Lula assina, mas reserva na Bahia fica no papel

Anunciada pelo governo federal como "um presente de Natal", a criação da reserva extrativista de Cassurubá, no sul da Bahia, perto do arquipélago de Abrolhos, ainda não passa de uma promessa. O decreto chegou a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia oficial no fim do ano passado, mas o texto não foi publicado no "Diário Oficial da União" até agora.

À Folha, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) disse que se trata de um "erro jurídico" e que o texto será publicado "nos próximos dias". Mas ambientalistas que acompanham o processo de criação da área de proteção ambiental desde 2002 estão estranhando o fato.

"Pode ser um erro jurídico, como pode ser a pressão do petróleo ou da carcinicultura", afirma Marcelo Lourenço, chefe do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

O litoral sul da Bahia é uma área cobiçada. Além da futura exploração de petróleo --a Petrobras já tem algumas concessões na região-, existe um projeto, que conta com o apoio de senadores, para a instalação do maior projeto de criação de camarões do Brasil na área.

A comunidade de 500 pescadores de Caravelas e das cidades vizinhas chegou até a comemorar a criação da reserva no Natal do ano passado. A cerimônia oficial ocorreu no dia 21 de dezembro.

Pelo anúncio, a reserva deveria ter 100.462 hectares. Para os pescadores da região, além da preservação do exuberante manguezal que existe no local, o decreto iria proteger a pesca. Hoje, muitas pessoas de outras áreas vão para o local da futura reserva extrativista explorar os recursos naturais.

"Além de tudo, acaba sendo um desrespeito para a população, que se organizou e lutou pela reserva", disse Lourenço.

Na mesma cerimônia, em dezembro, outras quatro áreas, duas na Bahia e uma em Rondônia, foram criadas. Todas foram publicadas no "Diário Oficial" do mesmo dia.

Fonte: Folha de S. Paulo
22/01/2008