Em Brasília desde o dia 24, representantes da Associação de Moradores do Médio Xingu, no Pará, participam de reuniões e audiências para exigir que o decreto de criação da Reserva Extrativista Médio Xingu seja finalmente assinado. O texto está engavetado na Casa Civil desde maio do ano passado.
Um encontro com a sub-procuradora da República, dra. Débora Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Populações Tradicionais e Minorias do Ministério Público Federal abriu nesta semana, a agenda dos representantes da Associação dos Moradores do Médio Xingu, Herculano Costa Silva e de Lauro Freitas Lopes, em Brasília. Eles contaram à sub-procuradora os fatos recentes ocorridos na área da Resex, quando Herculano foi retido por jagunços a mando dos grileiros da região. As ameaças de morte às lideranças, assim como o contínuo desmatamento e a entrada de gado na área proposta para a reserva preocuparam a sub-procuradora, que se comprometeu a solicitar dos órgãos federais competentes medidas para garantir a segurança dos moradores daquela área.
Herculano, que é presidente da Associação dos Moradores do Médio Xingu, e Lauro estiveram também, em reunião com o dr. Ubiracy Araújo, assessor da 4ª Câmara de Meio ambiente e dr. Bruno de Caiado Acioli, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão relatando os abusos e ameaças sofridos. No início de março, o Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, de Altamira (PA), deu entrada em ação cautelar com a finalidade de garantir a imediata retirada de quem não possui títulos na área onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu. A Polícia Federal também instaurou inquérito policial para apurar as ameaças feitas por pessoas que se dizem proprietárias das terras onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu.
Ladeado pelos representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Herculano exibe a camiseta que traduz em uma frase sua principal reivindicação
Ontem, 26/3, Herculano, Lauro, representantes do ISA e do Instituto Chico Mendes participaram do café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista que teve como tema o Dia Mundial da Água, que se comemora em 22 de março. O coordenador da Frente, deputado federal Sarney Filho, deu a palavra aos dois líderes, que pediram apoio dos parlamentares para a criação da Reserva Extrativista. Lauro Lopes relatou aos deputados o processo de invasão e desmatamento em curso na região e as constantes ameaças sofridas pelos defensores da Resex. Depois, eles foram a uma reunião com o sub-secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Francisco Romario Wojcicki e a equipe do Núcleo Estratégico de Gestão Sociambiental. Foram informados que o inventário revisto do Rio Xingu já está em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência deve se manifestar em até 60 dias. O novo inventário aponta como opção de aproveitamento hidrelétrico no Rio Xingu a construção de uma única barragem, a de Belo Monte, que não é obstáculo à criação da Resex. O MME, entretanto, afirmou que essa é uma decisão que cabe à Casa Civil da Presidência da República. “A decisão de criar a Reserva Extrativista não está formalmente vinculada à aprovação do inventário pela Aneel, e como a escolha já está feita, não há porque não criar a Resex imediatamente”, disse Adriana Ramos, coordenadora da Iniciativa Amazônia do ISA.
No MME, Herculano e Lauro (à direita na foto) ouviram sobre o inventário hidrelétrico do Rio Xingu
A preocupação de todos com o atraso na criação da Resex é o risco de morte que Herculano Costa Silva corre. Em outubro de 2007, o ISA publicou matéria denunciando essa situação. O coordenador de Reservas Extrativistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Alexandre Cordeiro, ressaltou a preocupação do órgão com uma possível tragédia na região envolvendo as lideranças locais, assim como aconteceu no caso da irmã Doroty, assassinada por grileiros em Anapú, em fevereiro de 2005 (Saiba mais).
Herculano e Lauro estiveram também na Secretaria Especial de Direitos Humanos onde conversaram com o Ouvidor Geral, dr. Fermino Fecchio, e com o dr. Fernando Matos, coordenador do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Eles relataram os fatos ocorridos, e pediram que Herculano seja incluso no programa.
Nesta quinta-feira, os dois líderes têm ainda marcada audiência na Casa Civil da Presidência da República.
O que é a Resex do Médio Xingu
É uma faixa de terra que terá 303 mil hectares de área total e ocupa 100 quilômetros na margem esquerda de quem desce o Rio Xingu em direção a Altamira. É considerada estratégica para consolidar o mosaico de áreas protegidas projetado para a região, que inclui Terras Indígenas e Unidades de Conservação estaduais e federais (Saiba mais). A criação da Resex do Médio Xingu representa a possibilidade de regularização fundiária da região, que beneficiará cerca de 59 famílias locais, que vivem atualmente em clima de total insegurança. O processo está paralisado na Casa Civil da Presidência da República desde maio do ano passado.
Fonte: ISA, Instituto Socioambiental
