Governo Federal cria novas reservas na Amazônia

Marluza Mattos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21), em solenidade no Palácio do Planalto, três decretos estabelecendo a criação de mais três Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia. O Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no sudoeste do Amazonas e no extremo nordeste de Rondônia, terá uma área de aproximadamente 880 mil hectares, a Reserva Extrativista do Rio Unini, situada no norte do Amazonas, se estenderá por 830 mil hectares e será a maior do estado. No sul do Amazonas, a Reserva Extrativista Arapixi compreenderá uma área de 133 mil hectares.

Com esses atos, a área protegida na Amazônia aumenta 1,84 milhão de hectares, superior a três vezes a área do Distrito Federal. Desde o início do governo Lula foram criadas ou ampliadas 57 UC's: quatro em 2003, 11 em 2004, 21 em 2005 e 21 em 2006 (incluindo as anunciadas nesta quarta-feira). Com os novos 1,84 milhão de hectares protegidos, chega a 19,3 milhões de hectares a área de unidades de conservação criadas neste governo na Amazônia, o que equivale a 34% do total de UC's criadas até hoje.

Ainda na solenidade, o governo federal e o governo do Amazonas, que também anunciou a criação de U'Cs estaduais, assinam um memorando de entendimento para que sejam adotados procedimentos comuns na criação de unidades no estado.

As Reservas Extrativistas (Resex) são áreas de domínio público utilizadas por populações extrativistas tradicionais, comunidades que vivem do extrativismo, da agricultura de subsistência e da criação de animais de pequeno porte. Com a criação dessas reservas, o governo pretende proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais.

Parques Nacionais são unidades de proteção integral e destinam-se a proteger os ecossistemas, a biodiversidade e a floresta e podem se tornar fontes importantes de geração de emprego e renda através do turismo ecológico, além da possibilidade de realização de pesquisas científicas, contribuindo para aumentar o conhecimento sobre os ecossistemas amazônicos e seu potencial.

Reserva Extrativista do Rio Unini

A Resex do Rio Unini, no município de Barcelos, no Amazonas, deverá atender a cerca de 200 famílias. Com a criação dessa reserva, a comunidade poderá garantir o manejo sustentado de seus principais meios de vida: o extrativismo da castanha do Brasil, do cipó titica (para a confecção de cadeiras) e a pesca . Essa U'C também terá grande potencial para o desenvolvimento do ecoturismo. Ela será a primeira reserva extrativista do Rio Negro. Com sua criação, o governo atende a uma reivindicação de seis anos da Associação de Moradores do Rio Unini.

A Resex está localizada numa área de grande importância biológica, onde foram identificadas as ocorrências de 16 ordens de insetos, 124 espécies de peixes, 264 espécies de aves, 42 espécies de mamíferos e várias espécies da flora.

As famílias da região vivem do extrativismo e da agricultura de subsistência. Elas também serão beneficiadas com a criação de um grupo de trabalho, que reúne representantes da associação, do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente e do governo do estado, para a alterar a área do Parque Nacional do Jaú, vizinho da Resex do Unini, onde reside cerca de 70% dessas famílias. O objetivo é reduzir os limites do parque e aumentar os limites da reserva extrativista. Em breve, esse grupo de trabalho apresentará sua proposta, que deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional.

Reserva Extrativista Arapixi

Aproximadamente 300 famílias serão beneficiadas com a Resex Arapixi, no municípo de Boca do Acre, no Amazonas. A atividade econômica que deverá garantir o desenvolvimento sustentável da região é a coleta de castanhas e a extração do latex das seringueiras.

A expectativa das comunidades locais é de que a criação da Resex permita impedir o avanço da pecuária e da cultura da soja sobre o território. O levantamento biológico da área identificou a presença de 25 espécies de peixes, sete espécies de répteis, 123 espécies de aves e 33 espécies de mamíferos.

A criação dessa unidade atende a uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca do Acre, que durante o processo contou com apoio do Conselho Nacional dos Seringueiros e o Grupo de Trabalho Amazônico. A comunidade local luta pela Resex desde 2000.
Fonte: MMA, 21/6/2006