REDE RESERVAS EXTRATIVISTAS

Impasse na floresta: sem incentivos, extrativistas criam gado para viver

2008-11-30T13:32:00.002-04:00

Kaxiana - Agência de Notícias da Amazônia - 26/11/2008

A ausência de projetos econômicos de uso múltiplo florestal sustentável pode ser considerada a principal causa do desmatamento da Amazônia até nas unidades de conservação criadas por lei na região para manter a grande floresta tropical em pé.

Exemplo claro dessa situação vem ocorrendo numa unidade de conservação criada há 18 anos no Acre para se transformar em modelo de sustentabilidade amazônica. Trata-se da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, com quase um milhão de hectares de floresta abrangendo seis dos 22 municípios do Acre e que recebeu o nome do sindicalista acreano para mostrar a sua importância no contexto de uma Amazônia saudável e sustentável.

Por falta de projetos econômicos que explorassem de forma sustentável as matérias-primas existentes na floresta - sementes, essências, ervas, entre outras - parte das famílias de seringueiros e pequenos agricultores ali assentados começaram nos últimos anos a criar gado como forma de obter renda para sustentarem seus filhos. Para isso, desmataram mais do que a legislação ambiental permite. E hoje, está instalado o conflito, com o Ibama ameaçando retirar quase 300 famílias (ou 1.500 pessoas) das duas mil assentadas na Resex desde a sua criação.

Segundo publicou o jornal A Gazeta, esta semana uma equipe do Ibama, juntamente com a Polícia Federal, vai até as áreas da Resex Chico Mendes para notificar as famílias assentadas de que elas estão em situação irregular.

Falando ao jornal acreano, Sebastião Santos, chefe da Resex, disse que um levantamento preliminar foi feito e identificou a presença de pelo menos 300 famílias irregulares, entre as duas mil que vivem na reserva. "Não significa que as 300 terão que sair. Se existir a possibilidade de regularizar a situação, não haverá problema, mas há casos que será preciso retirar", explicou.

A Resex tem cerca de um milhão de hectares e compreende os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Xapuri, Sena Madureira e Rio Branco. O administrador da Resex explicou que, para viver na reserva, que se trata de uma área de proteção ambiental, as famílias não podem desmatar mais do que 30 hectares e têm de viver, sustentavelmente, dos recursos da floresta, de forma a complementar a renda. Ele não falou, no entanto, do apoio que o Ibama deveria ter dado para o desenvolvimento de projetos econômicos sustentáveis dos recursos florestais.

Segundo confirmou o chefe da Resex, além do desmatamento desenfreado, há famílias que estão realizando atividades proibidas, como a criação de gado. "Existe um limite para desmatar e muitos não estão respeitando isto. As situações de irregularidades são diversas", acrescenta ele.

Caso sejam confirmados os casos de irregularidades, as famílias receberão uma notificação e poderão responder processos criminais. Se não for possível o ajustamento de conduta, elas receberão um prazo para sair. "Só haverá expulsão no caso de resistência, mas acredito que não haverá necessidade", conclui.

"Remover estas famílias é um erro", alerta Veronez
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre, Assuero Veronez disse ao jornal acreano que a atitude de retirar as famílias que ocupam a Resex Chico Mendes, há tantos anos, seria um erro com conseqüências indesejáveis.

Veronez assinalou que o Ibama tem agido com muita virulência contra os produtores e que o órgão deve repensar a sua forma de atuação. "A lei não deve ser aplicada injustamente. São todos pequenos produtores, e a pecuária é uma forma de sobrevivência para eles. Antes de qualquer atitude, é preciso que o diálogo e o bom senso prevaleçam", diz Veronez.

Para o presidente da federação, as famílias não estão agindo com má-fé e, por questões de sobrevivência, devem ter o direito a uma pequena criação de gado. Para o pecuarista, é preciso que programas de reflorestamento sejam criados como forma de resolver o problema.

"Claro que precisa haver a necessária vigilância, mas isto não aconteceu do dia para noite. A culpa do que está ocorrendo é dos fiscalizadores, que foram omissos. Agora, é preciso encontrar uma solução. Não se pode estabelecer conflito onde não há", destaca.

Assuero Veronez lembrou que a agricultura no país vive um momento preocupante devido à crise econômica mundial e que sofrerá ainda um forte impacto no ano que vem. "A agricultura é uma atividade de risco, além de não ser nada fácil", completou.

FONTE: AMAZONIA.ORG.BR

Ibama e PF deflagram Operação Resex-Legal

2008-11-30T13:23:00.001-04:00

Gleydison Meireles - 25/11/2008

PF e Ibama irão fiscalizar modo de vida das mais de 300 famílias da Resex Chico Mendes

Teve inicio na manhã de ontem a Operação Resex-Legal que pretende fiscalizar e retirar da Reservar Extrativista Chico Mendes cerca de 300 famílias que estão explorando e desmatando de forma ilegal as terras da Resex, além de criar gado em quantidade superior a permitida. Os moradores que estão em desconformidade com a lei poderão ter suas terras embargadas e o gado confiscado, além de pagar multa e sofrerem as penalidades legais.

A operação é uma realização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes com o apoio da Polícia Federal. A Reserva Extrativista Chico Mendes possui quase um milhão de hectares e abrange uma área na divisa de sete municípios incluindo Rio Branco, foi criada a cerca de 20 anos e se tornou referência internacional pela preservação do meio ambiente, devido à luta do líder seringueiro Chico Mendes contra pecuaristas e madeireiros que desmatavam a região.

De acordo com o Ibama a Resex Chico Mendes é para uso sustentável com áreas destinadas as famílias para a prática do extrativismo, da agricultura e pecuária de subsistência, onde os moradores pode desmatar somente 10% da área total de sua propriedade e criar no máximo 30 cabeças de gado.

Denuncias e levantamentos feitos pelo Ibama e Instituto Chico Mendes dão conta que existem no local famílias que desmataram área superior à permitida e estima-se também que haja propriedades com criação de mais de mil bois. Segundo o Chefe de Fiscalização do Ibama, Diogo Selhorst a operação pode durar aproximadamente dois anos e a primeira etapa terá como alvo principal a fiscalização das propriedades com desmatamentos superiores aos 10% para formação de pastos.

Selhorst falou ainda que por ser uma área de conservação ambiental várias regras têm que ser cumpridas pelos extrativistas, afirmando que "Durante a fiscalização os técnicos e agentes federais irão realizar analises comparativas com fotos via satélites para detectar as áreas irregulares onde os proprietários serão multados e dependendo do caso terão um prazo de 30 dias para saírem do local".

O fiscal disse também que no caso dos pecuaristas poderão ter as terras embargadas, o gado que exceder o número limite terá que ser retirado das terras e que a área que ultrapassar os 10% de desmate terá que ser reflorestada, podendo o pecuarista que descumprir as determinações sofrer sanções penais e ter o gado confiscado.

Os seringueiros conseguiram transformar a área em reserva, mas o governo esqueceu de fiscalizar a região e nessas duas décadas centenas de novas áreas foram ocupadas por pecuaristas, antigos proprietários das terras que receberam a indenização da União, mas continuaram no local criando gado.

Na primeira fiscalização realizada foi descoberto que muitos proprietários de lotes são servidores públicos e comerciantes de Rio Branco, Xapuri e Brasiléia. De acordo com os dados do INPE, quase 5% da área da reserva está desmatada. As seringueiras, castanheiras e outras árvores típicas da região estão dando lugar ao pasto.

FONTE: AMAZONIA.ORG.BR

PF e Ibama iniciam hoje operação para expulsar ocupantes ilegais da Resex Chico Mendes

2008-11-30T13:09:00.003-04:00

Altino Machado - 24/11/2008

Agentes da Polícia Federal e fiscais do Ibama iniciam hoje, no Acre, uma operação para expulsar os ocupantes ilegais da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, de quase 1 milhão de hectares, onde mais de 45 mil hectares de florestas já foram transformados em pastagem para alimentar um rebanho bovino de 10 mil cabeças.

Criada há 18 anos, a Resex Chico Mendes está localizada na região sudeste do Estado, abrangendo os municípios de Rio Branco, Capixaba, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Sena Madureira. Dentro dela existem 231 criadores de gado, sendo que 74 áreas abrigam rebanhos com mais de 30 cabeças, que é o máximo permitido pelo Plano de Utilizacão.

A reserva extrativista foi criada para prestar o serviço de proteger os recursos naturais como meio de vida de seus ocupantes e é um dos símbolos da luta do movimento ambientalista liderado pelo seringueiro Chico Mendes em defesa das florestas da Amazônia. Mendes foi assassinado em Xapuri, no dia 22 de dezembro de 1988, a mando do fazendeiro Darly Alves da Silva.

A operação da PF e Ibama alcançará 54 áreas com desmatamento acima de 100 hectares. A primeira fase da operação que começa hoje vai durar 15 dias. Foram selecionadas 10 áreas, considerando tamanho e localização, que servirão como piloto do "Plano de Reorganização da Estrutura de Gestão, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária" da Resex Chico Mendes.

Existem várias situações que serão analisadas durante a operação e que vão compor laudos individuais com base nos mapas e documentos juntados em cada processo.

Nos casos de posses em que não se identificar a possibilidade de regularização ou de posse ilegal, será feito o embargo total da área. O ocupante será notificado para retirada total do gado no prazo de 30 dias e terá que abandonar a área no prazo de 90 dias sob pena de despejo.

Serão adotadas outras medidas mediante a constatação de irregularidades, como autuação em decorrência de desmates após 2004, conforme quantificado em imagem de satélite, caso não seja comprovada de imediato autorização para o desmatamento.

Em casos que se identificar de pronto que a área é de posse passível de regularização, será embargada toda área de pastagem que exceder a 15 hectares ou que tiver sofrido desmatamentos acima de 30 hectares.

Os ocupantes serão notificados, ainda, para delimitar e cercar a área de pasto remanescente (15 hectares), e para retirada, no prazo de 30 dias, do gado que exceder a 30 cabeças. Terão que manter o máximo de 30 cabeças nos 15 hectares de pastagem permitidos.

Estima-se que a operação resultará em mais de 300 processos, sendo que muitos serão passíveis de regularização, ou seja, nem todos os ocupantes terão que ser retirados da Resex Chico Mendes.

- As ações devem ser feitas de forma ordenada e intercalada, de acordo com as classes de tamanho, cuja conclusão é esperada para dezembro do próximo ano - afirma Sebastião Santos da Silva, destacado há quatro meses pela gerência do Ibama no Acre para o cargo de gestor da Resex.

O Ibama espera identificar todas as situações de irregularidades na Resex Chico Mendes e, através de procedimentos administrativos e judiciais, responsabilizar individualmente os responsáveis pelos danos causados na Unidade de Conservação.

Ação do MPF
A Resex Chico Mendes é uma das poucas no País que dispõe de todos os instrumentos necessários para gestão da unidade: Plano de Manejo, Plano de Utilização e o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, nos quais estão estabelecidas todas as regras de ocupação e uso para os moradores.

O Plano de Manejo deveria servir para nortear a gestão da área, porém não tem havido divulgação do mesmo junto às 1,8 mil famílias residentes na Resex. Apenas nos últimos meses o Ibama tomou a iniciativa de dar conhecimento de seu teor e das obrigações e responsabilidades de cada morador.

Em tese, as famílias são formadas por pequenos agricultores, pescadores, castanheiros e seringueiros que vivem da caça, coleta de produtos florestais, pequena agricultura e pecuária, mas existem invasores que construíram um haras e até chácaras para lazer nos finais de semana. As famílias da reserva ocupam mais de 60 seringais, divididos em colocações.

Nos últimos anos, foram feitas inúmeras denúncias de irregularidades na Resex Chico Mendes, sobretudo de desmatamentos, avanço da pecuária e de ocupações ilegais. O Ministério Público Federal solicitou apoio da Polícia Federal para averiguá-las, o que resultou em dois inquéritos para investigar a ocorrência de desmatamentos, ocupação irregular de terra e criação de gado além de omissão e inércia do Ibama no controle da Unidade de Conservação.

Fontes:
TERRA MAGAZINE/ Blog da Amazônia
AMAZONIA.ORG.BR

Deputado vai ao Ibama apurar expulsões de famílias de Resex

2008-11-30T12:56:00.001-04:00

21/11/2008
O deputado Chagas Romão (PMDB) foi à Tribuna nesta quinta-feira, 20, para alertar sobre uma notícia veiculada na imprensa, informando que 300 famílias serão expulsas da Reserva Extrativista Chico Mendes. "Famílias que vivem lá há 50 anos e mudaram de atividade quando o preço da borracha despencou, agora estão sendo ameaçadas de expulsão", declarou o deputado.

A reportagem esclarece que o Ibama e a Polícia Federal irão notificar as famílias consideradas em situação irregular na próxima semana. Antes, na próxima segunda-feira, dia 24, haverá uma entrevista coletiva à imprensa na sede do Ibama. A fonte da repórter é o coordenador da Resex, Sebastião Santos, segundo o qual um levantamento constatou a presença das 300 famílias irregulares, entre as duas mil que vivem na área. A irregularidade seria a criação de gado, proibida na reserva.

Romão informou que encontrou um agricultor em Xapuri que vive há mais de 40 anos na área e teme ser expulso, pois converteu uma parte de suas terras em pastagens para criar gado, já que não conseguia mais sobreviver do extrativismo. "Nós temos que acompanhar esta ação para que não ocorram injustiças", declarou. Ele anunciou que fará uma visita ao Ibama para obter mais informações.

Fonte: Amazonia.org.br

RESEX Chico Mendes tem 10 mil cabeças de gado

2008-11-30T12:35:00.003-04:00

Altino Machado - 08/10/08

Ibama promete expulsar ocupantes ilegais da Reserva Extrativista de quase 1 milhão de hectares, onde mais de 45 mil hectares de floresta já foram derrubados e transformados em pasto por ex-seringueiros.

Até março do próximo ano, caso ainda esteja ocupando o cargo de ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc poderá desembarcar no Acre do “governo da floresta”, terra de Chico Mendes e da ex-ministra Marina Silva, para fazer a pirotecnia habitual e ensinar aos ambientalistas acreanos como deve funcionar corretamente a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, de 976 mil hectares, nos municípios de Sena Madureira, Xapuri, Rio Branco, Brasiléia, Capixaba, Epaciolândia e Assis Brasil.

- Nós estamos realizando levantamento minucioso para identificar as situações legais, irregulares e ilegais. Quem estiver irregular, veremos de que maneira poderemos regularizar, mas com o compromisso do ocupante de fazer a recuperação do passivo ambiental. Já foram identificadas 200 ocupações ilegais e contra elas serão abertos procedimentos administrativos e penais. Quem está em situação ilegal será expulso até março, sem direito a indenização - afirma com exclusividade ao Blog da Amazônia Sebastião Santos da Silva, destacado há três meses pela gerência do Ibama no Acre para o cargo de gestor da Resex Chico Mendes.

A reserva extrativista foi criada para prestar o serviço de proteger os recursos naturais como meio de vida e durante algum tempo foi usada como símbolo da luta do movimento ambientalista liderado no Acre por Chico Mendes em defesa das florestas da Amazônia. Após 18 anos de criação, a reserva se transformou em cenário de ilegalidades estimuladas por seu próprio plano de uso.

O plano pretendia assegurar a auto-sustentabilidade mediante a regulamentação da utilização dos recursos naturais e dos comportamentos a serem seguidos pelos moradores. Nada disso aconteceu. Embora exista ocupação legal, mais de 45 mil hectares de floresta da reserva Chico Mendes já foram convertidos em pastagens para a criação de gado, de acordo com dados do monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O último censo populacional, realizado há três anos, constatou a presença de 1,7 mil famílias dentro da reserva. Mas os dados do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre revelam uma população mais assustadora para os que acreditam nos ideais de Chico Mendes: a presença de 10 mil cabeças de gado na reserva. Existe até um ocupante que possui 700 cabeças e outro com mil hectares de pasto.

Além disso, após a criação da reserva, em março de 1990, o governo federal gastou milhões para desapropriar e indenizar alguns ocupantes que já naquele ano desenvolviam pecuária na área. Alguns deles receberam o dinheiro da indenização, mas permaneceram na reserva e continuaram cometendo crimes ambientais com a expansão de suas pastagens para criação de gado.

Recentemente, o ministro Carlos Minc recebeu a denúncia de existência de um haras instalado dentro da reserva Chico Mendes, iniciativa de uma empresária de Xapuri. O ministro exigiu uma ação enérgica da gerência regional do Ibama, mas foi dissuadido com o argumento de que não bastava enfrentar o caso isoladamente.

A situação de ilegalidade envolve até casos de pecuaristas que adquiriram colocações de seringueiros e transformaram-nas em fazendas. Por sua vez, alguns seringueiros viraram fazendeiros, enquanto outros optaram por converter a floresta em pastos apenas para arrendá-los a fazendeiros.

Tudo isso acontece basicamente ao longo da BR-317, também conhecida como Estrada do Pacífico, que liga o Acre ao Peru, onde o governo estadual não sofreu qualquer pressão das lideranças do movimento social para implantar um programa de mitigação dos impactos socioambienais.

Outro problema grave envolve, ainda, nas proximidades dos municípios de Xapuri, Brasiléia e Epitaciolândia, o fracionamento das colocações de seringais. As áreas foram ocupadas e transformadas em chácaras ou áreas de lazer por empresários, comerciantes e funcionários públicos.

“Pecuária de subsistência”

Todos esses desvios se sucederam com a complacência dos governos federal e estadual e das supostas lideranças do movimento social e ambientalista. O levantamento da situação começou em 2005, quando foi identificado com geoprocessamento, o quanto já havia de desmatamento em cada seringal da reserva.

O contingente de ilegais é formado basicamente por ocupantes que desmataram acima de 30 hectares e possuem um rebanho de gado considerado pelo Ibama como incompatível com a quantidade de pasto permitida na reserva.

Na verdade o grande erro começou mesmo quando foi criado o plano de uso da Resex Chico Mendes. Ele definiu que 10% de seus quase 1 milhão de hectares podem ser derrubados pelo moradores “para atividades complementares, tais como agricultura, criação de pequenos animais, piscicultura, pecuária, e agrossilvicultura”. O plano permite a criação de grandes animais até o limite máximo de 50% da área da colocação destinada para atividades complementares.

- Foi o Plano de Utilização que possibilitou a criação de gado dentro do limite de 15 hectares de pasto, mas sem estabelecer a quantidade máxima de cabeça. Tomando como base os dados oficiais de capacidade de suporte de áreas de pastagem do Estado, que é, no máximo, duas cabeças por hectares, concluimos que cada ocupante poderia ter no máximo 30 cabeças. Portanto, quem tem acima de 30 cabeças de gado e acima de 15 hectares de pasto vai entrar na lista de ocupantes ilegais para ser retirado - assinala Sebastião Silva.

Porém, após o plano de uso, foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Ele estabeleceu a proibição de criação de grandes animais. De acordo com o sistema, a reserva extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

- Estamos diante de um dilema. Na tentativa de superá-lo, vamos argumentar junto ao Ministério do Meio Ambiente a possibilidade de legalizar a existência do que a gente passaria a chamar de “pecuária de subsistência”, pois o problema abrange todas as demais reservas extrativistas do país. Caso não seja possível, teremos que nos adequar à lei e proibir definitivamente a criação de gado na Resex Chico Mendes, permitindo apenas animais de serviço, isto é, boi capado - pondera o gestor da reserva.

Fonte: TERRA MAGAZINE/Blog da Amazonia

Plano de Manejo da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema é oficializado

2008-10-21T09:59:00.002-04:00

Bruno Taitson
21/10/2008

A Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, com área de 750 mil hectares, foi criada em setembro de 2002.

Após ratificação pela Casa Civil em agosto, o Plano de Manejo da Reserva Extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, localizada no estado do Acre, começa a ser colocado em prática. O documento, produzido com participação dos moradores da reserva, estabelece a regulamentação e o zoneamento da Resex, além de instituir programas de desenvolvimento social, econômico e ambiental e de estabelecer um conjunto de normas comunitárias (Plano de Uso).

Das mais de 50 reservas extrativistas existentes no Brasil, apenas a Resex Chico Mendes, também no Acre, tinha o documento elaborado e ratificado pelo Governo Federal. Para Juan Negret, biólogo do WWF-Brasil e membro do Conselho Deliberativo da Resex Cazumbá-Iracema*, o plano de manejo é um documento essencial para que a unidade de conservação seja de fato implementada.

“De acordo com a legislação ambiental em vigor no país, todas as reservas extrativistas devem ter planos de manejo elaborados e aprovados em até cinco anos após a decretação da unidade de conservação. Mas, na prática, isso não tem acontecido, e o processo de construção dos planos, via de regra, tem sido lento e burocrático”, avalia Juan Negret.

O documento foi construído com a participação de vários setores da sociedade local, especialmente os moradores da reserva. O Conselho Deliberativo da Resex, composto por moradores e lideranças locais, representantes de ONGs, órgãos federais e estaduais que trabalham com temáticas ambientais na região, aprovou o plano no dia 11 de março e aguardava a ratificação e a publicação no DOU por parte do Governo Federal, por intermédio da Casa Civil.

O líder comunitário Aldeci Cerqueira, o Nenzinho, destaca o caráter participativo na elaboração do documento. “A comunidade participou da elaboração do plano em vários momentos: no zoneamento, na elaboração dos programas de desenvolvimento e, principalmente, na construção do Plano de Utilização”, salientou Nenzinho.

Segundo o chefe da Resex e funcionário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Arlindo Gomes Filho, o modelo tem o potencial de ser replicado em outras áreas. “A boa experiência da Cazumbá-Iracema poderá estimular positivamente outros processos de implementação em reservas extrativistas e outras unidades de conservação de uso sustentável”, afirmou.

A aprovação do plano marca o inicio de uma fase trabalhosa de implementação das ações previstas, ou seja, de colocar o conteúdo do documento em prática. Um plano de manejo deve ser permanentemente revisado, não se tratando de um documento estático e definitivo. Espera-se que nos próximos anos se aperfeiçoem os programas, as regras e os demais componentes a partir do aprendizado do dia-a-dia.

Os próximos passos estão sendo dados pelo Conselho Deliberativo da Resex, que convoca moradores, organizações parceiras e demais setores da população local a trabalhar na implementação da unidade de conservação.

Localizada no Acre, com uma área de 750 mil hectares nos municípios de Sena Madureira e Manuel Urbano, a Resex Cazumbá-Iracema abriga cerca de 270 famílias (aproximadamente 1,3 mil habitantes), que vivem do extrativismo de castanha-do-Brasil, pesca, artesanato de borracha e sementes, agricultura e pecuária de subsistência.

O WWF-Brasil atua nas reservas extrativistas em diversas regiões da Amazônia, apoiando instrumentos de gestão como conselhos deliberativos, capacitando comunidades locais em cadeias produtivas sustentáveis (castanha-do-Brasil, óleo de copaíba e látex) e contribuindo para implementar as reservas por meio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

* O Conselho Deliberativo é composto por representantes comunitários das cinco grandes associações de moradores da Reserva, além do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Sena Madureira e associações do entorno, a ONG WWF-Brasil e organizações governamentais como as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, o Incra, o ICMBio e o Ibama.

Fonte:www.amazonia.org.br

Propostas para Resex não podem ser 'equiparadas' com assentamentos de reforma agrária, diz pesquisador

2008-10-14T12:03:00.001-04:00

Aldrey Riechel
07/10/2008

Equiparar os direitos das Reservas Extrativistas (Resex) com os assentamentos de reforma agrária, assim como defende o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pode ser algo muito prejudicial para o meio ambiente, caso esteja associado ao modelo econômico. É o que adverte o geógrafo Valério Gomes, que pesquisa o tema há quase 15 anos.

A medida, anunciada por Minc na semana passada, faz parte de um pacote e tem o objetivo de conter o desmatamento ilegal na Amazônia. Valério Gomes realiza pesquisas nas Resex desde 1994 e afirma, no entanto, que esta ação pode ajudar a resolver a crise econômica vivida pelos residentes de reservas extrativistas, mas somente se ela apoiar a suas atividades produtivas específicas e não incentivar as praticadas dos assentamentos. "Sabemos que a estrutura de desenvolvimento econômico dentro de projetos de assentamento é voltada para as práticas produtivas não sustentáveis, com fortes impactos na floresta". Segundo ele, as principais são a pecuária e a agricultura.

Essa ação, de acordo com o geógrafo, pode ser um "tiro no pé" e, ao invés de combater o desmatamento, pode acabar por incentivá-lo. "Falar em 'equiparar' os direitos das comunidades extrativistas aos dos assentamentos de Reforma Agrária dá a entender que as medidas buscam por uma padronização das práticas produtivas, o que será extremamente maléfico às Resex", diz Valerio. Ele complementa afirmando que as reservas "têm respondido positivamente como alternativa de contenção do desmatamento de larga escala na região".

Na opinião do pesquisador, uma forma de adequar a proposta seria enfocar essa igualdade nos benefícios sociais, como saúde, educação, moradia, etc. "Se este for o caso, não entendo porque teriam que estar ligadas aos direitos dos assentamentos de reforma agrária", afirma Valério, O plano do MMA agrupa reservas extrativistas com outros tipos de assentamentos ou reservas de proteção.

Paradas no governo
Também está prevista a realização de oficinas para agilizar o licenciamento dos assentamentos rurais e a recuperação de Reservas Extrativistas e Áreas de Proteção Permanentes. Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra - Amazonia Brasileira, rebate com uma indagação: "Em vez de exigir o licenciamento fazem oficinas para tanto?"

O processo para criação de reservas está praticamente parado no Ministério da Casa Civil, que recebe os estudos finalizados para assinatura do Presidente. Atualmente, cerca de cinco reservas da Amazônia esperam para que os documentos para a sua criação ou ampliação sejam assinados. A Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi (AM), Resex Montanha-Mongabal (PA), Resex Renascer em Prainha (PA), Resex Ciriaco (MA) e Resex do Lago do Cuniã (RO) são alguns dos exemplos.

Esse número aumenta quando são contabilizadas as reservas em estudo. No Acre são quatro, Amapá três, Rondônia três, Tocantins treze, no Amazonas mais seis e no Pará, quinze reservas. Valério Gomes também explica que o modelo está começando a ser aplicado no cerrado. "Exatamente por este (o cerrado) estar sofrendo grande pressão do 'agrobussiness' e a economia extrativista (ainda muito desconhecida) o processo está sendo totalmente desestruturado. São quatro reservas criadas em regiões de cerrado e existem hoje 18 pedidos de criação neste bioma", explica.

Também é apontado o perigo de incluir em uma única proposta as Resex, áreas de proteção Permanente (APP) e assentamentos, sem levar em conta as peculiaridades de cada uma. "Elaborar propostas gerais para estes diferentes grupos dificilmente irá beneficiar as populações extrativistas". Segundo ele, esta população ainda carece de políticas estruturais de apoio a suas atividades produtivas e acabam suprindo as suas necessidades por meio de práticas agrícolas e pecuária em pequena escala.

As medidas lançadas por Minc prevêem a utilização do "Fundo Amazônia" para implantar projetos e dar subsídios para conter o desmatamento, mas não existe qualquer menção de recursos para as Resex. "O Fundo Amazônia deveria tentar reverter esta situação e procurar fortalecer a base econômica dos residentes das reservas estabelecidas", aponta Valério.

Fonte: Amazonia.org.br

RESERVA CHICO MENDES TEM 10 MIL BOIS

2008-10-14T10:08:00.002-04:00

Ibama promete expulsar ocupantes ilegais da Reserva Extrativista de quase 1 milhão de hectares, onde mais de 45 mil hectares de floresta já foram derrubados e transformados em pasto por ex-seringueiros

Até março do próximo ano, caso ainda esteja ocupando o cargo de ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc poderá desembarcar no Acre do “governo da floresta”, terra de Chico Mendes e da ex-ministra Marina Silva, para fazer a pirotecnia habitual e ensinar aos ambientalistas acreanos como deve funcionar corretamente a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, de 976 mil hectares, nos municípios de Xapuri, Rio Branco, Brasiléia e Assis Brasil.

- Nós estamos realizando levantamento minucioso para identificar as situações legais, irregulares e ilegais. Quem estiver irregular, veremos de que maneira poderemos regularizar, mas com o compromisso do ocupante de fazer a recuperação do passivo ambiental. Já foram identificadas 200 ocupações ilegais e contra elas serão abertos procedimentos administrativos e penais. Quem está em situação ilegal será expulso até março, sem direito a indenização - afirma com exclusividade ao Blog da Amazônia Sebastião Santos da Silva, destacado há três meses pela gerência do Ibama no Acre para o cargo de gestor da Resex Chico Mendes.

A reserva extrativista foi criada para prestar o serviço de proteger os recursos naturais como meio de vida e durante algum tempo foi usada como símbolo da luta do movimento ambientalista liderado no Acre por Chico Mendes em defesa das florestas da Amazônia. Após 18 anos de criação, a reserva se transformou em cenário de ilegalidades estimuladas por seu próprio plano de uso.

Fonte: Blog do Altino

REPACTUAR O CONTRATO ESTADO-COMUNIDADES

2008-07-09T09:07:00.006-04:00

Tenho falado da crise das reservas extrativistas, nos últimos meses, em todos os lugares. Especialmente quando se pensa nos 20 anos do assassinato de Chico Mendes. Para ser coerente com a liderança crítica e propositiva que ele era, o certo seria aproveitar a data para fazer um balanço dos vinte anos das reservas extrativistas. Avaliar, recolocar no prumo, corrigir erros, fortalecer acertos.

A realidade das reservas é complexa e diversificada: são 80 áreas, 21.838.588 hectares, mais de 170 mil pessoas, 4.4.% da Amazônia (incluindo as federais e estaduais, a maioria na modalidade de reservas de desenvolvimento sustentável).

Neste conjunto, a Resex Chico Mendes é apenas um exemplo. Dentro da Chico Mendes, que tem quase 1 milhão de hectares, tem a pecuarização e tem sistemas agroflorestais muito bem implantados. Em Rondônia, como mostrou o relatório do GTA http://http//www.amazonia.org.br/arquivos/274515.pdf a crise é institucional - todas as unidades de conservação estão invadidas com incentivo oficial. Na Verde para Sempre, os búfalos certamente não foram introduzidos pelas comunidades; a falta de regularização fundiária, quando uma área é criada, coloca nas comunidades o ônus dos problemas ambientais já existentes e que deveriam ter sido resolvidos a partir da criação.

Mas esses são comentários pontuais sobre a matéria do jornal O Valor. E sugiro que outros complementem as informações. Não visam minimizar as críticas. Ao contrário - tenho falado em crise e vou explicitar o que entendo como crise das reservas extrativistas.

Não é somente uma crise da pecuária. É muito mais que isso. É uma crise conceitual, de política pública e de liderança.

Crise conceitual

As reservas extrativistas não são somente um tipo de unidade de conservação com gente dentro que precisa ser ouvida quando se trata de fazer um plano de manejo ou criar um conselho consultivo. As reservas extrativistas são unidades criadas como solução a um conflito fundiário, pela iniciativa e vontade das comunidades que vivem na área, para reconhecer direitos e para assegurar que os recursos naturais - do quais essas pessoas dependem para viver e que se encontram ameaçados - continuem sendo utilizados e protegidos, em benefícios delas e da sociedade. Os direitos fundiários são reconhecidos na forma de unidade de conservação por uma opção destas comunidades e em benefício público.

Se cada área ocupada por uma família extrativista se transformasse em um lote de um projeto de assentamento teríamos mais 4.4% da Amazônia destruída diretamente e, pelo menos o dobro, indiretamente.

A crise conceitual deriva do fato de que, depois de criadas, as reservas extrativistas passam a ser entendidas como unidades de conservação de propriedade do governo e as comunidades como um mero detalhe, ou seja, moradores a serem tolerados, ensinados, educados, moldados à burocracia. E deveria ser, no mínimo, uma relação entre iguais: as comunidades optam por uma unidade de conservação e o Estado fornece a elas os meios para desempenhar essa função.

Crise de política pública

É uma consequência da anterior. Os instrumentos da política (plano de manejo e conselho gestor), da forma como estão concebidos no SNUC, estão equivocados, não expressam esse equilíbrio de gestão nem as necessidades das comunidades. E tanto não servem que não estão sendo implementados. Se fossem realmente importantes estariam sendo demandados. O que as comunidades demandam com força é desenvolvimento do tipo sustentável: planos econômicos que permitam o uso de produtos existentes em suas áreas; assistência técnica, que inexiste; parceria e educação para a gestão.

E não se pode esquecer a questão geracional. Embora não existam dados quantitativos sobre isso, a maioria da população das reservas é jovem. São os gestores da Amazônia do futuro. E quem se preocupa com eles?

E os hoje idosos - e que foram os líderes deste movimento - não são reconhecidos como trabalhadores rurais (não estão em assentamentos, não são pequenos proprietários, nem trabalhadores assalariados) e não têm direito a aposentadoria. Precisam provar que são trabalhadores. E quem se preocupa com eles?

Do ponto de vista das políticas públicas as reservas extrativistas estão abandonadas. Nem são implementados os instrumentos convencionais, nem criados novos. A crise institucional gerada com a criação do Instituto Chico Mendes desorganizou o pouco que havia sem colocar nada melhor no lugar.

Crise de liderança

As lideranças extrativistas perderam a visão estratégica. São muitas áreas para administrar em cada estado, muitas demandas por novas áreas e falta de apoio institucional do governo federal. Quem está assumindo responsabilidades são os governos estaduais, na maior parte dos casos, mesmo assim, limitadas.

A falta de políticas e de investimentos, a falta de coordenação e articulação, a ineficácia dos instrumentos, a falta de recursos financeiros para realizar essa imensa tarefa - tem deixado os líderes do Conselho Nacional dos Seringueiros com pequena margem de ação.

E há também uma crise política. Como muitos, neste país, que esperavam do governo Lula uma resposta mais forte e definitiva para a solução destes problemas - pelos quais lutam há mais de 20 anos - também se decepcionaram.

A gestão da Marina no MMA, no que se refere às reservas extrativistas, foi irrelevante, para dizer o mínimo. Colocou como responsável pelas unidades de conservação de uso sustentável uma pessoa que, todos sabem, não gosta das reservas extrativistas. Prova disso é que essa pessoa é responsável pela únida RDS federal - Itatupã-Baquiá, criada em Gurupá, no Pará. O único qualificativo que tem é ser do PT; não tem história junto às comunidades amazônicas, não tem trabalhos técnicos sobre reservas extrativistas, não tem liderança política na região. E está lá, respondendo pela área que cuida das UCs de Uso Sustentável (que antes era Disam, agora é Diusp) desde o início do governo Lula. E fazendo lobby para virar o presidente do Instituto Chico Mendes!

Também deste ponto de vista as reservas extrativistas estão abandonadas.

Repactuar

Enfim, a crise é institucional, mas não afeta os fundamentos das reservas extrativistas que continuam vitais para a Amazônia. O que é preciso é repactuar as relações do Estado com as comunidades. Repactuar os compromissos que se firmam quando se cria uma Resex, tanto do ponto de vista das comunidades quanto do ponto de vista do Estado. Elas se dispõem a prestar um serviço - proteger os recursos naturais como meio de vida; ao Estado cabe proporcionar os meios para que esse serviço seja prestado e monitorar os resultados.

Existe hoje uma excelente oportunidade de repactuar o contrato entre comunidades e Estado, que é a questão climática. As comunidades tradicionais da Amazônia prestam um serviço ambiental ao país e ao planeta e devem ser remuneradas por isso. Essa remuneração deve ser fruto de um contrato no qual as duas partes assumem responsabilidades mútuas: de um lado, condições efetivas de assegurar que o serviço é prestado; de outro, compromisso de continuar exercendo esse papel; e o monitoramento dos resultados para a sociedade.

O momento é esse. Vinte anos depois do assassinato de Chico Mendes, é hora de revitalizar as idéias pelas quais ele - e tantos outros - morreram ou se sacrificaram. Não podemos deixar que a burocracia, a inépcia institucional e a acomodação de algumas lideranças, desvirtuem uma idéia que nos é tão cara e pela qual já fizemos tanto.

Espero que o ministro Carlos Minc decida bancar esse desafio.

RESERVAS EXTRATIVISTAS NO FOCO DA CRÍTICA

2008-07-09T08:54:00.003-04:00

O jornal Valor Econômico publicou hoje matéria da jornalista Bettina Barros sobre a pecuária nas reservas extrativistas, que transcrevo abaixo. Apesar de algumas opiniões precipitadas e, talvez até informações incorretas, entendo como uma boa oportunidade para abrir o debate. Já está mais do que na hora de questionar o abandono em que se encontram as unidades de conservação de uso sustentável na Amazônia.

Reservas extrativistas sucumbem à força da pecuária na Amazônia
Bettina Barros
Valor Econômico de 09/07/2008

Sem opção econômica, comunidades optam pela liqüidez e bom preço do boi. Cordeiro, do Chico Mendes: faltam política pública e dinheiro para as Resex.

Símbolo do desenvolvimento sustentável na Amazônia, as reservas extrativistas personificadas pelo seringueiro Chico Mendes estão cedendo à pressão da pecuária de corte. Em algumas, sobretudo no Acre e em Rondônia, o número de cabeças de gado bovino já se iguala ou ultrapassa a de habitantes.

Segundo o governo, que ainda vê passivamente o problema, as estimativas apontam para a existência de até 40 mil cabeças nas principais reservas do bioma Amazônia, criadas nos anos 80 justamente para impedir a substituição da floresta por pasto. "Podemos falar em uma cabeça por habitante", diz Alexandre Cordeiro, coordenador-geral de Reservas Extrativistas e Desenvolvimento Sustentável do Instituto Chico Mendes, órgão (cindido do Ibama) que cuida das unidades de conservação do país.

É o desdobramento irônico - e perverso - do conceito que tenta viabilizar economicamente as populações tradicionais da Amazônia, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais. Mas a falta de alternativas motivou o processo conhecido como "pecuarização" das reservas. "O boi virou uma alternativa de renda porque tem bom preço e liqüidez. É a poupança para os momentos de dificuldade dessas populações, não dá para competir com os preços em queda da borracha e da castanha", explica Paulo Amaral, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém.

Das 33 reservas extrativistas (Resex) florestais federais no bioma - algo como cinco milhões de hectares na Amazônia -, nenhuma obteve ainda o plano de manejo, que determina o que pode ser retirado da mata, de onde e de que forma. Detalhe: algumas reservas estão próximas de completar 20 anos desde sua criação.

Tampouco há conselhos comunitários formados para administrar todas essas áreas de proteção. "Não há política pública", admite Cordeiro, do governo. "Não temos dinheiro, não temos gente, não conseguimos atrair iniciativas público-privadas", dispara. "É lógico e óbvio que a pecuária está lá. Que vantagem tem o seringueiro se ele está vendo o vizinho se capitalizar rapidamente? A pecuária é o modelo econômico que dá resultado. Os pecuaristas têm apoio financeiro dos bancos, os extrativistas não".

A pressão do modelo econômico desenvolvido na região coopta com mais voracidade os extrativistas de Rondônia e do Acre, berço dos debates do conceito de reservas extrativistas. Ali, produtos não-madeireiros como a copaíba, a castanha e a borracha estão longe de ser significativos para as comunidades - estima-se que a borracha represente só 10% da renda familiar no Acre hoje.

"É uma tristeza ver que a luta de Chico Mendes terminou assim, com os próprios seringueiros desmatando a floresta", disse Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), durante um recente seminário em São Paulo, citando a simbólica Resex Chico Mendes, em Xapuri (AC). Ela tem 1,5 mil habitantes e algumas centenas de cabeças de bois.

Outra referência na "pecuarização" das Resex é a Verde para Sempre, criada em 2004 no Pará para conter o desmatamento e a exploração madeireira predatória, além de garantir a regularização fundiária de cerca de 100 comunidades. Segundo Amaral, do Imazon, os animais (no caso, búfalos) ultrapassam a casa de mil.

Segundo o Grupo de Trabalho da Amazônia, a Resex Jaci-Paraná, de Rondônia, perdeu 37,5 mil hectares até julho do ano passado, 20% de sua área total. Após a derrubada da mata e venda da madeira, deve entrar o gado.

A pastagem nasce sobretudo ao longo das rodovias que cruzam esses Estados, casos da BR-163, BR-364 e da 317, que no Acre liga Rio Branco, Xapuri e Assis Brasil, perto da fronteira com a Bolívia. É nesse eixo que ocorrem os maiores índices de desmatamento do Acre e de Rondônia, e onde o boi flerta com o seringueiro. "A comunidade acabou ficando vendida a esse modelo econômico", diz Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF Brasil.

Nesse raio estão também unidades do JBS/Friboi, o que, de certa forma, pressiona ainda mais o modelo econômico em vigor na região. A chegada do Bertin em Marabá (PA) também despertou tensão entre ambientalistas.

No curto prazo, a chance de mudanças parece pequena. "Precisaríamos de R$ 210 milhões só pra fazer o básico nas Resex. Temos R$ 100 mil", diz Cordeiro.

MENSAGEM A DILMA ROUSSEF

2008-05-14T14:01:00.000-05:00

Prezada Ministra Dilma Roussef

Na condição de cidadão brasileiro,professor universitário e filiado ao PT
do Paraná, venho manifestar minha inquietação diante da demissão da
historiadora, militante ecologista e defensora da questão sócio-ambiental
da Amazônia, agora ex-Ministra Marina Silva.

Esta inquietação deriva da visão cada vez mais hegemônica no Governo Lula
da dicotomia entre crescimento econômico (e uma vez mais confundido com a
idéia simplificada de desenvolvimento) e sustentabilidade sócio-ambiental.
A imagem do Brasil sofrerá profundo desgaste interno e principalmente
internacional diante do enfraquecimento na defesa da questão ambiental,
tão bem simbolizada na pessoa emblemática de Marina Silva.

É com pesar que constatamos, uma vez mais, a exemplo do que acontecia nos
anos 70, com o governo militar, a confusão entre desenvolvimento e
crescimento econômico, quando o mundo caminha na direção contrária.
Faço votos ministra, que na sua condição também de mulher excepcional,
defensora dos direitos humanos e exemplar na condução dos assuntos
públicos em nosso país, possa contribuir para o retorno necessário à uma
visão mais compatível com os desafios da modernidade, especialmente
olhando para o Brasil e a Amazônia, onde podem e devem estar incluídos os
seres humanos (com suas necessidades materiais e políticas, em termos de
justiça e eqüidade social, como aliás o Governo Lula vem praticando), as
exigências econômicas (de competitividade internacional e crescimento,
aqui sim situando-se o nó do desequilíbrio, pois o mercado pode sofrer sim
uma regulação,nesta matéria, limitando as práticas irracionais de
conquista de todas as fronteiras produtivas internas do país e ameaçando
os povos autóctones, guardiães do equilíbrio dos grandes ecossistemas
ameaçados do país, sob o signo do crescimento econômico).

Em nome do cuidado em alargarmos o presente, para as atuais e próximas
gerações que nos sucederão, reafirmo a necessidade de restabelecermos o
papel da razão, conjuntamente com os sentimentos que nos tornam humanos e
solidários com todos os habitantes da Terra, e em comunhão com a Grande
Mãe que nos abriga, a Natureza.

Prof. Dimas Floriani - RG 737.872-6 Pr
Universidade Federal do Paraná(UFPR) e Casa Latino-Americana de Curitiba

Grupo de Trabalho Ação pela Criação das RESEX

2008-05-10T15:26:00.002-05:00

Produtores agroextrativistas e representantes de
comunidades tradicionais vão a Brasília pela criação
de reservas extrativistas.

Duzentos deles, lideranças das áreas de Reservas
Extrativistas a serem regularizadas, participarão de
audiência pública na Câmara dos Deputados. Eles
também promoverão manifestação em frente ao Congresso.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag) e ONGs socioambientais de todo o
Brasil apóiam o movimento.

Cerca de 200 pessoas – agricultores familiares,
extrativistas, ribeirinhos, pescadores – participarão,
no dia 13 de maio, de uma Audiência Pública no
Plenário 2 da Câmara dos Deputados, a partir das 10h,
para discutir a situação das Reservas Extrativistas
(RESEX). A Audiência está sendo convocada pelo
Ministério Público Federal. O atraso na definição da
situação das unidades vem acirrando os conflitos e
pressões contra os extrativistas nas diversas regiões.

A mobilização também pretende estimular a promoção e o
fortalecimento da presença do Estado nessas regiões,
onde as comunidades locais vêm sofrendo ameaças,
inclusive de morte, por parte de opositores das
reservas. Alguns dos extrativistas ameaçados estiveram
em Brasília para pedir proteção ao Ministério Público
e foram incluídos no programa de proteção da
Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Manifestação - O movimento, chamado Ação pelas
Reservas Extrativistas no Brasil, promoverá, também,
uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, com
o objetivo pressionar o Governo Federal a acelerar os
processos de criação, ampliação e retificação do
decreto de nove reservas extrativistas nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os processos de criação das reservas extrativistas
Médio Xingu (PA), Baixo Rio Branco-Juaperi (AM),
Montanha Mangabal (PA), Ituxi (AM), Cassurubá (BA)
encontram-se paralisados, alguns há mais de um ano. Já
as RESEX Recanto das Araras do Terra Ronca (GO) e Lago
do Cedro (GO) esperam pela retificação de seus
decretos de criação, e a RESEX Ciríaco (MA) aguarda
sua ampliação.

Contag apóia iniciativa – Procurada pelo Grupo de
Trabalho Ação pela Criação das RESEX, formado por
diversos movimentos sociais e ONGs , a Contag, que já
apóia as ações dos extrativistas, se juntou à
iniciativa, integrando-a, pois essas demandas constam
da pauta do Grito da Terra Brasil e da Marcha das
Margaridas, considerando que grande parte dessas
famílias são filiadas ao Movimento Sindical de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).
As lideranças destes trabalhadores e trabalhadoras
rurais participarão, inclusive, da audiência pública e
debaterão com o Governo Federal a regularização das
áreas reivindicadas pelas comunidades. O movimento das
RESEX se dará em meio ao Grito da Terra Brasil,
organizado pela Contag.

O Grito da Terra Brasil (GTB) é organizado pela Contag
todos os anos, e possui um caráter reivindicatório,
cuja pauta é negociada com o Governo Federal antes,
durante e depois dessa manifestação. O GTB é apoiado
pelas federações (Fetag) nos estados e Distrito
Federal e pelos sindicatos filiados (STTR) que formam
o MSTTR representando em torno de 25 milhões de
trabalhares e trabalhadoras rurais.

O Grupo de Trabalho Ação pela Criação das RESEX é
composto pelas seguintes organizações:

WWF-Brasil, ISA, Conselho Nacional dos Seringueiros
(CNS); Rede MangueMar-Bahia; FVPP - Fundação Viver
Produzir Preservar; LAET - Laboratório Agroecológico
da Transamazônica e as instituições que compõem a
"Coalizão SOS Abrolhos": Conservação Internacional;
Fundação SOS Mata Atlântica; Instituto Terramar; Grupo
Ambientalista da Bahia – Gambá; Instituto Baleia
Jubarte; Rede de ONGs da Mata Atlântica; Environmental
Justice Foundation – EJF; Patrulha Ecológica;
Associação de Estudos Costeiros e Marinhos de Abrolhos
- ECOMAR; Núcleo de Estudos em Manguezais da UERJ;
Movimento Cultural Arte Manha; Centro de Defesa dos
Direitos Humanos de Teixeira de Freitas; Mangrove
Action Project – MAP; Coalizão Internacional da Vida
Silvestre - IWC/BRASIL; Aquasis – Associação de
Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos;
Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro; Centro
de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do
Extremo Sul da Bahia – CEPEDES; PANGEA - Centro de
Estudos Sócio Ambientais; Instituto BiomaBrasil,
Associação Flora Brasil, Fundação Vitória Amazônica –
FVA; Associação dos Artesão do Rio Jauperis – AARJ;
Associação Ecologica dos Agroextrativistas do Baixo
Rio Branco/Jauaperis. ECOEX, Comissão PAstoral da
Terra - regional AM, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Novo Airão; Greenpeace; Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Lábrea; Conselho Nacional dos
Seringueiros - Regional Lábrea, Grupo de Trabalho
Amazônico - Regional Lábrea; Comissão Pastoral da
Terra de Lábrea; Conselho Indigenista Misionário de
Lábrea; Organização dos Povos Indígenas do Médio
Purus; Associação dos Produtores Rurais da Assembléia
de Deus do Rio Ituxi; Asociação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Agro-Extrativistas do Médio Purus.

Lideranças do Médio Xingu pressionam pela criação de Reserva Extrativista na Terra do Meio

2008-03-27T22:09:00.003-05:00

Em Brasília desde o dia 24, representantes da Associação de Moradores do Médio Xingu, no Pará, participam de reuniões e audiências para exigir que o decreto de criação da Reserva Extrativista Médio Xingu seja finalmente assinado. O texto está engavetado na Casa Civil desde maio do ano passado.

Um encontro com a sub-procuradora da República, dra. Débora Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Populações Tradicionais e Minorias do Ministério Público Federal abriu nesta semana, a agenda dos representantes da Associação dos Moradores do Médio Xingu, Herculano Costa Silva e de Lauro Freitas Lopes, em Brasília. Eles contaram à sub-procuradora os fatos recentes ocorridos na área da Resex, quando Herculano foi retido por jagunços a mando dos grileiros da região. As ameaças de morte às lideranças, assim como o contínuo desmatamento e a entrada de gado na área proposta para a reserva preocuparam a sub-procuradora, que se comprometeu a solicitar dos órgãos federais competentes medidas para garantir a segurança dos moradores daquela área.

Herculano, que é presidente da Associação dos Moradores do Médio Xingu, e Lauro estiveram também, em reunião com o dr. Ubiracy Araújo, assessor da 4ª Câmara de Meio ambiente e dr. Bruno de Caiado Acioli, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão relatando os abusos e ameaças sofridos. No início de março, o Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, de Altamira (PA), deu entrada em ação cautelar com a finalidade de garantir a imediata retirada de quem não possui títulos na área onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu. A Polícia Federal também instaurou inquérito policial para apurar as ameaças feitas por pessoas que se dizem proprietárias das terras onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu.

Ladeado pelos representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Herculano exibe a camiseta que traduz em uma frase sua principal reivindicação

Ontem, 26/3, Herculano, Lauro, representantes do ISA e do Instituto Chico Mendes participaram do café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista que teve como tema o Dia Mundial da Água, que se comemora em 22 de março. O coordenador da Frente, deputado federal Sarney Filho, deu a palavra aos dois líderes, que pediram apoio dos parlamentares para a criação da Reserva Extrativista. Lauro Lopes relatou aos deputados o processo de invasão e desmatamento em curso na região e as constantes ameaças sofridas pelos defensores da Resex. Depois, eles foram a uma reunião com o sub-secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Francisco Romario Wojcicki e a equipe do Núcleo Estratégico de Gestão Sociambiental. Foram informados que o inventário revisto do Rio Xingu já está em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência deve se manifestar em até 60 dias. O novo inventário aponta como opção de aproveitamento hidrelétrico no Rio Xingu a construção de uma única barragem, a de Belo Monte, que não é obstáculo à criação da Resex. O MME, entretanto, afirmou que essa é uma decisão que cabe à Casa Civil da Presidência da República. “A decisão de criar a Reserva Extrativista não está formalmente vinculada à aprovação do inventário pela Aneel, e como a escolha já está feita, não há porque não criar a Resex imediatamente”, disse Adriana Ramos, coordenadora da Iniciativa Amazônia do ISA.

No MME, Herculano e Lauro (à direita na foto) ouviram sobre o inventário hidrelétrico do Rio Xingu

A preocupação de todos com o atraso na criação da Resex é o risco de morte que Herculano Costa Silva corre. Em outubro de 2007, o ISA publicou matéria denunciando essa situação. O coordenador de Reservas Extrativistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Alexandre Cordeiro, ressaltou a preocupação do órgão com uma possível tragédia na região envolvendo as lideranças locais, assim como aconteceu no caso da irmã Doroty, assassinada por grileiros em Anapú, em fevereiro de 2005 (Saiba mais).

Herculano e Lauro estiveram também na Secretaria Especial de Direitos Humanos onde conversaram com o Ouvidor Geral, dr. Fermino Fecchio, e com o dr. Fernando Matos, coordenador do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Eles relataram os fatos ocorridos, e pediram que Herculano seja incluso no programa.

Nesta quinta-feira, os dois líderes têm ainda marcada audiência na Casa Civil da Presidência da República.

O que é a Resex do Médio Xingu

É uma faixa de terra que terá 303 mil hectares de área total e ocupa 100 quilômetros na margem esquerda de quem desce o Rio Xingu em direção a Altamira. É considerada estratégica para consolidar o mosaico de áreas protegidas projetado para a região, que inclui Terras Indígenas e Unidades de Conservação estaduais e federais (Saiba mais). A criação da Resex do Médio Xingu representa a possibilidade de regularização fundiária da região, que beneficiará cerca de 59 famílias locais, que vivem atualmente em clima de total insegurança. O processo está paralisado na Casa Civil da Presidência da República desde maio do ano passado.

Fonte: ISA, Instituto Socioambiental

Lula assina, mas reserva na Bahia fica no papel

2008-01-23T09:54:00.000-05:00

Anunciada pelo governo federal como "um presente de Natal", a criação da reserva extrativista de Cassurubá, no sul da Bahia, perto do arquipélago de Abrolhos, ainda não passa de uma promessa. O decreto chegou a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia oficial no fim do ano passado, mas o texto não foi publicado no "Diário Oficial da União" até agora.

À Folha, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) disse que se trata de um "erro jurídico" e que o texto será publicado "nos próximos dias". Mas ambientalistas que acompanham o processo de criação da área de proteção ambiental desde 2002 estão estranhando o fato.

"Pode ser um erro jurídico, como pode ser a pressão do petróleo ou da carcinicultura", afirma Marcelo Lourenço, chefe do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

O litoral sul da Bahia é uma área cobiçada. Além da futura exploração de petróleo --a Petrobras já tem algumas concessões na região-, existe um projeto, que conta com o apoio de senadores, para a instalação do maior projeto de criação de camarões do Brasil na área.

A comunidade de 500 pescadores de Caravelas e das cidades vizinhas chegou até a comemorar a criação da reserva no Natal do ano passado. A cerimônia oficial ocorreu no dia 21 de dezembro.

Pelo anúncio, a reserva deveria ter 100.462 hectares. Para os pescadores da região, além da preservação do exuberante manguezal que existe no local, o decreto iria proteger a pesca. Hoje, muitas pessoas de outras áreas vão para o local da futura reserva extrativista explorar os recursos naturais.

"Além de tudo, acaba sendo um desrespeito para a população, que se organizou e lutou pela reserva", disse Lourenço.

Na mesma cerimônia, em dezembro, outras quatro áreas, duas na Bahia e uma em Rondônia, foram criadas. Todas foram publicadas no "Diário Oficial" do mesmo dia.

Fonte: Folha de S. Paulo
22/01/2008

Acre dedica 2008 aos 20 anos da morte de Chico Mendes - 13/01/2008

2008-01-15T18:13:00.000-05:00

Val Sales
13/01/2008

Local: Rio Branco - AC
Fonte: Página 20
Link: http://www.pagina20.com.br/

Jornalistas contam como foram os últimos momentos da vida do líder seringueiro que defendeu a Amazônia com a própria vida

Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, se fosse vivo completaria 64 anos no dia 15 de dezembro. Ele morreu em uma tocaia aos 44 anos na tarde de 22 de dezembro de 1988. Sua história de luta pela organização dos seringueiros e preservação da floresta amazônica ficou conhecida por jovens e adultos do mundo inteiro.

Neste 2008 o Acre lembra os vinte anos da morte do homem que foi responsável pela mais eficaz militância ecológica já ocorrida no país, tornando-se símbolo da luta contra a devastação da floresta e conservação do modo de vida dos seus habitantes, fossem índios, seringueiros, ribeirinhos ou pescadores.

Mesmo depois de 20 anos, o brasileiro não fala em preservação do meio ambiente sem lembrar do nome de "Chico Mendes". Os jovens da atual geração não o conheceram, mas aprenderam a admirá-lo e respeitá-lo como um herói. Muitos livros foram escritos sobre a sua luta e os momentos que antecederam sua morte.

Na obra "Terra: Sonho, Suor e Sangue", escrita pelo jornalista, Cezar Negreiros, o também jornalista Francisco Dandão faz uma narrativa dos fatos e convida o leitor para uma viagem no tempo. Na forma de expressão do autor, quem lê passa a observar as últimas cenas da vida do líder e a ação covarde de seus algozes como se estivesse presente ao local.

"... Faltavam três dias para o Natal de 1988. Um sol de intenso rubor, com um brilho próprio de verão amazônico, recolhia os últimos raios de um outro entardecer. O palco era parecido com aquele das ações de anos atrás. Comerciantes voltavam os olhos para todas as direções, na esperança de fisgar algum cliente antes de encerrar as portas após mais um dia de nenhum movimento. Donas de casa submetiam-se a sua dose diária de hipnose, frente a uma novela global qualquer. Adolescentes pedalavam bicicletas indolentemente. Tudo como todo dia. Nada, mas nada mesmo, indicava que Xapuri estava tão próxima de sair do anonimato para virar o centro do mundo...".

E segue a narrativa: "Numa residência humilde, construída com madeira tosca, um homem de estatura mediana, meio gorducho, cabelos lisos e desalinhados, olhos levemente saltados, queixo pequeno e fatos bigodes grisalhos descia as escadas de uma porta de fundos para tomar banho de cuia no quintal. Sorria. Acabava de se distrair com amigos numa animada partida de dominó. Era um jogador de respeito. A sua mente simples de seringueiro era capaz de decifrar com bastante competência a complexidade daquele teorema que as pedras do jogo formavam. Pretendia jogar mais um pouco após o jantar. Era um jeito de passar o tempo...".

O jornalista então relata as últimas cenas da vida de Chico Mendes. "Não chegou, porém, a botar o pé no último degrau. Caroços de chumbo voadores, saídos de um breve lampejo na escuridão, cravaram-se no seu peito. Um último arfar e um corpo de quarenta e quatro anos desabava de encontro ao solo. O sangue fugidio arrastava a vida para as trevas. A floresta amazônica perdia Chico Mendes, provavelmente seu mais ardoroso defensor.

O crime que abalou o Vale do Acre aconteceu por volta das 18h45 do dia 22 de dezembro de 1988, conforme relato do seringueiro Pedro Rocha a um repórter de Rio Branco que se encontrava na comunidade. Ele conta que os matadores ficaram escondidos no canto da cerca, aguardando o sindicalista descer para tomar banho. Em poucos segundos, escutaram o tiro que atingiu em cheio o peito de Chico. Enquanto os policiais militares corriam na direção do quartel em busca das armas, ainda tentaram reanimá-lo, mas ele acabou morrendo a caminho do hospital Epaminondas Jácome.

Velório e enterro
Ainda de acordo com a narrativa do livro escrito por Cezar Negreiros, o corpo do sindicalista foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal em Rio Branco e depois velado na Catedral Nossa Senhora de Nazaré. Na seqüência, o corpo de Chico foi levado de volta Xapuri, onde ocorreu o enterro. Já na cidade onde nasceu, o sindicalista foi velado na igreja matriz de São Sebastião e contou com a presença de grandes lideranças, a exemplo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na época era presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e amigo pessoal do morto.

Na página 72 de seu livro, Cezar descreve as cenas do último adeus dos amigos ao sindicalista: "Por volta das 11 horas da manhã do dia 25 de dezembro, sob forte comoção popular, o mártir da floresta foi sepultado debaixo de uma forte chuva. Indignadas com o descaso da polícia local, as lideranças rurais exibiam faixas pedindo reforma agrária e o fim da violência no campo. 'A chuva que caiu naquela manhã foi um lamento da natureza'", desabafou um dos sindicalistas que acompanhava o cortejo naquele fatídico di a.

O assassinato de Chico Mendes, ocorrido a mando do fazendeiro Darli Alves, não ficou impune, tendo em vista que os algozes foram julgados e condenados a prisão.

Porém, a saudade dos amigos ainda persiste, assim como dos filhos e familiares que tiveram que conviver com sua ausência. O certo é que ainda hoje a ideologia de Chico ecoa com força renovada na voz de cada homem, mulher, jovem ou criança que entende o valor do meio ambiente para a vida.

Tudo pronto para legalizar seis novas reservas extrativistas - 25/10/2007

2007-10-25T15:42:00.000-05:00

Tudo pronto para legalizar seis novas reservas extrativistas - 25/10/2007

Local: Brasília - DF
Fonte: AGBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Link: www.icmbio.gov.br

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=254854

Depois da oficialização das reservas extrativistas (resex) de Acaú, no litoral entre Paraíba e Pernambuco, e Chapada Limpa, no Maranhão, o governo federal se debruça sobre a criação de seis resex e a ampliação de mais uma outra. Os processos, cujas etapas já foram totalmente concluídas, estão na Casa Civil à espera apenas de publicação no Diário Oficial da União. O Instituto Chico Mendes acompanha tudo por meio da Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável.

As reservas a serem oficializadas são Montanha-Mangabal, em Itaituba, na região do alto Tapajós, no Pará; Médio Xingu, em Altamira, na bacia do rio Xingu, na região chamada de Terra do Meio, no Pará; Médio Purús, em Lábrea, no Amazonas; Ituxi, também em Lábrea, no Amazonas; Baixo Rio Branco-Jauaperi, na divisa dos Estados de Roraima e Amazonas; e Cassurubá, nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, na Bahia. Há ainda a proposta de ampliação da reserva de Ciriaco, em Cidelândia, no Maranhão.

As reservas extrativistas são um modelo de área protegida genuinamente brasileiro, resultado das lutas dos movimentos de comunidades extrativistas da Amazônia pelo direito à terra, principalmente de seringueiros nas décadas de 70 e 80. Essa categoria de unidade de conservação visa "proteger os meios de vida e a cultura de populações extrativistas e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais".

Como têm potencial econômico, as resex costumam ser foco de conflitos e tensões. Por isso, a intervenção do governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes, é fundamental em todas as etapas da oficialização da unidade. O processo começa com o levantamento fundiário, ambiental e socioeconômico da região, passa por consultas públicas e pelo crivo do Ministério do Meio Ambiente e, só depois, chega à Casa Civil, última parada antes da publicação do decreto de criação.

Declaração dos Povos da Floresta 2007

2007-10-23T14:24:00.000-05:00

Fonte: http://cnsbelem.wordpress.com/2007/09/28/declaracao-dos-povos-das-florestas-2007/

DECLARAÇÃO DOS POVOS DAS FLORESTAS 2007

Nós, os povos indígenas e populações tradicionais, retomamos a Aliança dos Povos das Florestas e a luta para permanecer em nossas regiões preservadas e em conservação da Amazônia, incluindo outros biomas (Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica, Pampas, e demais regiões do país).

Neste encontro, reafirmamos o papel estratégico que desempenhamos na proteção das florestas, dos recursos naturais e da biodiversidade a partir de nossos sistemas de vida que são base de nossas culturas e tradições.

Durante estes dias, refletimos sobre o modelo de desenvolvimento e civilizatório em curso no nosso país, caracterizado por grandes obras de infra-estrutura, e consideramos que ele ainda é predatório e ameaçador ao nosso patrimônio natural e cultural.

O que exige atitudes urgentes para criação de metas e estratégias em busca de soluções para as questões climáticas, em especial no que tange aos grandes projetos, maximizando os impactos positivos e minimizando os impactos negativos.

Desejamos que o conteúdo do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas seja considerado uma referência para a construção de políticas públicas daqui em diante, começando pelo agendamento de uma audiência com o Presidente da República e todos os seus ministros.

Face a essa realidade, convergimos na necessidade de pensarmos com outros setores da sociedade em um modelo alternativo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo no qual se estabeleçam com clareza os seguintes princípios:

1) Que os povos indígenas e comunidades tradicionais sejam remunerados dignamente pelos serviços ambientais prestados ao Brasil e ao mundo por nossas regiões preservadas, diante um cenário de mudanças climáticas.

2) Que a biodiversidade e os produtos das florestas, rios, campos e manguezais sejam valorizados e apoiados em suas potencialidades.

3) Que sejam garantidas as condições de gestão e sustentabilidade das terras indígenas, reservas extrativistas e demais terras comunitárias.

4) Que sejam implantadas a educação ambiental no ensino formal, médio e superior e que sejam implementadas as políticas públicas de educação, saúde, justiça, assistência técnica e direito ao uso sustentável da terra, de forma adequada às nossas especificidades.

Reafirmamos nossa vontade comum de fortalecermos esta aliança, respeitando as diferenças de nossa diversidade cultural e social, em torno de objetivos comuns para o futuro de todo o planeta.

Brasília-DF, 21 de setembro de 2007

A vida de Herculano Silva na gaveta da ministra Dilma

2007-10-18T11:43:00.001-05:00

A vida de Herculano Silva na gaveta da ministra Dilma
[17/10/2007 17:58]

A demora na criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, no Pará, tem provocado o aumento do desmatamento na região e da violência contra as comunidades ribeirinhas, cuja principal liderança, Herculano Costa Silva, vem colecionando ameaças de morte feitas por fazendeiros e grileiros.

Enquanto o Governo Federal dá sinais contraditórios sobre a criação da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Xingu, na Terra do Meio, no Pará – a peça que falta no mosaico de áreas protegidas desenhado pelo próprio governo na região -, a vida de uma das principais lideranças das comunidades ribeirinhas que habitam a área vem sendo ameaçada reiteradas vezes nas últimas semanas. Herculano Costa Silva, 40 anos, dois filhos, presidente da Associação dos Moradores do Médio Xingu, sente que o cerco da grilagem ao seu redor está se fechando. “Cheguei ontem da comunidade e lá meus companheiros me falaram que estão rondando os rios atrás de mim. Eu mesmo percebi gente de barco me seguindo pelos rios e também fui à roça”, disse ele nesta terça-feira, por telefone, desde Altamira, principal núcleo urbano da região. As ameaças, diz Herculano, partem de funcionários de empresas e fazendas que se afirmam donas das terras onde vivem as famílias ribeirinhas.

Herculano acredita que a criação da reserva extrativista pode acabar com a violência cometida por grileiros às comunidades da Terra do Meio.

Os sinais contraditórios do Governo Federal consistem em ações (ou na falta delas) desencontradas que se desenrolam por um lado em Brasília e pelo outro na Terra do Meio. Se na capital federal o decreto de criação da Resex do Médio Xingu está empacado na Casa Civil da Presidência da República desde 24 de maio deste ano, outros órgãos do governo vêm executando operações naquela parte da Amazônia em favor da retirada de ocupantes da área da futura reserva extrativista, aumentando, na região, a expectativa de que a reserva vai finalmente ser criada.

A última ação ocorreu entre os dias 17 e 21 de setembro, quando representantes do Ibama, Instituto Chico Mendes, Justiça Federal e Polícia Federal notificaram a empresa Amazônia Projetos Ecológicos, do grupo empresarial CR Almeida, a desocupar uma área de mais de um milhão de hectares, parte dela sobreposta aos limites da futura reserva. A operação retirou prepostos da empresa da área e identificou focos recentes de desmatamento no interior da floresta. “O desmatamento de áreas dentro da futura reserva é uma estratégia comum dos grileiros para tentar inviabilizar a criação da Unidade de Conservação”, diz Cristina Velásquez, assessora do Instituto Socioambiental (ISA) que trabalha na região.

A notificação e retirada de infra-estruturas da empresa da área em disputa aumentam a expectativa sobre a criação da Resex do Médio Xingu, e fazem crescer também a tensão e a violência contra as famílias ribeirinhas. Herculano conta que, na semana passada, a casa de outro membro da associação de moradores local, chamado “Seu Rodrigues”, foi incendiada. Diz ainda que pistoleiros armados com espingardas calibre. 22 estão impedindo os moradores ribeirinhos de pescar. A própria operação do Ibama e Polícia Federal, executada para cumprir mandado judicial contra a Amazônia Projetos Ecológicos, fez com que Herculano sofresse novas ameaças de morte. “Falaram até que a Polícia Federal era de mentira, que eu arranjei uniformes, armas, tudo”, diz.

As ameaças vêm sendo relatadas por Herculano sistematicamente ao Ibama e ao Ministério Público Federal (MPF) em Altamira que, por sua vez, retransmitem o alerta para Brasília. André Lima, que coordena as ações na Amazônia pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), confirma o recebimento das denúncias e diz que as encaminhou para a Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. Questionado pelo ISA sobre providências tomadas, o gabinete da secretaria nada respondeu.

O procurador federal Marco Antônio Delfino, do MPF, em Altamira, enviou nesta segunda-feira, 15 de outubro, ofício a seu superior, Antônio Fernando de Souza, procurador-geral da República, relatando as ameaças às comunidades e desmatamentos na Terra do Meio e pedindo que a Casa Civil forneça explicações sobre a demora na criação da reserva extrativista. “É preciso saber os motivos de tanta demora”, reclama Delfino. “Pois é um absurdo que o governo planeje um enorme mosaico de áreas protegidas para dar ordenamento fundiário na região e não crie a Resex do Médio Xingu, comprometendo todo o trabalho de combate ao desmatamento e grilagem de terras na região”, afirma.

Belo Monte e outras barragens

A criação da Resex do Médio Xingu, aguardada por entidades da sociedade civil e órgãos públicos que atuam na defesa das comunidades e na proteção da floresta na Terra do Meio, vem se revelando uma novela de enredo tortuoso que se arrasta desde o começo do ano. Sua criação chegou a ser anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente em junho, mas o decreto estacionou na Casa Civil da Presidência da República e de lá não saiu mais.

Em setembro, Herculano foi à Brasília participar do II Encontro dos Povos da Floresta e participou de reunião com Johannes Eck, da Casa Civil, para pedir urgência na criação da reserva.

Mas afinal o que tem impedido a criação da Resex do Médio Xingu? De acordo com Johannes Eck, sub-chefe adjunto da Sub-chefia de análise e acompanhamento de Políticas governamentais da Casa Civil, a demora decorre de uma avaliação de vários órgãos de governo a respeito das conseqüências da criação da reserva. Ou seja, outros setores do governo podem ver na resex um obstáculo à execução de seus projetos. O assessor da ministra-chefe Dilma Roussef afirma, contudo, que a criação da Resex do Médio Xingu é “uma questão de semanas”. “A reserva vai sair, até porque nenhuma Unidade de Conservação proposta até hoje foi barrada. Mas as UCs têm que ser avaliadas em conjunto com outros órgãos de governo, e essa consulta ainda está em curso”, afirma ele.

Mas Johaness Eck deixa claro que existe sim uma situação diferente sobre a Resex do Médio Xingu. “Os órgãos precisam de mais tempo para avaliar as conseqüências da criação desta UC”. Perguntado se novos aproveitamentos hidrelétricos no rio Xingu, além do previsto no projeto da hidrelétrica de Belo Monte, estejam, sem trocadilhos, barrando a implementação total do mosaico de UCs na Terra do Meio, o funcionário da Casa Civil foi evasivo. “Essa questão das outras barragens é colocada apenas de forma geral. De público e notório, mesmo, só Belo Monte”.

Fora dos gabinetes, driblando pistoleiros

Longe demais da Capital Federal e dos desencontros entre gabinetes ministeriais, Herculano Costa Silva diz que tem circulado pelas ruas de Altamira agoniado. “Aqui a lei é ainda a bala, e não adianta eu me esconder, todo mundo sabe por onde eu ando.” Mas, para voltar de barco para casa, em uma viagem que leva quatro dias pelo rio Xingu, o líder comunitário tem adotado estratégias para fugir de emboscadas. “Evito passar pelo canal mais largo do rio, entro pela terra dos índios Araweté, dou voltas em igarapés e rios menores, viajo à noite”. Mas Herculano sabe que, por mais que tome precauções, está exposto. “É fácil alguém acabar comigo, eu fico na roça trabalhando sozinho. Ainda assim me sinto mais seguro na comunidade do que em Altamira”.

Ameaças de morte não são exatamente novidades na vida do caboclo que há muitos anos resiste em abandonar as terras onde nasceu e seus parentes estão enterrados. Em fevereiro de 2005 - mês em que a freira Dorothy Stang foi assassinada a mando de fazendeiros em Anapu, outra cidade da mesma região da Amazônia paraense -, Herculano chegou a ser expulso de sua casa por dezoito pistoleiros contratados por uma madeireira. No episódio, 67 famílias ribeirinhas tiveram as casas incendiadas. Após tentar viver na periferia de Altamira, Herculano voltou para sua terra. “Não vou dizer que não tenho medo, mas estou preparado para morrer na vontade de Deus”.

As ameaças assustam, mas não impedem Herculano de trabalhar - “até porque não tem outro jeito” - para sustentar a família e garantir a segurança da sua comunidade, onde vivem cerca de 700 pessoas. Segurança essa que, para ele, só vai ser definitiva quando o Governo Federal assinar o decreto de criação da Resex do Médio Xingu e tomar providências para tirar da área quem não tem o direito de nela permanecer. “Falam por aí que se matarem o Herculano a resex não sai, que minha morte é a vitória da grilagem. Eu acredito no contrário. Que a criação da resex vai representar o fim de tanta violência e a garantia de nossos direitos, depois de tanto luta”.

Corredor para a biodiversidade

Com 303 mil hectares de área total, a Resex do Médio Xingu é uma faixa de terra que ocupa 100 quilômetros na margem esquerda de quem desce o Xingu em direção a Altamira, e é considerada estratégica para consolidar o mosaico de áreas protegidas projetado para a região, que inclui Terras Indígenas e Unidades de Conservação estaduais e federais (veja mapa).

O mosaico é parte de um conjunto de Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) contíguas ao longo da Bacia Hidrográfica do rio Xingu, que soma um total de 28 milhões de hectares de floresta protegidos - o equivalente ao território do Equador - e abriga uma população de mais de 12 mil pessoas, entre não-indígenas e 25 etnias indígenas. Esse conjunto de áreas protegidas representa um dos principais corredores para a conservação da biodiversidade naquela parte da Amazônia.

O mosaico da Terra do Meio, por sua vez, tem aproximadamente 8 milhões de hectares e é formado por nove áreas protegidas: A Estação Ecológica Terra do Meio, o Parque Nacional da Serra do Pardo, a Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu, a Floresta Estadual do Iriri, a Reserva Extrativista do Iriri, a Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio, a TI Xipaya e a TI Kuruaya, além da Reserva Extrativista do Médio Xingu, ainda não criada.

Fonte: Instituto Socioambiental

Moradores reclamam de demora em plano de manejo na Resex Verde para Sempre (PA) - 15/10/2007

2007-10-15T17:02:00.000-05:00

Eduardo Paschoal
15/10/2007

Há 11 anos, depois da ameaça de vários grileiros, a comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (PA) resolveu se reunir e criar uma área comunitária para o manejo dos recursos da região e evitar a exploração ilegal. Em 2004, a região e outras áreas ao redor, centralizadas no município de Porto de Moz (PA), se tornaram a Reserva Extrativista Verde para Sempre, com mais de um milhão de hectares. No entanto, até agora, não foi oficializado nenhum plano de manejo dos recursos naturais da região.

Os moradores reclamam da demora e constatam que, se nada for feito até o mês de novembro, perderão mais uma vez o período de estiagem. Essa época do ano é propícia para a retirada de madeira da floresta, como conta Maria Margarida Ribeiro, representante da Comunidade do Arimum, localizada dentro da Resex.

Segundo ela, o plano de manejo foi consolidado com a participação de todos os moradores, mas ainda não foi aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos responsáveis. Além do período de estiagem estar próximo do fim, os moradores também temem que não seja concluído o programa Promanejo, treinamento oferecido pelo Governo Federal aos moradores de reservas extrativistas.

O curso, iniciado em 2006, exige uma etapa prática, como o método de corte e o correto arrastamento das árvores na área. Sem a aprovação de um plano de manejo, não é permitido realizar esses procedimentos. "Nosso apoio terminou em setembro. Não podemos fazer os cursos práticos. Está difícil pedir à comunidade que espere para extrair o que precisa, já que quando se cria uma unidade de conservação, a legislação se torna mais rígida", detalha Margarida.

Aprovação
Segundo o chefe da Resex, Eduardo Henrique Barros, do Instituto Chico Mendes - órgão que administra as reservas -, ainda não foi realizado um plano de manejo para a área, mas sim um Plano Emergencial de Uso dos Recursos. Ele explica que, como o plano final é complexo, exige mais tempo para ser criado, mas o documento emergencial é uma forma de adiantar o processo.

"Esse plano envolve criação, infra-estrutura, uma série de coisas, e ele que nos dará base para o plano de manejo", detalha Barros. Ele conta que o plano aguarda aprovação da Procuradoria do Ibama: "já passamos todos os detalhes para a procuradoria do Ibama, mas tudo que podíamos fazer foi feito junto aos moradores e com a comunidade", afirma.

Depois de passar pela Procuradoria, o plano emergencial será submetido a um conselho, para análise. Esse órgão pode aprová-lo ou não, já que contém vários instrumentos para utilização dos recursos da reserva. "Se aprovado, ele terá de ser cumprido no que diz respeito à pesca, à madeira e ao manejo florestal. A partir daí, outros estudos serão feitos para a elaboração do manejo definitivo da reserva".

Barros não sabe ao certo quanto tempo levará para o plano emergencial ser aprovado e posto em prática, já que a execução do manejo depende também de fatores climáticos.

Fonte: Amazonia.org.br

Reação contra criação da ResEx do Médio Xingu

2007-10-15T09:09:00.001-05:00

Vejam a posição de um site quanto a ação do Ibama na Terra do Meio

Fonte: http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6833#

PF e Ibama aterrorizam ribeirinhos na Terra do Meio

Instituto Chico Mendes cria três Reservas Extrativistas no País

2007-10-15T07:36:00.000-05:00

Instituto Chico Mendes cria três Reservas Extrativistas no País - 01/10/2007

Local: Brasília - DF
Fonte: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Link: www.ibama.gov.br
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=253449

O recém criado Instituto Chico Mendes já mostra a que veio. Com foco na gestão de unidades de conservação federais, conservação e produção de conhecimento dos centros especializados, o Instituto deu vida a três reservas extrativistas, que tiveram decreto assinado pelo presidente Lula anteontem (26). A Paraíba ganha, com isso, a Reserva Extrativista Acaú-Goiana, nos municípios de Pitimbú e Caaporã; Pernambuco a Reserva Extrativista Goiana, e o Maranhão a Reserva Extrativista Chapada Limpa, no município de Chapadinha – a primeira do bioma cerrado no Estado. As Resexs Acaú-Goiana e Goiana contam com uma área protegida de 6.678,30 hectares e a Chapada Limpa com 11.971,24 hectares.

A criação da Resex Acaú-Goiana visa proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista das comunidades de Carne de Vaca, Povoação de São Lourenço, Tejucupapo, Baldo do Rio Goiana e Acaú, entre outras. As principais atividades econômicas na reserva estão relacionadas à pesca e coleta de recursos estuarinos e marinhos.

Já no município de Chapadinha, onde fica a Resex Chapada Limpa, a dinâmica produtiva é tradicionalmente baseada no agroextrativismo. As comunidades estabelecidas na parte alta da chapada ou vizinhas a ela têm no bacuri o principal produto do extrativismo. As residentes nas porções baixas da região praticam o extrativismo de babaçu, como atividade geradora de renda, e das palmeiras típicas de ambientes alagáveis (juçara, buriti e bacaba) para consumo da família. Os moradores da região dependem também da agricultura de subsistência para suprimento de alimentos básicos, tais como arroz, feijão e milho.

A administração das reservas fica a cargo do Instituto Chico Mendes, que adotará as medidas necessárias para sua implantação e controle, nos termos do art. 18 da Lei 9.985/00, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O Instituto providenciará o contrato de cessão de uso gratuito com a população tradicional extrativista e os processos de desapropriação de imóveis rurais de legítimo domínio privado identificados dentro dos limites das reservas. O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (27).

Operação conjunta desapropria terras griladas por empresa no Médio Xingu

2007-10-15T06:55:00.000-05:00

Operação conjunta desapropria terras griladas por empresa no Médio Xingu - 10/10/2007

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Para gerente do Ibama em Altamira, há uma "miopia de setores decisórios do governo" na criação de reserva para proteger região; segundo Casa Civil, área será aprovada até fim desse mês

Eduardo Paschoal

A empresa Amazônia Projetos Ecológicos Ltda., que mantinha o cultivo de castanhais na área do Médio Xingu, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu (ambos no Pará), foi notificada para desocupar mais de um milhão de hectares na região. Na autuação, também foram apreendidas armas de caça e expedida multa por queimada de áreas florestais na região.

A operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes, Polícia e Justiça Federais, realizada recentemente, é resultado de um processo iniciado ainda no ano passado, fruto de uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). Depois de uma investigação inicial, já havia sido determinada a desocupação da área, através de liminar.

Segundo Patrícia Greco, do Instituto Chico Mendes, naquela época a empresa saiu de sua base e se estabeleceu no seringal Monte Alegre, antes denominado Mossoró. Como a liminar não mencionava o nome atual, e sim Mossoró, a empresa entendeu que poderia permanecer na área.

O grupo C.R. Almeida, proprietário da empresa Amazônia Projetos Ecológicos, controlava os seringais da região a partir de contratos de cessão de uso emitidos pelo Estado. Era através da grilagem, e com base nesses contratos, que foram forjadas escrituras com o apoio do Cartório local, para legitimar a presença da empresa.

Roberto José Scarpari, gerente executivo do Ibama em Altamira, conta que o período crítico de disputas de terra ocorreu com a intervenção do Estado inibindo a extração ilegal de Mogno na região, que tolheu a ação de madeireiros e especuladores de terra. Essa intervenção também desencadeou a criação do mosaico de Unidades de Conservação (UC's) da Terra do Meio, na tentativa de ordenar a ocupação do território.

Condições ambientais
Apesar de parcialmente explorada, a região ainda conserva suas características originais. Segundo Roberto Scarpari, a "exuberância dos ecossistemas está preservada", apesar de haver pressão pela invasão humana no sul da região, a partir de São Felix do Xingu.

Patrícia Greco conta que durante o tempo que a equipe esteve na região, pode observar várias regiões desmatadas e vítimas de grilagem de terras. As três áreas visitadas tinham sinais de desflorestamento. "Em uma delas", detalha, "havia 160 hectares de desmatamento recente, sem contar os anos anteriores. Não tivemos condições de mensurar precisamente, mas a devastação era grande".

Outro problema apontado por Patrícia é a ameaça constante sofrida por moradores da região. "Os ribeirinhos reclamam que várias castanheiras já foram derrubadas, a caça ilegal e a pesca predatória estão intensas. Não há respeito com o ribeirinho. A região ainda está bem preservada, mas se continuar do jeito que está, em breve será completamente devastada", prevê.

"Miopia governamental"
A solução apontada tanto pelo Ibama quanto pelo Instituto Chico Mendes para resolver a situação na região é a criação da Resex do Médio Xingu, que aguarda aprovação da Casa Civil desde junho desse ano. Em reunião durante o II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, em Brasília, Johaness Eck, representando o governo, afirmou que essa área seria aprovada até o final desse mês, mas ainda não há nenhuma data definida.

Para Roberto Scarpari, há uma "miopia de setores decisórios do governo que resistem a compreender a importância da criação da reserva para efeito do ordenamento da ocupação na região, inibindo a especulação de terras, e as formas danosas de apropriação".

Ele acredita que a criação da Resex é "importante para o ordenamento fundiário e controle da especulação e da ação de grileiros". É também fundamental para a conservação do conhecimento ribeirinho e das comunidades tradicionais.

Patrícia Greco explica que a criação da Médio Xingu completará o Mosaico da Terra do Meio, um conjunto de terras indígenas, UC's estaduais e outras terras preservadas ao longo da BR-163, formando um grande corredor ecológico, essencial para a conservação da área.

Além disso, a representante detalha que a permanência da população tradicional será garantida, já que se tornarão membros da reforma agrária e poderão ser beneficiados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): "haverá uma melhora na condição de vida da população residente", prevê.

Povos da Floresta pedem mudança do modelo das grandes obras

2007-10-15T06:42:00.000-05:00

Font: Brasil de Fato
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/povos-da-floresta-pedem-mudanca-do-modelo-das-grandes-obrase

Povos da Floresta pedem mudança do modelo das grandes obras
por jpereira —
Última modificação 27/09/2007 16:27
Encontro em Brasília reafirma papel estratégico dos povos indígenas e populações tradicionais para a preservação do meio ambiente

27/09/2007

Gisele Barbieri

de Brasília (DF)

“Os povos indígenas e populações tradicionais retomam a Aliança dos Povos das Florestas e a luta para permanecer em suas regiões preservadas e em conservação da Amazônia, incluindo outros biomas (Cerrado, Caatinga, Pantanal. Mata Atlântica e demais regiões do país)”.

Este é o pedido que abre a Declaração dos Povos da Floresta em 2007, divulgada no II Encontro dos Povos da Floresta, encerrado no domingo (23), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília (DF). A Declaração foi elaborada e aprovada pelos cerca de cinco mil participantes do evento. Nela estão contidos quatro eixos que resumem as necessidades das 80 etnias indígenas, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco representadas no evento.

A Aliança dos Povos da Floresta – que reúne a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Nacional dos Seringueiros e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) – foi idealizada por Chico Mendes na década de 80. Na época o ambientalista e sindicalista já fazia este alerta da necessidade de preservação dos seringais e das florestas desta região. Assassinado em 1989, Chico Mendes não chegou a participar da primeira edição deste evento, realizado no Estado do Acre.

Modelo das grandes obras

Um dos eixos contidos no documento reafirma o papel estratégico que estas populações desempenham na proteção das florestas. Se na primeira declaração, em 1989, eles buscavam o reconhecimento da população brasileira das potencialidades destes povos e de suas regiões, a realidade vivida por eles desde então pede hoje o fim do modelo implantado pelo governo, caracterizado por grandes obras de infra-estrutura, através de programas como de Aceleração do Crescimento (PAC).

O PAC prevê obras na região amazônica que causarão um grande impacto à vida de comunidades como os riberinhos. Entre estas obras estão as hidrelétricas de Belo Monte, no Pará e Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. As obras enfrentam alguns impedimentos na fase de licenciamento ambiental, mas o governo só espera a resolução destes problemas para que elas sejam iniciadas.

“As obras de infra-estrutura ameaçam a integridade física dos nossos territórios e a perspectiva de desenvolvimento sustentável”, lembra o coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Saterê-Mawê.

O governo entende este papel estratégico das comunidades, mas precisa avançar na identificação e solução de problemas como este. Ações como a criação de mais reservas extrativistas são os pontos positivos na visão das populações da floresta.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) eram 5 milhões de hectares no início do governo; até este ano, o número duplicou pra 10 milhões. “O esforço do governo existe, mas temos que reconhecer que tantos hectares de reservas extrativistas, sem crédito e regularização fundiária não auxiliam estas populações a usufruírem de suas riquezas”, diz Pedro Ivo de Souza Batista, Diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA.

Para ele, a falta de infra-estrutura acaba esbarrando em outra realidade bem mais forte, citando o exemplo da transnacional fabricante de papel Aracruz Celulose que, em regiões da Bahia, impacta os manguezais com suas vastas plantações de Pinos.

Aquecimento global

A alternativa para contornar os efeitos do aquecimento global no Brasil, também pode estar nas mãos destes povos, segundo a declaração. São eles os responsáveis pelas atividades de desenvolvimento sustentável que amenizam os impactos da devastação das florestas.

Pedro Ivo alerta que a presença dos povos da floresta em Brasília traz a realidade de populações que vivem de atividades que não degradam o meio ambiente inserindo um novo processo de produção diferente do latifúndio. Segundo ele, é um Brasil muitas vezes invisível. “Isto obriga o governo a atender estas demandas. Mostram que é possível produzir gerar emprego e renda sem impactos”.

Outro problema enfatizado pelos povos da floresta é a dificuldade da posse da terra. As comunidades indígenas exemplificam a questão. Além da demora no processo de demarcação, os recursos destinados à homologação e reconhecimento de territórios sofreram uma redução de 27% entre os anos de 2003 e 2006, segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Este é um aspecto importante, porém não é o único. “É preciso bem mais do que a posse da terra. A Declaração dos Povos da Floresta não pode ficar somente no papel, a partir de agora, que já mostramos nossa força, nosso desafio é cobrar um compromisso do governo com nossos povos. Precisamos de infra-estrutura, de energia sem degradação, de valorização das nossas vidas”, cobra Marcus Apurinã vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Os povos das florestas reivindicam também a garantia de implantação do tema educação ambiental no ensino formal, médio e superior, além de políticas públicas de educação, saúde, justiça, assistência técnica e direito ao uso sustentável da terra, de forma adequada às especificidades de cada povo.

Até 15 de outubro será produzido um relatório final sobre o evento que será entregue ao presidente Lula. Os povos da floresta querem uma audiência com o presidente e todos os ministros para a entrega do documento que, segundo os organizadores, poderá nortear o governo na definição de políticas voltadas às comunidades tradicionais.

II Encontro reuniu mais de cinco mil pessoas

2007-10-15T06:26:00.000-05:00

Fonte: Grupo de Trabalho Amazônico
http://www.gta.org.br/noticias_exibir.php?cod_cel=2350

II Encontro reuniu mais de cinco mil pessoas
22/09/2007 - Kaxiana

Foram mais de cinco mil índios, seringueiros, ribeirinhos, quilombolas, quebradeiras de coco e outros povos tradicionais do Brasil que participaram, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, de Brasília, do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, evento que contou com a participação do presidente Lula, ministros, governadores, parlamentares e representantes de várias entidades nacionais e internacionais.

Depois de cinco dias de muitos debates, discussões e defesas de teses pelos direitos dos povos das florestas da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica, do Pantanal, da Caatinga e de outros biomas brasileiros, o encontro se encerra neste domingo, dia 23 de setembro, com as lideranças que sustentam a retomada Aliança dos Povos das Florestas plantando árvores no Jardim Zoológico da capital federal.

Participaram do encontro lideranças de todos os estados brasileiros onde existem florestas. E a grande foi o pedido para que o governo e a sociedade brasileira valorizem mais os produtos e serviços originários da floresta, dando condições financeiras para suas populações continuarem preservando-a e desenvolvendo-a de forma sustentável.

Com 107 milhões de hectares de terras indígenas e mais de 20 milhões de hectares de unidades de conservação de uso sustentável, as populações tradicionais, os povos das florestas assinalaram ao presidente, ministros, governadores e entidades nacionais e internacionais que precisam de seus apoios para conseguir conquistar a sua plena cidadania.

“A demora na conclusão dos processos fundiários na grande maioria das unidades de conservação e das terras indígenas ameaçam a integridade física de nossas comunidades e de nossos territórios, fragilizando o desenvolvimento sustentável da Amazônia e das demais florestas brasileiras. Em vários locais, nossos povos continuam enfrentando terríveis situações de violência, grilagem e destruição das florestas onde nossos povos vivem, trabalham e conservam o meio ambiente. Falta muito ainda para que os nossos serviços ambientais e os produtos das nossas florestas sejam compreendidos pelos nossos governos e valorizados pelos mercados", assinalou o líder indígena Jecinaldo Sateré-Mawé, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônica Brasileira (Coiab).

Índio já tem o seu apito

A Coiab, o Conselho Nacional de Seringueiros e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) formam a base da nova Aliança dos Povos das Florestas e foram os organizadores do segundo encontro, que contou com o patrocínio da Petrobrás, Caixa Econômica, BNDES e Chesf, e parcerias com vários entidades nacionais e internacionais, além de governos estaduais, como o do Acre.

Mostrando as potencialidades florestas

O governo do Acre, por exemplo, montou dois stands no Centro de Convenções Ulysses Guimarães para mostrar seus artesanatos, seus produtos e suas potencialidades econômicas sustentáveis a partir da riqueza existente em sua floresta de mais de 15 milhões de hectares. Jogos mostraram a importância do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) realizado nas terras do estado e um grupo teatral contou histórias da floresta a partir de figuras folclóricas como o Mapinguari, entretendo e atraindo a atenção de centenas de jovens e crianças que foram prestigiar o evento na capital federal.

Ao final, as lideranças dos povos da floresta listaram algumas reivindicações que serão entregues ao presidente Lula, que os repassará para as devidas providências junto aos seus vários ministérios com atuação na área social e ambiental. Antes mesmo de concluírem o encontro, os povos florestais tomaram conhecimento que o governo federal anunciou que pretende, até o final de 2010, demarcar 127 terras indígenas, indenizar e reassentar 9 mil famílias de trabalhadores rurais que vivem em áreas pertencentes aos índios e recuperar 10 mil hectares de áreas indígenas degradadas.

Esses são alguns dos objetivos do Programa de Proteção das Terras Indígenas, que faz parte da Agenda Social dos Povos Indígenas, lançado pelo presidente Lula, na comunidade indígena de São Gabriel da Cachoeira (AM).

A iniciativa do governo também inclui dois outros programas, o de Promoção dos Povos Indígenas e o de Qualidade de Vida dos Povos Indígenas. Nessa agenda de trabalho, o governo promete investir R$ 505,7 milhões até 2010. Desse total, R$ 305,7 milhões virão da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o restante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para investimentos em obras de saneamento básico voltadas para essa população.

Link padrão
www.kaxi.com.br

‘MÉDIO XINGU’ Governo atrasa criação de reserva na área em que Dorothy morreu

2007-10-15T06:15:00.000-05:00

Fonte:
Carta Maior, Segunda-feira, 15 de outubro de 2007
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14320&editoria_id=3

‘MÉDIO XINGU’

Governo atrasa criação de reserva na área em que Dorothy morreu

Prevista para o início de junho, a criação da última área de proteção do mosaico da Terra do Meio, região em que Dorothy Stang foi assassinada, é adiada após Casa Civil enviar processo para avaliação do Ministério de Minas e Energia.

Natália Suzuki - Carta Maior

SÃO PAULO – O anúncio da criação da Reserva Extrativista (resex) do Médio Xingu, na bacia do rio Xingu (PA), pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), estava previsto para o começo deste mês (5), mas a Casa Civil adiou a iniciativa ao enviar o processo para análise do Ministério de Minas e Energia (MME). O projeto da resex abrange uma faixa de 100 quilômetros ao longo do rio Xingu, totalizando uma área de 303 mil hectares.

A Reserva Extrativista do Médio Xingu é a última peça, que falta ser criada, do mosaico de áreas protegidas, que pretende resguardar a floresta da Terra do Meio, zona de intenso conflito fundiário, onde a missionária Dorothy Stang atuou e foi assassinada em 2005. Esse mosaico é composto por terras indígenas e Unidades de Conservação estaduais e federais e cobre uma área de 28 milhões de hectares, onde vive uma população de 12 mil pessoas, entre indígenas e não-indígenas. As comunidades e a preservação ambiental dessa região são ameaçadas pela pressão de grileiros e de madeireiros ilegais.

Clique aqui para ver o mapa do mosaico da Terra do Meio.

É também no rio Xingu, que está prevista a polêmica construção das hidrelétricas de Belo Monte 1 e 2, que fazem parte das obras de infra-estrutura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Alexandre Cordeiro, coordenador-Geral de Gestão e Criação de Reservas Extrativistas e de Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), explica que o trâmite normal para criação de Unidades de Conservação federais exige estudos técnicos e avaliação jurídica do Ibama e, posteriormente, do MMA, que seguem para a análise da Casa Civil, antes da assinatura do Presidente da República. “A participação de outros ministérios se dá durante o período de consulta pública. A Casa Civil mandar processo para análise do MME é algo bastante incomum”, afirma o coordenador do Ibama.

Em entrevista à Radiobrás (10/06), Cordeiro explica que há planos de instalação de unidades de geração de energia na calha do rio Xingu. Segundo ele, essa atividade seria incompatível com a criação da resex, por isso “Minas e Energia quer analisar mais detalhadamente a proposta da reserva”.

O impasse da resex foge da alçada do Ibama, porque o trabalho técnico já foi concluído pelo órgão ambiental. “Agora é uma questão entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Casa Civil. Em caso de impasse político a única saída é o Ministério Público Federal”, diz Cordeiro.

“Da nossa parte, o processo foi concluído. Nós temos insistido na importância e na criação dessa reserva, que já deveria ter sido feita, porque ela é fundamental e urgente para as comunidades tradicionais e para a reprodução das suas atividades econômicas, sociais e culturais. Estamos aguardando as questões burocráticas da Casa Civil para o dia 28 de junho”, explica Maurício Mercadante, diretor do departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo a Casa Civil, a proposta da criação da Resex do Médio Xingu e de outras Unidades de Conservação chegou ao ministério no final de maio e, por isso não foi possível concluir os estudos até a data inicial. A assessoria da Casa Civil não soube informar se as hidrelétricas interferem na criação da reserva, mas afirmou que todos os aspectos da região serão considerados e analisados pelos técnicos do ministério.

De acordo com o diretor do MMA, não há nenhuma relação entre o projeto das hidrelétricas de Belo Monte e o atraso da criação da resex. Ele explica que a categoria de reserva extrativista não impede a exploração do potencial hidrelétrico do rio. “Não haverá impacto direto na resex, mas se eventualmente houver, ele será analisado, e as medidas mitigadoras serão previstas de acordo com o licenciamento ambiental. A criação da reserva não causa nenhuma contradição e nenhum constrangimento para a construção das hidrelétricas de Belo Monte”, afirma.

As outras áreas protegidas que seriam anunciadas junto com a Resex do Médio Xingu, mas terão que passar por análise da Casa Civil são as reservas extrativistas Chapada Limpa (MA), Montanha Mangabal (PA), Baixo Rio Branco/Jauaperi (RR e AM), Médio Purus (AM), Ituxi (AM) e Acaú-Goiana (PB e PE). De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), os Parques Nacionais do Mapinguari e do Lago Jarí (AM) e as Reservas de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR), do Una e do Rio dos Frades (BA) também estariam na fila de espera do ministério.

Sociedade civil
Entidades da sociedade civil reafirmam a necessidade e a urgência da Resex do Médio Xingu para garantir as condições ambientais e a sobrevivência das comunidades tradicionais. “A resex é fundamental para que esse território seja minimamente preservado e para que os ribeirinhos possam ficar livres da pressão da grilagem. Ela é a garantia para as populações tradicionais continuarem vivendo ali”, avalia Cristina Velásquez, assessora de políticas públicas do ISA. Ela afirma que o retorno das madeireiras e dos grileiros à região é um risco iminente.

“Foi feita uma promessa pública por parte do governo de que a Resex do Médio Xingu seria criada. Essa é uma prioridade para o Ministério do Meio Ambiente, mas que se conflita com os interesses de outros ministérios”, diz a assessora do ISA. Para ela, as demandas e outros projetos do PAC devem ser apresentados com maior clareza. “É preciso saber como outras iniciativas [da área ambiental] previstas anteriormente vão dialogar com as obras de infra-estrutura do PAC daqui pra frente”, diz.

Clique aqui para ver um mapa com obras do PAC e áreas protegidas.

Para Ana Paula Souza, coordenadora da Fundação Viver Produzir Preservar (FVPP) de Altamira (PA), há uma outra questão também não contemplada: apesar de o reconhecimento legal dessas áreas de preservação ser importante, não é suficiente para alcançar os objetivos socioambientais, já que a gestão e as condições das comunidades em reservas já existentes deixam muito a desejar. “Não há projeto político em execução para as reservas. A vida das pessoas ali não é diferente de outros lugares em que não se há reservas”, afirma.

De acordo com o ISA, a resex do Médio Xingu também está integralmente incluída em uma área de 1.12 milhão de hectares, cuja posse é reclamada pelo grupo empresarial de engenharia de obras CR Almeida. No ano passado, a Justiça Federal chegou a determinar a saída dos funcionários da Amazônia Projetos Ecológicos, subsidiária do grupo, de toda a região, mas as comunidades locais afirmam que eles resistem em deixar o local.

GOVERNO DO AMAZONAS E RESEXs: RESPOSTA AO BLOG

2007-06-11T11:27:00.000-05:00

De: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Amazonas

Para: Rede de Pesquisadores em Reservas Extrativistas
Assunto: Resposta ao blog

Diante do que foi divulgado pelo blog da REDE DE PESQUISADORES EM RESERVA EXTRATIVISTA, de que o governo do Amazonas “tem se ‘oposto’ ao modelo de Reservas Extrativistas, fazendo uma opção clara pela proposta de RDS” (Segunda-feira, Abril 23, 2007), a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) vem, através deste documento, manifestar-se contra os fatos publicados e esclarecer:

O atual governo do Amazonas, desde a sua primeira gestão, priorizou o desenvolvimento sustentável levando em conta os aspectos ambientais, sociais, econômicos e participativos em todas as instâncias, considerando que:

- A política de implementação das Unidades de Conservação sempre foi voltada às demandas das comunidades, com respeito às especificidades das comunidades e suas reivindicações;

- O Estado do Amazonas, no período de 2003-2007, foi o que mais criou Resex em toda Amazônia. Todas foram criadas com o apoio das comunidades locais e dos movimentos sociais, pois entendemos que a política ambiental no estado do Amazonas é uma referência na Amazônia, exatamente por ser reconhecida pela participação das comunidades e principalmente pelas populações tradicionais.

- O atual Governo não se opõe à proposta da categoria de Reservas Extrativistas. Pelo contrário. Criamos em 2003 a primeira reserva extrativista estadual do Amazonas: Resex Catuá Ipixuna com 217.486,00 ha., nos municípios de Tefé e Coari-AM. A segunda, Resex do Guariba com 150.465,317 ha.. ; e a terceira, Resex do Rio Gregório com 477.042,30 ha. no município de Eirunepé-AM.

- Temos mantido diálogo com o Governo Federal sobre a criação de UC federais nos termos do patrimônio público estadual. O entendimento da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas é que cabe ao Governo Estadual a criação de UC em áreas de nossa dominalidade. Temos um entendimento com o Ministério do Meio Ambiente para que isso seja adotado como princípio para futuras criações de UC, em área de domínio do Estado;

- A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) tem sido parceira dos movimentos sociais, que tem participado de discussões no que diz respeito à criação de qualquer categoria de UC no Estado;

Nesse sentido, vale ressaltar que as RESEX estaduais têm mostrado resultados positivos na sua implementação, atraindo parceiros como o INCRA, quanto ao crédito de habitação e alimentação; o Conselho Nacional dos Seringueiro (CNS) na aquisição de kits sangria (material para coleta de látex da seringa); a FUNASA através do programa piloto do Pró-Chuva, que atende mais de oitenta famílias da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha (Manacapuru-AM); Bolsa Floresta, lei sancionada no último dia 5 de junho, destinado a transformar o homem que cuida da mata em parceiro do desenvolvimento sustentável da região; além das Conferencias das Populações Tradicionais, realizadas em 2004 e 2005.

As ações do Governo do Amazonas evidenciam ainda que a política de extrativismo não se restringe à Unidades de Conservação, mas principalmente, em ações que busquem garantir a posse da terra, o crédito, o fomento, moradias dignas e a melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta.

Gostaríamos de convidar os pesquisadores a visitar nossa página na Internet, clique aqui, ou para ir ao campo, com o nosso apoio, e conhecer nossa realidade.

Contrariando expectativas, governo federal não cria reserva extrativista na Terra do Meio

2007-06-07T07:37:00.000-05:00

[05/06/2007 15:08]

A demora na assinatura do decreto de criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, no Pará, impede a consolidação do mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio e enfraquece o combate à grilagem de terras na região. Enquanto o governo federal não age, as ameaças de fazendeiros e madeireiros contra as comunidades ribeirinhas continuam frequentes na região.

Ao contrário do que esperava o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o decreto de criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, na Terra do Meio, no Pará, não será assinado hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente. De acordo com a assessoria de imprensa do MMA "o assunto foi retirado da pauta pois ainda faltam alguns ajustes no processo de criação das UCs".

A criação da reserva extrativista (resex) vem sendo esperada com ansiedade há pelo menos seis meses pelas mais de 50 famílias que vivem naquele trecho do rio Xingu e por entidades que atuam na defesa das comunidades e proteção da floresta na Terra do Meio, região marcada por conflitos fundiários e ações de grilagem de terras. A resex é a última peça que falta para a consolidação do mosaico de áreas protegidas na região, que inclui terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais.

Fonte: www.isa.org.br

RESEXs no Amazonas: nova polêmica, mesmos motivos

2007-04-23T18:19:00.000-05:00

Em 2000 o CNPT/AM recebeu a demanda para criação das Reservas Extrativistas do Médio Purus e Rio Ituxi, no Sul de Lábrea. Ao longo dos últimos meses foram feitos os estudos, consulta pública e diversas atividades de mobilização com o movimento social da região. O processo atualmente está em uma fase crítica: a negociação política para sua criação. O MMA/Casa Civil tem assumido como premissa à criação, um entendimento com o governo do estado do Amazonas. Mas parece que o governo do Amazonas, tem freado este processo como aconteceu anteriormente com a polemica para criação das Reservas Arapixi e Unini.

O fato é que o processo está parado e os moradores junto com as demais organizações locais (CNS, CPT, GTA, MMC, associações, Prelazia de Lábrea, Igreja Universal do Reino de Deus) tem se articulado insistentemente para que o processo de criação caminhe.

O governo do Amazonas tem, baseado nas iniciativas recentes, se “oposto” ao modelo de Reservas Extrativistas; fazendo uma opção clara pela proposta de RDS. Será esta uma opção para enaltecer egos e ter maior flexibilidade para viabilizar recursos para área de meio ambiente do estado? Se assim for, varias das iniciativas recentes do governo para criação de unidades de conservação estão se pautando em princípios de certa forma obscuros, e/ou impostos – se considerarmos que as opções das populações extrativistas local tem sido pelas Reservas Extrativistas como é percebido na pauta do movimento social na região.

Abaixo estão alguns ofícios que os movimentos sociais enviaram ao governador e ao Secretário do Meio Ambiente solicitando apoio a criação das duas RESEXs mencionadas acima.

Qual a resposta do governo do Amazonas? Se for como a discussão anterior, vai depender da política do toma lá da cá de Brasília.

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO MÉDIO PURÚS

2007-04-23T18:17:00.000-05:00

ASSOCIAÇÃO PRESERVAR PARA VIVER

2007-04-23T18:12:00.000-05:00

ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO MÉDIO PURÚS

2007-04-23T18:06:00.000-05:00

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

2007-04-23T18:02:00.000-05:00

SINDICATO DOS TRABALAHDORES RURAIS DE LÁBREA

2007-04-23T17:58:00.000-05:00

GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO - GTA

2007-04-23T17:52:00.000-05:00

CONSELHO NACIONAL DOS SERINGUEIROS - CNS

2007-04-23T17:14:00.000-05:00

IEB E IMAZON REALIZAM MAPEAMENTO NA RESEX VERDE PARA SEMPRE

2007-04-22T14:38:00.000-05:00

Reserva Extrativista Verde para Sempre, com aproximadamente 1,3milhão de hectares, foi criada em novembro de 2004, com o objetivo de conter o avanço do desmatamento e da exploração madeireira predatória na região, além de garantir a regularização fundiária de aproximadamente 100 comunidades, que lutam por esse direito a décadas. Entretanto, após um ano e oito meses de criação as comunidades que habitam o interior da reserva relatam a continuidade do desmatamento e da atividade madeireira predatória. Com a finalidade de gerar informações sobre a situação na região, o IEB e o IMAZONrealizaram um mapeamento a partir de análises de desmatamento, estradas não-oficiais, focos de calor, número e distribuição de comunidades e cicatriz de exploração. As informações geradas auxiliaram em operações realizados pelo Greenpeace e pelo IBAMA e possibilitou a autuação de fazendeiros que estavam extraindo ilegalmente madeira na área da reserva. O estudo foi realizado no âmbito do Projeto Comunidades e Florestas e contou com o apoio da Comunidade Européia.

Clique nos links para acessar os documentos:
nota técnica
Resumos
Artigo1
Artigo2

Fonte: IEB

Reserva extrativista vetada

2007-03-28T22:27:00.000-05:00

28/03/2007 - 10h53

Justiça da Bahia veta consulta para criação de reserva

da Folha de S.Paulo

A briga em torno da instalação da maior fazenda de camarão do país, numa zona protegida de corais na Bahia, teve uma no cravo e outra na ferradura no último fim de semana.

Por um lado, a Justiça baiana vetou realização de uma consulta pública para a criação de uma reserva no local. Por outro, o governo do Estado passou a se opor ao empreendimento.

Desde 2005, ambientalistas, pescadores e carcinicultores estão em pé de guerra na região de Caravelas, no sul do Estado, onde fica o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

Ali a Coopex (Cooperativa dos Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia) quer instalar uma fazenda de camarão de 1.500 hectares que, segundo ambientalistas, ameaçaria os estuários que servem de berçário aos peixes de Abrolhos.

O projeto tinha o apoio do governo da Bahia, alinhado com o cacique pefelista Antônio Carlos Magalhães. ACM e outros senadores da Bahia e do Espírito Santo chegaram a propor um decreto legislativo que anulava a proteção a Abrolhos.

Acontece que pescadores artesanais da região e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) se opunham ao projeto porque queriam criar uma Resex (reserva extrativista) na região.

Uma consulta pública para a criação da reserva, um dos passos necessários ao seu estabelecimento, deveria ter sido feita no último domingo. Foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal, que apontava erros formais no processo de consulta. O Ibama deve recorrer da decisão.

Por outro lado, o governo do Estado passou a apoiar a criação da Resex, que se sobrepõe à zona planejada para a instalação da Coopex. O petista Jacques Wagner, que assumiu o governo, nomeou como secretário dos Recursos Hídricos o ex-superintendente do Ibama na Bahia, Júlio Rocha. Rocha é opositor histórico da carcinicultura na região de Caravelas.

Governo intensifica assentamento de sem-terra em área amazônica

2007-03-28T13:50:00.000-05:00

Por Eduardo Nunomura, O Estado de S. Paulo
26/03/2007

Desde o ano passado, governo dobrou a área destinada à reforma agrária no Distrito Florestal da BR-163, no Pará

Oito mil famílias de sem-terra foram presenteadas no ano passado com quase 700 mil hectares em 30 projetos de assentamento dentro do Distrito Florestal da BR-163, no oeste do Pará. Com isso mais que dobrou a quantidade de terra para assentamentos nesta região. Até fevereiro de 2006 haviam sido criados 582,6 mil hectares em 14 projetos, beneficiando 9.354 famílias. A aceleração na criação de projetos para os sem-terra ocorreu depois de 13 de fevereiro de 2006, quando foi implantado o primeiro distrito florestal do País numa resposta ao assassinato, um ano antes, da missionária Dorothy Stang.

A última onda na criação de projetos de desenvolvimento sustentável (PDS), assentamento agroextrativista (PAE) e florestal (PAF) ocorreu nos últimos três meses do ano passado. A Amazônia concentra a maior quantidade de terras públicas no Brasil e sucessivos governos têm usado a região para atingir as metas de assentamento. Um dos problemas da reforma agrária é basear seus resultados no número de assentados e não na qualidade dos assentamentos.

O boom expansionista de assentamentos amazônicos pôs em alerta ambientalistas, entre eles Adalberto Veríssimo, da organização não-governamental Imazon. “O histórico dos projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia são desastrosos e se conta nos dedos os casos que deram certo”, afirma. “A maioria só levou gente para lá.” O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, reconhece essa lógica. “Ainda tem muita gente chegando. Achava que era coisa do passado, mas é todo dia”, diz.

Portarias

Se o Ibama ou a Funai quiserem ocupar a floresta amazônica, eles precisam provar com estudos rigorosos a viabilidade de uma unidade de conservação ou um território indígena. Já o Incra só precisa ir a campo, mapear os locais com comunidades instaladas e publicar uma portaria destinando uma gleba pública para um assentamento de reforma agrária. Apenas no Pará 9 milhões de hectares foram destinados para projetos desse tipo no primeiro mandato do governo Lula. Foram mais de 50 portarias só na superintendência de Santarém.

Tal facilidade criou dificuldades em outros organismos do governo. O Serviço Florestal Brasileiro, órgão autônomo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), depende dos dados georreferenciados do Incra para iniciar a concessão de florestas públicas e ajudar no próprio manejo sustentável dos assentamentos de sem-terra. Já tem os dados de outros órgãos federais, como o Ibama e a Funai.

A movimentação silenciosa do Incra preocupou órgãos do MMA em duas ocasiões. A primeira, no meio do ano passado, quando o instituto da reforma agrária passou a ser cobrado para dizer onde estavam os novos assentamentos. Não havia transparência no processo. A segunda ocorreu quando se soube que haviam sido criados projetos para sem-terra dentro de duas florestas nacionais e um parque nacional. A sobreposição ocorre em menos de 300 mil hectares em todo o Pará, segundo o Incra. Internamente, os representantes do governo prometem se acertar.

Ordenamento

O Incra indicou que em 30 dias o mapa estará completo e atualizado com os novos assentamentos. Mas já se sabe que será um mapeamento em construção. Segundo o órgão, ainda serão concedidos mais hectares para os sem-terra na região, embora a maior parte dos projetos já tenha sido criada. “Realmente aumentou muito e deliberadamente. Essa política (de criação de assentamentos) se insere no ordenamento territorial. Se o Estado não destinar essas terras, o risco de desordenamento é enorme”, diz Hackbart.

“Os projetos de desenvolvimento sustentável em si não são um problema, só se forem implementados de forma inadequada”, diz o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Resende. Segundo ele, não adianta criar assentamentos no papel, uma vez que esse modelo já foi tentado no passado e se mostrou desastroso.

Sem recursos para explorar sustentavelmente a floresta, isto é, obter renda mantendo-a em pé, o sem-terra fica vulnerável às tentações de madeireiros e grileiros. Chega a vender seu terreno a preços irrisórios, tornando-se novamente um sem-terra. E o resultado é que a reforma agrária, ou a política de distribuição de terras, colaborou substancialmente com o desmatamento no passado.

O insucesso de assentamentos na Amazônia ocorre porque até hoje não se descobriu como ganhar dinheiro sem derrubar árvores. O manejo sustentável, cortar árvores e esperar que outras nasçam para fazer novo corte, é ainda uma aposta. Projetos de extrativismo vegetal são pouco rentáveis, porque o produtor rural não domina todas as etapas da produção. A péssima infra-estrutura, basicamente estradas precárias, torna um inferno a vida de um assentado.

Foi Fernando Henrique Cardoso, pressionado pelos movimentos sociais, que criou os PAE, PDS e PAF. Luiz Inácio Lula da Silva herdou o formato. Como ficou claro que não basta assentar em locais sem infra-estrutura, Lula aumentou a quantidade de convênios com prefeituras. Nos dois mandatos de FHC, foram destinados R$ 9,5 milhões para a construção de estradas vicinais aos assentamentos só na região do hoje Distrito Florestal Sustentável da BR-163, uma área de 19 milhões de hectares. Nos primeiros quatro anos do petista, foram R$ 10,9 milhões.

Projetos têm pouca área para planos de manejo

A julgar pelos números dos últimos assentamentos criados pelo governo Lula, os sem-terra vão ter de suar para provar que os projetos de desenvolvimento serão, de fato, sustentáveis. A quantidade de terra para cada família é, em alguns casos, inferior ao mínimo que pesquisadores avaliam como necessário. No PDS São João Batista, no entorno do município de Itaituba, chega-se à fração de 5,17 hectares para cada família. Estudos estimam que o manejo florestal só é possível numa área mínima de 100 a 300 hectares.

Nos 30 projetos criados no ano passado, a média é de 86,85 hectares por família assentada. Só em 9 deles a porção de terra é superior a 100 hectares, sendo que o maior será no PDS Boa Vista do Caracol, em Trairão. Lá são 22.743 hectares para 90 famílias. Até hoje não havia um limite mínimo para o tamanho dos projetos de assentamento. Na semana passada, o presidente Lula assinou o Decreto 6.063 que prevê, entre outras coisas, que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) deverá definir as dimensões de terras que permitam a sua exploração sustentável em projetos de manejo.

O engenheiro agrônomo Adalberto Veríssimo, do Imazon, explica por meio de contas as dificuldades que terão os assentamentos do Incra. Se uma família tiver à sua disposição uma unidade agrícola de 100 hectares, ele poderá explorar no máximo 4 hectares por ano - estima-se que só depois de 25 anos uma área de floresta se regenere. Como a renda anual por hectare explorado chega a no máximo US$ 100, o sem-terra vai ganhar US$ 400 num ano.

“Ele não vive com R$ 800 por ano. O que ele vai fazer? Segura a mata por um período curto, depois pega seus hectares, desmata e vende a madeira. Em seguida, vem a pecuária, a agricultura”, raciocina Veríssimo. “Eu, você, se fôssemos um assentado, faríamos isso.” Para o ambientalista, há risco real de os novos projetos de assentamentos se transformarem num grande fornecedor de madeira para a atividade predatória.

O SFB já estima que as áreas de uso comunitário, sobretudo os assentamentos, vão ser bem maiores que as de concessão de florestas públicas. Previstas em lei, as concessões liberarão terras para empresas ou pessoas interessadas em explorá-las mediante o pagamento de uma taxa. Segundo Tasso Resende, do SFB, o limite é de até 750 mil hectares leiloados no primeiro ano.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, acredita que universidades, centros de pesquisa e até vencedores de concessões de florestas públicas vizinhas aos assentamentos ajudarão os sem-terra a produzirem seus planos de manejo. “Projeto de assentamento não é apertar um botão de computador. Nesses locais, tem gente sem documento, falta alfabetização, organização, infra-estrutura. Iniciamos um processo.”

Link: www.amazonia.org.br

Madeireira grilou terras de Reserva Extrativista, diz o Iterpa

2007-03-23T18:47:00.000-05:00

Fonte: Diário do Pará - 23/03/2007

A Santa Rosa Indústria Comércio e Beneficiamento de Madeiras Ltda., forjou título de terra em Cartório do Único Ofício de Oeiras do Pará. Assim relata o documento emitido pelo Iterpa ao Ibama, em razão de consulta feito pelo órgão ambiental federal sobre a autenticidade do documento apresentado pela madeireira.

A informação fornecida pelo Departamento Jurídico do Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) é assinado pelo Procurador do Estado e Diretor do DJ Iterpa, Flávio Rabelo Mansos, pela Procuradora Autárquica, Adriana Moreira Bessa Sizo e a Sub-Procuradora Maria de Fátima Gomes de Lima.

Segundo a Divisão de Patrimônio Fundiário do Iterpa “não foram localizados em nossos arquivos, registros de título em favor de Bonifácio Mendonça; Raimunda da Conceição Barbosa, Adelaide dos Santos Silva; Santa Rosa indústria, Comércio e Beneficiamento de Madeiras Ltda. E Fazenda Santa Rosa”.

O documento ressalta que a pesquisa foi realizada “com base nas informações contidas na Certidão de Registro de Imóvel, constante do processo de Concessão de Domínio desta Autarquia (processo nº2001/324.097), expedida pelo Cartório do Único Ofício de Oeiras do Pará, em que consta uma matrícula do imóvel denominado Fazenda Santa Rosa”.

Finalmente informa que “a área não foi destacada do patrimônio estadual, tendo, portanto, o registro do imóvel no Cartório do Único Ofício de Oeiras do Pará sido feito de forma irregular, razão pela qual esta Autarquia tomará as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para o cancelamento do aludido registro no Cartório de Registro de Imóveis”.

Minas Gerais pode ganhar primeiras reservas extrativistas do sudeste ainda este ano

2007-03-21T19:56:00.000-05:00

Por Valdo Veloso, Ibama
21/03/2007

Belo Horizonte - Uma equipe de consultores contratada pelo Ministério do Meio Ambiente começa os estudos que podem originar as primeiras Reservas Extrativistas (Resex) na região sudeste. Baseados no Ibama/MG, os especialistas em cerrado Júlio Duarte e Carlos Eduardo Mazzetto irão visitar áreas nos municípios de Riacho dos Machados, Buritizeiro, Lassance, Corinto, Buenopólis e Rio Pardo.

Em visita ao Estado o Coordenador Nacional das Reservas Extrativistas, Alexandre Cordeiro, disse que "talvez Minas Gerais não esteja acostumada com a abordagem socioambiental para se implementar uma Resex. Neste caso, a solicitação parte de um abaixo-assinado pela própria comunidade interessada". O que, via de regra, reduz os conflitos na criação desse tipo de reserva.

Fonte: envolverde.ig.com.br

RESERVAS EXTRATIVISTAS - A VISÃO DO IBAMA

2007-03-20T20:38:00.000-05:00

TEXTO EXTRAÍDO DO PROGRAMA DO
I Encontro Nacional da Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental Ibama 2007 - DISAM

As lutas empreendidas pelos movimentos sociais no Brasil, em particular dos movimentos populares, têm sua origem histórica plantada desde o descobrimento. No contexto das opressões, das desigualdades sociais e das discriminações étnicas, nascedouro das assimetrias de hoje, foram instituídas as sesmarias doadas pela Corte Portuguesa aos então "fidalgos", os "filhos d´alguém", origem dos sérios problemas de acesso à terra, do (des)ordenamento territorial e da divisão das classes sociais características de nosso processo histórico.

Desse processo, diversas lutas, levadas por diferentes grupos, pautaram o cenário em todas as dimensões do território nacional, desde Zumbi de Palmares (1680, Alagoas), os Inconfidentes (1788, MG), a Revolta dos Cabanos ou Cabanagem (1835, Belém), a Revolta dos Males (1835, Bahia), a Balaiada (1838, Maranhão), a Guerra dos Farrapos (1834, RS), a Guerra de Canudos (1896, Bahia), os Cangaceiros (1920, NE), o Tenentismo - Coluna Prestes (1925, percorrendo diversos estados do país), o movimento das Ligas Camponesas (1950/60, principalmente no nordeste), ao movimento dos seringueiros (principalmente na década de 80 no AC), de onde nasce a concepção das Reservas Extrativistas.

Nas últimas quatro ou cinco décadas, a sociedade brasileira sofreu uma modificação estrutural nos rumos de seu desenvolvimento. De um país eminentemente exportador de produtos agrícolas e de minérios, mudou para um processo de industrialização crescente, alterando-se drasticamente o contexto demográfico, com um êxodo rural que nesse período altera de 70% de população rural para 82% de população urbana, onde o processo de favelização e a concentração de renda ditam efetivamente a crise social contemporânea no Brasil.

Deste caldo de cultura surgem diversos movimentos que, enraizados nesta historicidade, culminam e reeditam o contexto contemporâneo brasileiro. Dos movimentos sindicais, estudantis, políticos partidários, eclesiais de base, das minorias, dos ambientalistas e também de parte dos intelectuais brasileiros, comprometidos com as causas sociais, formulações diversas vêm contribuir com referenciais para se pensar o socioambientalismo. No contexto do que aqui se trata, tomamos Josué de Castro, Paulo Freire e Chico Mendes como expoentes para o exercício do refletir o socioambientalismo objeto da identidade da DISAM.

As Reservas Extrativistas nascem de mãos dadas com a Educação Popular, desde um Projeto de Alfabetização dos Seringueiros, no início da década de 80 quando Chico Mendes, então presidente do Sindicato Rural de Xapuri, busca financiamento para a proposta em uma das Linhas Programáticas da extinta Fundação Nacional Pró-Memória, Interação Entre Educação Básica e Contextos Culturais Específicos. Hoje, 2006/2007, há um reencontro das RESEX com a Educação no espaço da DISAM.

Historicamente, as Reservas Extrativistas surgem de um contexto de luta dos seringueiros da Amazônia que, em sua trajetória, inicialmente como soldados da borracha, abandonados que foram pelo Estado brasileiro, entregues nas mãos dos seringalistas, passaram a enfrentar os grandes empreendedores nas frentes de expansão agropecuária, realizando os empates como estratégia de luta para evitar o desmatamento e contrapor o sentido desta nova grilagem das terras que foram historicamente ocupadas por eles.

Na década de 80, os seringueiros, lutando junto aos constituintes pela reforma agrária seringueira, encontram em seu líder Chico Mendes, o formulador da proposta das Reservas Extrativistas, uma feliz concepção reconhecida pela União Internacional para Conservação da Natureza - UICN como inovação na estratégia de proteção ambiental, quando incorpora ao conceito de Unidades de Conservação - UCs a dimensão antropológica e sociológica.

Esta proposição criativa de Chico Mendes vem ao encontro da perspectiva de luta dos socioambientalistas que no campo conflituoso do ambientalismo vem criar, no âmbito do Ibama, a proposta de Educação no Processo de Gestão Ambiental da Coordenação Geral de Educação Ambiental - CGEAM que, juntamente com o Centro Nacional de Populações Tradicionais - CNPT, vão constituir a Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental - DISAM, um avanço que faz incorporar à perspectiva preservacionista/conservacionista a dimensão social.

Este avanço da política socioambiental no Ibama soma-se ao reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, aos direitos dos povos e comunidades tradicionais que, buscando a institucionalização de uma política pública comprometida com a superação das assimetrias sociais, cria a Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, circunscrita - formalização de uma política voltada para este fim. Cabe-nos, agora, construir a identidade da DISAM, cientes de nossas responsabilidades frente à sociedade brasileira.

Fonte: Carno Luiz Uniblog

Cleyton Gerhardt - Membro

2007-03-20T19:59:00.000-05:00

Cleyton Gerhardt formou-se em Agronomia em 1999 pela UFRGS, em Porto Alegre, mas desde a graduação esteve sempre ligado às ciências sociais. Concluiu seu mestrado em 2002 no programa de pós-graduação em Desenvolvimento Rural (também na UFRGS); um programa multidisciplinar voltado para as temáticas rurais que reúne desde sociólogos, antropólogos, geógrafos, pedagogos até agrônomos e biólogos. Sua dissertação intitulada "Agricultores familiares, mediadores sociais e meio ambiente: a construção da problemática ambiental em agroecossistemas" foi desenvolvida em uma região de mata atlântica localizada no litoral norte do Rio Grande do Sul, chamada Vale do Rio Maquiné. Lá existe uma Reserva Biológica, duas APAs, terras indígenas pertencentes aos Mbya-Guaranis, remanescentes de quilombos, agricultores familiares empobrecidos e uma forte presença de extrativistas de samambaia-preta.

Além das fortes restrições ambientais ao uso dos recursos naturais pelos agricultores, a atividade destes extrativistas era proibida por lei, porém, os samambaieiros, como são lá conhecidos, conseguiram, com a ajuda de uma ONG local, a ANAMA (da qual Cleyton participou por um tempo como humilde colaborador) reverter essa situação. Desde dezembro de 2006 a extração de samambaia está regulamentada no estado; a partir de 2003 este membro foi fazer doutorado na Federal Rural do Rio de Janeiro, no CPDA, curso de Pós-Graduação em Sociedade, Agricultura e Desenvolvimento; que é também um curso multidisciplinar, só que com um corpo docente com uma formação voltada mais especificamente para as ciências sociais.

Sua tese analisa as disputas interpretativas de cientistas sobre a questão das áreas naturais protegidas. Cleyton trabalha com "narrativas", "trajetórias" e "discursos" de pesquisadores que, a partir das suas disciplinas acadêmicas, acham-se envolvidos com a discussão política sobre a implementação de áreas naturais protegidas (portanto, que tentam responder, por exemplo, por que, onde e como implementar, ou não, estas áreas, de que forma gerenciá-las, como tratar questões relacionadas com populações locais-tradicionais, que parâmetros usar para que sejam selecionadas, políticas de financiamento, planos de manejo etc.).

Ibama contesta decisão que libera madeireira em Reserva Extrativista

2007-03-17T12:13:00.000-05:00

Mauricio Monteiro Filho
16/03/2007

Órgão ambiental entrou com recurso contra parecer controverso da Justiça Federal que permite exploração comercial na Resex Arioca-Pruanã, no norte do Pará. Há denúncias de grilagem da área contra a empresa interessada.

A procuradoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará entrou na Justiça com pedido de suspensão de uma decisão do desembargador Daniel Paes Ribeiro, que autorizou a exploração de madeira na Reserva Extrativista (Resex) Arioca-Pruanã, localizada no município de Oeiras do Pará.

A medida do desembargador, de caráter liminar, abre espaço para a derrubada de mais de 29 mil metros cúbicos de floresta para fins comerciais, dando continuidade ao Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) desenvolvido naquela região pela empresa Santa Rosa Indústria, Comércio e Beneficiamento de Madeiras Ltda, desde 2000. Na época, a área ainda não havia sido destinada à preservação ambiental.

A lei 9.985, do mesmo ano, que inaugurou o conceito de Resex, determina que essa unidade de conservação deve ser "utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade". Logo, qualquer forma de exploração comercial é incompatível com uma Resex.

Para o procurador responsável pelo pedido de suspensão do parecer, Aníbal Pessoa Picanço, "foi uma decisão precária, mas tivemos que cumpri-la". Na ocasião, o superintendente do Ibama no Pará, Paulo Baltazar Diniz, foi ameaçado de prisão em flagrante caso não cumprisse a determinação da Justiça. Segundo comunicação oficial do Tribunal Regional Federal da 1º Região, o parecer do desembargador baseou-se no fato de que o PMFS apresentado pela madeireira satisfazia "as exigências prescritas na legislação vigente". Ribeiro argumenta também que "a circunstância de estar em estudo a criação de Reserva Extrativista na área em que se localiza o projeto não é motivo suficiente para a suspensão imediata dos serviços executados pela firma".

Picanço afirma que as informações apresentadas pela Santa Rosa são inverídicas. "O PMFS da madeireira foi dividido em três planos operativos anuais. Os dois primeiros foram aprovados, mas o terceiro não, porque já estava sendo criada a Resex". A unidade de conservação surgiu, através de um decreto presidencial, em 16 de novembro de 2005.

De acordo com Picanço, a preocupação maior do Ibama no caso é o precedente que essa interpretação da legislação ambiental pode abrir. "É extremamente preocupante essa situação, porque temos diversos casos de exploração de Resex no Pará. Isso poderá até inviabilizar essas unidades de conservação no estado".
Outra fonte de apreensão para Picanço é o tempo que pode levar a apreciação do recurso. "A decisão judicial gerou comoção social, mas nem sempre a tramitação de um processo é rápida da forma que esperamos. Esse tempo pode levar ao esgotamento de todo o potencial da área. Então, só restará ao Ibama a compensação ambiental". Segundo ele relata em seu recurso, chegaram ao Ibama notícias de que, tão logo a empresa tomou conhecimento da decisão do desembargador, já se iniciou a exploração.

Essas alegações são negadas pelo advogado que representa a Santa Rosa, Nestor Ferreira Filho. "Ainda estamos esperando a liberação de vários documentos pelo Ibama. A atividade só deve recomeçar entre maio e junho", garante ele. O representante da madeireira conta que, desde a suspensão do PMFS, em 2005, a empresa está parada. Por isso, teve que demitir todos os seus 60 funcionários.

Nestor critica a atuação do Ibama na criação da Resex. "Não se pode criar uma reserva onde já existe PMFS, que recebeu altíssimos investimentos. Antes de se pensar no direito das famílias que ocupam o local, tem-se que respeitar os direitos adquiridos pela empresa", aponta. Para ele, a área de interesse da empresa, que tem 2,2 mil hectares, deveria ter sido excluída da Resex, que ocupa mais de 83 mil ha.

Porém, há mais um fator de complicação do caso: a acusação de que a terra que será alvo de exploração pela madeireira é grilada, ou seja, apropriada de forma fraudulenta. O fato chegou ao conhecimento de Picanço no último dia 14 de março e, segundo ele, o Instituto de Terras do Pará já está tomando as providências cabíveis. O advogado da Santa Rosa rebate a denúncia: "É uma acusação leviana".

Fonte: Repórter Brasil

Cláudia Conceição Cunha – Membro

2007-01-03T15:28:00.000-05:00

Cláudia Conceição Cunha: Baiana, bióloga, educadora ambiental e mestre em fisiologia vegetal pela Universidade Federal da Bahia, mudei para o Acre em novembro de 2002 quando fui aprovada no concurso do Ibama realizado naquele ano. Atuando no Núcleo de Educação Ambiental do Ibama-AC, trabalhei com Reservas Extrativistas atuando especialmente na criação do Conselho Deliberativo da Resex do Cazumbá-Iracema e na implementação do Conselho da Resex Chico Mendes. Hoje estou licenciada, fazendo o doutorado no Programa Eicos (Estudos Interdisciplinares de Comunidade e Ecologia Social) da UFRJ, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Frederico Bernardo Loureiro, e tendo como tema a participação da comunidade na gestão das Reservas Extrativistas. Contato: claudia.ccunha@uol.com.br

Consultoria - Reserva Extrativista Do Médio Juruá

2006-12-06T11:48:00.000-05:00

Contratação De Serviços De Consultoria Pessoa Física Para Realizar Mapeamento Participativo Do Uso Dos Recursos Naturais E Consolidar O Plano De Manejo (Fase 1) Da Reserva Extrativista Do Médio Juruá – Carauari/Am

CARGO:
Consultor - 01 (uma) vaga.

QUALIFICAÇÕES:
Profissional com formação em ciências sociais, biológicas, agronomia, antropologia, geografia ou afins, preferencialmente com mestrado;
Experiência de pelo menos dois anos em projetos com ênfase em participação comunitária e na região amazônica; preferencialmente dois anos de experiência em mapeamento do uso dos recursos naturais; experiência em trabalhos de equipe;
Amplo conhecimento de estratégias de elaboração de Plano de Manejo de Unidades de Conservação de Uso Sustentável;

ATRIBUIÇÕES:
Levantar informações sobre o uso dos recursos naturais na RESEX do Médio Juruá e entorno através de oficinas de mapeamento participativo, indicando potencialidades e desafios;
Revisar e atualizar o Plano de Utilização e as regras de convivência da RESEX;
Sistematizar os dados existentes em forma de diretrizes para o Plano de Manejo da RESEX;
Elaborar e consolidar o Plano de Manejo (Fase 1) da RESEX do Médio Juruá, de acordo com as diretrizes estabelecidas no “Roteiro Metodológico para elaboração do Plano de Manejo de RESEX e RDS federais” (IBAMA, 2006).

DURAÇÃO DO CONTRATO:
6 (seis) meses.
Os currículos deverão ser enviados com o valor pretendido pelo serviço, até o dia 09/12/2006, por email ou endereço a seguir:
Paula Soares Pinheiro
IBAMA
Rua Arcanjo Pessoa, 100
Centro – Carauari/AM
CEP 69.500-000
email: pspinheiro@gmail.com

Projeto leva internet para moradores de RESEXs no Amazonas

2006-10-22T11:56:00.000-05:00

Projeto do CNPT/IBAMA leva internet a reservas extrativistas no estado do Amazonas. A reserva extrativista do Capanã Grande é a primeira a se beneficiar com o projeto. Clique aqui para ouvir a matéria da Agência Brasil-Radiobrás.

Resex avançam, mas situação de ribeirinhos ainda é precária

2006-10-12T15:34:00.000-05:00

Oswaldo Braga de Souza - ISA
10/10/2006

A terceira reportagem do Especial publicado pelo ISA sobre a Terra do Meio, no Pará, revela que as duas reservas extrativistas criadas na região estão dando seus primeiros passos por meio de operações de fiscalização, reuniões comunitárias e expedições organizadas pelo Ibama. No entanto, a situação de abandono de ribeirinhos mudou pouco e o problema fundiário de muitos deles ainda precisa ser resolvido.

Rio Iriri. A figura da Resex garante legalmente a conservação dos recursos naturais, as atividades econômicas e a posse coletiva da terra das populações tradicionais.

As duas Reservas Extrativistas (Resex) da Terra do Meio, no Pará, começam a dar os primeiros passos no caminho de sua consolidação, mesmo que lentamente. Com uma série de dificuldades, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vem tentando monitorar as duas áreas e prestar apoio aos seus moradores. O presidente Lula decretou a Resex do Riozinho do Anfrísio, em novembro de 2004, com 736 mil hectares, e, em junho último, a Resex do Iriri, com 398,9 mil hectares.

De lá para cá, a prefeitura do município de Altamira, onde estão localizadas as duas áreas, contratou agentes comunitários de saúde e técnicos para realizar testes de malária – mas só depois de uma reclamação do Ministério Público Federal (MPF). Desde meados do ano passado, o Ibama organizou reuniões comunitárias e expedições para cadastramento, emissão de documentos, atendimento médico e esclarecimento da população. Também foram realizadas algumas operações de fiscalização. O Exército esteve presente por algumas semanas na Resex do Riozinho do Anfrísio para garantir a segurança de lideranças ameaçadas por defender suas terras.

As medidas foram tomadas depois de fevereiro de 2005, quando o governo federal criou a Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio e o Parque Nacional (Parna) da Serra do Pardo, também na região. As duas UCs foram parte do pacote ambiental lançado em resposta à série de assassinatos de trabalhadores rurais e líderes do movimento social no Pará, em especial, da freira missionária Doroty Stang, no dia 12 daquele mês. A decretação das áreas e as primeiras ações do governo fizeram cair, pelo menos em um primeiro momento, o desmatamento, o preço das terras no mercado local de grilagem e o número de denúncias de casos de violência praticada por grileiros contra os "beiradeiros", como são conhecidos os ribeirinhos.

A situação de abandono dos moradores da região, no entanto, mudou pouco. O quadro de saúde das cerca de 200 famílias que vivem na Terra do Meio é grave: o índice de mortes por doenças como pneumonia, malária e diarréia, por exemplo, é alto. O atendimento médico ainda é raro e o transporte de pacientes é muito difícil – algumas localidades ficam a mais de quatro dias de viagem de barco de Altamira, cidade mais próxima. O analfabetismo beira os 100%, mas ainda não se sabe quando serão construídas escolas no local. Muitas pessoas continuam sem documento de identidade (saiba mais).

Comunidades começam a se organizar

A figura da Resex garante legalmente a conservação dos recursos naturais, as atividades econômicas e a posse coletiva da terra das populações tradicionais (seringueiros, castanheiros, babaçueiros, caiçaras, sertanejos etc). A regularização fundiária propiciada por esse tipo de UC de uso sustentável facilita o acesso ao financiamento agrícola, programas de segurança alimentar e investimentos na produção local - a informação vem sendo divulgada com a ajuda do Ibama, fazendo com que as comunidades tomem consciência de seus direitos. Com intermediação do MPF e de organizações da sociedade civil, elas já desenvolvem iniciativas de geração de renda e começam a cobrar o acesso a saúde, educação e segurança.

Na Resex do Riozinho do Anfrísio, um pequeno projeto de apoio ao agroextrativismo está sendo financiado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde o ano passado. Foram distribuídos quatro motores de popa e equipamentos para extração e beneficiamento da copaíba e da andiroba. Dois barracões já foram construídos e, nas próximas semanas, devem ser erguidos mais dois. As edificações poderão abrigar futuras escolas, vão servir para reuniões comunitárias e para armazenamento da produção das 47 famílias de beiradeiros da reserva. O Ibama também deverá construir uma pequena base no local, nos próximos meses.

Apesar do otimismo de vários moradores, fontes do próprio Ibama lembram que grupos de Trairão e Rurópolis, municípios próximos, continuam desmatando nos limites da Resex. De acordo com dados do Laboratório de Geoprocessamento do ISA, o desmatamento teria aumentado no interior da área na ordem de 198% na comparação entre 2002-2004 e 2004-2005 (confira tabela abaixo). Um garimpo voltou à atividade nas últimas semanas. Apenas um funcionário foi designado para cuidar da reserva, quando seriam necessários pelo menos três. A falta de pessoal limita o gasto do dinheiro que já está liberado para a UC. Dos R$ 760,7 mil previstos no Plano Operativo Anual (POA) de 2006, elaborado pelo Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), apenas R$ 130 mil haviam sido usados até o final de setembro, pouco mais de 17% do total.

O Ibama argumenta que e a demora nos trâmites para a contratação de serviços e a compra de equipamentos, além da dificuldade de acesso na época da seca, quando os rios ficam muito baixos, também estariam emperrando a implementação da reserva. Desde agosto, não se tem informações sobre o desmatamento porque o técnico responsável pelo monitoramento via satélite da Resex está fora, em operações de campo. A gerência-executiva do Ibama em Altamira garante que deve ocorrer uma operação de fiscalização contra desmatamentos e garimpos clandestinos nos próximos meses.

Trabalhos engatinham no Iriri

Na Resex do Iriri, criada há poucos meses, os trabalhos estão engatinhando. Um funcionário ainda não foi nomeado para cuidar da área. Até o final de setembro, não havia sido gasto nenhum centavo dos R$ 685 mil disponibilizados pelo Arpa para este ano. A previsão é que uma equipe de saúde paga pela prefeitura de Altamira suba o rio Iriri nas próximas semanas.

De acordo com Paulo Rodrigues Cambuí, presidente da Associação dos Moradores da Resex do Iriri, um invasor que desmatou e está ocupando 1,5 mil alqueires dentro da reserva realizou recentemente um novo desmatamento de 180 alqueires. Cambuí afirma que notificou o Ibama sobre o problema, mas nada foi feito até agora. “Desde janeiro, não recebemos a visita de uma equipe de fiscais. Eles dizem que não têm recursos para nos atender. Não sei mais a quem me dirigir.”

Execução orçamentária das reservas extrativistas do Riozinho do Anfrísio e do Iriri.

No meio de setembro, Paulão, como é conhecido, foi até Altamira prestar depoimento ao MPF e à PF sobre a atuação de pistoleiros. Alguns dias antes, dois homens armados desceram o rio Iriri, rondando a sua casa e intimidando outros moradores. Paulão conta que uma pessoa chegou a lhe dizer no rádio que ele deveria deixar a presidência da associação e que sua vida estaria valendo R$ 50 mil. “Essa pessoa, que não conheço e não se identificou, me disse que quando minha cabeça estivesse valendo R$ 100 mil viria atrás de mim”. Segundo o ribeirinho, neste caso, até agora também não foi tomada nenhuma providência por parte das autoridades.

Terra do Meio continua ameaçada

Representantes do movimento social e de organizações não-governamentais avaliam que a Terra do Meio continua ameaçada por madeireiras e fazendas ilegais e que algumas atividades ilícitas já teriam sido reiniciadas. O receio é de que o governo não tenha condições de manter presença efetiva para inibir a ação dos criminosos. Tarcísio Feitosa, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Altamira, confirma que as mudanças ainda são muito pequenas na vida dos beiradeiros. “Mudou alguma coisa porque as três esferas de governo e a sociedade brasileira agora sabem que essa população existe, mas em campo a situação não se alterou muito”. Ele conta que algumas “fazendas” voltaram recentemente à atividade nas duas Resex, com realização de desmatamentos e queimadas ilegais. O Ibama foi comunicado do problema, mas até agora não tomou nenhuma providência. Feitosa está descrente de uma ação mais enérgica do Poder Público na região para combater os crimes ambientais.

O próprio coordenador do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama, Alexandre Cordeiro, teme a retomada do desmatamento quando “baixar a poeira” da decretação das áreas. Ele admite que as ações do governo na região ainda são limitadas. “Estamos com uma presença ainda insuficiente. O Estado brasileiro não botou o seu dedo ali. Não temos cidadania plena ali. Não temos controle do espaço. Ainda é terra de ninguém.” O servidor acredita que a falta de pessoal só deve ser resolvida no início do ano que vem, com o ingresso de 50 analistas ambientais recém-concursados no CNPT. Destes, cinco seriam destinados às Resex do Riozinho do Anfrísio e do Iriri.

Cordeiro informa que estão sendo investidos recursos em pequenas operações de fiscalização, no mapeamento das posses irregulares existentes nas reservas(primeira fase no processo de regularização fundiária), na capacitação e na mobilização da comunidade. O consultor responsável pelo diagnóstico rural participativo e pelos estudos para criação do conselho deliberativo da Resex do Riozinho do Anfrísio já foi contratado e o contrato para a realização do trabalho no Iriri deve ser fechado nas próximas semanas. O colegiado deve ser composto por representantes das diversas localidades, que precisam receber uma formação mínima. É o primeiro passo para a elaboração e a execução do plano de manejo da Resex e para a assinatura do contrato de concessão real de uso aos ribeirinhos, etapa final da regularização fundiária.

Negociações paralisadas

Enquanto os moradores do Riozinho do Anfrísio e do Iriri pelo menos conseguiram avançar na solução de seu problema fundiário com a decretação das Resex, a situação de outras quase cem famílias de beiradeiros espalhadas pela Terra do Meio ainda precisa ser resolvida. Alexandre Cordeiro afirma que o governo pretende oficializar, até o fim do ano, a Resex do Médio Xingu na faixa de 100 quilômetros ao longo do rio, totalizando uma área de 303 mil hectares, onde moram cerca de 50 famílias. Os estudos para o decreto da UC estariam sendo finalizados. Já os ribeirinhos que vivem nas UCs de proteção integral, que não permitem moradia, e na Terra Indígena Cachoeira Seca terão de deixá-las. Muitos, porém, ainda não foram convencidos a fazê-lo e resistem à idéia. As negociações para a transferência das famílias estão paralisadas. Segundo Cordeiro, o CNPT aguarda, há alguns meses, que a Diretoria de Ecossistemas (Direc) do Ibama elabore os termos de compromisso que autorizam a permanência temporária em suas posses e garantem o reassentamento em outras terras. No caso da Terra do Meio, esses moradores deverão ser fixados nas duas Resex já criadas e na outra que deve ser instituída nos próximos meses. A legislação também obriga o Ibama – e a Fundação Nacional do Índio (Funai), no caso da TI – a indenizar as benfeitorias construídas de boa fé.

Desmatamento nas áreas das Resex entre 2002 e 2004.

Source: Instituto Socio-Ambiental

WWF-Brasil: Discussão sobre RDS

2006-10-03T13:08:00.000-05:00

Com a intenção de fomentar o processo de regulamentação da categoria Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Nacional de Unidades de Conservação o WWF-Brasil provoca uma discussão aberta via internet, recolhendo impressões e comentários que possam contribuir para o aprimoramento desse trabalho.

Por que uma área é decretada como RDS e não como RESEX? As RDS abrigam populações tradicionais; mas quais são os critérios para definir essa “tradicionalidade”? Quais são as atividades econômicas admitidas numa RDS? Mineração pode? É necessária a anuência formal da comunidade para a sua criação? Propriedades privadas são permitidas em seu interior? Quem são os responsáveis pela gestão e pela administração dessas áreas?

Com este debate, o WWF pretende dar ensejo à formulação de um documento-base que subsidie os órgãos governamentais executores do SNUC no processo de regulamentação dessa categoria de unidade de conservação. O WWF Convida o público especializado e demais interessados a se manifestarem enviando contribuições no prazo de 15 dias.

Para participar, clique aqui ou envie um email para consultards@wwf.org.br

Tese de Doutorado de Mônica M. Barrozo

2006-10-03T12:38:00.000-05:00

A colega da Rede RESEXs, Mônica M. Barroso, acaba de disponibilizar sua tese de doutorado entitulada “ Waves in the Forest:Radio Communication and Forest Livelihoods in Brazilian Amazonia” (Fazendo Onda na Floresta: Rádio-comunicação e Meios de Vida na Amazônia Brasileira) defendida no mês passado na London School of Economics and Political Science, em Londres.

Resumo
Esta tese investiga a relação entre comunicação popular participativa e os meios de vida de povos da floresta, através do detalhado estudo de caso do município de Gurupá (Estado do Pará, Amazônia Brasileira), e sua experiência com rádio-comunicação (rádio comunitária e rede de rádio-transmissores). A abordagem da tese une de forma inédita a literatura existente sobre comunicação para o desenvolvimento à escola de pensamento sobre meios de vida (livelihoods), com o objetivo de explorar a significância da informação e da comunicação em ambientes florestais. Inicialmente, o estudo revisa o crescente interesse global no conceito de participação, e em particular as relações entre este conceito e a recente agenda sobre comunicação para o desenvolvimento. Em seguida, são apresentados os principais debates acerca do pensamento sobre meios de vida, tanto do ponto de vista teórico, quanto sob a perspectiva da aplicabilidade prática desta abordagem no nível das políticas públicas. Finalmente, as duas noções apresentadas (comunicação para o desenvolvimento e meios de vida) dão origem ao framework 'comunicação-meios de vida' - produto teórico do projeto de pesquisa que auxiliou e moldou e coleta e análise de dados.

Após apresentar as principais características dos meios de vida na floresta amazônica brasileira em geral, e especificamente em Gurupá, a tese analisa os dados coletados durante a pesquisa de campo. Através de uma combinação de métodos qualitativos, a presença do rádio foi detectada tanto na esfera produtiva quanto não-produtiva dos meios de vida da população local. Mais ampla vigilância local de recursos naturais, mais fácil acesso aos mercados consumidores de produtos florestais, melhorias no atendimento de saúde, melhores níveis de informação, e redes sociais e políticas fortalecidas foram alguns dos temas associados ao uso do rádio. Embora a maior parte dos pressupostos da pesquisa tenha sido confirmada, alguns fatores críticos foram identificados, tais como a falha legislação que regula o funcionamento das rádios comunitárias, o limitado alcance de rádios populares (tanto rádios comunitárias como rádio-transmissores), e a sub-utilização da pouca infra-estrutura existente. A tese conclui algumas observações teóricas e político-práticas sobre comunicação e meios de vida, levanta uma série de considerações para pesquisas futuras, e finaliza com uma breve reflexão sobre o papel da comunicação no futuro da Amazônia.

Estrutura da Tese
Este estudo está estruturado em nove capítulos, começando com uma introdução à lógica e ao contexto da pesquisa (Capítulo 1). No Capítulo 2 há uma revisão sobre os principais debates referentes à comunicação e desenvolvimento, com os principais meios de comunicação utilizados para operacionalizar os princípios inerentes à comunicação para o desenvolvimento, dando especial ênfase ao rádio, identificado como o veículo de comunicação popular mais relevante no contexto estudado. O Capítulo 3 é dedicado à discussão e análise da evolução do pensamento sobre meios de vida. Em particular, nesta seção são exploradas as relações e as diferenças entre abordagens teóricas sobre meios de vida rurais e as formulações políticas referentes à teoria dos meios de vida, como por exemplo a abordagem de meios de vida sustentáveis. Ainda neste capítulo as duas discussões teóricas são fundidas em um único framework (comunicação-meios de vida), dando origem ao instrumento de análise utilizado para o processamento dos dados coletados em campo.

O objetivo do Capítulo 4 é apresentar a lógica metodológica adotada durante o projeto de pesquisa. Nele se encontram as perguntas e o foco da pesquisa, bem como a estratégia utilizada, incluindo as fases de planejamento, coleta, análise e avaliação dos dados, além da redação final da tese. Os Capítulos 5 e 6 apresentam, respectivamente, o panorama geral da geopolítica da Amazônia Brasileira, o contexto geográfico da pesquisa, e a localidade do estudo de caso, Gurupá. Esta descrição da principal localidade da pesquisa de campo oferece ao leitor uma base de conhecimentos sobre as redes de comunicação e de instituições locais que facilita o entendimento da relevância da rádio-comunicação a ser analisada nos capítulos que seguem.

Os Capítulos 7 e 8 consistem na apresentação e análise dos dados coletados em campo. Além de entrevistas, o corpo de dados é composto por mensagens transmitidas pela rádio comunitária local e por conversas pela rede local de rádio-transmissores (o conhecido rádio-amador). A análise dos conteúdos dos dados demonstrou a importância da comunicação por rádio em aspectos produtivos (e.g. economia florestal, vigilância e regularização fundiária, uso produtivo de recursos naturais) e não produtivos (e.g. integração sócio-cultural, saúde, educação, organização comunitária e mobilização política) dos meios de vida locais. Estas duas esferas são discutidas em detalhe com base na evidência coletada. Para concluir, o Capítulo 9 sintetiza uma série de implicações teóricas e político-práticas dos resultados da investigação, e finaliza com uma reflexão sobre a significância deste estudo para um melhor entendimento sobre o potencial papel da comunicação para o desenvolvimento, bem como para o futuro e sustentabilidade da Amazônia.

Visite o site amazonia.org para fazer o download completo da tese. Parabens Mônica!!

Ibama reúne coordenadores de Resex no Pará

2006-09-27T15:12:00.000-05:00

Edson Gillet Brasil
26/09/2006

O diretor de Desenvolvimento Socioambiental do Ibama, Paulo Oliveira, juntamente com técnicos do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT) e coordenadores de 17 Reservas Extrativistas (Resex) Marinhas e Florestais e de reserva de Desenvolvimento Sustentável reuniram-se em Belém (PA), de 19 a 20 de setembro, para avaliar ações do Ibama nessas Unidades de Conservação (UCs).

Os participantes trataram de temas como ordenamento territorial, planos de manejo florestal e de uso sustentável, demarcação de reservas extrativistas, cadastramento de famílias no Plano Nacional de Reforma Agrária e criação dos Conselhos Deliberativos em áreas de mangue e de florestas em terra firme de Ucs no Pará e no Amapá.

O encontro contou com a presença, dentre outros, dos coordenadores das Resex Verde Para Sempre, Riozinho do Anfrísio, Arapiuns-Tapajós e de nove reservas Marinhas criadas pelo Ibama no litoral do Pará.

As reservas extrativistas marinhas e florestais no Pará representam mais de dois milhões de hectares protegidos em áreas de manguezais e florestas de terra firme. As Resex foram criadas pelo Governo Federal para ordenar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.
Fonte: IBAMA

MÉDICA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL NA BOLÍVIA

2006-09-25T15:20:00.000-05:00

Caros colegas da Rede RESEX,
Uma estudante, agora, uma Acreana, que como muitas outras buscou aprendizado fora e esta procurando colaborar em outras regiões - caso muito similar ao da estudante Vanessa Sequeira tão noticiado recentemente. O fato é que me parece existir uma tendência da sociedade local há não perceber e respeitar o potencial de estudantes em contribuir na resolução de problemas locais. Sendo de fora, mulher e trabalhando em regiões pobres de fronteira, ficam ainda mais vulneráveis e se tornam vitimas de tais crimes. Ver mais detalhes abaixo.

A brasileira I.C.M, 28, foi abusada sexualmente no final de semana pelo médico boliviano Carlos Vaca Justiniano, 32, diretor de um posto de saúde em Montero, uma pequena cidade a 40 quilômetros de Santa Cruz. Formada em medicina, ela cumpre o serviço rural obrigatório (província) na Bolívia, onde atendia população pobre.

O primeiro exame de secreção vaginal foi realizado na cidade por médicos colegas do diretor do posto de saúde. Diante do resultado negativo, um juiz explicou à brasileira que o médico é influente em Montero e sugeriu que ela realizasse novo exame numa clínica independente de Santa Cruz.

O resultado do segundo exame será divulgado na terça-feira junto com o exame de urina, que indicará a presença ou não de eventuais substâncias que possam ter sido ingeridas pela vítima. Médicos e estudantes bolivianos e brasileiros estão prestando solidariedade à médica acreana.

Ela também foi submetida a exame de corpo de delito e está sob a proteção de uma médica e de um empresário, ambos de Santa Cruz. A família da médica é dona do principal canal de televisão da cidade, que levará o caso ao conhecimento da opinião pública.

- A médica brasileira é nossa amiga e faremos o que for necessário para que o médico estuprador seja responsabilizado criminalmente pelas leis de nosso país - disse a médica. Carlos Vaca está sujeito a 15 anos de prisão em caso de condenação.

I.C.M contou que durante a semana teve um sonho no qual embarcava num carro e acabava sendo estuprada pelo taxista. Ela contou o sonho para as amigas. O médico organizou para ontem uma festa de confraternização no posto de saúde. Ele fez questão de exigir com antecedência a presença da estagiária.

- Você vai me acompanhar à festa porque ainda estou preocupada com aquele sonho - disse I.C.M a uma amiga.

Ela contou que bebeu apenas um copo de cerveja oferecido pelo médico durante a festa. Logo começou a reclamar que se sentia muito cansada e sonolenta. Ela e duas amigas decidiram aceitar a carona oferecida por Carlos Vaca Justiniano.

As duas amigas insistiram para que fossem levadas para casa primeiro sob o argumento de que I.C.M deveria fazer companhia ao médico na volta. As três moravam em casas próximas. I.C.M acordou num motel com o médico violentando-a.

Não tinha força para reagir. Quando pediu para que ele parasse, passou a ser espancada. Sem conseguir se levantar, a brasileira foi arrastada pelo médido do quarto do motel até o carro. Ele a deixou em casa semi-acordada.

Autoridades do consulado brasileiro em Santa Cruz de La Sierra já foram avisadas do caso pelos familiares da médica e ofereceram apoio jurídico. A mãe e um irmão da vítima viajam ainda hoje para Brasília e amanhã à noite seguem para a Bolívia.

- Minha mãe contou recentemente, ao telefone, o caso da pesquisadora portuguesa Vanessa Sequeira, que foi violentada e estrangulada no Acre. É muito difícil a gente enfrentar esse tipo de violência, sobretudo longe do país da gente. Agradeço a Deus por estar viva e também pelo apoio que veio de amigos acreanos e bolivianos - disse I.C.M.

Leia mais no blog do jornalista Altino Machado, os posts "Abuso sexual" e "Apelo do governo do Acre".

Vanessa soñó

2006-09-14T13:04:00.001-05:00

Abaixo um artigo de uma das professoras de Vanessa Sequeira no “Centro Agronômico Tropical de Investigación y Enseñanza-CATIE”, publicado hoje no jornal “Nacion” da Costa Rica. Olga Marta Corrales é advogada ambiental e uma das fundadoras do Centro de Legislação Ambiental da Costa Rica. Veja também o artigo da BBC de Londres do dia 12 de setembro destacando a morte de Vanessa; a primeira rede internacional em língua inglesa a noticiar a morte da estudante portuguesa, como observa o blog Ambiente Acreano. Foto de C. Ehringhaus (abril/06).

Soñaba que podía marcar la diferencia, pero fue brutalmente asesinada

Olga Marta Corrales
Profesora de Política Ambiental, CATIE

Encontraron su caballo perdido; su sombrero, empapado de sangre. Vanesa había sido brutalmente violada y asesinada, en la primera semana de septiembre, por atreverse a soñar siendo mujer.

Vanesa nació en Portugal. Hablaba cinco idiomas. Tocaba guitarra y flauta dulce. Amaba los animales.

Había vivido la exuberancia del bosque y la impotencia de la miseria desde la India hasta el Perú. Eligió soñar que podía marcar una diferencia y eligió al CATIE, en Costa Rica, para su doctorado.

En medio del bello valle de Turrialba, con vista al volcán y escuchando lapas, Vanesa imaginó que el trópico americano podía ser un mejor lugar. Con estudiantes y profesores construyó ideas y propuestas.

Soñó que productos no madereros del bosque podrían mejorar la calidad de vida. Eligió un paraje remoto en la Amazonia brasileña para probarlo.

Hoy, las banderas del país que la acogió y la Universidad que la nutrió ondean a media asta. Estudiantes de zonas rurales que procuran soluciones sostenibles a la pobreza rural, ven las banderas con incredulidad. La mitad de estos estudiantes son mujeres, todos con sus vidas en línea a los bosques latinos.

Latinoamérica hierve. Mientras camiones ganaderos llevan inmigrantes ilegales a recolectar café en las montañas, hay automóviles Jaguar en venta en la capital. Costa Rica refleja los contras-tes que resquebrajan capital social y catapultan violencia.

Hoy, investigadores en tala ilegal y mercados justos de CATIE se preguntan si sus estudiantes ponen en riesgo sus vidas al buscar opciones. Las fronteras boscosas de nuestra región –escondites ideales y brechas desgarradas– fueron cuna de muchas revoluciones en décadas previas a la nuestra. La actual es década de frágil galanteo con la democracia, en vez de la burda imposición de la fuerza; pero no fue violencia de nuestra sociedad dividida la que nos arrebató a Vanesa. Fue su atrevimiento.

Pioneras soñadoras. Vanesa se atrevió a ser pionera siendo mujer, así como Maureen Hidalgo se atrevió ser individuo siendo esposa, y una joven madre se atrevió a ser asesora parlamentaria confiando en que su desempeño laboral bastaría para su sueño profesional.

Lloramos a Vanesa con la certeza de que, si un hombre hubiera sido líder de la investigación, esto no habría pasado. Vanesa abrazó su derecho a aportar a la sociedad como ser humano solidario, no como alguien con libertades coartadas. Ese fue su crimen.

Rabia e impotencia desgarran sabiendo que estas mujeres de las noticias son ínfima muestra de las que abortan sueños bajo un velo, palabras que degradan o un cuchillo. El mundo de mis hijos sigue sin su contribución.

Vanesa: esa burda imposición de la fuerza bruta que te arrebató de nuestra realidad será aplacada por el puño de la razón y la esperanza. Tu testarudo deseo de construir puentes y encontrar opciones prevalecerá. Sos ya inspiración de jóvenes que, como vos, pregonan cambios a gritos con sus acciones.

Mônica Mazzer Barroso - Membro

2006-09-13T15:42:00.000-05:00

Natural de Londrina (PR), Mônica acaba de concluir sua tese de doutorado pelo Departamento de Políticas Sociais da London School of Economics and Political Science (Inglaterra). O título da tese é: 'Waves in the Forest: Radio Communication and Forest Livelihoods in Brazilian Amazonia', e a pesquisa analisa a relevância da comunicação popular participativa, em especial do rádio (tanto rádios comunitárias quanto redes de rádio-transmissores), em diversos aspectos dos meios de vida de comunidades amazônicas, tais como saúde, educação, produção agro-florestal, mobilização política, organização comunitária. Através do estudo de caso do município de Gurupá, localizado no estuário do Rio Amazonas, foi possível melhor entender o papel da rádio comunitária local e da rede de rádio-transmissores nas relações sociais, econômicas, culturais e políticas dos gurupaenses. O projeto de pesquisa foi orientado por Dr. Anthony Hall e Dr. David Lewis, obteve apoio financeiro do CNPq e apoio institucional de Amigos da Terra Amazônia Brasileira no âmbito do Programa Rádio Amazônia e da FASE Gurupá durante a pesquisa de campo.

A paixão de Mônica pela Amazônia e sua gente nasceu em 2002 quando trabalhou com comunidades ribeirinhas como parte da equipe do Projeto Saúde e Alegria em Santarém (PA). Esta experiência a levou a co-idealizar o Projeto Bagagem , ONG que tem como missão contribuir para o desenvolvimento de comunidades no Brasil por meio do turismo de base comunitária. Sua experiência em Santarém também a motivou a voltar a Londres, onde já havia cursado seu mestrado em Gestão de ONGs, para iniciar a trilha do doutorado e aprofundar seus conhecimentos sobre a Amazônia e seu povo. Durante sua trajetória profissional e acadêmica dos últimos anos Mônica trabalhou em diversas áreas protegidas como a Floresta Nacional do Tapajós (PA), a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá (Gurupá, PA),o Projeto de Assentamento Agroextrativista Camutá do Pucuruí (Gurupá, PA) entre outras modalidades de áreas protegidas no município de Gurupá. Seu trabalho e convívio com as populações caboclas destas localidades despertou grande interesse por projetos ligados a produtos florestais não-madeireiros, e com o término do doutorado ela busca novas oportunidades de pesquisa relacionadas a áreas protegidas, populações tradicionais e manejo florestal comunitário, que pretende conciliar com a coordenação do Projeto Bagagem.

Na foto Mônica está em uma das incontáveis pontas de areia da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns praticando uma de suas paixões que é fotografar. Vale apena ver um ensaio fotográfico que Monica fez sobre Gurupá com imagens do seu trabalho de campo: Clique aqui. E-mail para contato: mmbarroso@gmail.com

Reservas Extrativistas no Cerrado

2006-09-12T21:29:00.000-05:00

Cerrado ganha duas reservas extrativistas O Ministério do Meio Ambiente criou as duas primeiras reservas extrativistas do Cerrado, em Goiás: a Recanto das Araras da Terra Ronca (em Guarani de Goiás e São Domingos) e a Lago do Cedro (em Aruanã). O anúncio foi feito pela ministra Marina Silva durante as comemorações do Dia Nacional do Cerrado. Ainda ontem, foi firmado um protocolo de intenções entre o Ibama e a Fundação Banco do Brasil para a gestão das reservas - OESP, 12/9, Vida, p.A20.

BOLSA DE ESTUDO VANESSA SEQUEIRA

2006-09-12T16:13:00.001-05:00

O Centro Agronômico de Investigação e Ensino Tropical (CATIE) na Costa Rica, onde Vanessa estava fazendo seu doutorado em conjunto com a Universidade de Gales na Inglaterra, anunciou a criação da Bolsa de estudo Vanessa Sequeira. Que bela forma de homenagear Vanessa!!

Ver nota abaixo:

Homenaje a una gran amiga, colega y profesional
Recordando Vanessa

No nos alcanzan las palabras ni los gestos para honrar a la mujer y al trabajo que siempre la distinguió como una destacada estudiante doctoral y prometedora profesional: Vanessa Annabel Shäffer Sequeira

Vanessa Annabel Shäffer Sequeira, fue asesinada el 3 de setiembre de 2006 mientras realizaba su investigación de campo en Brasil en el Estado de Acre de la Amazonía de Brasil. El Dr. Glenn Galloway, decano de la Escuela de Posgrado del CATIE, expresó que profundo pesar que “… quienes conocimos a Vanessa la recordaremos como una mujer dinámica, inteligente, entusiasta, querida y totalmente comprometida con la causa de buscar cómo mejorar el bienestar de las personas que viven de alguna forma ligadas al bosque”. El decano dijo que la muerte de Vanessa es una pérdida incalculable y una tragedia sin sentido. “No nos queda más por el momento que rezar por su familia y sus amistades para que encuentren la fortaleza requerida en este momento tan lamentable”. Según las declaraciones de la policía brasileña, Vanessa fue atacada por un exconvicto quien había sido puesto en libertad tras descontar en la cárcel una pena de 10 años por asesinar a una mujer.A sus 36 años, su curricula mostraba gran experiencia de trabajo en el campo y en diversos países latinoamericanos. Por un tiempo, estuvo trabajando con la organización Rainforest Alliance en Perú, Ecuador y Bolivia; en estos años su trabajó se centró en certificación forestal y con el Programa Productos no Maderables del Bosque. Además, por tres años, Vanessa fue la directora de campo del Proyecto Consevación Castañales en Perú con la Asociación para la Conservación de la Cuenca Amazónica (ACCA) y la Fundación Moore. Asimismo, esta joven professional fue la oficial de información forestal de Worldwide Fund for Nature in Godalming, Reino Unido.Vanessa obtuvo su maestria Recursos Naturales del Bosque en la Universidad de Gales, Bangor, y se recibió con honores de la Universidad de East Anglia, Norwich, ambas del Reino Unido. En este último centro de estudios se distinguió como una estudiante de honor.En Brasil estaba realizando su trabajo de investigación final de tesis para optar por el título de doctora y egresarse de la Escuela de Posgrado del CATIE bajo la modalidad Doctorado Conjunto CATIE – Universidad de Gales (Inglaterra). Su trabajo de investigación versaba sobre el Balance de las disyuntivas entre la seguridad de los medios de vida y la conservación forestal en la Amazonía Brasileña: un enfoque en los asentamientos de Acre, una región de pobreza crónica.En memoria de Vanessa, el Director Geneal del CATIE, Dr. Pedro Ferreira, anunció que se establecerá la Beca Vanessa Sequeira, una beca que continuará beneficiando a quienes como ella, se distingan por su compromiso con el desarrollo sostenible y la calidad de vida de las comunidades rurales.

Portuguesa de nacionalidad, Vanessa Annabel Shäffer Sequeira nació en Alemania y se convirtió en una hija más de esta gran familia del CATIE desde el 2003. Hoy, estudiantes, egresados y funcionarios nos unimos para dar testimonio del excepcional trabajo en beneficio de las comunidades rurales que venía realizando esta gran mujer.

Vanessa A. S. Sequeira: O Acre, o crime e uma paixão

2006-09-10T11:38:00.000-05:00

Carlos Valério Gomes
Estudante de doutorado em Geografia/Universidade da Flórida
10/09/06

O Acre:
O estado do Acre, no sudeste da Amazônia, foi há algumas décadas palco de uma grande luta liderada pelo seringueiro Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988, contra a destruição da região. É um estado símbolo da luta contra a destruição da Amazônia e se tornou internacionalmente conhecido exatamente por causa de um assassinato. O Acre mudou muito desde então - para melhor com certeza. Talvez seja o único estado de expansão de fronteira econômica na Amazônia brasileira que conseguiu acabar com a violência fundiária, ainda muito frequente em outros estados como Pará e Rondônia, onde o avanço da pressão humana sobre a floresta tem até hoje significado o assassinato de lideranças comunitárias, lideres ambientais, religiosos, e outros defensores dos direitos humano e ambiental. O Acre tem um governo que se intitula “Governo da Floresta”, no poder há oito anos e é liderado por um governador visionário que era assessor do lider seringueiro Chico Mendes; seu indice de aceitação publica é de 83%, o maior do pais de acordo com pesquisa divulgada esta semana pelo Ibope (principal agência de pesquisa de opinião publica do Brasil). O assassinato de Vanessa não teve conotações de ativismo ambiental, nem está ligado ao seu objeto de estudo profissional. Será que temos que nos conformar com o que parece ter sido uma tripla e absurda fatalidade: lugar errado, hora errada e encontrar a pessoa, se é que pode-se dizer isto, errada? O fato é que Vanessa morreu por ser mulher: uma mulher do mundo – mas estava sozinha e vulnerável no momento do encontro trágico. Como menciou a sua amiga alemã Christiane Ehringhaus, que fez seus estudos de mestrado e doutorado com populacões extrativistas no Acre, “é difficil acreditar que neste Acre que todos nos trabalhamos com bastante tranquilidade durante todos estes anos possa acontecer uma coisa destas!!”

O Acre tem feito a sua parte, e o atual governo acabou com uma quadrilha criminosa liderada por um comandante da polícia militar local que amedrontava a todos: juízes, deputados, jornalistas, ativistas de direitos humanos e qualquer cidadão comum. O algoz de Vanessa já havia cometido crime similar e foi encontrado rapidamente. Todos os procedimentos legais foram tomados com certa agilidade pela Secretaria de Segurança do Estado, de acordo com a imprensa local - o empenho das autoridades locais está claro e o criminoso foi preso em algumas horas. Mas sabemos também que qualquer delegado do interior do Acre conhece quem é ladrão de galinhas e quem já cometeu algum delito mais grave como um estrupo ou assassinato. O problema está em deixar pessoas com tais históricos de crime sexual sem um acompanhamento policial mais próximo. O problema está nas mudanças tão necessárias que precisam ser feitas no nosso país, mudando o código penal e a legistação criminal que ainda permitem que pessoas assim continuem em liberdade total. Sem querer fazer comparações, aqui na cidade de Gainesville (Flórida), onde estou estudando, se eu quiser saber quem já cometeu algum tipo de delito sexual no bairro onde eu moro, basta eu entrar na webpage da polícia local e tudo está lá: nome, endereço, o crime cometido, a foto. Com isto, pais, mães e filhos ficam, no minimo, mais atentos e menos vulneráveis. No Brasil, liderdade condicional significa desaparecer para onde quiser até cometer outro delito grave como no caso com Vanessa. Três dias após o assassinato de Vanessa, um outro presidiário em condicional acusado de estrupo foi assassinado com 25 facadas em Brasiléia, município do Acre na fronteira com a Bolivia. A polícia não tem pistas do assassino, mas trabalha com a hipótese de vingança. Teria sido a familia de mais uma vitima de estrupo que deixou de acreditar na justiça, e resolveu agir com seus próprios métodos? O crime rendeu uma nota de quatorze linhas em apenas um dos vários jornais local. Não esqueçamos o caso recente em São Paulo onde vários criminosos deixaram a prisão no dia dos “pais” e no dia seguinte provocaram uma verdadeira guerra urbana promovida pelo grupo criminoso PCC, matando dezenas de cidadãos inocentes. Quando o Brasil terá leis mais rígidas?

A notícia:
No final da tarde de segunda feira (04/09) quando tudo parecia muito silencioso, eu o Jornalista Altino Machado e a Dra. Mary Allegretti começamos a conversar via Skype sobre o trágico fato. Na manhã seguinte as comemorações do dia da Amazônia estariam acontecendo. Mary Allegretti, que tem uma vida dedicada a comunidades amazônicas e que já sofreu diversas ameaças no Acre quando ela e outros poucos defendiam a causa de Chico Mendes, nos falava: “Eu acho que nós temos que fazer várias coisas: organizar um dossiê sobre a Vanessa e seu trabalho; divulgar quem ela era; protestar, protestar e protestar. Não podemos nos calar diante de um crime bárbaro como esse. É a única maneira: reagir, se indignar, batalhar para que seja feita justiça imediatamente”. O Blog “Rede Reservas Extrativistas” foi o espaço que encontrei para tentar protestar, especialmente tentando mostrar o lado da vida profissional e pessoal da Vanessa, pelo menos para os amigos que temos em comum. Este blog não tem e nem terá a intenção de ser fonte de notícia jornalistica: é um espaço de discusão para pesquisadores e profissionais interessados no tema “Reservas Extrativistas” - Vanessa era uma dessas profissionais e assim era membro da “Rede de Pesquisadores em Reservas Extrativistas”. Foram mais de três mil visitas no blog no dia que se comemorava o “dia da Amazônia” (05/09). O Blog do Altino que é uma referência de notícia regional, recebeu mais de seis mil visitas únicas neste dia, um recorde para ele - mas ele nota “poderia até tentar comemorar o modesto recorde, mas seria impossível me sentir feliz diante de tanta violência contra a vida.” Como ele me falou: “tentamos fazer a nossa parte” - Altino fez com muito profissionalismo e sensibilidade. É a fonte mais completa de informações sobre o trágico acontecimento com Vanessa. Mas o vácuo, por conhecer Vanessa e termos vários amigos em comum que sei que como eu estão muitos tristes, é muito grande. As notícias sobre Vanessa correram as páginas dos principais jornais do Brasil e Portugal. Mas tudo ou quase tudo está voltado para o trágico assassinato, pouco, muito pouco ainda, sobre a sua tragetória como pesquisadora, seu jeito de ser, suas amizades, seu trabalho e seus ideais. Neste artigo quero falar da um pouco mais da Vanessa como pessoa, pesquisadora, e profissional comprometida com seus ideais e seu trabalho com comunidades rurais na Amazônia. Ainda tem muito a ser dito sobre ela, mas ainda é hora de silêncio para seus amigos e familiares.

Mas o crime está de fato resolvido?
De acordo com as autoridades do Acre o crime de Vanessa esta práticamente resolvido, faltando apenas a confirmação do teste de DNA, para o caso da principal testemunha, a esposa do assassino, mudar seu depoimento sobre os fatos. Ao ser questionado por sua esposa, quando ainda estava se limpando na cacimba (poço de captação de água) das manchas de sangue, o assassino declarou “ela não é pesquisadora coisa nenhuma, é da Policia Federal,” de acordo com as informações divulgada na imprensa local.

Há dois meses atrás Vanessa foi denunciada por “biopirataria” por um pescador ilegal em uma comunidade próxima a esta onde foi assassinada. A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente-IBAMA de imediato foram as comunidades onde Vanessa estava trabalhando e conversaram com os residentes constatando que tudo não passava de uma denúncia infundada. Ao saber dos fatos, já em Rio Branco, Vanessa foi a delegacia da Polícia Federal e esclareceu qual o seu trabalho com as comunidades, apresentando as devidas autorizações legais junto aos orgãos governamentais autorizando sua pesquisa.

Quem trabalha com comunidades rurais na Amazônia sabe como é que as notícias correm rápidamente nas comunidades; os últimos a saberem sempre tem uma visão bem deturpada dos fatos. Vanessa era a primeira pesquisadora a desenvolver pesquisa na comunidade e para alguém praticando alguma atividade ilegal, uma pessoa de fora é sempre uma “ameaça”. O assassino de Vanessa até agora não confessou o crime, e de fato novos detalhes podem aparecer se ele resolver falar. Indagações nesta caso, ainda são bem pertinentes. Será que a denúncia sem sucesso contra Vanessa havia despertado algum sentimento de vingança para estes que estão desenvolvendo alguma atividade ilegal na comunidade? Será que Vanessa foi vitima de um crime previamente tramado? Se sim, será que o assassino estava de fato sozinho? Será que seu passado de criminoso despertou sua intenção de assassiná-la pensando que ela era de fato uma policial? E a Policia Federal e o IBAMA, o que fizeram ao constatar que a denuncia era infundada? Verificaram o perfil do denunciante? Isto poderia ter evitado a morte de Vanessa? Não sabemos nada disso, nem a polícia tem investigado tais possibilidades, até onde a imprensa local tem informado. Mas no minimo devemos questionar...

Uma paixão:
Vanessa como profissional, especialista em produtos florestais não madeireiro, era apaixonada por populações extrativistas e uma das árvores mais simbólicas da Amazônia. Uma espécie que continua sendo destruida na região para implantação de pastagens, mas que ainda garante a sobrevivência de milhares de comunidades tradicionais: a castanheira. Vanessa trabalhou vários anos no Peru com manejo de castanhais pela organização não governamental “A Associação para a Conservação da Bacia Amazônica”. Nos últimos três anos Vanessa estava cursando doutorado. Sua Pesquisa era entitulada “Custo e Benenfício das Atividades de Geração de Renda e Conservação Florestal na Amazônia Brasileira: O Caso de um Projeto de Assentamento Florestal no Acre.” Estava avaliando as fontes de geração de renda familiar baseada nas atividades extrativistas, como a coleta de castanha e a produção agropastoril, que tem significado a destruição de diversos castanhais na Amazônia. Na foto ao lado, na comunidade onde estava trabalhando, Vanessa esta de frente para uma dessas castanheiras, morrendo solitária no meio de um campo de pastagem. Uma imagem comum nas margens de qualquer rodovia do Acre e em outras regiões da Amazônia.

VANESSA'S BACKPACK.....

2006-09-09T17:38:00.000-05:00

Marianne Schmink
9 September, 2006

I first met Vanessa in 2004, I think, on her first trip to Acre in search of a Ph.D. project. She came to talk to me at the “UF House,” rented through our research grant funds to give expatriate researchers a place to stay when in Rio Branco, especially those affiliated with the University of Florida. Vanessa had sought me out because she knew of my many years of research experience and as advisor for dozens of students carrying out research in the Amazon. She wanted to get feedback on her ideas and possible sites of research, and I was very interested in helping her find the right approach.

Although new to Acre, Vanessa had significant previous professional experience in the Peruvian Amazon region, and was dazzlingly clear headed when she asked me: “After all these years, what policy impact has your work had?” This was a direct, and difficult question, and typical of her sharp mind and committed thoughtfulness. The question still hangs there as a challenge for me. But Vanessa was also a lot of fun – incredibly witty, very open and friendly.

This year I met up with Vanessa again in July, when I returned to Rio Branco, and she has already been there several months carrying out her Ph.D. research. She was thoroughly integrated into the UF+ social group that included UF professors and their children, UF graduate students, other outside researchers (such as Vanessa) and our friends and research partners in Brazil. I saw Vanessa again at the UF House, along with Lee, for the big July 4th party with the red-white-and-blue tortillas. Everyone had a good time. After that, Vanessa went back to Portugal for a family visit (thank god), so I did not see her until mid-August when she came to a talk I was giving at the university. We had a very interesting exchange about our research findings, since I was studying migration of rural peoples to the city, and she was studying rural people who had decided NOT to move to the city. It was one of those conversations that ends with the idea that you should sit down and talk about this in more detail one of these days.

The little wooden house Vanessa rented in Rio Branco was right down the street from the UF house, and from other close friends’ apartments. The next day, Friday, August 24, Vanessa called and came by the house to drop off her backpack containing her laptop, documents and other valuables – for safety while she went to the field. We embraced, because I was flying back to the States before she returned from the field. I stowed the backpack in my bedroom and glanced at it every day as I moved through my life, until I left for the U.S. on August 31.

The forlorn image of that backpack, waiting uselessly in my bedroom, epitomizes the empty absence of Vanessa.

Marianne Schmink, Director
Tropical Conservation and Development Program (TCD)
University of Florida
9 September, 2006

UMA VIDA TÃO RICA...

2006-09-09T14:47:00.000-05:00

Lee Dawson
Caro amigos e colegas,

Vanessa Annabel Schaffer Sequeira era minha grande amiga. Eu encontrei Vanessa no final de 2004 em Bangor, e até poucas semanas atrás dividiamos uma pequena casa de Madeira enquanto eu estava fazendo minha pesquisa no Acre. Nós trabalhamos juntos na Amazônia, nós passamos incontáveis horas conversando nas varandas de várias casas, e sentados nos barrancos dos rios, debaixo de um céu tão cheio de estrelas que parecia que tínhamos deixado a terra e estavamos sentados no espaço.

Nós conversávamos profundamente sobre a vida, o meio ambiente, sociedade, política, amor, e qualquer coisa imaginável. Outras vezes, sentávamos juntos em silêncio, fumávamos nosso cigarro, e mutuamente apreciávamos o som da floresta e do mundo ao nosso redor, não precisando dizer nenhuma palavra ao outro, e sempre sabíamos sobre o que o outro estava pensando. Nós dois simplesmente contemplávamos o prazer da vida, o silêncio, a paz e o fato de estarmos vivos. Tornamo-nos amigos próximos, e desenvolvemos uma forte conexão por causa das nossas similaridades e diferenças. Ela era uma linda mulher, cheia de convicção, dinamismo, coragem, e um profundo senso de justiça social e amor pela floresta e sua gente. De fato, ela era uma das mais raras e inspiradoras mulheres que alguém espera encontrar um dia.

Eu geralmente falava que ela era um enigma, porque continha uma mistura única de beleza e mistério das coisas da vida: escuridão e luz, tranquilidade e caos, feminilidade e profundeza; e acima de tudo, motivava um altruísmo e uma força poderosa na vida de quem a conhecia.

No domingo, três de setembro, Vanessa foi violentada até a morte em uma pequena reserva florestal no Estado do Acre-Brasil.

Na quinta feira, nós a enterramos no semitério de uma pequena vila de Sobrainho dos Gaios, um lugar que ela sempre falava e sonhava em retornar um dia. A vista do Vale do Ouro e das oliveiras de Portugal eram de tirar o fôlego.

A enorme multidão que apareceu veio de muitas partes do mundo, e a rapidez com que tudo aconteceu evitou que muitos participacem da cerimonia. Apesar disso, a mobilização de muitos que vieram foi um maravilhoso crédito para sua vida, e uma lembrança do efeito que ela tinha na vida de todos. Idéias de memorial estão sendo discutidas do Brasil à Bali; do Nepal ao Peru. Enquanto ela retornava para casa, para o lugar que ela amava profundamente, incontáveis pessoas ao redor do mundo estavam tristes pela perda de uma amiga verdadeira e de um excepcional ser humano.

Vanessa era de fato um enigma, era uma inspiração para muitos, e tinha uma vida com méritos de celebração; eu quero fazer todos saberem disso.
Quando você ler isto, segure o nó na gargante e converta isto para promover justiça no mundo. Vanessa devotou sua vida para isto, e eu nunca cessarei de ser inspirado por sua coragem e dedicação. Eu me sinto muito orgulhoso de ter conhecido uma mulher tão explendida.

“Ness”, você estará sempre entre nós, e seu legado sobrevivirá conosco.

A LIFE SO RICH

2006-09-09T12:19:00.000-05:00

Lee Dawson
Dear friends and colleagues,

This is my good friend Vanessa Annabel Schaffer Sequeira. I met Vanessa at the end of 2004 in Bangor , and up until a few weeks ago I shared a small wooden house with her in Brazil while I did my research there. We worked together in the Amazon, and we spent countless hours conversing on the varandas of various houses, and sitting on the edge of the river in the depths of the forest, under skies so full of stars it seemed like we had left the earth and were sitting in space.

We talked in depth about life, the environment, society, politics, love and just about everything else imaginable. Other times we would sit together in silence, smoke our cigarettes and mutually appreciate immersion in the sounds of the forest and the world around us, not having to say a word to each other, and always being aware of what the other was thinking, both of us just appreciating the joy of life, the silence, the peace and simply being alive. We became close friend, and developed a strong bond due to the similarities and the differences that we had. She was a beautiful woman full of conviction, dynamism, courage, a profound sense of social justice and a deep love of the environment and the people in it, and in short, she was one of the rarest, most inspirational and special women one could hope to meet.

I told her often that she was an enigma, because she was such a unique, beautiful and mysterious blend of all of the stuff of life; darkness and light, tranquillity and chaos, femininity and depth, and above all, an embodiment of altruism and a powerful force in the life of everyone who knew her.

On Sunday September 3rd, Vanessa was raped, strangled and beaten to death in a small agro-extractive reserve in the state of Acre, Brazil.

On Thursday we buried her in the cemetery of the tiny village of Sobrainho dos Gaios, a place which she had so often talked about, and which she had dreamed of returning to one day. The view over the golden hills and olive groves of Portugal is breathtaking.

The enormous crowd which turned out came from many parts of the world, and only the total absence of time to prepare and plan journies prevented so many more from coming. Despite this, the mobilisation of the many who did was an outstanding credit to her life, and a reminder of the effect she had in the lives of others. Memorial ideas are being talked about from Brazil to Bali , and from Nepal to Peru , and while she has returned home to the land she so dearly loved, countless people around the world are mourning the loss of a true friend and an exceptional human being.

Vanessa was indeed an enigma, had achieved so much, was an inspiration to so many, and had a life so worth celebrating that I wanted to let everybody know it.

When you read this, grasp that ball in your stomach and use it to compell you to pursue a greater justice in this world. Vanessa had devoted her life to it, and I for one will never cease to be inspired by that courage and dedication, or feel such pride to have known such an awesome woman.

Ness, you will always be with us, and your legacy will outlive any of us

ERA UMA GUERREIRA

2006-09-08T11:49:00.000-05:00

Crime - Dor e indignação no funeral de Vanessa Sequeira

Um momento de partilha de dor – foi assim que anónimos, familiares e amigos deram o último adeus à investigadora portuguesa Vanessa Sequeira, assassinada no Brasil e sepultada ontem em Sobrainho dos Gaios, Proença-a-Nova.

LÍDA BARATA
repórter do jornal português Correio da Manhã

Além da dor comum, era também grande o sentimento de indignação pelo brutal homicídio. Cazuza, um investigador brasileiro com quem Vanessa Sequeira conviveu mais de perto no Brasil, nos últimos oito meses, salienta que defendiam “os mesmos valores e as mesmas causas sócio-ambientais, como melhorar as condições de vida das pessoas sem prejudicar a floresta”. Este era o grande objectivo do trabalho que a investigadora portuguesa estava a fazer no Acre, em Rio Branco, na Amazónia brasileira.

O crime – sobretudo pela forma como aconteceu – “foi um choque muito grande para todos no Acre, porque ela era uma pessoa com valores humanos muito fortes, um espírito altruísta muito forte, sacrificando muitos aspectos da sua vida pessoal pelo trabalho. Era uma verdadeira guerreira, não esmorecia com nada e não virava a cara à luta”, conta Cazuza.

“A sua forma de ser, alegre, espontânea, também cativou todas as pessoas, quer aquelas com quem trabalhava, quer as da comunidade junto de quem recolhia as informações para o seu trabalho. Esta notícia e a forma como tudo aconteceu deixou todos muito perplexos, mas todos se mobilizaram e reagiram, angariando cada vez mais gente para propagar os valores que Vanessa tinha e defendia.”

O investigador brasileiro recorda ainda que este ano, “o Dia da Amazónia, dia 5 de Setembro, não teve motivos para ser comemorado. A melhor homenagem que pode ser feita a Vanessa Sequeira é, realmente, continuar a difundir os seus valores”, reiterando que “ela era muito querida por todos, tanto que a população de Rio Branco realizou uma missa em seu sufrágio”.

Apesar de o momento ser mais propício ao “silêncio e oração” – como disse o padre que celebrou as exéquias – alguns amigos deixaram mensagens muito sentidas. Lee Dawson, um investigador que regressou há três semanas do Brasil – onde esteve com Vanessa Sequeira –, contou que a “amiga” lhe propôs um pacto antes de ele voltar: “Um dia vamos sentar-nos à beira-mar, com os nossos sonhos todos realizados.” E se os sonhos da jovem investigadora se desvaneceram, o maior do amigo é fazer uma escola para meninas de rua, à qual dará o nome da portuguesa, em sua homenagem.

Joana Borges Coutinho também enalteceu as qualidades da amiga: “A Vanessa era uma mulher forte, determinada, teimosa, alegre, amiga, misteriosa, correcta, inesquecível. Na vida como na morte, representou a essência do feminino e a ingratidão de se ser mulher.” Apesar de confessar que nenhuma das duas era particularmente religiosa, leu a Oração de São Francisco, palavras que costumavam dar alento à investigadora.

Na missa e no cortejo fúnebre, marcado pela dor e pesar, estiveram presentes familiares, muitos populares, o anterior e o actual presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, o presidente da Junta de Freguesia do Alvito, representantes dos Bombeiros Voluntários do Estoril, instituição da qual o pai é vice-presidente, e também alguns colegas de trabalho e amigos de Vanessa Sequeira.

SUSPEITO FOI PARA UM POÇO
Numa tentativa de apagar vestígios do crime, Raimundo Nonato Rocha Lima, acusado da morte de Vanessa Sequeira – violada e assassinada domingo no município de Sena Madureira, no estado brasileiro do Acre – ficou mais de uma hora dentro de um poço a tentar limpar o sangue da vítima.

A informação foi dada à Polícia pela mulher do suspeito. Raimundo Nonato – que na manhã do crime tinha bebido durante muito tempo e brigado com familiares antes de desaparecer por horas – estava descontrolado e cheio de sangue na roupa ao regressar a casa ao final da tarde . Terá comentado apenas: “Acabei de fazer uma grande bobagem.” Depois, enfiou-se vestido dentro de um poço no quintal da casa, onde esteve mais de uma hora.

Mesmo assim, não conseguiu tirar todo o sangue da roupa, tal a quantidade e a forma como se tinha impregnado.

DETALHES DO CRIME

PROVAS
Na segunda-feira, a Polícia encontrou as roupas do suspeito, já detido, com o sangue da investigadora portuguesa. Este dado e as amostras de sémen recolhidas no corpo, poderão constituir as principais provas de culpa, assim que estiverem concluídos os exames de ADN.

NEGA
Por enquanto, Raimundo continua a negar o crime. Umas vezes garante que não violou e matou Vanessa Sequeira, noutras diz que, se foi, não se lembra de nada. A Polícia do Acre não tem, no entanto, qualquer dúvida da sua culpa. Só espera os testes de ADN para formular a acusação.

DESPEDIDA
A Igreja de Sobrainho dos Gaios (Alvito), no concelho de Proença-a-Nova, foi pequena para acolher todos aqueles que ontem quiseram participar no último adeus à investigadora portuguesa, assassinada domingo, no Brasil.
Fonte: Blog do Altino

HASTA SIEMPRE NESI...

2006-09-08T11:34:00.000-05:00

Homenagem da Associación para la Conservaciøn de la Cuenca Amazonica e Projecto Conservando Castañales no Peru. Cliqui na imagem para ampliar.

A Associação para a Conservação da Bacia Amazônica distribuiu uma mensagem em homenagem à pesquisadora portuguesa Vanessa Sequeira. Segue a nota:

"Vanessa Sequeira se integra à família de ACCA em 1999 como diretora em campo do Projeto Conservando Castanhais. É neste projeto onde ela assume grandes responsabilidades em torno da implementação de um programa de manejo sustentável da castanha como uma alternativa econômica e ecológica que permita assegurar a conservação da Amazônia peruana. Nesi, como carinhosamente a chamávamos, esteve presente no processo inicial do desenvolvimento institucional e gracias ao seu trabalho, se consolidam uma grande série de êxitos para a ACCA.

Desde sua chegada, Nesi (ou "La Inge", como também a chamavam nossos companheiros castanheiros) ganhou o carinho, a simpatia e o respeito de todos aqueles que tiveram a oportunidade de trabalhar com ela.

Lamentavelmente, no dia 3 de setembro, aos 36 anos de idade, Vanessa morre no Brasil, lugar onde realizava uma pesquisa para sua tese de doutorado para o Centro de Altos Estudos e Pesquisa de Agricultura Tropical da Costa Rica. O objetivo de sua pesquisa se concentrava em promover programas de manejo sustentado afim de ajudar às populações da região amazônica a cultivar suas terras sem necessidade de derrubar as florestas. Meta que marca tanto sua carreira professional e seu desenvolvimento pessoal.

O legado de Vanessa na conservação do Peru foi enorme. Ela assentou as bases para desenvolver o manejo dos castanhais, levando a ACCA a ser pioneia neste campo a nível mundial. Estamos profundamente agradecidos a ela pelos avanços que agora estamos apresentando. Ela permanece no coração de todos os castanheiros do Peru, do movimento ambientalista e de todos os que tivemos o privilégio de haver trabalhado junto com ela.

Nesi, nos deixa uma valiosa herança científica, professional e humana, cheia de sensibilidade e nobreza. Por tudo isso e muito mais, para a família da ACCA, ela estará sempre presente entre nós.

Para sempre Nesi..."

In Loving Memory

2006-09-07T13:11:00.000-05:00

The Rainforest Alliance deeply mourns the loss of colleague Vanessa Sequeira, who was murdered in Brazil on September 3rd. We will forever be grateful for her tireless dedication and important research into how impoverished residents of the Amazon might profit from the forest's resources without damaging the ecosystem.

Click here to learn about Vanessa research with the Rainforest Alliance

Katherine Pierront
Gerente Regional Sudamérica / South America Regional Manager
SmartWood Program / Rainforest Alliance

Morta na Amazónia

2006-09-07T00:38:00.000-05:00

Corpo da investigadora chega ás 6h45 a Lisboa; vai a sepultar em Sobrainho dos Gaios

A investigadora portuguesa assassinada na Amazónia vai ser sepultada esta quinta-feira à tarde na terra do pai, Sobrainho dos Gaios, no concelho de Proença-a-Nova. O corpo chega esta madrugada a Lisboa vindo de São Paulo, Brasil. Vanessa Sequeira de 36 anos foi morta no Estado brasileiro do Acre no domingo passado. A investigadora estava na Amazónia a fazer trabalho de campo para o doutoramento.

Passou parte da infância no Brasil, esteve na Alemanha, nos Estados Unidos e brevemente ainda adolescente em Portugal, país onde já só regressava de férias.

Filha de pai português e mãe alemã, Vanessa Annabel Schäffer Sequeira viveu como se a natureza fosse a sua casa.

Estudou na Faculdade de Ambiente e Recursos Naturais da Universidade de Bangor no País de Gales, Reino Unido, onde fez o mestrado em modelos de gestão da floresta.

Fez pesquisas no Nordeste brasileiro, na Índia, no Peru, na Costa Rica e estava agora a fazer trabalho de campo no Acre para o doutoramento.

A tese que a levou à Amazónia brasileira e a contactar com as populações locais tinha a ver com a procura do equilíbrio entre a conservação da floresta e o bem-estar das famílias que ali vivem.

Os amigos recordam-na como corajosa e empenhada na conservação da natureza mas também na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Em parte dividida entre acção concreta numa organização não governamental e a investigação científica.

A aventura pessoal e científica de Vanessa acabou no último domingo na zona rural de Sena Madureira, no Acre.

FONTE: Sapo.pt
06/09/06, 20:51 - Portugal

Crime no Brasil: Vanessa Sequeira é hoje sepultada

2006-09-07T00:18:00.000-05:00

População chocada com morte horrível

A investigadora portuguesa violada e assassinada no Brasil percorreu o Mundo, mas era numa pequena aldeia de Proença-a-Nova que se sentia em casa: passava férias em Sobrainho dos Gaios (Alvito da Beira) e era aqui que Vanessa Sequeira, de 36 anos, pensava viver no futuro, numa casa típica recuperada.

Ilda Soeiro, uma amiga da família, contou ontem, entre lágrimas, que os pais e a investigadora morta na Amazónia brasileira visitam muitas vezes a aldeia. “Sempre que podiam vinham cá. Os pais têm cá uma casa, que era dos avós paternos e compraram outra, que era dos meus pais, e também recuperaram. Como as outras irmãs não eram tão apegadas à terra como a Vanessa, ela dizia sempre que aquela casa ainda ia ser para ela.”

“Quando as pessoas estão doentes, ou morrem de acidente, já é uma dor muito grande, mas desta forma horrível é um choque muito grande. A gente regula-se por nós: eu tenho duas filhas e nem imagino o que seria se alguma coisa lhes acontecesse”, compara Ilda Soeiro.

A recordação de Vanessa Sequeira deixa todos com um sorriso nos lábios. “Ela vinha cá sempre que podia, adorava isto, passeava o cão, brincava com as pessoas, era uma rapariga impecável, uma pessoa muito simpática, tanto ela como os pais. A família é muito querida cá na terra”, diz.

Além de Sobrainho dos Gaios, terra natal do pai, Vanessa Sequeira, também costumava visitar a Quinta do Cerejal, em Sobreira Formosa. Mantinha aqui igual contacto com a natureza, pois “tinham sempre a preocupação de ir levar água e regar os sobreiros e as árvores”.

A investigadora estava na Amazónia brasileira a preparar uma tese de doutoramento sobre as populações que vivem da floresta amazónica e foi assassinada, domingo, por um agricultor, de 36 anos, que já se encontra detido.

ASSASSINO SUSPEITO DE MAIS MORTES

O corpo de Vanessa Sequeira foi autopsiado em Rio Branco, capital do Acre e trasladado para Lisboa, sendo hoje sepultado, no cemitério de Sobrainho dos Gaios, aldeia natal de seu pai. Estava previsto que o corpo chegasse hoje de manhã a Lisboa, depois de ter saído na madrugada de ontem de Rio Branco. Entretanto, ontem, em Rio Branco, o inspector José Barbosa de Moraes, da Delegacia Geral de Polícia do Acre, ordenou a reabertura de dois inquéritos por violação seguida de morte de jovens da região de Sena Madureira, que tinham sido arquivados sem indicação de culpados. Pelo modo de agir de Raimundo Nonato Rocha Lima, de 36 anos, já preso, considerado o autor da morte da portuguesa, a Polícia pensa que pode ter perpetrado também estes dois crimes, e um terceiro ocorrido na cidade de Boca do Acre, já no estado do Amazonas. Um dos crimes ocorreu em 1998, e a vítima foi uma deficiente de 22 anos, violada, torturada e morta. O outro caso aconteceu em 1999 e a vítima foi uma menina de 15 anos. O modo de agir foi semelhante.

FESTA ENSOMBRADA NA AMAZÓNIA

TRISTEZA

Vanessa Sequeira era uma pessoa muito alegre e sociável, granjeando a simpatia de todos os habitantes de Sobrainho dos Gaios, aldeia que visitava sempre que tinha disponibilidade. Por isso, a sua perda é muito sentida.

COLEGAS

A morte provocou grande consternação junto dos seus colegas investigadores que trabalham na maior floresta tropical do Mundo, também porque este crime ensombrou o Dia da Amazónia, assinalado a 5 de Setembro.

RELATÓRIO

O relatório da autópsia ao corpo da investigadora será divulgado nos próximos dias, mas o delegado da cidade de Sena Madureira, João Augusto Fernandes, diz que a causa da morte resultou de “várias pauladas” na cabeça.

Fonte: Correio da Manhã - Portugal, 07/09/06

From Amy E. Duchelle

2006-09-06T18:29:00.000-05:00

Note from an American friend of Vanessa working in the frontier of Acre, Bolivia and Peru

I am just back from the field to discover this shocking and devastating news about Vanessa. She and I had planned to spend this weekend together in Rio Branco to dance and laugh and just relax together from what has been a difficult few weeks of fieldwork for us both. Vanessa was one of my lights in Acre. It feels hard to move forward from this, feeling my own mortality and vulnerability like never before. In our last conversation just before she left for the field last week, she was dreaming about finishing her PhD and finding a mountain to meditate on. But knowing Vanessa, that meditation would only have lasted so long before she was back in the field fighting for what she believed in. When I first met her at a conference at the University of Florida, she had tears in her eyes when she talked about Ernesto Raez Luna mentioning the successes of ASCART, a group of Peruvian Brazil nut producers with whom she had worked for four years, in his presentation to an international audience of hundreds of people. In Acre, she considered the families in Reserva Riozinho dear friends. She stayed here for them, not for herself. I feel so lucky to have had Vanessa as a friend, and so terribly sad to feel the loss of her.

Big hugs to you all,

Amy E. Duchelle
Ph.D. Candidate
University of Florida

Note of a friend of Vanessa in Bolivia

2006-09-06T17:49:00.000-05:00

I still cannot put in words the feelings I have since I learned of Vanessa`s murder. A mixture of extreme sadness, rage, impotence. I`ve known Vanessa while working with the Rainforest Alliance for around 10 years now. I have great memories of working with her, having a beer at night near the Chico Mendes Reserve and even celebrating her birthday in Vermont in 2001. What I will remember most about her is her humbleness, her beautiful smile and her love for life that was so contagiating. I wish that she rests in peace and I send all my support to her family and friends.
Vanessa, we will put all our efforts and energy to continue your work. You will always be remembered by your friends at the Rainforest Alliance.

Katherine Pierront - SmartWood Program/Rainforest Alliance
Gerente Regional Sudamérica / South America Regional Manager
SmartWood Program / Rainforest Alliance
Santa Cruz, Bolivia

Note from a friend of Vanessa

2006-09-06T15:03:00.000-05:00

Colleagues and friends,
There is a certain helplessness that one feels when confronted with what has happened with Vanessa. She worked with us at Rainforest Alliance for a short period - focused on non-timber forest products - her passion. We can only hope that her family and friends know how deeply we feel sorrow about this loss, and that many of us will continue to focus on the issues and concerns that she was working on. Un abrazo fuerte a todos en este momento tan triste.

Richard Donovan – Rainforest Alliance

Portuguese researcher killed in Brazilian rain forest

2006-09-06T14:07:00.000-05:00

The Associated Press

Published: September 5, 2006
RIO DE JANEIRO, Brazil

A Portuguese doctoral student researching sustainable development in the Amazon rain forest was found beaten to death in western Brazil, police said Tuesday.

Ex-convict Raimundo Nonato Rocha de Lima, 30, has been charged in the killing of Vanessa Schaffer Sequeira, 36, in the western Amazon state of Acre near Brazil's border with Peru, said Inspector Joao Augusto Fernandes.

Fernandes said police found Sequeira's body on Sunday near a creek outside the remote town of Sena Madureira, some 2,000 miles (3,200 kilometers) northwest of Rio de Janeiro, after friends reported her missing.

He said Sequeira had been badly beaten and forensic examiners were investigating whether she had been sexually assaulted.

Lima recently completed an 11-year prison sentence for homicide in the neighboring town of Boca do Acre, Fernandes said.

"She was in the wrong place at the wrong time," Fernandes said by telephone from Sena Madureira, home to about 40,000 people. "This town is usually very quiet. We haven't had a homicide in six months."

Sequeira was working on a doctorate for Costa Rica's Tropical Agricultural Research and Higher Education Center in conjunction with the University of Wales in the United Kingdom when she was killed. Her research centered on helping poor residents harvest the rain forest's bounty without logging.

"Her focus was to see how people could live in the forest without tearing everything down," said Nathalie Sequeira, the victim's sister, from Innsbruck, Austria. "She spent many years trying to get people to give value to their traditions and things that have worked for many years."

A number of high-profile environmental activists including union leader Chico Mendes and American nun Dorothy Stang have been killed in Brazil's Amazon because of their opposition to powerful logging and ranching interests.

But police said Sequeira's murder did not appear to be linked to any activism.

Source: International Herald Tribune

RELATO AO ITAMARATY

2006-09-06T13:17:00.000-05:00

O secretário de Justiça e Segurança do Estado do Acre, Antonio Monteiro, enviou ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, um relatório dos procedimentos adotados em relação ao suspeito e ao corpo da pesquisadora Vanessa Annabel Schäffer Sequeira, assassinada no domingo:

"Senhor Ministro,

Cumpro o dever de informar a Vossa Excelência o trágico e lamentável assassinato da estudante e pesquisadora alemã naturalizada portuguesa Vanessa Anabela Schaffer Sequeira, 36 anos, ocorrido na tarde do último domingo, dia 3 de setembro, no Projeto de Assentamento Joaquim de Matos, situado a 36 quilômetros do município de Sena Madureira - Acre.

Vanessa Anabela Schaffer estava no Acre desde janeiro de 2006, em trabalho de pesquisa para a sua tese de doutorado no Centro Tropical de Investigação e Ensino Agronômico da Costa Rica, em parceria com a Universidade Federal do Acre e, na tarde do dia 3 de setembro, foi vítima de uma brutal agressão por espancamento e asfixia que resultou em sua morte.

Tão logo a autoridade policial do Estado teve conhecimento do desaparecimento da pesquisadora, às 20 horas do dia 3 de setembro, saiu em diligência conjunta da Polícia Militar e da Polícia Civil para a localidade onde se deu o crime, diligência essa que resultou na prisão do suspeito Raimundo Nonato Rocha de Lima, vulgo ‘De Manaus’, ocorrida às 2 horas da manhã do dia 4 deste mês. Com o mesmo foram encontrados objetos que pertenciam à vítima (GPs e outros).

O corpo de Vanessa Anabela foi encontrado cerca de 200 metros fora do ramal (estrada de chão que dá acesso à comunidade) por onde ela haveria de passar em seu trabalho de pesquisa.

Todas as evidências reunidas não deixam dúvida de que Vanessa Anabela foi assassinada por Raimundo Nonato Rocha Lima, que se encontra preso no presídio Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, local do crime, onde será julgado e condenado pelo crime praticado.

Quanto às providências relacionadas à vítima, informamos que o corpo está sendo trasladado ainda hoje (dia 5 de setembro de 2006) para São Paulo, de onde seguirá para Portugal para ser sepultado pela família.

Para maiores informações, laudos técnicos e periciais, providências gerais, coloco-me inteiramente à disposição através do telefone (68)........2828.

Atenciosamente,

Antonio Monteiro Neto
Secretário de Estado de Segurança Pública do Acre"
Fonte: Blog do Altino

Nota de um amigo de Vanessa

2006-09-06T12:14:00.000-05:00

Vanessa foi uma pessoa que sonhou com um mundo melhor e dedicou seus últimos anos trabalhando em Peru e no Brasil para realizar este sonho na Região MAP. Não vamos deixar o sonho da Venessa terminar. A nossa luta deve continuar celebrando a vida da Vanessa para que o seu sacrificio nao tenha sido em vão.
Com tristeza,

Foster Brown - Universidade Federal do Acre

Amiga de Vanessa na Costa Rica

2006-09-05T20:00:00.000-05:00

Oi Valerio,

Sou carioca, residente na Costa Rica e ex pesquisadora do CPAF Acre. Tive a
oportunidade de estar e conversar com a Vanessa em varias oportunidades, por
diferentes temas e razões. Um tema foi justamente, a escolha do local para o
seu trabalho de campo, visto que eu já tinha morado no Acre. Lembro também de outros vários momentos, na acadêmia, onde ela sempre ia para malhar e estar sempre tão em forma.

Triste saber que isso ocorre no nosso pais e mesmo estando longe, da
vergonha por este crime. Aquí todos estão chocados e como muitos já sabem, a
lembrança de uma Vanessa alegre, comprometida, inteligente e com vontade de
contribuir, e o que todos temos agora. Obrigado pelas suas palavras.

Sinceramente,

Chelsia Moraes F.
Community Base Natural Resource
Management Project Unit Officer (CBNRM-PUO)
San José, Costa Rica
web page: http://www.cuso.ca/

GUERRA SEM TRINCHEIRAS

2006-09-05T17:50:00.000-05:00

Guerra sem trincheiras

Por Mary Alegretti em 05/09/2006

Fonte: Amazonia.org.br

O assassinato brutal de uma jovem pesquisadora na Amazônia aguça sentimentos de revolta e impotência. Ela não foi assassinada por conflitos de terra ou desavenças políticas. Ela foi morta mais por ser mulher, estar fora do contexto convencional, e ter encontrado em seu caminho um ser irracional e violento. De pouco adianta questionar autoridades; o indivíduo - em liberdade condicional e que certamente não deveria ter sido solto - já está detido e pouca diferença isso fará no final da história. Ao menos é o que parece.

Vanessa era jovem, 36 anos, portuguesa, já havia realizado pesquisas no Nordeste, na Índia, trabalhado no Peru, na Costa Rica e estava agora pesquisando no Acre. Decidira trabalhar em uma área ainda não estudada, o Projeto de Assentamento Riozinho. Como afirmou Christiane Ehringhaus, (http://reservasextrativistas.blogspot.com) ela tinha uma vida muito rica de experiências e aventuras e quase mudara de rumo antes de decidir retomar as pesquisas e ir para o Acre, como muitos outros pesquisadores vêm fazendo nos últimos anos.

Esse é o perfil de uma pessoa incomum, corajosa e de uma pesquisadora determinada. É o perfil da maioria dos membros da Rede de Pesquisadores em Reservas Extrativistas. Muitos de nós já passaram por situações de risco, encruzilhadas perigosas, oposição da família, dos filhos, dos amigos. No entanto insistimos em seguir o rumo desse caminho.

Que motivos são esses que levam pesquisadores a associar à curiosidade intelectual, a coragem, e deixar trilhas fáceis e já dominadas para ir para o desconhecido e o imponderável? Quantas vezes nos perguntamos - como traduzir o que nos move? É esse sentimento de descoberta, de estar em um lugar onde ninguém antes pesquisou, entrevistar pessoas que nunca conversaram sobre suas vidas e que se percebem falando coisas que nem sabiam que existiam dentro delas.
Somos como os esportistas que buscam a montanha mais alta e os mares mais revoltos; só que o que nos move é visitar a aldeia mais isolada, viajar por rios não navegados, encontrar pessoas não entrevistadas, conhecer culturas não descritas, escrever diários não registrados nas ciências sociais e naturais...

No fundo, porém, o que mais nos motiva - e acho que Vanessa também partilhava essa marca - é a identidade que criamos com as pessoas que pesquisamos e o envolvimento com o futuro que as espera.

Esse sentimento de compromisso com a mudança da realidade investigada é difícil de ser entendido para quem não o conhece. Parece que a Amazônia é um lugar que costuma deixar esse tipo de marca, de forma indelével, em nossas peles. E é uma marca intransferível que quando se instala em nós, não nos dá sossego, não nos deixa em paz, a não ser quando, cansados de lutar contra, deixamos que a coerência tome conta e não procuramos mais parecer igual aos outros, quando de fato não somos.

É esse laço invisível com a realidade que a gente estuda e desvenda, com as pessoas que nos ensinam sobre ela, e com o futuro que imaginamos poder transformar, que nos mobiliza.
A violência política sempre esteve no horizonte de referência de pesquisadores que trabalham em áreas de conflito e em seringais. Mesmo territórios já protegidos como reservas extrativistas e terras indígenas, estão constantemente ameaçados por interesses contrários. Também já presenciamos a violência entre iguais, causada por desentendimentos, ciúmes e brigas e aquela que afeta grupos vulneráveis, como as mulheres.

Mas a violência que acreditamos ser parte do universo urbano, aquela que os sociólogos relacionam com a desagregação familiar das grandes cidades, com o uso de drogas, com a rede de tráfico, essa ainda não cabia no universo da floresta. Para esse tipo de violência as pacíficas comunidades tradicionais não têm a menor proteção, como não teve Vanessa e não terá nenhum dos pesquisadores da nossa Rede Resex.

Vivemos uma saturação de violência em nosso país, uma gratuidade em relação à vida, que é verdadeiramente assombrante. Embora não declarada, é uma situação de guerra. Só que jornalistas, pesquisadores, quando vão cobrir ou estudar uma região em guerra, contam com a proteção da ONU ou do governo, ou de ONGs internacionais. Eles não vão de GPS, computador, caneta, caderno e máquina fotográfica.

Não ser uma pessoa convencional, não pesquisar temas banais, não estar nos lugares seguros que se espera que esteja, arriscar uma aventura pessoal e científica... ao invés de assegurar um espaço de reconhecimento do país e dos pares, acaba se transformando em um risco exclusivamente pessoal contra o qual não há nenhuma instituição a quem se possa recorrer.

Precisamos de um espaço institucional de proteção para que a vida possa continuar entre os que não estão em guerra. É uma medida urgente a ser cobrada do Estado brasileiro antes que a mata amazônica e suas pacíficas comunidades, sejam envolvidas por essa guerra sem trinheiras.

Letter from a Friend of Vanessa

2006-09-05T17:40:00.000-05:00

Dear Colleagues,

Below is a letter from a friend from Acre, Cazuza, who is in Florida now to study English. Vanessa was a close friend of his. I had the painful task of telling him what had happened when he was having lunch with other friends.

Incapacity, impotence, sadness, lots of sadness. It is this mixture of sentiments that have taken hold of me this Monday afternoon, when I was struck with the news of the barbarism suffered by my friend, Vanessa Sequeira.

Vanessa, a young 36 year old researcher from Portugal, was brutally murdered while carrying out an important research project which would defend Amazonia and its people.

I met her in February of this year and since then have had a growing friendship with her, a friendship that the physical distance in which we found ourselves for two months was not sufficient to undermine. We seemed to have been connected for many years.

What drew me to her was her immense character, something that seems to me to be losing ground in our society to brutality, to the lack of awareness of life and even to a sense of banality in life.

Vanessa was one of those people with love for their neighbor, with solidarity and a preoccupation for society that should be a guide for all of us in this new millennium.

While a researcher, her primary concern was with the formation of social capital through her work. She always encouraged students and recent graduates to participate in her research, even though she was capable of conducting her research alone. She always sought to give to families in the communities that she visited knowledge that they were capable of improving their lives, even after the conclusion of her research. She always worked in a transparent manner, involving the community and overcoming the most diverse of obstacles that would have made most people desist from the task.

I find myself asking why someone with values such as these, with such motivation and energy to defend just causes such as Amazonia and its people had her life violently ended by such a brutal crime. For how long shall we hear of barbarisms such as this?

I don’t know if some day we will have answers to these kinds of tragedies, but I am certain that there will not be acts such as these that will cause in me the sentiments that I described in the beginning of these lines.

I have faith and conviction that I and many others, that are outraged with the lack of positive values in this millennium, that we will continue doing all that we can to ensure that we will never again be surprised with news such as this.

To you, reader, I ask that you do not lose your capacity for reaction and outrage with the injustices of life. To Vanessa, her family and friends, I wish you great light and that you can find peace in this moment. This is what I can offer while faced with this tremendous sadness.

Cazuza (Eduardo Amaral Borges)
Researcher and Extensionist at PESACRE-Rio Branco, Acre. In the picture above Cazuza and Vanessa are at the Park Chico Mendes in Rio Branco. Cazuza is now on his way to Lisboa to participate on Vanessa’s funeral tomorrow.

VANESSA: A Day in Amazonia

2006-09-05T15:39:00.000-05:00

Without a doubt, Amazonia is a region of enormous contrasts that awakens many feelings in people; passion and indignation are two of these feelings. The journey of Vanessa Sequeira, 36, to Acre was inspired by a passion and desire to make a difference, to do something significant. Vanessa had vast experience working in traditional rural communities in the Peruvian Amazon, and saw working in Acre as a new path to increasing her understanding and contributing upon her past research. Sadly, this same path led to her brutal murder Sunday night (09/04/06) in a small rural community in the municipality of Sena Madureira.

This Tuesday marks Amazon Day, a day for commemorating and celebrating the Amazon region and its people. But today also marks the day that the principal agencies are notifying Vanessa’s family of her death. There have already been many headlines of those killed: rural workers, environmental leaders, and now this year, 2 foreign researchers. When does it end? What can be done? It seems to me that everything is adrift, and the questions that should be raised are not only about immediate justice for the victim, because the criminal will be made a prisoner (and has already been apprehended as a suspect), but instead we need to look at the current crisis of humanity and the cheap value given to human life today in Amazonia and in the country as a whole.

We had several conversations via email before Vanessa left for Acre, and talked about where she was would develop her research in Acre. Vanessa initially wanted to develop her research in both the Chico Mendes Extractive Reserve and in a colonization project in Brasiléia, comparing these models of land-use. Upon her arrival in Acre, she resolved to explore other areas where research was badly needed and instead decided to work in the municipality of Sena Madureira, because it was an area in Acre where little research had been completed regarding the development of non-timber forest products. As a result, Vanessa was the first researcher to develop research on the Riozinho Settlement Project.

My last conversation with Vanessa was via Skype about 2 months ago when she wanted to discuss the questionnaire she would be using in the communities where she was working. We spent about 2 hours talking about her research and life in Rio Branco. She liked to go to the Gameleira on the bank of the Rio Acre, and walk in the park in the early evening. She also liked to stay at home. She told me about the time when while in the field, a burglar broke into her house. Fortunately, she had hidden her laptop, and was very happy upon her return to find that the thief had not found her computer. It amused her, and she relayed this story lightly, laughing a lot. Perhaps I am speaking of this side of the Vanessa I knew, because I do not want to think of the sad news that has been published throughout the newspapers of Brazil today, the day we “commemorate our Amazon Day.” We are so far from having something to celebrate.

Brasil: Ministra lamenta morte de investigadora portuguesa

2006-09-05T15:23:00.000-05:00

A ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, lamentou esta terça-feira o assassínio da investigadora portuguesa Vanessa Cerqueira, no Estado do Acre, adiantando ter recebido informações de que o crime não está relacionado com questões ambientais.

É lastimável. Temos informações de que não se trata de um crime ambiental, mas, qualquer forma de violência que afecte os direitos humanos é inaceitável», afirmou a ministra à Agência Lusa.

As investigações iniciais apontam como suspeito do homicídio um homem que estava em liberdade condicional, após cumprir uma pena de dez anos de prisão por um crime semelhante.

Apesar de o crime aparentemente não se relacionar com problemas ligados à terra e ao meio ambiente, organizações ambientalistas consideraram a morte da pesquisadora como resultado da violência na região Amazónica.

«A violência na Amazónia é mais um elemento de um processo histórico de descontrolo que acontece na região. A ausência total do Estado na região faz com que haja uma sensação de impunidade», afirmou à Lusa a ambientalista Adriana de Carvalho Ramos, do Instituto Socioambiental, organização não governamental fundada em 1994.
Segundo Adriana Ramos, os trabalhadores rurais da região e a população ribeirinha ficam expostos a essa violência no dia-a-dia.

«Deveria haver uma iniciativa de pensar na Amazónia como uma questão de interesse nacional. Mas a região ainda é vista como longínqua e as iniciativas de colocar polícias e agentes públicos na Amazónia são muito pontuais e não conseguem conter a violência», acrescentou.

A pesquisadora portuguesa Vanessa Cerqueira, de 36 anos, foi morta no domingo, num pequeno riacho de um local conhecido como Toco Preto, a cerca de 50 quilómetros de Rio Branco, capital do Acre.

O corpo de Vanessa foi encontrado por polícias, na sequência de um alerta da professsora Elizandra Moura de Lima, da Universidade Federal de Acre, que ajudava a investigadora portuguesa nos seus trabalhos de pesquisa.

Segundo as investigações policiais, a investigadora terá sido violada antes de ser morta com vários golpes na cabeça.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Assassinato de pesquisadora marca um trágico dia da Amazônia

2006-09-05T15:01:00.000-05:00

Vanessa Sequeira, pesquisadora portuguesa de 36 anos, foi barbaramente assassinada em Sena Madureira, no Acre.

É o segundo caso recente de assassinato de um pesquisador na Amazônia. O arqueólogo americano James Petersen foi morto em agosto do ano passado, em Iranduba, no Amazonas, durante um assalto ao qual não reagiu. Três acusados, entre eles um policial militar e um menor, foram presos.

Trabalhos como os realizados por Vanessa e James são de relevância estratégica para o desenvolvimento na Amazônia. Influenciam políticas públicas, denunciam problemas, colocam lugares e povos esquecidos no mapa, apontam caminhos. A comunidade científica com atuação nesta região está de luto e neste 5 de setembro, data inspiradora para fazer balanços de trajetórias e metas, o temor em relação ao futuro das pesquisas de campo na floresta se sobresai.

Christiane Ehringhaus, pesquisadora alemã e amiga de Vanessa, declarou em uma carta enviada ao blog da Rede Resex: "É dificil acreditar que neste Acre que todos nós trabalhamos com bastante tranquilidade durante todos estes anos possa acontecer uma coisa destas". E sobre a amiga considera: "Vanessa tinha paixão por esta vida 'tropical' e tinha um compromisso muito forte com produtores rurais na Amazônia, a conservação das florestas e a melhora da qualidade de vida - apesar dos sacrifícios pessoais e a distância que isto significava".

A antropóloga e também pesquisadora Mary Alegretti deu destaque ao acontecimento no seu blog: "Até pouco tempo atrás a Amazônia se caracterizava pela violência fundiária, mas estava livre daquela típica das grandes cidades. Agora não dá mais para ser pesquisador de campo como manda a tradição de centenas de anos das ciências sociais e naturais. Para onde vamos sem futuro?".

Sequeira estava fazendo doutorado pela Universidade de Wales Banfor, no Reino Unido. Sua pesquisa aborda a comparação de sistemas de produção extrativistas com sistemas agropecuários, para entender a realidade socio-economica dos projetos de assentamento da região. Ela tinha mais de 10 anos de experiência profissional em conservação e desenvolvimento de recursos naturais, com passagens pelo Brasil, Peru, India e Costa Rica.

Adaptado de amazonia.org.br. Ver esta e outras noticias também no blog do Altino, e Ambiente Acreano

Letter from a Friend of Vanessa

2006-09-05T13:48:00.000-05:00

It is with great sadness and disbelief that I write this letter. Vanessa was a strong, vibrant, intelligent and compassionate woman who was taken away from us all much too soon. Her integrity, commitment, drive and dedication were unquestionable. A humanist to the core; she was pro-forest and pro-people, and her much needed research sought to find the balance necessary for sustainable development among extractivist communities in Amazonia. Amazonia, her loved ones, friends and colleagues as well as the communities she worked with will surely feel her loss. My deepest heart-felt condolences go out to her family.

With Love,
Jacqueline Vadjunec
PhD Candidate
Graduate School of Geography
Clark University

LETTER FROM A FRIEND OF VANESSA

2006-09-05T13:22:00.000-05:00

Aqui, uma versão em Inglês da carta da Dra. Christiane, que também é uma especialista em produtos florestais não madeireiros na Amazônia, assim como Vanessa era.

It is with both shock and great sadness that I received the terrible news about Vanessa’s violent death. It is hard to believe that such a thing could happen in Acre, a place where so many of us have worked in great tranquility over the years.

I have had the privilege to work with Vanessa. She was a marvelous person, full of life, with a passion and thirst for knowledge and a desire to understand the state of Amazonia and the world. I saw her struggle with her research, always forcing herself and her work to be of the highest quality and the most relevant for the people of Acre. I also saw her fight for such causes with the instincts of a lone female warrior. I am immensely saddened that such a marvelous person was abruptly taken away from this world in such a cruel and violent way. It is the incarnation of any researcher’s worst nightmare.

Since very young, Vanessa embarked on her life’s journey-- working in Northwestern Brazil, India, spending much time in Puerto Maldonado/Peru, Costa Rica, and finally Acre. Her life was a life rich in both experiences and adventures. She did this even though she was far from her family, under a tight budget (with no thought of retirement investments), and with the great difficulties that arise when trying to maintain long-distance relationships with loved ones.

I know how difficult this can be, because I myself live with the same tensions with my own family in Switzerland and the constant guilt associated with being away from them. But I know one thing: Vanessa had a passion for “tropical” life, and had a very strong commitment to the rural producers in Amazonia, the conservation of the rainforest and making the quality of life better for its inhabitants- despite the personal sacrifice and the distance that this meant.

I know that the road to a Ph.D. was also not easy for Vanessa, who always felt divided between the concrete action of an NGO and community organization, and more theoretical, academic work. Some time ago, she gave up and had a general crisis about which path to embark upon. But she came back and decided to pursue her doctorate and her research in Acre. I suspect this will be very difficult for her parents when they think about how she almost didn’t return to Acre, and how she could have opted for another life.

Abraços com grande tristeza,

Christiane Ehringhaus

Vanessa Research - Pesquisa da Vanessa

2006-09-05T12:22:00.000-05:00

Caros Colegas,
Por esta ser uma Rede de Pesquisadores dos quais varios conheciam Vanessa, eu estou dividindo com vocês um pouco de informação sobre a pesquisa dela no Acre. Vanessa me enviou sua proposta de doutorado para eu tentar comentar quando ela estava ainda definindo suas perguntas de pesquisa.

Dissertation Research Proposal
Joint CATIE/UWB PhD programme in Tropical Forest Science

Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza (CATIE), Costa Rica
University of Wales Bangor (UWB), United Kingdom

Title:Trade-offs between livelihood security and forest conservation in the Brazilian Amazon: the case of forest-based settlements in Acre
Vanessa A. S. Sequeira
PhD candidate:
September 2004

Objectives and guiding research questions

Principal objective and question

In order to contribute to addressing the outlined development problem and to filling the identified research gap, the proposed research project’s general aim is to assess the two-way compatibility of conservation-oriented use of the forest with local livelihood strategies in forest-based settlement modalities in the Brazilian Amazon, and in this way contribute to an analysis of their socio-economic and ecological viability. The study aims to shed light on a basic question that underpins much of policy-making, research and implementation in tropical forests worldwide: At what cost to the forest and to livelihood security can people make a living in the forest? In the context of forest-settlements in the Brazilian Amazon, where residents are committed to forest-dependency through their specific regulatory framework, the hypothesis is that trade-offs are occurring between livelihood security (such as improved income level and stability, reduced vulnerability, improved food security) and forest conservation.

The research will be undertaken by focusing on case studies in the state of Acre. The study will attempt to relate the forces driving the choices of forest households in shaping their livelihood strategies and how these have an impact on the forest resources. The study will work on the premise that communities are heterogeneous, that the micro level is the starting point for analysis, and that livelihood strategies are dynamic over time.

Specific objectives and research questions

It is intended that the research be conducted through three specific objectives and their associated guiding questions:

Objective 1 (livelihood focus): The first objective of the research project is to identify how households are achieving livelihood security in the face of the perceived constraints and opportunities of a forest-based production system, and determine the extent to which the income needs of the resident population are being fulfilled by forest resources.

Research questions Obj. 1: What are the main types of livelihood strategies – and their influencing factors - of the local population, and how have they changed over time? What are the main marketed and non-marketed forest resources being extracted by local households, and what is their relative importance in terms of total income? Do local households perceive that they are able to live from forest resources?

Objective 2 (conservation focus): The second objective is to determine the impacts of livelihood activities on forest conservation, and identify the causal decision-making processes from a household level.
Research questions Obj. 2: To what extent has land use change occurred since the establishment of the forest-settlement? What are the driving forces of these impacts from the perception of the household level?

Objective 3 (livelihood-conservation trade-offs): The third objective, which intends to link the former two, is to determine the current and potential trade-offs between livelihood security and forest conservation, and identify options to maximise both livelihood security and forest conservation (“win-win” or “best-bet” outcomes).
Research questions Obj. 3: What are the positive and negative relationships between livelihood security and forest conservation (trade-offs)? What options exist to find equilibrium between livelihood security and forest conservation that maximise positive impacts?

The research project’s most tangible purpose is to draw results, and ultimately recommendations, related specifically to forest-settlement models in Amazonia, and the state of Acre is currently a “laboratory” in leading initiatives for more sustainable options for the Amazon, and therefore technically, politically and logistically appropriate for undertaking the research study. It is expected that the findings may be relevant to other models with restricted livelihood options in Latin American tropical forests, such as protected areas and buffer zones, forest reserves, and forest concessions.

Nota de um amigo peruano de Vanessa

2006-09-05T08:28:00.000-05:00

O colega Alfredo A. Ríos peruano que atualmente esta fazendo seu doutorado na Universidade da Florida, enviou a seguinte nota

Yo también conocí a Vanessa cuando trabajo en Madre de Dios (Peru). Recuerdo a la Nessie como una persona correcta tanto como persona como profesional, una mujer fuerte pero a su vez con una gran sensibilidad y como una buena amiga. Mas allá de lauros académicos tenía una genuino intereses por el bienestar de los que menos tienen en uno de los sitios mas recónditos del Perú. Esto puede ser atestado por las familias que tuvieron la suerte de conocerla. Esta es una noticia muy triste.

Alfredo A. Ríos
PhD Candidate
School of Natural Resources and the Environment
University of Florida

CARTA DE UMA AMIGA DE VANESSA

2006-09-05T05:37:00.000-05:00

Com grande choque e tristeza que recebo suas notícias terríveis da morte violenta de Vanessa. É dificil acreditar que neste Acre que todos nós trabalhamos com bastante tranquilidade durante todos estes anos possa acontecer uma coisa destas!!

Tive o grande prazer de trabalhar um pouco com Vanessa. Ela era uma pessoa maravilhosa, cheia de vida, de paixão e de uma sede muito inteligente de enteder as coisas na Amazônia e no mundo. Vi ela lutar com a pesquisa, sempre se esforçando de fazer um trabalho de melhor qualidade e de relevância para as pessoas do Acre. Também vi ela lutando com os seus instintos de "guerreira solitária". Estou imensamente triste que esta pessoa maravilhosa foi arrancada desta forma cruel e violenta do nosso mundo. É a incarnação do pior pesadelo de qualquer pesquisadora.

Desde muito jovem ela embarcou nesta vida, fazendo trabalhos no Brasil (Nordeste), na Índia, trabalhando durante anos em Puerto Maldonado/Peru, na Costa Rica, e, finalmente, no Acre. Um vida muito rica de experiências e aventuras. No entanto, bem distante da familia, com orçamentos apertados (nada de investimentos na aposentadoria), com grandes dificuldades de manter relações afetivas a longas distancias.

Sei muito bem o que é isso, porque vivo com as mesmas tensões com a minha própria família na Suiça e a constante má conciência associada. Mas sei de uma coisa: Vanessa tinha paixão por esta vida "tropical" e tinha um compromisso muito forte com produtores rurais na Amazônia, a conservação das florestas e a melhora da qualidade de vida - apesar dos sacrifícios pessoais e a distância que isto significava.

Que eu saiba o caminho do doutorado também não foi nada fácil para Vanessa que sempre se sentiu dividida entre ação concreta de uma ONG e a organização de base, e o trabalho mais teórico acadêmico. Um tempo atrás ela desistiu e teve uma crise geral sobre qual caminho embarcar. Mas ela voltou e decidiu de encarar o doutorado e o Acre. Receio que isto vai ser muito dificil para os pais, de pensar que ela "quase" não voltou para o Acre e optou por uma outra vida.

Abraços com grande tristeza,

Christiane Ehringhaus
Pesquisadora Alemã que fez seus estudos de mestrado e doutorado no Acre e participante da Rede de Pesquisadores em Reservas Extrativistas. Atualmente reside em Belém trabalhando com o CIFOR e coordena projetos na Amazônia, inclusive no Acre.

VANESSA: UM (O) DIA NA (DA) AMAZÔNIA

2006-09-05T04:19:00.000-05:00

Sem duvidas a Amazônia é uma região de grandes contrastes que desperta muitos sentimentos; paixão e indignação são dois destes sentimentos. A ida de Vanessa Sequeira, 36, para o Acre foi movida pela paixão e vontade de fazer algo significante. Tinha vasta experiência de trabalho com comunidades rurais na Amazônia peruana, e viu no Acre os horizontes para novos caminhos do conhecimento, da pesquisa da contribuição. Infelizmente, também, o caminho ou o ramal que a levou ao seu brutal assassinato na tarde de domingo (04 de setembro) em uma comunidade rural do município de Sena Madureira. Esta terça feira amanhece com comemorações sobre o dia da Amazônia. Mas também, amanhece com as principais agências de noticias do pais noticiando a morte de Vanessa. Já foram tantas as manchetes de trabalhadores rurais, lideres ambientais, e este ano de dois pesquisadores estrangeiros. Até quando? O que fazer? Me parece que tudo esta fora do rumo, e os questionamentos agora não são apenas de justiça, porque o criminoso será preso (ou já esta, mesmo que ainda na condição de suspeito), mas sim sobre esta crise de valores humanos que vivemos hoje na Amazônia e no pais como um todo.

Nossas várias conversas por email, ainda antes dela ir para o Acre, eram principalmente relacionadas ao local em que iria desenvolver sua pesquisa no Acre. Vanessa estava querendo, inicialmente, desenvolver sua pesquisa na Reserva Extrativista Chico Mendes e em um projeto de colonização na região de Brasiléia, comparando estes dois modelos de uso da terra. Ao chegar no Acre, já para sua pesquisa de campo, resolveu explorar outras áreas e decidiu por trabalhar no município de Sena Madureira por ser uma das áreas no Acre ainda com pouca pesquisa disponível sobre desenvolvimento extrativista. Era a primeira pesquisadora a desenvolver pesquisa no Projeto de Assentamento Riozinho.

Minha última conversar com Vanessa foi via Skype e aconteceu há uns dois meses quando ela queria discutir comigo o questionário que estaria aplicando nas comunidades. Passamos umas duas horas conversando sobre pesquisa e a vida dela em Rio Branco. Gostava de ir para a Gameleira na beira do Rio Acre e de caminhar no Parque da Maternidade nos finais de tarde. Gostava muito também de ficar em casa. Me contou que uma vez quando estava fazendo trabalho de campo, um assaltante entrou na sua casa. Ela guardava seu Laptop em um “esconderijo” e ficou muito contente ao retornar e ver que o ladrão não conseguiu achá-lo. Era divertida e me contou estes fatos rindo bastante. Talvez esteja falando deste lado da Vanessa que eu conheci porque não quero pensar nas matérias que estarão publicadas nos jornais do Brasil nesta manhã que se “comemora o dia da Amazonia”.

Carta de um amigo de Vanessa

2006-09-05T03:12:00.000-05:00

Caros colegas,
Abaixo uma carta do amigo Cazuza que esta aqui na Flórida agora e é meu vizinho. Vanessa era uma grande amiga dele. Eu tive a dolorosa tarefa de falar para ele o acontecido quando ele estava na mesa para almoçar com outros colegas.

Incapacidade, impotência, tristeza, muita tristeza. E este misto de sentimentos que passaram a tomar conta de mim desde esta segunda-feira a tarde, quando fui golpeado com a notícia da barbarie sofrida pela minha amiga Vanessa Sequeira.

Vanessa, uma jovem pesquisadora potuguesa de 36 anos, foi brutalmente assassinada enquanto cumpria mais uma etapa de sua importante pesquisa necessaria a defesa da amazônia e sua gente.

Conhecia-a em meados de fevereiro deste ano e desde então uma crescente amizade e afeto foi sendo cultivada entre nós, que nem a distância física em que nos encontravamos a dois meses foi suficientemente grande para atrapalhar. Pareciamos ligados a muitos anos.

O que me aproximava dela era seu imenso valor humano, que me parece estar perdendo terreno em nossa sociedade para a brutalidade, para a falta de sentido da vida, ou mesmo para um sentido banal dela.

Vanessa era uma daquelas pessoas com sentidos de amor ao próximo, de solidariedade, de preocupação social que deveria estar norteando o comportamento de todos nós, neste novo milênio.

Enquanto pesquisadora sua principal preocupação era a formação de capital social, durante seu trabalho. Sempre encorajou estudantes e recem formados a participarem de sua pesquisa, mesmo sendo capaz de desenvolvê-la sozinha. Sempre procurou proporcionar as famílias nas comunidades que visitava conhecimentos que fossem capazes de ajudá-las, mesmo após a conclusão de sua pesquisa. Sempre trabalhou de forma transparente, envolvendo a comunidade e superando os mais diversos obstáculos que teriam feito muitos desistirem do trabalho.

Fico me perguntando por que alguém coberta de valores como estes, com tanta motivação e enegia, para defender causas justas como a da Amazônia e sua gente tem sua vida drasticamente interrompida por um crime tào brutal. Até quando ouviremos barbáries como esta?

Não sei se algum dia teremos respostas para acontecimentos como este, mas estou certo que não serào atos como estes que perpetuarão em mim os sentimentos que descrevi no inicios destas linhas.

Tenho plena fé e convicção que eu e muitos outros, que nos indignamos com a falta de bons valores neste milênio, iremos continuar lutando para que não sejamos mais surpreendidos com notícias como esta.

A você, leitor, desejo que não perca sua capacidade de indignação e reação com as injustiças da vida. A Vanessa, sua familia, amigos e amigas desejo muita luz e que alcancem a paz necessária neste momento. Isto é o que consigo externar diante de tamanha tristeza.

Cazuza (Eduardo Amaral Borges)
Pesquisador e Extensionista do PESACRE

Fotos da Vanessa

2006-09-05T00:54:00.000-05:00

Fotos da Vanessa

2006-09-05T00:53:00.000-05:00

Fotos da Vanessa

2006-09-05T00:52:00.000-05:00

Fotos da Vanessa

2006-09-05T00:40:00.000-05:00

Fotos da Vanessa

2006-09-05T00:39:00.000-05:00

Fotos da Vanessa

2006-09-05T00:37:00.000-05:00

Fotos da Vanessa

2006-09-05T00:33:00.000-05:00

Colegas da Rede,
Meu amigo e vizinho Cazuza aqui em Gainesville (Flórida) que chegou do Acre há dois meses para estudar Inglês e que era também um grande amigo de Vanessa estava com estas fotos no seu email que Vanessa havia enviado para ele recentemente. Estas fotos foram tiradas durante seu trabalho de campo no Projeto de Assentamento Riozinho em Sena Madureira no final de junho. Ver também o blog do Altino e da Mary Allegretti.

Tragédia com Colega Pesquisadora da Rede

2006-09-04T20:04:00.000-05:00

Caros colegas da Rede RESEXs,

Hoje, dia do trabalho nos Estados Unidos, eu estava reunido com dois colegas ajudando na finalização da documentação de um projeto de pesquisa para a USAID, com data de entrega para amanhã - uma iniciativa de um consórcio já aprovada que integra vários pesquisadores americanos aqui na Universidade da Flórida com pesquisadores e instituições da região fronteiriça denominada MAP (Madre de Dios-Peru; Acre-Brasil e Pando-Bolivia). Um esforço conjunto de várias instituições e pesquisadores que acreditam e lutam pela cooperação técnico-cientifica na região. `As 13:00, ao checar meu email, recebi a notícia sobre o assassinato de Vanessa Sequeira, uma amiga pesquisadora, que como muitos acreditava na colaboração técnico-científica transnacional e por tal estava desenvolvendo sua pesquisa de doutorado no Acre. Conheci Vanessa há alguns anos e fui uma das pessoas que a incentivou a desenvolver seu projeto de pesquisa no Acre, quando ela ainda estava trabalhando na sua proposta de pesquisa. Quando visitou o Acre pela primeira vez em 2003, tivemos um jantar, eu, ela e o colega Ronaldo Weigand. Vanessa estava muito entusiasmada com a decisão que estava tomando: iria retornar para a Inglaterra e Costa Rica para defender seus exames de qualificação e depois residiria no Acre por um ano e meio. Assim ela fez, e estava residindo em Rio Branco há oito meses. Mas a fatalidade e os absurdos interroperam seu caminho brutalmente. As coisas parecem não fazer mais sentido, alguém com tanto a oferecer ser vítima de uma violência brutal enquanto estava fazendo seu trabalho de campo. Para mais informações clique em Noticias da Hora e blog do Altino. Uma amiga alemã com muitos anos de experiência de trabalho de campo na Amazônia sempre me fala: a vida na Amazônia é muito barata, mas sempre refutei esta visão talvez por ter sido criado no meio rural da região onde a violência ainda é muito constante. Nao sei mais se ainda discordarei dela ao ver isto acontecendo com uma amiga. Vanessa fazia parte de uma iniciativa de pesquisadores que trabalham com comunidades extrativistas na Amazônia (clique aqui) e sua pesquisa, experiência e entusiasmo tinham muito a contribuir. Não há muito o que dizer neste momento. Talvez respostas ao meu email para colegas Americanos que já desenvolveram suas pesquisas de mestrado e doutorado no Acre e que também conheciam a Vanessa possam expressar um pouco mais a angústia que está abalando a todos nós que a conhecíamos.

This is very hard to understand. Vanessa had so much to offer the world, to be torn from it so violently just doesn't make any sense. Thinking about you all, especially those in Acre, Maria Dgiano

I really am at a loss for words....Perhaps we can raise some money for the family or something. I myself feel the need to do something-- any ideas? My love to all, Jackie, Estudante de doutorado da Universidade do Clark
-

This is a real tragedy. I don't know what to say - I really only have questions like Why? No family should outlive their children. Any suggestions of what would be most appropriate from those in Amazonia or those who knew Vanessa best? Christie, Estudante de doutorado, Universidade da Florida

I'm really saddened to hear this news. Vanessa was such a great person. This doesn't make any sense how this could happen to a person like her. Jeff Luzar Estudante de doutorado, Universidade da Florida

Hey valerio, I just got your message about Vanessa....i cannot understand how something like this happened to such a wonderful person. please let us know if there is anything we can do and please give cazuza our condolences, Cara Rockwell - estudante de doutorado, Universidade da Florida.

Hi all, Very very sad...I knew Vanessa only by email, but her interest on Amazon
related issues was clear. Que Deus a tenha em um lugar melhor
Thomas Ludewigs, estudante de doutorado na Universidade de Indiana

Valerio, I am stunned to hear of the death of Vanessa. My thoughts and prayers are
with all of her friends and family and the communities that she touched in her work and life. David Salisbury, University of Texas-Austin

Recebo com muita tristeza o que aconteceu com Vanessa. Concordo com o que Christiane e Ernesto escrevem a respeito dela. Nao tive muito tempo de conhece-la, mas os poucos momentos em que a gente conversou, na tentativa de estabelecer um trabalho conjunto, foi o suficiente para estabelecer amizade e me pareceu uma mulher muito persistente nos seus ideais e suas meta, ao mesmo tempo de ser alguem muito simples. Este ano foi muito dificil para ela, assim como a Chris comenta.
Nunca eu poderia imaginar que algo assim iria acontecer com alguem que eu conheço.
Meus pesames aos familiares e amigos mais proximos dela,
Com profunda tristeza, Monica De Los Rios – Universidade Federal do Acre

Começa debate sobre criação de reserva extrativista em Tracuateua

2006-08-10T17:10:00.000-05:00

A criação do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista (Condel) Marinha de Tracuateua, na região nordeste do Pará, a 200 quilômetros de Belém, começou a ser discutida no município por técnicos do Centro Nacional de Populações Tradicionais e de Desenvolvimento Sustentável/Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (CNPT/Ibama), representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, organizações de base comunitária, colônia de pescadores e sindicatos de trabalhadores rurais. De acordo com o decreto de criação da Resex, são ao todo 1.157,70 hectares de área dentro do município.

O presidente da Associação dos Usuários da Resex Marinha de Tracauteua (Auremat), José Elias da Silva, coordenou os debates junto com o biólogo Valdemar Vergara, do CPNT/Ibama, responsável pela implementação de Resex no litoral do Pará, e com a analista ambiental Maria Liberalina Fontes, do CNPT/Ibama, que durante um ano realizou ações de cidadania e articulação da Resex junto à base comunitária dos pescadores e agricultores nas áreas de mangue de Tracuateua.

Diante de mais de cem pessoas presentes ao evento, José Elias da Silva disse que a luta para criação da Resex foi árdua, mas valeu a pena, até mesmo com sacrifício familiar, a caminhada em busca da preservação dos recursos naturais e da melhoria da qualidade de vida da população que vive em áreas de mangue daquela região.

O pescador disse que está prevista a construção de 300 habitações para as famílias cadastradas na Resex e crédito a 400 famílias provenientes do Programa Nacional de Agricultura e Pesca Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Até o final do ano, deverá ser construída a Casa do Pescador, com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Técnicos do Ibama já estão providenciando os levantamentos para subsidiar projetos a serem encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente. A partir desses projetos o ministério começará a apontar as necessidades das populações envolvidas encaminhando as propostas para os organismos correspondentes. A Casa do Pescador deverá ser a primeira financiada.
Fonte: http://www.oliberal.com.br/index.htm, 10/08/2006

Jornal, Revista e Portal do Meio Ambiente - Editor Vilmar S. D. Berna - Pr�mio Global 500 da ONU

2006-07-31T08:39:00.000-05:00

Jornal, Revista e Portal do Meio Ambiente - Editor Vilmar S. D. Berna - Pr�mio Global 500 da ONU

Ministra abre seminário sobre RESEXs

2006-07-27T15:25:00.000-05:00

Daniela Mendes
26/07/2006
A ministra do Meio Ambiente Marina Silva abriu, nesta quarta-feira (26), em Brasília, o seminário Reservas Extrativistas (Resex) - Balanço e Perspectivas, promovido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O encontro será realizado até o dia 28, no hotel Naoum Plaza, e tem como objetivos a divulgação dos resultados do projeto para as Resex e populações beneficiadas, além da divulgação dos avanços e conquistas das políticas públicas e da gestão ambiental. Também serão discutidas as perspectivas e propostas para o futuro do projeto das Resex.

Marina Silva destacou que o governo federal investe, por ano, cerca de R$ 70 milhões em projetos nas reservas extrativistas. Para ela, a criação das Resex é um marco na melhoria de vida das comunidades tradicionais como a das quebradeiras de coco e de babaçu no Maranhão e dos coletores de açaí e palmito na Ilha de Marajó. "O aprendizado das populações tradicionais para o Brasil é muito grande, a contribuição foi muito grande. Eu nasci e me criei nesses seringais, sei como era e sei como está agora. Ainda com muitos problemas, mas bem diferente do que era antigamente", avalia.

A ministra lembrou ainda a importância das Resex para a manutenção e preservação da biodiversidade nessas regiões. "É importante que as políticas públicas sejam um marco de cidadania, de autonomia dessas populações. Autonomia como tem o funcionário público, como tem qualquer cidadão brasileiro de ter direito à saúde, educação e moradia", afirmou Marina.

O Projeto Resex teve início em 1996 para testar um modelo de gerenciamento econômico, social e ambiental. Ele foi implementado nas Resex Chico Mendes e Alto Juruá, no Acre, Rio Ouro Preto, em Rondônia, e Rio Cajari, no Amapá. Com o êxito alcançado na melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais, o projeto foi expandido para as demais reservas.

Atualmente, existem 48 Resex no Brasil, além de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Segundo o Ibama, cerca de 45 mil famílias vivem nas 49 reservas. Ao todo, essas duas categorias de Unidades de Conservação (UCs) ocupam 10 milhões de hectares o que equivale a, aproximadamente, 1,5% do território nacional, ou cinco vezes o tamanho do estado de Sergipe. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Socioambiental do Ibama, Paulo Oliveira, noventa e seis pedidos de criação de novas Reservas Extrativistas (Resexs) estão em análise no órgão ambiental.
Fonte: http://www.mma.gov.br/

SITE DA RESEX CAZUMBÁ-IRACEMA

2006-07-26T20:02:00.000-05:00

Caros colegas da rede,

Está no ar o site da Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema no Acre. Sem dúvidas uma excelente iniciativa que deve ser seguida por outras Reservas Extrativistas na Amazônia. Visualmente bem concebido, o site além de disponibilizar informações gerais sobre a Reserva (organizadas por categoria), apresenta também notícias, um banco de imagens e arquivos para download, incluindo textos, painéis de divulgação e mapas bastante interessantes da área. Visto a nossa experiência na Rede da dificuldade de encontrar resultados de pesquisas sobre Reservas, acredido que criar uma categoria chamada “Pesquisas na Reserva”, onde possa-se disponibilizar estudos que já foram e/ou estão sendo realizados, será também de muita utilidade aos interessados em estudos sobre Reservas Extrativistas. Parabéns aos responsáveis e idealizadores do site!!

Para conferir, clique aqui.

SEMINÁRIO DO PROJETO RESEX

2006-07-26T12:58:00.000-05:00

“BALANÇO E PERSPECTIVAS”

Realização: MMA/IBAMA/DISAM/CNPT

Período: 26 a 28/07/2006

Local: Hotel Naoum – Setor Hoteleiro Sul (Qd. 05; Bloco H; Asa Sul) Brasília-DF

Objetivos:
Divulgação dos resultados diretos do Projeto para as RESEXs e populações beneficiadas (transferência de capital, aumento de renda e de qualidade de vida, conservação dos recursos naturais, solução dos conflitos sociais e ambientais mais graves, criação ou consolidação de capital social, existência de projetos e produtos a serem divulgados);

Divulgação dos avanços e das conquistas no âmbito mais “macro”, das políticas públicas e da gestão ambiental (aumento do número de RESEXs, instrumentos e políticas elaborados, constituição da DISAM, reconhecimento do papel das populações tradicionais, introdução de mecanismos de participação social no SNUC, etc);

Divulgação das perspectivas e propostas de futuro para a DISAM e para as RESEXs (propostas de médio e longo prazo);

Envolvimento de novos parceiros ou financiadores potenciais.

Intercâmbio entre os participantes;

Público:
Responsáveis pelo projeto RESEX no IBAMA;
Responsáveis do MMA envolvidos no tema;
Responsáveis dos órgãos financiadores (UE, BIRD, PNUD);
ONGs e entidades nacionais envolvidas no tema: CNS, GTA, ABONG, etc...
Lideranças das famílias das RESEXs;
Outros órgãos que estão ou estarão envolvidos no futuro das RESEXs.

PROGRAMAÇÃO

Dia: 26/07 (quarta-feira)

09:00 - Início do evento, inscrições
10:00 - Abertura oficial
Ministra do Meio Ambiente: Marina Silva;
Presidente do IBAMA: Marcos Barros;
Demais autoridades presentes.

12:00 - Almoço
MESAS REDONDAS: 10 ANOS DE CAMINHADAS E CONQUISTAS
(RESULTADOS DO PROJETO NAS RESEX)

14:00 - RESEX, conflitos sociais e ambientais: relatos de uma História – Júlio Barbosa (CNS)
15:00
Construindo o capital social – As associações e organizações comunitárias conquistando melhorias para os moradores – Sr. Custódio (RESEX Rio Ouro Preto – RO) e Sr. David (RESEX Cajarí – AP).
16:00 - Intervalo
16:20 - Desenvolvimento e inserção econômica – Avanços e perspectivas em termos de capitalização e aumento de renda – Sr. Orleir Fortunato (RESEX Alto Juruá/AC) e Sr. José Antonio (RESEX Chico Mendes/AC).
17:20 - Qualidade de Vida nas RESEX – Avanços e Perspectivas – Sr. José Araújo (Resex Chico Mendes/AC) e Sr. Calixto, (Resex Rio Cajarí/AP).
18:20 - Encerramento do 1º dia

Dia: 27/07 (quinta-feira)

09:00 - RESEX e Conservação dos Recursos Naturais – Resultados e Perspectivas – Sr. Renato Ferreira (Resex Chico Mendes) e Sr. Fernando Regis (DISAM).

PALESTRAS: AS RESEX NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL
10:00 - RESEX, Participação Social e Democracia: História e Perspectivas – Márcio Santilli (ISA)
11:00 - Intervalo
11:20 - A Importância das RESEX no SNUC – Paulo Henrique Borges de Oliveira Júnior (Diretor da DISAM)
12:20 - Intervalo para almoço
14:30 - As RESEX no Cenário Mundial – Judith Lisansky (Banco Mundial)

APRESENTAÇÕES: O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS RESEX
15:30 - Planos de Manejo – Mauro Curtis (DISAM).
16:20 - Conselhos Deliberativos – Karina Dino – (DISAM).
17:10 - Intervalo
17:30 - O Sistema de Monitoramento para o Projeto RESEX. Sr. Marcel Viergever.
18:20 - Encerramento do 2º dia

Dia: 28/07 (sexta-feira)

9:00 - Projetos produtivos – Paulo Henrique Borges de Oliveira Júnior (Diretor da DISAM)

PALESTRA DE ENCERRAMENTO E DEBATE FINAL
10:00 - RESEX: Remoldando as instituições (as RESEXs no IBAMA, do CNPT à DISAM) Presidente do IBAMA – Dr.Marcus Luiz Barroso Barros.
11:00 - Debate final: perspectivas, sugestões.
13:00 - Encerramento do evento.

AVISO DE CONSULTAS PÚBLICAS

2006-07-09T20:01:00.000-05:00

O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002 convidam: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e o público em geral para participar de consultas públicas para discussão das propostas de criação das seguintes unidades de conservação: Reservas Extrativistas de Ituxi e Médio Purus; Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual do Igapó-Açu; ampliação da Floresta Nacional de Balata-Tufari ou criação de Reserva Extrativista; Florestas Nacionais de Tapauá e Iquiri; Floresta Nacional/Estadual de Beruri e dos Parques Nacionais do Jari, Umari e Coari

As propostas a serem apresentadas e discutidas na consulta pública abrangem áreas dos seguintes municípios:
1. RESERVA EXTRATIVISTA DE ITUXI. Município de Lábrea (AM).
2. RESERVA EXTRATIVISTA DO MÉDIO PURUS. Município de Lábrea e Pauini(AM). 3. RESERVA de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTADUAL do IGAPÓ-ACU. Municípios de Beruri e Manicoré (AM).
4. AMPLIAÇÃO DA FLORESTA NACIONAL DE BALATA-TUFARI OU CRIAÇÃO DE RESERVA EXTRATIVISTA. Municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá (AM).
5. FLORESTA NACIONAL DE TAPAUÁ. Municípios de Canutama e Tapauá (AM).
6. FLORESTA NACIONAL/ESTADUAL DE BERURI Municípios de Autazes, Beuri, Borba, Careiro, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré e Tapauá (AM).
7. FLORESTA NACIONAL DE IQUIRI. Município de Lábrea (AM).
8. PARQUE NACIONAL DE UMARI. Municípios de Canutama, Humaitá e Lábrea (AM).
9. PARQUE NACIONAL DO COARI. Município de Lábrea (AM).
10. PARQUE NACIONAL DO JARI. Municípios de Beruri, Manicoré, Tapauá (AM).

As Consultas Públicas serão realizadas entre os dias 19 e 28 de julho de 2006, nos horários e locais abaixo especificados:
1. Dia 19 de julho de 2006, quarta-feira, Horário de início: 9:00 horas Local: Ginásio Raimundo Neres End: Travessa João Paulo II Centro. Município de Tapauá – AM
2. Dia 20 de julho de 2006, quinta-feira, Horário de início: 13:00 horas Local: Escola Estadual Eduardo Ribeiro End: Rua Floriano Peixoto, s/n° Centro. Município de Canutama – AM
3. Dia 22 de julho de 2006, sábado Horário de início: 9:00 horas Local: Escola Estadual Tomé de Medeiros Raposo End: Rua 22 de Outubro, s/n° Bairro Barra Limpa Município de Lábrea – AM
4. Dia 24 de julho de 2006, segunda-feira Horário de início: 9:00 horas Local: Escola Estadual Plínio Ramos Coelho End: Avenida Brasil, n° 1320 Bairro São José Município de Humaitá – AM
5. Dia 26 de julho de 2006, quarta-feira Horário de início: 9:00 horas Local: Auditório da Reitoria da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) End: Avenida Djalma Batista, n° 3578 Bairro de Flores Município de Manaus – AM
6. Dia 28 de julho de 2006, sexta-feira Horário de início: 9:00 horas Local: Escola Estadual Euclides Correa Vieira End: Rua Ajuricaba, s/n°, Bairro São Francisco Município de Beruri – AM

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (61)4009- 1248.

PAULO KAGEYAMA
Secretário de Biodiversidade e Florestas Substituto
Ministério do Meio Ambiente

GT RESEX DE RONDÔNIA

2006-07-07T11:56:00.000-05:00

Carta Aberta do GT-RESEX

A partir da década de 90 foram criadas as primeiras Reservas Extrativistas em Rondônia. Atualmente, existem no estado 21 Reservas Extrativistas Estaduais e três Federais. A área total do Estado abrangida pelas RESEX é de aproximadamente 1,5 milhões de hectares. As Reservas possuem área total muito variável sendo a menor Unidade a RESEX Seringueira com 537,46 hectares e a maior a RESEX Rio Pacaás Novos com 342.406 hectares.

Ocorre que, todas estas unidades foram criadas num ambiente de extrema fragilidade e instabilidade legais, traduzidas na insuficiente clareza dos papeis dos diversos atores envolvidos, agravadas pelo fato de que em nenhum momento houve por parte dos governos (federal e estadual) qualquer iniciativa no sentido de criar um arcabouço legal e institucional para a efetiva implementação destas Reservas Extrativistas. Assim, passadas quase duas décadas, nenhuma destas unidades tem hoje condições de cumprir o objetivo que motivou a criação: criar condições para a preservação da cultura das populações tradicionais e da floresta de forma sustentável.

Durante o ano de 1994, o WWF-Brasil e Organização dos Seringueiros de Rondônia realizaram em conjunto com diversas Associações de extrativistas um diagnóstico sobre a situação das Reservas Extrativistas de Rondônia. Através deste estudo foram constatados diversos problemas relacionados à gestão destas unidades de conservação. Dentre estes podemos citar: implementação de plano de manejo florestal madeireiro em escala empresarial; baixo nível de participação comunitária na co-gestão da unidade; exploração de recursos naturais em florestas públicas em desacordo com a regulamentação ambiental; e indiferença dos órgãos ambientais estaduais e federais diante destes problemas.

Posteriormente a este estudo foi criado o Grupo de Trabalho para apoio à SEDAM e OSR na implementação da gestão das RESEX estaduais. Oficialmente o GT-RESEX foi criado através da PORTARIA SEDAM Nº. 133/05 de 06 de setembro de 2005 contando com a participação das instituições governamentais e não governamentais interessadas na viabilização das RESEX.

O GT-RESEX durante a sua primeira reunião – abril de 2005 - listou as principais demandas apontadas pelas Associações e órgãos ambientais para viabilização do processo de gestão das RESEX. Na ocasião foi elaborado um plano de trabalho interinstitucional com o objetivo de apoiar a implementação das propostas apresentadas.

Apesar do esforço de alguns componentes do GT em mobilizar os diversos atores para a execução deste plano de trabalho, houve apenas avanços pontuais, que, todavia, não foram suficientes para alterar o quadro de forma significativa. Assim, os problemas permanecem praticamente os mesmos, com destaque para os seguintes: (1) a maioria das comunidades vive uma situação de risco social e insegurança alimentar, (2) a integridade territorial das RESEX é ameaçada pelas constantes invasões, (3) o patrimônio natural alvo de conservação também é constantemente ameaçado pela exploração predatória e (4) absoluta incerteza quanto aos resultados dos investimentos realizados pelas comunidades e iniciativa privada no sentido de regularizar o funcionamento das RESEX diante da ausência do estado.

Na esperança de reverter a quase paralisia em que se encontra o andamento das ações propostas pelo GT-RESEX, foi realizado entre os dias 28 e 29 de junho em Porto Velho o Seminário para discussão do manejo florestal madeireiro nas RESEX de Rondônia. Após dois dias de debates acerca dos problemas das Reservas Extrativistas do estado de Rondônia, ficaram deliberados pelas instituições que assinam esta carta os seguintes encaminhamentos:

Quanto à elaboração e adequação dos Planos de Manejo das RESEX (instrumento de gestão):

É imprescindível que seja estabelecido algum mecanismo (TACs, Planos de Utilização, etc) para autorização da exploração dos Planos de Manejo Florestal já protocolados e sem pendência junto a SEDAM e IBAMA;
Que o IBAMA reconheça os Planos de Manejo das RESEX, aprovados pelos seus Conselhos Deliberativos, e elaborados com base no Termo de Referência definido pela SEDAM, antes da expedição do Decreto 11.196 que cria o novo roteiro metodológico. Ou que seja estabelecido um prazo para a adequação desses Planos ao novo Roteiro Metodológico;
A colaboração do Ministério do Meio Ambiente na facilitação das ações necessárias a este fim.

Fiscalização e manutenção da integridade física das RESEX:

É imprescindível que seja instalado imediatamente um posto da polícia florestal na região de Machadinho do Oeste;
Faz-se necessária a instauração de uma força tarefa entre estado e União para o período de verão (de julho a outubro) em que ocorrem as maiores ameaças;
Sugere-se que seja convocada uma parceria com o Exército, para a fiscalização das Unidades de Conservação do estado, principalmente a RESEX Jaci Paraná;
Sugere-se o estabelecimento de parcerias com as Associações locais para a vigilância das RESEX;
Sugere-se a criação de um cadastro de todos os caminhões “toreiros” em uso, com identificação do veículo visível de acordo com o número do cadastro.

Sobre o fortalecimento da capacidade operacional da SEDAM:

É imprescindível que a SEDAM se estruture com recursos humanos e financeiros para a viabilização das ações nas RESEX;
Sugere-se que a SEDAM aloque recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Proteção Ambiental para aplicá-los nas RESEX;
Que a SEDAM elabore um projeto técnico para acessar os recursos financeiros através dos processos de conversão de multas aplicadas pelo IBAMA para o financiamento dos planos de manejo;
Que a SEDAM promova a realização de um concurso público para fortalecimento do quadro de pessoal;
Que o MMA destine recursos e disponibilize corpo técnico durante o período de transição da SEDAM para que esta se adeqüe as condições estabelecidas pelo Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada.

Sobre a inexistência de estrutura judiciária adequada aos problemas ambientais no estado de Rondônia:

É solicitada a instalação de varas ambientais e a indicação de juizes conhecedores da questão sócio-ambiental;
Que em caso de crime ambiental os bens utilizados na sua execução sejam leiloados, conforme a letra da própria lei de crimes ambientais;
Que os recursos das multas provenientes dos crimes ambientais sejam destinados ao Fundo Estadual de Proteção Ambiental;
Que o Poder Judiciário ao invés de converter as multas em cestas básicas exija um valor monetário correspondente à pena criminal para o Fundo Estadual de Proteção Ambiental.

Sobre as relações entre comunidades e empresas:

Recomenda-se o desenvolvimento de mecanismos para o estabelecimento de parcerias (princípios, valores, critérios) entre empresas e comunidades de forma a garantir transparência e relações justas entre as partes;
Que o GT-RESEX tenha o papel de acompanhar estes acordos de forma a promover o fortalecimento das comunidades;
Sugere-se que a FIERO destine recursos para projetos de educação ambiental ou outros projetos ambientais.

Sobre as relações contratuais entre as comunidades e parceiros:

É conveniente a elaboração de modelos de contratos que busquem garantir os direitos das comunidades e evitem que sejam considerados como atos jurídicos imperfeitos no futuro;
Promover a revisão dos contratos existentes, em comum acordo entre as partes, no sentido de se melhor esclarecer pontos de dúvidas, tais como: cláusulas conflitantes, clareza quanto ao preço de venda, cálculo do volume de madeira, divisão de custos entre as partes, localização da área de manejo objeto do contrato, prazos, entre outros.
Sugere-se a verificação da validade jurídica de contratos comerciais firmados por associações.

Sobre a inexistência de assistência técnica voltada para o manejo florestal comunitário:

É imprescindível que:

A SEDAM disponibilize técnicos florestais para a elaboração e acompanhamento na execução dos planos de manejo florestal existentes nas Reservas Extrativistas, além da capacitação dos comunitários em manejo florestal;
A EMATER ofereça um programa participativo de assistência técnica bem como disponibilize um técnico com experiência nos seguintes temas: sistemas agro-florestais, agricultura familiar, manejo de pequenos animais silvestres, piscicultura e apicultura;
A EMBRAPA desenvolva pesquisa e transferência de tecnologias voltadas à viabilidade das atividades produtivas desenvolvidas nas RESEX;
O CENAFLOR ofereça capacitação e treinamentos em técnicas de exploração de baixo impacto;
O SEBRAE ofereça capacitação em gestão de empreendimentos e apoio ao fortalecimento de cadeias produtivas dos produtos comunitários;
O CETENE ofereça capacitação em técnicas de produção de biojóias e outros artesanatos produzidos a partir do uso de sementes florestais;
A SEDUC desenvolva programa de alfabetização;
As Universidades locais estabeleçam convênios e celebrem termos de cooperação técnica.

Porto Velho, 29 de junho de 2006

Instituições presentes no Seminário

OSR
GTA
CNS
ASM
ASSOC. BENTEVI
ASSOC. PRIMAVERA
ASSC. AGUAPE
ASMOREX
ASMOREMA
ASVA
AMOPREX-AC
ASSOC. JUSSARA- PA
COOSERON
COOPERFLORESTA
ECOPORE
RIO-TERRA
CTA-AC
IUCN
FSC-BRASIL
WWF-BRASIL
FARO
UNIVERSITY OF EAST ANGLIA – INGLATERRA
EMBRAPA-RO
MPE-RO
SEDAM-MDO
SEDAM-NUDEF
IBAMA-NVC
IBAMA-RO
IBAMA-CNPT
IBAMA- FLONA JAMARI
BPA
SEBRAE-RO
FIERO
MARCOL IND. COMERCIO LTDA
MADEIREIRA BOTELHO LTDA
MADEIREIRA POPINHAK LTDA
ACASCJ
SEAPES
PRIMEFOREST
CEDRO PROJETOS
TECNOAMAZON

RESPOSTA AO ARTIGO DA REVISTA ECO

2006-07-04T16:17:00.000-05:00

Carlos Valério Gomes
Estudante de Doutorado em Geografia - Universidade da Flórida

Ver artigo: Reservas extrativistas no Cerrado, para quê?
Prezado Editor, editor@oeco.com.br

O artigo da Verônica Theulen soa como se ainda estivéssemos debatendo sobre as possibilidades teóricas de implantar o modelo de Reservas Extrativistas. Ou seja, suas críticas são iguais às que surgiram no início do processo de discussão do modelo de implantação das primeiras Reservas no início dos anos noventa. A autora trabalha com unidades de conservação e deveria estar um pouco mais familiarizada sobre as discussões e números desses quinzes anos de experiência da política de Reservas Extrativistas. Se o modelo deve ser empregado no Cerrado Brasileiro, que vem sendo destruído pela expansão da soja, é uma boa e desafiadora discussão. Ao ser contra tal possibilidade com "argumentos" estritamente conservacionistas, a autora esqueceu de apontar ao menos uma possível solução contra a rápida degradação do Cerrado. Porém, a capacidade de replicação do modelo de Reservas é realidade hoje – e chegou até mesmo a populações de pescadores da costa brasileira, onde a questão agrária não é o grande foco. Sua implantação e/ou adaptação aos diversos cenários ecológicos e realidades sócio-culturais na Amazônia é um fato, e não foge aos princípios originais porque são populações extrativistas locais que estão constantemente fazendo tal opção. Entre os modelos disponíveis de ocupação por populações locais da Amazônia, o modelo de Reservas tem sido o mais escolhido por sua origem dentro da luta de reforma agrária, mas também por sua capacidade de conciliação entre conservação e desenvolvimento.

Como se auto denomina "cuidadora de projetos no país inteiro com fraco pelo Cerrado", talvez a autora deva concentrar seus esforços no seu ponto fraco, e não apresentar uma visão em branco e preto do modelo de Reservas na Amazônia. Cuidar do Cerrado por si só já é muito, e com certeza um grande desafio para qualquer gestor envolvido com unidades de conservação. Mas se quiser realmente "cuidar" de projetos no país inteiro deveria fechar suas gavetas, deixar a papelada acumulada por um tempo e conhecer algumas Reservas Extrativistas. Um bom início de viagem seria sim a Reserva Extrativista Chico Mendes, que a autora menciona que está sendo "destruída pela pecuária". Com tal argumento ela exacerbadamente tenta aplicar tal visão ao conceito das Reservas como um todo. Erroneamente também, a autora imagina que gado seja algo novo para populações de seringueiros que, desde os tempos dos patrões, sempre mantiveram uma relação indireta com gado na sede dos barracões. A localização e definição territorial da Reserva Chico Mendes é exatamente onde a expansão da pecuária aconteceu no Acre, foi exatamente ali que surgiu uma forma de reação inovadora e propositiva liderada por Chico Mendes, algo que não aconteceu com tal força em nenhuma fronteira de expansão da Amazônia na década de oitenta. Quem sabe não seria interessante para a autora, trabalhar no empoderamento de pequenos proprietários de terra no Cerrado e ajudá-los a reagir contra a expansão da soja na região, propondo novas e alternativas formas de ocupação, como os seringueiros fizeram de forma bem sucedida contra os fazendeiros no Acre.

Eu venho trabalhando com seringueiros da Reserva Chico Mendes desde 1994 e estes argumentos de um suposto "dilema" entre pecuária vs Reservas Extrativistas como os enunciados pela autora, não trazem nada de propositivo aos verdadeiros desafios enfretados por populações extrativistas da Amazônia. Escrevi uma dissertação de mestrado na Reserva Chico Mendes onde aponto para mudanças de uso da terra em algumas áreas (seringais) concentradas da reserva. A dissertação pode ser acessada clicando aqui. A pecuária em pequena escala tem sido um fator importante para o aumento dos índices de desmatamento nestas áreas. Longe de ser algo alarmante, como a autora tentar passar, isto é parte de uma dinâmica territorial de certa forma esperada em uma região onde interagem diferentes formas de uso da terra (fazendeiros, colonos, seringueiros). Atualmente, estou escrevendo minha dissertação de doutorado focalizando exatamente neste processo de expansão da pecuária em pequena escala nestas áreas com maiores índices de desmatamento. Em nenhuma destas área estes índices ultrapassaram os limites de desmatamento estabelecidos no Plano de Utilização da Reserva (10% de uma colocação), de acordo com imagens de satélites que estou processando, com outros colegas, para os períodos de 1986 (antes da implantação da Reserva), 1992, 1996, 2000 e 2003. Se quizermos comparar estes índices aos que ocorrem fora da área da Reserva, por si só demonstraríamos o papel ambiental que a Reserva Chico Mendes vem exercendo como limitadora da expansão dos desmatamento na região. A imagem de satélite (LANDSAT de 2003) abaixo, focando alguns dos seringais que estou desenvolvendo minha pesquisa sobre a pecuária, talvez ajude a autora a visualizar o papel da Reserva em conter desmatamentos em uma área de grande pressão externa no município de Brasiléia. Não precisa muita habilidade para qualquer pessoa perceber isto, embora seja uma imagem de centenas de quilômetros de distância. Acho que a autora deveria diminuir esta distância e fazer uma visita à Reserva Chico Mendes, afinal de conta o Brasil sem o Acre não é um "Brasil inteiro".

Seria muito interessante que a autora citasse as fontes destas "pesquisas que apontam para a evidente inviabilidade ecológica dessas áreas no médio e longo prazo (às vezes, até mesmo no curto prazo)" e se juntasse ao debate verdadeiramente técnico/científico do modelo de Reservas Extrativistas na Amazônia. Nós estamos tentando fazê-lo via a "Rede de Pesquisadores em Reservas Extrativistas". Que a autora continue seu grito por "socorro", mas dificilmente será ouvida se seus gritos não vierem embasados em argumentos verdadeiros. Os seringueiros do Acre gritaram, lutaram e até mesmo morreram, e as Reservas Extrativistas são a mais concreta prova que conseguiram uma solução para o desmatamento que representava o fim da sua própria existência. Se o grito chegou no Cerrado, deixe que seja ouvido porque na pior das hipóteses, algo de bom irá ensinar. Continue gritando de volta!

Imagem Landsat

2006-07-04T15:49:00.000-05:00

Reserva Chico Mendes, Brasileia. Imagem demonstra como a borda da Reserva funciona como barreira para conter o desmatamento.