and I for one will never cease to be inspired by that courage and dedication, or feel such pride to have known such an awesome woman.

Ness, you will always be with us, and your legacy will outlive any of us