Grupo de Trabalho Ação pela Criação das RESEX

Produtores agroextrativistas e representantes de
comunidades tradicionais vão a Brasília pela criação
de reservas extrativistas.

Duzentos deles, lideranças das áreas de Reservas
Extrativistas a serem regularizadas, participarão de
audiência pública na Câmara dos Deputados. Eles
também promoverão manifestação em frente ao Congresso.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag) e ONGs socioambientais de todo o
Brasil apóiam o movimento.

Cerca de 200 pessoas – agricultores familiares,
extrativistas, ribeirinhos, pescadores – participarão,
no dia 13 de maio, de uma Audiência Pública no
Plenário 2 da Câmara dos Deputados, a partir das 10h,
para discutir a situação das Reservas Extrativistas
(RESEX). A Audiência está sendo convocada pelo
Ministério Público Federal. O atraso na definição da
situação das unidades vem acirrando os conflitos e
pressões contra os extrativistas nas diversas regiões.

A mobilização também pretende estimular a promoção e o
fortalecimento da presença do Estado nessas regiões,
onde as comunidades locais vêm sofrendo ameaças,
inclusive de morte, por parte de opositores das
reservas. Alguns dos extrativistas ameaçados estiveram
em Brasília para pedir proteção ao Ministério Público
e foram incluídos no programa de proteção da
Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Manifestação - O movimento, chamado Ação pelas
Reservas Extrativistas no Brasil, promoverá, também,
uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, com
o objetivo pressionar o Governo Federal a acelerar os
processos de criação, ampliação e retificação do
decreto de nove reservas extrativistas nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os processos de criação das reservas extrativistas
Médio Xingu (PA), Baixo Rio Branco-Juaperi (AM),
Montanha Mangabal (PA), Ituxi (AM), Cassurubá (BA)
encontram-se paralisados, alguns há mais de um ano. Já
as RESEX Recanto das Araras do Terra Ronca (GO) e Lago
do Cedro (GO) esperam pela retificação de seus
decretos de criação, e a RESEX Ciríaco (MA) aguarda
sua ampliação.

Contag apóia iniciativa – Procurada pelo Grupo de
Trabalho Ação pela Criação das RESEX, formado por
diversos movimentos sociais e ONGs , a Contag, que já
apóia as ações dos extrativistas, se juntou à
iniciativa, integrando-a, pois essas demandas constam
da pauta do Grito da Terra Brasil e da Marcha das
Margaridas, considerando que grande parte dessas
famílias são filiadas ao Movimento Sindical de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).
As lideranças destes trabalhadores e trabalhadoras
rurais participarão, inclusive, da audiência pública e
debaterão com o Governo Federal a regularização das
áreas reivindicadas pelas comunidades. O movimento das
RESEX se dará em meio ao Grito da Terra Brasil,
organizado pela Contag.

O Grito da Terra Brasil (GTB) é organizado pela Contag
todos os anos, e possui um caráter reivindicatório,
cuja pauta é negociada com o Governo Federal antes,
durante e depois dessa manifestação. O GTB é apoiado
pelas federações (Fetag) nos estados e Distrito
Federal e pelos sindicatos filiados (STTR) que formam
o MSTTR representando em torno de 25 milhões de
trabalhares e trabalhadoras rurais.



O Grupo de Trabalho Ação pela Criação das RESEX é
composto pelas seguintes organizações:

WWF-Brasil, ISA, Conselho Nacional dos Seringueiros
(CNS); Rede MangueMar-Bahia; FVPP - Fundação Viver
Produzir Preservar; LAET - Laboratório Agroecológico
da Transamazônica e as instituições que compõem a
"Coalizão SOS Abrolhos": Conservação Internacional;
Fundação SOS Mata Atlântica; Instituto Terramar; Grupo
Ambientalista da Bahia – Gambá; Instituto Baleia
Jubarte; Rede de ONGs da Mata Atlântica; Environmental
Justice Foundation – EJF; Patrulha Ecológica;
Associação de Estudos Costeiros e Marinhos de Abrolhos
- ECOMAR; Núcleo de Estudos em Manguezais da UERJ;
Movimento Cultural Arte Manha; Centro de Defesa dos
Direitos Humanos de Teixeira de Freitas; Mangrove
Action Project – MAP; Coalizão Internacional da Vida
Silvestre - IWC/BRASIL; Aquasis – Associação de
Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos;
Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro; Centro
de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do
Extremo Sul da Bahia – CEPEDES; PANGEA - Centro de
Estudos Sócio Ambientais; Instituto BiomaBrasil,
Associação Flora Brasil, Fundação Vitória Amazônica –
FVA; Associação dos Artesão do Rio Jauperis – AARJ;
Associação Ecologica dos Agroextrativistas do Baixo
Rio Branco/Jauaperis. ECOEX, Comissão PAstoral da
Terra - regional AM, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Novo Airão; Greenpeace; Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Lábrea; Conselho Nacional dos
Seringueiros - Regional Lábrea, Grupo de Trabalho
Amazônico - Regional Lábrea; Comissão Pastoral da
Terra de Lábrea; Conselho Indigenista Misionário de
Lábrea; Organização dos Povos Indígenas do Médio
Purus; Associação dos Produtores Rurais da Assembléia
de Deus do Rio Ituxi; Asociação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Agro-Extrativistas do Médio Purus.