Fonte: Diário do Pará - 23/03/2007
A Santa Rosa Indústria Comércio e Beneficiamento de Madeiras Ltda., forjou título de terra em Cartório do Único Ofício de Oeiras do Pará. Assim relata o documento emitido pelo Iterpa ao Ibama, em razão de consulta feito pelo órgão ambiental federal sobre a autenticidade do documento apresentado pela madeireira.
A informação fornecida pelo Departamento Jurídico do Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) é assinado pelo Procurador do Estado e Diretor do DJ Iterpa, Flávio Rabelo Mansos, pela Procuradora Autárquica, Adriana Moreira Bessa Sizo e a Sub-Procuradora Maria de Fátima Gomes de Lima.
Segundo a Divisão de Patrimônio Fundiário do Iterpa “não foram localizados em nossos arquivos, registros de título em favor de Bonifácio Mendonça; Raimunda da Conceição Barbosa, Adelaide dos Santos Silva; Santa Rosa indústria, Comércio e Beneficiamento de Madeiras Ltda. E Fazenda Santa Rosa”.
O documento ressalta que a pesquisa foi realizada “com base nas informações contidas na Certidão de Registro de Imóvel, constante do processo de Concessão de Domínio desta Autarquia (processo nº2001/324.097), expedida pelo Cartório do Único Ofício de Oeiras do Pará, em que consta uma matrícula do imóvel denominado Fazenda Santa Rosa”.
Finalmente informa que “a área não foi destacada do patrimônio estadual, tendo, portanto, o registro do imóvel no Cartório do Único Ofício de Oeiras do Pará sido feito de forma irregular, razão pela qual esta Autarquia tomará as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para o cancelamento do aludido registro no Cartório de Registro de Imóveis”.
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